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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) Uma vez que as ações ordinárias e preferenciais têm diferentes direitos a dividendos, voto e liquidação, o lucro por ação básico e diluído foi calculado usando o método de duas-classes (“two-class method”). O método de duas-classes consiste em uma fórmula para alocação do lucro que determina o lucro para cada ação ordinária e preferencial de acordo com os dividendos pagos como exigido pelo estatuto da Companhia e direitos de participação sobre os lucros não distribuídos. O lucro por ação ordinária básico é calculado pela redução do lucro líquido distribuível e não distribuível disponível aos acionistas preferenciais e dividindo o lucro líquido disponível para as ações ordinárias pela média ponderada de ações em circulação durante o período. O lucro líquido disponível às ações preferenciais é a soma dos dividendos destinados a essas ações (10% superior ao atribuído às ações ordinárias, conforme definido no estatuto social da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003) e o montante do lucro líquido não distribuído pertencente a estas ações. O lucro líquido não distribuído é calculado pela dedução dos dividendos totais (soma dos dividendos destinados às ações ordinárias e preferenciais) do lucro líquido. O lucro líquido não distribuído é alocado às ações preferenciais, 10% superiores ao atribuído às ações ordinárias em base “pro-rata”. Os dividendos totais são calculados conforme descrito na Nota 27e. O lucro por ação diluído é calculado pela redução do lucro líquido decorrente do aumento do lucro líquido alocado aos acionistas minoritários e dividindo o lucro líquido disponível das ações preferenciais e ordinárias pela média ponderada mensal de ações preferenciais e ordinárias em circulação durante o período. A média ponderada (lote de mil) de ações em circulação para o lucro por ação diluído não é maior que o número de ações usados no cálculo do lucro por ação básico já que não há potenciais ações diluidoras a serem emitidas. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, o lucro líquido disponível aos acionistas preferenciais foi o valor resultante da soma dos dividendos preferenciais (um mínimo de 6% do capital preferencial) e a porção do lucro líquido não distribuído dos acionistas preferenciais. O lucro líquido não distribuído foi igualmente dividido pelos detentores de ações preferenciais e ordinárias em base “pro rata”. A média ponderada do número de ações ordinárias e preferenciais utilizadas no cálculo básico e lucro por ação diluído para 2004, 2003 e 2002 foi o seguinte: Média ponderada (lote de mil) ações ordinárias – básico e diluído Média ponderada (lote de mil) ações preferenciais – básico e diluído F-53 2003 2002 2001 165.320.207 328.272.073 165.320.207 328.272.073 165.321.904 328.325.175 As ações preferenciais da Companhia não têm direito a voto exceto sob circunstâncias limitadas, sendo a elas assegurado um dividendo 10% superior ao atribuído as ações ordinárias desde 2002. Para 2004, a Companhia pagou dividendos de R$6,195627 por lote de mil ações preferenciais (R$5,632389 por lote de mil ações ordinárias) (veja nota 27). Em 2001, o montante de dividendos pagos aos acionistas preferenciais excedeu ao dividendo mínimo, e foi igual ao valor pago aos detentores de ações ordinárias. A tabela a seguir demonstra a reconciliação dos dividendos de acordo com BRLS e pelos U.S. GAAP: 2004 2003 Juros sobre o capital próprio 888.600 1.100.000 Dividendos declarados Dividendos conforme a legislação 2.209.690 2.700.000 societária brasileira 3.098.290 3.800.000 Dividendos pendentes de aprovação pela AGO - 102.513 Dividendos conforme os U.S. GAAP 3.098.290 3.902.513 O cálculo do lucro por ação, básico e diluído, está demonstrado abaixo:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) 2004 2003 2002 F-54 (em milhares, exceto as ações) Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais Numerador básico e diluído Dividendos declarados Dividendos alocados não distribuídos 931.148 2.033.852 1.141.559 2.493.441 294.876 644.123 (básicos e diluídos) Lucro líquido alocado disponível para (261.559) (519.370) (543.805) (1.079.819) (88.317) (175.395) acionistas (ações ordinárias e preferenciais) 669.589 1.514.482 597.754 1.413.622 206.559 468.728 Denominador básico e diluído Média ponderada de ações 165.320.207 328.272.073 165.320.207 328.272.073 165.321.904 328.325.175 Lucro por ação (básico e diluído) 4,05 4,61 3,62 4,31 1,25 1,43 g. Divulgações exigidas As divulgações de acordo com os U.S. GAAP diferem daquelas exigidas pela BRLS. Contudo, nestas demonstrações financeiras consolidadas, o nível de divulgação foi ampliado para cumprir os requisitos dos U.S. GAAP. h. Imposto de renda A Companhia provisiona o imposto de renda diferido sobre as diferenças temporárias entre a escrituração fiscal e contábil. As políticas atuais para provisão de impostos diferidos estão substancialmente de acordo com as normas estabelecidas pelo SFAS 109, “Contabilização do imposto de renda”. De acordo com BRLS, em 31 de dezembro de 1999 a companhia reconheceu a mudança na alíquota combinada de 33% para 34% baseada em medida provisória para aumento na alíquota da contribuição social de 8% para 9% a partir de 1º de janeiro de 2000. As medidas provisórias são temporárias e devem dentro de 60 dias, caso contrário perdem seus efeitos. Conforme o SFAS 109, as medidas provisórias discutidas não são consideradas leis em vigor. Para 2002, 2003 e 2004, nenhuma diferença entre GAAPs relacionada a alíquota de contribuição social foi considerada uma vez que tais medidas provisórias foram convertidas em lei (Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002). De acordo com BRLS, os efeitos do aumento da alíquota de 33% para 34% no crédito fiscal incorporado são creditados ao resultado do período em que o benefício é realizado. De acordo com os U.S. GAAP, este benefício seria creditado ao patrimônio líquido como outros resultados abrangentes. i. Receitas (despesas) financeiras A BRLS exige que as receitas (despesas) financeiras sejam apresentadas como parte do lucro operacional, ao passo que pelos U.S. GAAP devem ser demonstradas após o lucro operacional. j. Ativo permanente A BRLS contempla uma categoria de ativos conhecida como ativo permanente. Esta é a classificação global para todos os ativos sobre os quais incidiam a correção monetária calculada até 31 de dezembro de 1995 segundo a BRLS e as normas fiscais brasileiras. De acordo com os U.S. GAAP, esses ativos que, teoricamente, não seriam convertidos em caixa dentro de um ano, seriam classificados como ativos não correntes.
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