20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
33. Resumo das diferenças entre as práticas contábeis da legislação societária brasileira (BRLS) e
americanas (US GAAP)
As políticas contábeis adotadas estão de acordo com a legislação societária brasileira (BRLS), Lei
6.404/76, alguns regulamentos da Anatel, normas e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e normas contábeis conforme o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil –
IBRACON. O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia que se diferem
significativamente dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (“US GAAP”) estão
descritas a seguir:
a. Monetary Restatement of 1996 and 1997
Conforme discutido na Nota 2.c. e 2.d., a Sociedade alterou a base de apresentação dessas
demonstrações financeiras do Método em Moeda Constante para o BRLS em 2003. De acordo com o
BRLS, os efeitos dos ajustes monetários foram registrados até 31 de dezembro de 1995. Como o Brasil foi
considerado um país com economia altamente inflacionária até 1997, a reconciliação para U.S. GAAP
apresentada abaixo inclui o ajuste para registrar os efeitos inflacionários até 31 de dezembro de 1997. A
amortização dos ativos que originaram o lançamento da correção monetária tem sido reconhecido na
reconciliação do U.S. GAAP. A perda relacionada a correção monetária de tais ativos são classificadas
para o U.S. GAAP como componente de outras despesas operacionais.
b. Diferenças de critérios para a capitalização e amortização de juros capitalizados
Até 31 de dezembro de 1993, os juros capitalizados não eram adicionados aos ativos permanentes
individuais; ao invés disso, eram capitalizados separadamente e amortizados por um período diferente
daquele considerado como sendo da vida útil dos respectivos bens. Segundo o U.S. GAAP, os juros
capitalizados são adicionados a cada um dos ativos e amortizados pelo período das respectivas vidas úteis.
Adicionalmente, até 31 de dezembro de 1998, conforme os princípios contábeis brasileiros aplicados às
empresas do setor de telecomunicações, os juros atribuíveis às obras em andamento eram calculados à taxa
de 12% ao ano do saldo das obras em andamento e a parte que se refere aos juros sobre capitais de terceiros
era creditada na conta de despesas financeiras com base nos juros reais, sendo os juros referentes aos
capitais próprios creditados na conta de reservas de capital. Para os três exercícios findos em 31 de
dezembro de 2004, a Companhia deixou de capitalizar juros atribuíveis às obras em andamento atribuíveis a
obras em andamento de acordo com BRLS.
De acordo com os U.S. GAAP, conforme os dispositivos do SFAS 34 “Capitalização de Juros”, os
juros incorridos sobre os empréstimos são capitalizados na medida em que o montante de empréstimos não
exceder o valor de obras em andamento. O crédito se constitui em uma redução da despesa financeira. De
acordo com os U.S. GAAP, o montante de juros capitalizados excluem os ganhos associados à correção
monetária e os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial sobre os empréstimos em moeda
estrangeira. As diferenças de U.S. GAAP entre os juros capitalizados nas baixas e as amortizações
acumuladas nas baixas se referem às diferenças entre os juros capitalizados e a respectiva amortização
acumulada de acordo com o BRLS e os U.S. GAAP que está inclusa no valor contábil do imobilizado
baixado.
Os efeitos dessas diferenças de critério para capitalização e amortização de juros capitalizados estão
apresentados a seguir:
F-50