20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
2004 2003
Número de ações em circulação – em milhares 493.592.279 493.592.279
Ações ordinárias 165.320.206 165.320.206
Ações preferenciais 328.272.073 328.272.073
f. Juros sobre o capital próprio
As empresas têm a opção de pagar juros sobre o capital próprio, que são dedutíveis para fins fiscais,
enquanto que o pagamento de dividendos não é dedutível para fins fiscais.
Por proposta da administração, em dezembro de 2004 e 2003, foram creditados juros sobre o capital
próprio que serão imputados integralmente aos dividendos, de acordo com o artigo 9º da Lei 9.249/95,
líquidos de imposto de renda na fonte.
Os juros sobre o capital próprio propostos são demonstrados a seguir:
2004 2003
Juros sobre o capital próprio 888.600 1.100.000
Ações ordinárias 279.062 345.451
Ações preferenciais 609.538 754.549
Imposto de renda na fonte
Juros sobre o capital próprio líquidos imputados aos
(133.290) (165.000)
dividendos
755.310
935.000
Os acionistas imunes receberão os juros sobre o capital próprio integrais, sem retenção de imposto de
renda na fonte.
Os dividendos e juros sobre capital próprio creditados no exercício de 2004 e 2003 estão acima do
dividendo mínimo obrigatório estabelecido pelo Estatuto Social da Sociedade e art. 202 da Lei 6.404/76,
bem como estão sendo creditados aos acionistas preferenciais dividendos adicionais de 10% sobre às ações
ordinárias conforme disposto no artigo 17 da Lei nº 6.404/76 com a nova redação dada pela Lei n°
10.303/01.
g. Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio
Em 07 de abril de 2004, o Conselho de Administração da Sociedade deliberou a distribuição de
dividendos intermediários no montante de R$613.570 com base nos lucros líquidos de 31 de dezembro de
2003 e juros sobre capital próprio no valor de R$295.800 (R$251.430 líquido de imposto de renda) aos
acionistas inscritos nos registros naquela data, os quais foram pagos a partir de 23 de abril de 2004.
Adicionalmente, em 25 de março de 2004, foi aprovado em Assembléia Geral Ordinária anual o
pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$1.100.000 (R$935.000 líquido de imposto de
renda) aos acionistas com posição acionária em 29 de dezembro de 2003.
Em 05 de outubro de 2004, o Conselho de Administração deliberou o pagamento de dividendos
intermediários com base nas demonstrações financeiras de 30 de junho de 2004, no montante de
R$1.596.120 e juros sobre capital próprio relativos ao exercício social de 2004, no montante de R$
592.800 (R$ 503.880 líquido de imposto de renda), ambos aos acionistas inscritos nos registros da
Sociedade em 05 de outubro de 2004 , que foram pagos a partir de 29 de outubro de 2004.
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