20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) A Telesp, conjuntamente com as demais patrocinadoras, empresas resultantes da cisão da Telebrás, patrocinam planos de benefícios de pensão e de assistência médica aos empregados aposentados, administrados pela Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social. Até dezembro de 1999, todas patrocinadoras de planos administrados pela Sistel eram solidárias com relação a todos os planos até então existentes. Em 28 de dezembro de 1999, as patrocinadoras dos planos gerenciados pela Sistel negociaram as condições para criação de planos segregados por patrocinadoras (Plano PBS) e a continuidade na participação nos planos unificados somente para participantes que já estavam aposentados em 31 de janeiro de 2000 (PBS-A), resultando na proposta para resestruturação dos estatutos e regulamentos da Sistel, aprovados pela Secretaria de Planos de Pensão Complementares em 13 de janeiro de 2000. Devido à quebra de solidariedade ocorrida em dezembro de 1999, a Companhia patrocina individualmente o Plano PBS que atende aproximadamente 1,0% de seus empregados. Adicionalmente ao Plano PBS, o plano multipatrocinado de assistência médica (PAMA) é oferecido aos empregados aposentados e a seus dependentes. As contribuições ao Plano PBS são determinadas com base em avaliações atuariais elaboradas por atuários independentes, conforme as normas aplicáveis no Brasil. O método utilizado para determinar o custeio é o de capitalização e a contribuição pela entidade patrocinadora é de 34,6% da folha de pagamento dos empregados cobertos pelo plano, dos quais 33,1% estão alocados para custeio do Plano PBS e 1,5% para o Plano PAMA. Para os demais empregados da Telesp, há um plano individual de contribuição definida – o Plano de Benefícios Visão Telesp, instituído pela Sistel em agosto de 2000. O Plano Visão Telesp é viabilizado através de contribuições feitas pelos participantes (empregados) e pela patrocinadora, que são creditadas em contas individuais dos participantes. A Telesp é responsável pelo custeio de todas as despesas administrativas e de manutenção do plano, inclusive pelos riscos de mo rte e invalidez dos participantes. Aos empregados participantes do plano de benefícios definidos (PBS Telesp) foi dada a opção de migração para o plano Visão Telesp, sendo também oferecido aos demais empregados que não participavam do plano PBS Telesp, bem como para todos os novos contratados. As contribuições da Sociedade ao plano Visão Telesp são iguais às dos participantes, variando de 2% a 9% do salário de participação, em função do percentual escolhido pelo participante. Adicionalmente, a Sociedade complementa aposentadoria de alguns empregados da antiga CTB – Companhia Telefônica Brasileira. Durante o exercício de 2004, a Sociedade efetuou contribuições ao Plano PBS Telesp no montante de R$285 (R$244 em 2003) e ao Plano Visão Telesp no montante de R$20.657 (R$22.389 em 2003). A Assist patrocina individualmente um plano de contribuição definida semelhante ao da Telesp, o Plano de Benefícios Visão Assist, o qual atende cerca de 46% de seus empregados. As contribuições da Assist a esse plano totalizaram R$225 (R$133 em 2003). A Companhia registrou os passivos atuariais conforme previsto na Deliberação CVM 371, de 13 de dezembro de 2000. Para os planos multipatrocinados (PAMA e PBS-A), o rateio dos ativos dos planos foi feito com base no passivo atuarial da empresa em relação ao passivo atuarial total do plano. A situação dos planos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 é a seguinte: Plano 2004 2003 PBS / Visão Telesp / CTB 25.734 33.398 PAMA 18.917 48.996 Visão Assist 87 2 Total 44.738 82.396 a) Reconciliação dos ativos e passivos F-33
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) PBS/Visão- 2004 PAMA PBS-A Visão Telesp/CTB (i) (i) (ii) Assist Total do passivo atuarial 114.700 75.388 768.752 257 Valor justo dos ativos 98.606 56.471 999.710 170 Passivos (ativos) líquidos 16.094 18.917 (230.958) 87 Superávit não reconhecido 9.640 - 230.958 - Saldo 25.734 18.917 - 87 PBS/Visão- 2003 PAMA PBS-A Visão Telesp/CTB (i) (i) (ii) Assist Total do passivo atuarial 120.699 112.414 746.492 150 Valor justo dos ativos 87.301 63.418 891.936 148 Passivos (ativos) líquidos 33.398 48.996 (145.444) 2 Superávit não reconhecido - - 145.444 - Saldo 33.398 48.996 - 2 (i) Refere-se à participação proporcional da Telesp nos ativos e passivos dos planos multipatrocinados PAMA e PBS-A. (ii) Embora o PBS - A esteja superavitário Em 31 de dezembro de 2004 e 2003, nenhum ativo foi reconhecido pela patrocinadora, em virtude da impossibilidade legal de reembolso desse superávit, além do fato deste ser um plano não contributivo, o que impossibilita a redução de contribuições do patrocinador no futuro. b) Despesas reconhecidas na demonstração de resultados 2004 PBS /Visão Visão – Telesp/CTB PAMA Assist Custo dos serviços 2.931 77 17 Custo dos juros 13.006 12.395 15 Rendimento esperado dos ativos do plano (9.855) (6.860) (16) Contribuições dos empregados (366) - - Reconhecimento de (ganhos) perdas do ano (11.258) (35.665) 90 (5.542) (30.053) 106 2003 PBS /Visão Visão – Telesp/CTB PAMA Assist Custo dos serviços 2.679 99 11 Custo dos juros 11.505 19.220 3 Rendimento esperado dos ativos do plano (6.632) (10.671) (5) Contribuições dos empregados (272) - - Contribuições das empresas em 2003 (1.912) (33) (24) Reconhecimento de (ganhos) perdas do ano (20.777) (55.897) 30 F-34
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