20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
A Telesp, conjuntamente com as demais patrocinadoras, empresas resultantes da cisão da Telebrás,
patrocinam planos de benefícios de pensão e de assistência médica aos empregados aposentados,
administrados pela Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social. Até dezembro de 1999, todas
patrocinadoras de planos administrados pela Sistel eram solidárias com relação a todos os planos até então
existentes. Em 28 de dezembro de 1999, as patrocinadoras dos planos gerenciados pela Sistel negociaram as
condições para criação de planos segregados por patrocinadoras (Plano PBS) e a continuidade na
participação nos planos unificados somente para participantes que já estavam aposentados em 31 de janeiro
de 2000 (PBS-A), resultando na proposta para resestruturação dos estatutos e regulamentos da Sistel,
aprovados pela Secretaria de Planos de Pensão Complementares em 13 de janeiro de 2000.
Devido à quebra de solidariedade ocorrida em dezembro de 1999, a Companhia patrocina
individualmente o Plano PBS que atende aproximadamente 1,0% de seus empregados. Adicionalmente ao
Plano PBS, o plano multipatrocinado de assistência médica (PAMA) é oferecido aos empregados
aposentados e a seus dependentes. As contribuições ao Plano PBS são determinadas com base em
avaliações atuariais elaboradas por atuários independentes, conforme as normas aplicáveis no Brasil. O
método utilizado para determinar o custeio é o de capitalização e a contribuição pela entidade patrocinadora
é de 34,6% da folha de pagamento dos empregados cobertos pelo plano, dos quais 33,1% estão alocados
para custeio do Plano PBS e 1,5% para o Plano PAMA.
Para os demais empregados da Telesp, há um plano individual de contribuição definida – o Plano de
Benefícios Visão Telesp, instituído pela Sistel em agosto de 2000. O Plano Visão Telesp é viabilizado
através de contribuições feitas pelos participantes (empregados) e pela patrocinadora, que são creditadas em
contas individuais dos participantes. A Telesp é responsável pelo custeio de todas as despesas
administrativas e de manutenção do plano, inclusive pelos riscos de mo rte e invalidez dos participantes.
Aos empregados participantes do plano de benefícios definidos (PBS Telesp) foi dada a opção de migração
para o plano Visão Telesp, sendo também oferecido aos demais empregados que não participavam do plano
PBS Telesp, bem como para todos os novos contratados. As contribuições da Sociedade ao plano Visão
Telesp são iguais às dos participantes, variando de 2% a 9% do salário de participação, em função do
percentual escolhido pelo participante.
Adicionalmente, a Sociedade complementa aposentadoria de alguns empregados da antiga CTB –
Companhia Telefônica Brasileira.
Durante o exercício de 2004, a Sociedade efetuou contribuições ao Plano PBS Telesp no montante de
R$285 (R$244 em 2003) e ao Plano Visão Telesp no montante de R$20.657 (R$22.389 em 2003).
A Assist patrocina individualmente um plano de contribuição definida semelhante ao da Telesp, o
Plano de Benefícios Visão Assist, o qual atende cerca de 46% de seus empregados. As contribuições da
Assist a esse plano totalizaram R$225 (R$133 em 2003).
A Companhia registrou os passivos atuariais conforme previsto na Deliberação CVM 371, de 13 de
dezembro de 2000. Para os planos multipatrocinados (PAMA e PBS-A), o rateio dos ativos dos planos foi
feito com base no passivo atuarial da empresa em relação ao passivo atuarial total do plano.
A situação dos planos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 é a seguinte:
Plano 2004 2003
PBS / Visão Telesp / CTB 25.734 33.398
PAMA 18.917 48.996
Visão Assist 87 2
Total 44.738 82.396
a) Reconciliação dos ativos e passivos
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