20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />
• A Companhia que participa de planos de pensão e benefícios pós-aposentadoria multipatrocinados deve<br />
reconhecer quaisquer ativos e passivos referentes a sua participação em tais planos, enquanto que as normas<br />
do FASB exigem somente a divulgação da situação de fundos desses planos;<br />
• Os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de aplicação desta norma podem ser<br />
amortizados em até cinco anos ou durante o período remanescente de serviço ou durante o período de<br />
expectativa de vida, destes o menor. Alternativamente, foi dada a opção de amortizar tal passivo inicial em<br />
31 de dezembro de 2001 diretamente no patrimônio líquido. Tal opção foi adotada pela Companhia (vide<br />
Nota 26). De acordo com o SFAS no. 87, os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de<br />
sua aplicação estão sendo amortizados durante o período remanescente de serviço dos empregados.<br />
Os efeitos destas diferenças de critério entre princípios contábeis para o reconhecimento dos benefícios<br />
de aposentadoria e outros benefícios pós-aposentadoria em 31 de dezemb ro de <strong>2004</strong> e 2003 estão<br />
apresentados a seguir:<br />
Plano de aposentadoria dos<br />
empregados ativos - PBS<br />
<strong>Telesp</strong>.................................<br />
Plano de assistência médica<br />
multipatrocinado –<br />
PAMA…............................<br />
Benefícios de pensão (pósaposentadoria)<br />
provisionados....................<br />
US<br />
GAAP<br />
2003 2003<br />
BRLS<br />
Diferença<br />
Acumulada<br />
31.849 25.821 6.028<br />
- 18.917 (18.917)<br />
31.849 44.738 (12.889)<br />
e. Itens lançados diretamente no Patrimônio Líquido<br />
F-52<br />
US<br />
GAAP<br />
BRLS<br />
Diferença<br />
Acumulada<br />
30.844 33.400 (2.556)<br />
- 48.996 (48.996)<br />
30.844 82.396 (51.552)<br />
Conforme BRLS, vários itens são lançados diretamente nas contas do patrimônio líquido, enquanto de<br />
acordo com os U.S. GAAP devem ser incluídos na demonstração de resultados. Como exemplos destacamse<br />
os efeitos nos impostos diferidos decorrentes da correção monetária integral (efeito tributário da<br />
correção do patrimônio líquido), os efeitos dos ajustes nas alíquotas de imposto de renda e os créditos<br />
recebidos de investimentos em incentivos fiscais. O lançamento desses itens no patrimônio líquido das<br />
subsidiárias dá origem a ajustes de consolidação nas demonstrações de mutação do patrimônio líquido.<br />
Uma vez que os lançamentos originais nas contas de patrimônio seriam, de acordo com os U.S. GAAP,<br />
efetuados diretamente na demonstração de resultados, esses ajustes devem ser incluídos na reconciliação<br />
do lucro líquido de acordo com os U.S. GAAP.<br />
f. Lucro por ação<br />
Segundo BRLS, o lucro líquido por ação é calculado com base no número de ações em circulação na<br />
data do balanço. Segundo os U.S. GAAP, deve ser utilizada a média das ações em circulação durante o<br />
exercício. Nestas demonstrações financeiras consolidadas, as informações são divulgadas por lote de mil<br />
ações, pois é o número mínimo de ações que pode ser negociado nas bolsas de valores brasileiras. Cada<br />
ADS (“American Depositary Share” - “Recibo de Depósito de Ações”) também equivale a um lote de mil<br />
ações.<br />
Em fevereiro de 1997, o FASB (Financing Accounting Standards Board) emitiu o SFAS 128 “Earnings<br />
per Share” – “Lucro por ação”. Este novo pronunciamento entrou em vigor a partir de 15 de dezembro de<br />
1997 e aborda os requisitos para o cálculo, apresentação e divulgação do lucro por ação – lucro básico e<br />
diluído.