20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />
33. Resumo das diferenças entre as práticas contábeis da legislação societária brasileira (BRLS) e<br />
americanas (US GAAP)<br />
As políticas contábeis adotadas estão de acordo com a legislação societária brasileira (BRLS), Lei<br />
6.404/76, alguns regulamentos da Anatel, normas e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores<br />
Mobiliários (CVM) e normas contábeis conforme o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil –<br />
IBRACON. O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia que se diferem<br />
significativamente dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (“US GAAP”) estão<br />
descritas a seguir:<br />
a. Monetary Restatement of 1996 and 1997<br />
Conforme discutido na Nota 2.c. e 2.d., a Sociedade alterou a base de apresentação dessas<br />
demonstrações financeiras do Método em Moeda Constante para o BRLS em 2003. De acordo com o<br />
BRLS, os efeitos dos ajustes monetários foram registrados até 31 de dezembro de 1995. Como o Brasil foi<br />
considerado um país com economia altamente inflacionária até 1997, a reconciliação para U.S. GAAP<br />
apresentada abaixo inclui o ajuste para registrar os efeitos inflacionários até 31 de dezembro de 1997. A<br />
amortização dos ativos que originaram o lançamento da correção monetária tem sido reconhecido na<br />
reconciliação do U.S. GAAP. A perda relacionada a correção monetária de tais ativos são classificadas<br />
para o U.S. GAAP como componente de outras despesas operacionais.<br />
b. Diferenças de critérios para a capitalização e amortização de juros capitalizados<br />
Até 31 de dezembro de 1993, os juros capitalizados não eram adicionados aos ativos permanentes<br />
individuais; ao invés disso, eram capitalizados separadamente e amortizados por um período diferente<br />
daquele considerado como sendo da vida útil dos respectivos bens. Segundo o U.S. GAAP, os juros<br />
capitalizados são adicionados a cada um dos ativos e amortizados pelo período das respectivas vidas úteis.<br />
Adicionalmente, até 31 de dezembro de 1998, conforme os princípios contábeis brasileiros aplicados às<br />
empresas do setor de telecomunicações, os juros atribuíveis às obras em andamento eram calculados à taxa<br />
de 12% ao ano do saldo das obras em andamento e a parte que se refere aos juros sobre capitais de terceiros<br />
era creditada na conta de despesas financeiras com base nos juros reais, sendo os juros referentes aos<br />
capitais próprios creditados na conta de reservas de capital. Para os três exercícios findos em 31 de<br />
dezembro de <strong>2004</strong>, a Companhia deixou de capitalizar juros atribuíveis às obras em andamento atribuíveis a<br />
obras em andamento de acordo com BRLS.<br />
De acordo com os U.S. GAAP, conforme os dispositivos do SFAS 34 “Capitalização de Juros”, os<br />
juros incorridos sobre os empréstimos são capitalizados na medida em que o montante de empréstimos não<br />
exceder o valor de obras em andamento. O crédito se constitui em uma redução da despesa financeira. De<br />
acordo com os U.S. GAAP, o montante de juros capitalizados excluem os ganhos associados à correção<br />
monetária e os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial sobre os empréstimos em moeda<br />
estrangeira. As diferenças de U.S. GAAP entre os juros capitalizados nas baixas e as amortizações<br />
acumuladas nas baixas se referem às diferenças entre os juros capitalizados e a respectiva amortização<br />
acumulada de acordo com o BRLS e os U.S. GAAP que está inclusa no valor contábil do imobilizado<br />
baixado.<br />
Os efeitos dessas diferenças de critério para capitalização e amortização de juros capitalizados estão<br />
apresentados a seguir:<br />
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