20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
• A Companhia que participa de planos de pensão e benefícios pós-aposentadoria multipatrocinados deve
reconhecer quaisquer ativos e passivos referentes a sua participação em tais planos, enquanto que as normas
do FASB exigem somente a divulgação da situação de fundos desses planos;
• Os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de aplicação desta norma podem ser
amortizados em até cinco anos ou durante o período remanescente de serviço ou durante o período de
expectativa de vida, destes o menor. Alternativamente, foi dada a opção de amortizar tal passivo inicial em
31 de dezembro de 2001 diretamente no patrimônio líquido. Tal opção foi adotada pela Companhia (vide
Nota 26). De acordo com o SFAS no. 87, os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de
sua aplicação estão sendo amortizados durante o período remanescente de serviço dos empregados.
Os efeitos destas diferenças de critério entre princípios contábeis para o reconhecimento dos benefícios
de aposentadoria e outros benefícios pós-aposentadoria em 31 de dezemb ro de 2004 e 2003 estão
apresentados a seguir:
Plano de aposentadoria dos
empregados ativos - PBS
Telesp.................................
Plano de assistência médica
multipatrocinado –
PAMA…............................
Benefícios de pensão (pósaposentadoria)
provisionados....................
US
GAAP
2003 2003
BRLS
Diferença
Acumulada
31.849 25.821 6.028
- 18.917 (18.917)
31.849 44.738 (12.889)
e. Itens lançados diretamente no Patrimônio Líquido
F-52
US
GAAP
BRLS
Diferença
Acumulada
30.844 33.400 (2.556)
- 48.996 (48.996)
30.844 82.396 (51.552)
Conforme BRLS, vários itens são lançados diretamente nas contas do patrimônio líquido, enquanto de
acordo com os U.S. GAAP devem ser incluídos na demonstração de resultados. Como exemplos destacamse
os efeitos nos impostos diferidos decorrentes da correção monetária integral (efeito tributário da
correção do patrimônio líquido), os efeitos dos ajustes nas alíquotas de imposto de renda e os créditos
recebidos de investimentos em incentivos fiscais. O lançamento desses itens no patrimônio líquido das
subsidiárias dá origem a ajustes de consolidação nas demonstrações de mutação do patrimônio líquido.
Uma vez que os lançamentos originais nas contas de patrimônio seriam, de acordo com os U.S. GAAP,
efetuados diretamente na demonstração de resultados, esses ajustes devem ser incluídos na reconciliação
do lucro líquido de acordo com os U.S. GAAP.
f. Lucro por ação
Segundo BRLS, o lucro líquido por ação é calculado com base no número de ações em circulação na
data do balanço. Segundo os U.S. GAAP, deve ser utilizada a média das ações em circulação durante o
exercício. Nestas demonstrações financeiras consolidadas, as informações são divulgadas por lote de mil
ações, pois é o número mínimo de ações que pode ser negociado nas bolsas de valores brasileiras. Cada
ADS (“American Depositary Share” - “Recibo de Depósito de Ações”) também equivale a um lote de mil
ações.
Em fevereiro de 1997, o FASB (Financing Accounting Standards Board) emitiu o SFAS 128 “Earnings
per Share” – “Lucro por ação”. Este novo pronunciamento entrou em vigor a partir de 15 de dezembro de
1997 e aborda os requisitos para o cálculo, apresentação e divulgação do lucro por ação – lucro básico e
diluído.