20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
Uma vez que as ações ordinárias e preferenciais têm diferentes direitos a dividendos, voto e liquidação,
o lucro por ação básico e diluído foi calculado usando o método de duas-classes (“two-class method”). O
método de duas-classes consiste em uma fórmula para alocação do lucro que determina o lucro para cada
ação ordinária e preferencial de acordo com os dividendos pagos como exigido pelo estatuto da Companhia
e direitos de participação sobre os lucros não distribuídos.
O lucro por ação ordinária básico é calculado pela redução do lucro líquido distribuível e não
distribuível disponível aos acionistas preferenciais e dividindo o lucro líquido disponível para as ações
ordinárias pela média ponderada de ações em circulação durante o período. O lucro líquido disponível às
ações preferenciais é a soma dos dividendos destinados a essas ações (10% superior ao atribuído às ações
ordinárias, conforme definido no estatuto social da Companhia para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2004 e 2003) e o montante do lucro líquido não distribuído pertencente a estas ações. O lucro
líquido não distribuído é calculado pela dedução dos dividendos totais (soma dos dividendos destinados às
ações ordinárias e preferenciais) do lucro líquido. O lucro líquido não distribuído é alocado às ações
preferenciais, 10% superiores ao atribuído às ações ordinárias em base “pro-rata”. Os dividendos totais são
calculados conforme descrito na Nota 27e. O lucro por ação diluído é calculado pela redução do lucro
líquido decorrente do aumento do lucro líquido alocado aos acionistas minoritários e dividindo o lucro
líquido disponível das ações preferenciais e ordinárias pela média ponderada mensal de ações preferenciais
e ordinárias em circulação durante o período. A média ponderada (lote de mil) de ações em circulação para
o lucro por ação diluído não é maior que o número de ações usados no cálculo do lucro por ação básico já
que não há potenciais ações diluidoras a serem emitidas.
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, o lucro líquido disponível aos acionistas
preferenciais foi o valor resultante da soma dos dividendos preferenciais (um mínimo de 6% do capital
preferencial) e a porção do lucro líquido não distribuído dos acionistas preferenciais. O lucro líquido não
distribuído foi igualmente dividido pelos detentores de ações preferenciais e ordinárias em base “pro rata”.
A média ponderada do número de ações ordinárias e preferenciais utilizadas no cálculo básico e lucro
por ação diluído para 2004, 2003 e 2002 foi o seguinte:
Média ponderada (lote de mil) ações ordinárias – básico e
diluído
Média ponderada (lote de mil) ações preferenciais – básico e
diluído
F-53
2003 2002 2001
165.320.207
328.272.073
165.320.207
328.272.073
165.321.904
328.325.175
As ações preferenciais da Companhia não têm direito a voto exceto sob circunstâncias limitadas, sendo
a elas assegurado um dividendo 10% superior ao atribuído as ações ordinárias desde 2002. Para 2004, a
Companhia pagou dividendos de R$6,195627 por lote de mil ações preferenciais (R$5,632389 por lote de
mil ações ordinárias) (veja nota 27). Em 2001, o montante de dividendos pagos aos acionistas preferenciais
excedeu ao dividendo mínimo, e foi igual ao valor pago aos detentores de ações ordinárias.
A tabela a seguir demonstra a reconciliação dos dividendos de acordo com BRLS e pelos U.S. GAAP:
2004 2003
Juros sobre o capital próprio 888.600 1.100.000
Dividendos declarados
Dividendos conforme a legislação
2.209.690 2.700.000
societária brasileira
3.098.290 3.800.000
Dividendos pendentes de aprovação pela
AGO
- 102.513
Dividendos conforme os U.S. GAAP 3.098.290 3.902.513
O cálculo do lucro por ação, básico e diluído, está demonstrado abaixo: