20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) cortando o acesso à linha telefônica se a fatura está vencida há mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de telefonia que devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional. Em 31 de dezembro de 2004, a carteira de clientes da Sociedade não apresentava registros de assinantes cujos recebíveis eram, individualmente, superiores a 1% do total de contas a receber de serviços. A Sociedade também está sujeita a risco de crédito oriundo de suas aplicações financeiras e valores a receber de operações de “Swap”. A Sociedade atua de modo a diversificar essa exposição entre instituições financeiras de primeira linha. 31. Remuneração dos administradores O montante de remuneração pago pela Sociedade aos seus Conselheiros de Administração e Diretores Estatutários foi de aproximadamente R$19.400 e R$13.000 referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, respectivamente. Destes montantes, R$11.500 (R$9.800 em 2003) correspondem a salários e benefícios e R$7.900 (R$3.200 em 2003) a bônus. 32. Eventos subseqüentes Em 01 de abril de 2005, o Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos intermediários no montante de R$1,5 bilhões. Esses dividendos intermediários foram declarados com base nos lucros acumulados das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2004, de acordo com o artigo 28 do Estatuto Social da Sociedade e artigos 204 e 205 da Lei 6.404/76. O Conselho de Administração também aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$359 milhões, sujeito ao imposto de renda na fonte de 15%, resultando em um pagamento líquido de R$305 milhões de acordo com o artigo 9º da Lei 9.249/95. Os acionistas registros ao final do dia 01 de abril de 2004 estarão habilitados a receber os dividendos e os juros sobre o capital próprio mencionados acima. Os valores por lote de mil ações são apresentados a seguir: Dividendos intermediários Ordinárias Preferenciais (*) Valor por lote de mil ações: R$ 2,849438590591 3,134382449650 (*) 10% maior que os dividendos garantidos para cada ação ordinária, de acordo com o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia. Os dividendos intermediários serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2005, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas, que aprovará os valores para 2005. Juros sobre o capital próprio Pessoas jurídicas imunes ou isentas F-49 Pessoas jurídicas e físicas tributadas (valor líquido) Valor por lote de mil Imposto de renda ações: R$ (valor bruto) retido (15%) Ações ordinárias 0,681965636014 0,102294845402 0,579670790612 Ações preferenciais (*) 0,750162199615 0,112524329942 0,637637869673 (*)10% maior que os dividendos garantidos para cada ação ordinária, de acordo com o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia. Os juros sobre capital próprio serão pagos até o final de 2005. Os juros poderão ser incluídos nos dividendos mínimos obrigatório para o ano de 2005.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) 33. Resumo das diferenças entre as práticas contábeis da legislação societária brasileira (BRLS) e americanas (US GAAP) As políticas contábeis adotadas estão de acordo com a legislação societária brasileira (BRLS), Lei 6.404/76, alguns regulamentos da Anatel, normas e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e normas contábeis conforme o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON. O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia que se diferem significativamente dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (“US GAAP”) estão descritas a seguir: a. Monetary Restatement of 1996 and 1997 Conforme discutido na Nota 2.c. e 2.d., a Sociedade alterou a base de apresentação dessas demonstrações financeiras do Método em Moeda Constante para o BRLS em 2003. De acordo com o BRLS, os efeitos dos ajustes monetários foram registrados até 31 de dezembro de 1995. Como o Brasil foi considerado um país com economia altamente inflacionária até 1997, a reconciliação para U.S. GAAP apresentada abaixo inclui o ajuste para registrar os efeitos inflacionários até 31 de dezembro de 1997. A amortização dos ativos que originaram o lançamento da correção monetária tem sido reconhecido na reconciliação do U.S. GAAP. A perda relacionada a correção monetária de tais ativos são classificadas para o U.S. GAAP como componente de outras despesas operacionais. b. Diferenças de critérios para a capitalização e amortização de juros capitalizados Até 31 de dezembro de 1993, os juros capitalizados não eram adicionados aos ativos permanentes individuais; ao invés disso, eram capitalizados separadamente e amortizados por um período diferente daquele considerado como sendo da vida útil dos respectivos bens. Segundo o U.S. GAAP, os juros capitalizados são adicionados a cada um dos ativos e amortizados pelo período das respectivas vidas úteis. Adicionalmente, até 31 de dezembro de 1998, conforme os princípios contábeis brasileiros aplicados às empresas do setor de telecomunicações, os juros atribuíveis às obras em andamento eram calculados à taxa de 12% ao ano do saldo das obras em andamento e a parte que se refere aos juros sobre capitais de terceiros era creditada na conta de despesas financeiras com base nos juros reais, sendo os juros referentes aos capitais próprios creditados na conta de reservas de capital. Para os três exercícios findos em 31 de dezembro de 2004, a Companhia deixou de capitalizar juros atribuíveis às obras em andamento atribuíveis a obras em andamento de acordo com BRLS. De acordo com os U.S. GAAP, conforme os dispositivos do SFAS 34 “Capitalização de Juros”, os juros incorridos sobre os empréstimos são capitalizados na medida em que o montante de empréstimos não exceder o valor de obras em andamento. O crédito se constitui em uma redução da despesa financeira. De acordo com os U.S. GAAP, o montante de juros capitalizados excluem os ganhos associados à correção monetária e os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial sobre os empréstimos em moeda estrangeira. As diferenças de U.S. GAAP entre os juros capitalizados nas baixas e as amortizações acumuladas nas baixas se referem às diferenças entre os juros capitalizados e a respectiva amortização acumulada de acordo com o BRLS e os U.S. GAAP que está inclusa no valor contábil do imobilizado baixado. Os efeitos dessas diferenças de critério para capitalização e amortização de juros capitalizados estão apresentados a seguir: F-50
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