20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />
<strong>2004</strong> 2003 2002<br />
Serviços locais:<br />
Assinatura .................................................................................... 4.970.433 4.455.653 4.016.602<br />
Habilitação.................................................................................... 67.851 104.301 110.567<br />
Serviço medido............................................................................ 3.057.231 3.017.552 2.636.976<br />
Telefones públicos................................................................ 381.403 246.861 186.568<br />
Outros............................................................................................<br />
Total...............................................................................................<br />
8.476.918 7.824.367 6.950.713<br />
Serviços de longa-distância:.............................................................. 2.334.464 1.821.252 1.347.506<br />
Intra-regional................................................................................ 732.274 638.702 255.482<br />
Inter-regional e internacional.................................................... 112.620 100.901 39.525<br />
Total............................................................................................... 3.179.358 2.560.855 1.642.513<br />
Transmissão de dados ......................................................................... 996.568 591.875 437.553<br />
Uso da rede ........................................................................................... 5.128.491 4.654.342 4.176.295<br />
Mercadorias vendidas ......................................................................... 21.051 22.518 19.040<br />
Outros... ................................................................................................ 623.288 568.010 450.983<br />
Receita operacional bruta ................................................................ 18.425.674 16.221.967 13.677.097<br />
ICMS e outros impostos indiretos..................................................... (4.901.797) (4.321.402) (3.571.921)<br />
Descontos.............................................................................................. (215.247) (95.806) (17.062)<br />
Receita operacional líquida ................................................................ 13.308.630 11.804.759 10.088.114<br />
(i) Em 2002 e 2003 foram feitas algumas reclassificações entre contas do grupo de Receita Líquida Operacional para<br />
ficarem coerentes com a alocação das mesmas em <strong>2004</strong>. A Companhia reclassificou a conta de “receitas de acesso digital<br />
e outras” para os grupo de “assinatura” no montante de R$213.547 em 2003 e R$231.028 em 2002, e para “comunicação<br />
de empresas” no montante de R$6.471 em 2003.<br />
Em 29 de junho de <strong>2004</strong>, por meio dos Atos 45.011 e 45.012, a Agência Nacional de<br />
Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –<br />
STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,<br />
com vigência a partir de 02 de julho de <strong>2004</strong>, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de<br />
<strong>2004</strong>. Em 2 de julho de <strong>2004</strong>, o percentual aprovado foi aplicado sobre a base tarifária estabelecidas pela<br />
liminar de Junho de 2003. A média dos reajustes foram as seguintes: 6,89% para serviços locais, 3,20%<br />
para serviços de longa distância, (10,47%) para serviços de rede local e 3,20% para serviços de rede de<br />
longa distância.<br />
Em 26 de junho de 2003, por meio dos Atos 37.166 e 37.167, a Agência Nacional de<br />
Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –<br />
STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,<br />
com vigência a partir de 30 de junho de 2003, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de<br />
2003. O Plano Básico Local teve um reajuste médio de 28,75%, incorporando o ganho de produtividade de<br />
1%, enquanto as tarifas líquidas do Plano Básico de Serviços de Longa Distância tiveram reajuste médio de<br />
24,84%, incorporando o ganho de produtividade de 4%, conforme previsto no Contrato de Concessão. Os<br />
valores líquidos das demais Prestações, Utilidades e Comodidades do STFC foram reajustados 30,05% em<br />
média. Entretanto, decisão judicial liminar suspendeu os efeitos dos atos da ANATEL e mandou aplicar,<br />
provisoriamente o IPC-A, de aproximadamente 17%, em substituição ao IGP-DI na fórmula de cálculo<br />
contida nas cláusulas 11.1 e 11.2 dos contratos de concessão de serviços públicos de telefonia. Tal decisão<br />
liminar está sendo objeto de recursos, porém ainda permanece em vigor.<br />
Por decisão judicial, em recuperação do IGP-DI como indexador, os percentuais aprovados, de acordo<br />
com o os atos publicados pela ANATEL, foram aplicados sobre as bases tarifárias aprovadas em Junho de<br />
2003, perspectivamente, dividindo o ajuste em 2 parcelas, sendo que a primeira que entraria em vigor a<br />
partir de 1º de Setembro de <strong>2004</strong>. Em 1 de Setembro de <strong>2004</strong>, os percentuais de ajuste da tarifa foram os<br />
seguintes: Pulso: média de 3,22%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 5,22%; Assinatura<br />
Não Residencial e Tronco: média de 7,75%; Assinatura Residencial: 3,14%; Habilitação: média de 14,14%.<br />
A segunda parcela foi aplicada a partir de 1º de Novembro de <strong>2004</strong> e os percentuais de ajuste da tarifa<br />
foram: Pulso: média de 3,13%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 4,97%; Assinatura Não<br />
Residencial e Tronco: média de 7,20%; Assinatura Residencial: 3,05%; Habilitação: média de 12,40%.<br />
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