20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

Nós fornecemos serviços de telefonia fixa no estado de São Paulo sob concessões concedidas em 1998
pelo governo federal do Brasil, após a reestruturação e privatização do Sistema Telebrás, como descrito abaixo.
Esta concessão nos autoriza fornecer serviços de telefonia fixa em uma região específica, que inclui todo o
estado de São Paulo, com exceção de uma pequena área onde anteriormente um provedor de serviço de linha
fixa que não fazia parte do Sistema Telebrás continuava a operar independentemente.
Em 31 de Dezembro de 2004, nossa rede de telefonia regional contava com aproximadamente 14,2
milhões de linhas instaladas, incluindo linhas de telefonia pública, onde 12,5 milhões de linhas estavam em
serviço. Naquela data, as linhas de acesso que estavam em serviço, aproximadamente 74,8% eram linhas
residenciais, 20,1% eram linhas comerciais, 2,6% eram linhas de telefones públicos e 2,4% eram para nosso uso
próprio e para teste.
Panorama Histórico
Reestruturação e Privatização
Antes da fundação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás em 1972, existiam mais de 900
empresas de telecomunicações operando no Brasil. Entre 1972 e 1975, a Telebrás, através de suas subsidiárias
(coletivamente, o “Sistema Telebrás”), adquiriu quase todas as outras empresas telefônicas do Brasil, tornandose
monopólio na prestação de serviços públicos de telecomunicações em quase todas as áreas do país.
Em 12 de Abril de 1973, nossa companhia predecessora, que levava o mesmo nome que nós,
Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp, começou a fornecer serviços de telefonia pública como uma
operadora do sistema Telebrás no Estado de São Paulo. Em 1973, nossa companhia predecessora adquiriu a
Companhia Telefônica da Borda do Campo, ou CTBC, a qual atuava na região metropolitana de São Paulo
como concessionária de serviços públicos de telefonia fixa. Com esta aquisição, nossa companhia predecessora
tornou-se a maior provedora de serviços de telefonia fixa do Estado de São Paulo e continuaria então até a onda
de desregulamentações nos anos 90’.
Em 1995, o governo federal começou uma ampla reforma do sistema regulatório das telecomunicações
no Brasil. Em julho de 1997, o Congresso Nacional do Brasil aprovou a Lei Geral de Telecomunicações, que
preparava para o estabelecimento do novo quadro regulatório, a introdução da competição e da privatização do
Sistema Telebrás.
Em maio de 1998, o Sistema Telebrás foi reestruturado para formar, além da Telebrás, doze novas
companhias holding. Virtualmente todos os ativos e passivos da Telebrás foram alocados às novas companhias
holding. As novas companhias holdings resultantes, juntas com suas respectivas subsidiárias, consistiram em:
(i) oito companhias holdings de celular, cada uma das oito regiões celulares, uma holding ou mais companhias
operando fornecendo serviços celulares; (ii) três companhias holding de telefonia fixa, cada uma das três regiões
de telefonia fixa, uma holding ou mais companhias operadoras fornecendo serviço local e longa-distância
intraregional; e (iii) Embratel Participações S.A., uma companhia holding da Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. – Embratel, a qual fornece serviço de longa-distância internacional em todo o Brasil.
A Telesp Participações S.A., ou TelespPar foi uma das novas companhias holding formadas na
reestruturação da Telebrás. Por ocasião da cisão da Telebrás, foi alocada na TelespPar todo o capital social
detido pela Telebrás nas operadoras subsidiárias do Sistema Telebrás, incluindo nossa companhia predecessora,
que fornecia serviços de telefonia fixa no estado de São Paulo. Em julho de 1998, o governo federal vendeu
substancialmente todas as ações das novas companhias holding, incluindo a TelespPar, ao setor privado.
Em 31 de dezembro de 1998, a TelespPar detinha 67,77% do capital acionário da Telesp e 29,01% do
capital da CTBC. As ações da TelespPar pertencentes ao Governo Federal foram compradas pela SP
Telecomunicações Holding S.A., ou SP Telecomunicações, conhecida antigamente como Tele Brasil Sul
Participações S.A., um consórcio formado pela Telefónica Internacional, Portelcom Fixa S.A., Banco Bilbao
Vizcaya S.A., Iberdrola Investimentos S.U.L., CTC Internacional S.A. e Telefónica de Argentina S.A. Em
decorrência de uma reestruturação subseqüente da SP Telecomunicações, uma de suas subsidiárias, a SPT
Participações S.A., ou SPT, tornou-se acionista controlador da TelespPar.
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