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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) Despesa de imposto de renda e contribuição social Corrente: 2004 2003 2002 Imposto de renda................................................................................................ (337.161) (60.723) (34.745) Contribuição social.............................................................................................. (116.601) (14.806) (11.676) Impostos diferidos: Prejuízos fiscais ................................................................................................ (128.098) (41.688) (21.621) Outros................................................................................................ (142.211) (162.242) (179.614) Total da despesa tributária................................................................ (724.071) (279.459) (247.656) É apresentada, a seguir, a reconciliação do montante calculado pela aplicação das alíquotas fiscais oficiais ao lucro antes de impostos reportados e a despesa (receita) de imposto de renda informada: 2004 2003 2002 Lucro antes de impostos informados nas demonstrações Contábeis ................................................................................................ 2.905.220 1.867.461 1.323.528 Despesa tributária pela alíquota oficial combinada ............................. (987.775) Adições permanentes: (634.936) (449.999) Despesas não dedutíveis................................................................ (40.559) (21.305) (3.974) Perdas com as mudanças de participação na subsidiária ........................................................................................... Exclusões permanentes: (157) (345) - Juros sobre o capital próprio ........................................................... 302.124 374.000 198.993 Ganhos em participação em subsidiárias e outros....................... - - 5.341 Outros incentivos e outros ............................................................... Imposto de renda e contribuição social conforme informado 2.296 3.127 1.983 nas demonstrações financeiras................................................................ (724.071) (279.459) (247.656) Alíquota efetiva.......................................................................................... 24,9% 15,0% 18,7% Em 2004, 2003 e 2002, a Companhia imputou juros sobre capital próprio aos dividendos obrigatórios. Como conseqüência, de acordo com a legislação tributária brasileira, essa parte dos dividendos foi tratada como dedutível para fins de imposto de renda e contribuição social. A composição dos impostos diferidos ativos e passivos é a seguinte: Impostos diferidos ativos 2004 2003 Prejuízos fiscais (a)........................................................................................................... 28.746 156.844 Provisões para contingências .......................................................................................... 276.662 230.449 Crédito fiscal na amortização do ágio (b). ................................................................ - 219.680 Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria ............................................................. 15.211 28.015 Outros................................................................................................................................ 333.484 294.789 Total................................................................................................................................ 654.103 929.777 Impostos diferidos passivos: Correção monetária especial até 1990........................................................................... 28.388 33.753 Total................................................................................................................................ 28.388 33.753 (a) Crédito fiscal incorporado A reestruturação societária de 1999 foi implementada de maneira a evitar que a amortização do ágio incorporado afetasse adversamente os resultados futuros da Sociedade e o fluxo de dividendos aos seus acionistas e com a garantia de realização do crédito fiscal utilizado para aumento de capital. A amortização do ágio incorporado encerrou-se em 31 de outubro de 2004. F-17
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário) Balanço Patrimonial 2004 2003 Ágio líquido de amortização................................................................ - 665.698 Provisão líquida de amo rtização................................................................ - (446.018) Crédito fiscal líquido diferido(vide Nota Explicativa 10) - 219.680 Demonstração de Resultado 2004 2003 Amortização do Ágio ................................................................................................ (665.698) (798.838) Reversão da provisão................................................................................................ 446.018 535.221 Crédito Fiscal 226.337 271.605 Efeito no lucro líquido 6.657 7.988 Para fins de cálculo do crédito fiscal decorrente de incorporação, foram aplicadas as alíquotas do imposto de renda e contribuição social de 25% e 8% respectivamente, alíquotas que levaram em consideração a legislação fiscal em vigor na data da incorporação, sendo que, face à alteração introduzida pela Lei 10.637/02, a partir de 2003 a contribuição social deverá considerar o percentual de 9%. Decorrente dessa alteração, conforme demonstrado, a amortização do ágio, líquida da reversão da provisão e do correspondente crédito fiscal, no exercício de 2003, gerou um acréscimo no lucro líquido do período e conseqüentemente, um ganho na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios. O valor líquido de R$219.680 que, em essência, representa o crédito fiscal incorporado, foi classificado no balanço como ativo circulante em 2003 (R$271.605 no ativo circulante e R$211.692 no ativo realizável a longo prazo em 31 de dezembro de 2002), como tributos diferidos a recuperar. A amortização do ágio, a reversão da provisão e o correspondente crédito fiscal estão reconhecidos nos registros contábeis como receitas e despesas operacionais na demonstração de resultados. (b) Realização do crédito fiscal Em 25 de novembro de 1999, a SP Telecomunicações Holding S.A. (atualmente denominada SP Telecomunicações Holding Ltda.) assumiu o compromisso de indenizar a Sociedade na hipótese de o benefício fiscal decorrente da amortização do ágio não ser aproveitado integralmente dentro do prazo de 60 meses estipulado para gozo de benefício. A responsabilidade assumida limitou-se à reposição do valor do benefício fiscal estimado que eventualmente não vier a ser aproveitado. Ao final do período estimado de 60 meses do benefício fiscal, caso o saldo final seja positivo ou zero, nada haverá de ser indenizado pela SP Telecomunicações Holding Ltda. Assim, nenhum crédito relativo à indenização foi registrado no ativo da Sociedade em 31 de dezembro de 2003, porque a Administração entende que o benefício fiscal será plenamente absorvido no período de 60 meses previsto para amortização do ágio. (c) Outras diferenças temporárias F-18
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