20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
Balanço Patrimonial 2004 2003
Ágio líquido de amortização................................................................ - 665.698
Provisão líquida de amo rtização................................................................
- (446.018)
Crédito fiscal líquido diferido(vide Nota Explicativa 10) - 219.680
Demonstração de Resultado 2004 2003
Amortização do Ágio ................................................................................................ (665.698) (798.838)
Reversão da provisão................................................................................................ 446.018 535.221
Crédito Fiscal 226.337 271.605
Efeito no lucro líquido 6.657 7.988
Para fins de cálculo do crédito fiscal decorrente de incorporação, foram aplicadas as alíquotas do
imposto de renda e contribuição social de 25% e 8% respectivamente, alíquotas que levaram em
consideração a legislação fiscal em vigor na data da incorporação, sendo que, face à alteração introduzida
pela Lei 10.637/02, a partir de 2003 a contribuição social deverá considerar o percentual de 9%.
Decorrente dessa alteração, conforme demonstrado, a amortização do ágio, líquida da reversão da
provisão e do correspondente crédito fiscal, no exercício de 2003, gerou um acréscimo no lucro líquido do
período e conseqüentemente, um ganho na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.
O valor líquido de R$219.680 que, em essência, representa o crédito fiscal incorporado, foi classificado
no balanço como ativo circulante em 2003 (R$271.605 no ativo circulante e R$211.692 no ativo realizável
a longo prazo em 31 de dezembro de 2002), como tributos diferidos a recuperar. A amortização do ágio, a
reversão da provisão e o correspondente crédito fiscal estão reconhecidos nos registros contábeis como
receitas e despesas operacionais na demonstração de resultados.
(b) Realização do crédito fiscal
Em 25 de novembro de 1999, a SP Telecomunicações Holding S.A. (atualmente denominada SP
Telecomunicações Holding Ltda.) assumiu o compromisso de indenizar a Sociedade na hipótese de o
benefício fiscal decorrente da amortização do ágio não ser aproveitado integralmente dentro do prazo de 60
meses estipulado para gozo de benefício. A responsabilidade assumida limitou-se à reposição do valor do
benefício fiscal estimado que eventualmente não vier a ser aproveitado. Ao final do período estimado de 60
meses do benefício fiscal, caso o saldo final seja positivo ou zero, nada haverá de ser indenizado pela SP
Telecomunicações Holding Ltda. Assim, nenhum crédito relativo à indenização foi registrado no ativo da
Sociedade em 31 de dezembro de 2003, porque a Administração entende que o benefício fiscal será
plenamente absorvido no período de 60 meses previsto para amortização do ágio.
(c) Outras diferenças temporárias
F-18