20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
2004 2003 2002
Serviços locais:
Assinatura .................................................................................... 4.970.433 4.455.653 4.016.602
Habilitação.................................................................................... 67.851 104.301 110.567
Serviço medido............................................................................ 3.057.231 3.017.552 2.636.976
Telefones públicos................................................................ 381.403 246.861 186.568
Outros............................................................................................
Total...............................................................................................
8.476.918 7.824.367 6.950.713
Serviços de longa-distância:.............................................................. 2.334.464 1.821.252 1.347.506
Intra-regional................................................................................ 732.274 638.702 255.482
Inter-regional e internacional.................................................... 112.620 100.901 39.525
Total............................................................................................... 3.179.358 2.560.855 1.642.513
Transmissão de dados ......................................................................... 996.568 591.875 437.553
Uso da rede ........................................................................................... 5.128.491 4.654.342 4.176.295
Mercadorias vendidas ......................................................................... 21.051 22.518 19.040
Outros... ................................................................................................ 623.288 568.010 450.983
Receita operacional bruta ................................................................ 18.425.674 16.221.967 13.677.097
ICMS e outros impostos indiretos..................................................... (4.901.797) (4.321.402) (3.571.921)
Descontos.............................................................................................. (215.247) (95.806) (17.062)
Receita operacional líquida ................................................................ 13.308.630 11.804.759 10.088.114
(i) Em 2002 e 2003 foram feitas algumas reclassificações entre contas do grupo de Receita Líquida Operacional para
ficarem coerentes com a alocação das mesmas em 2004. A Companhia reclassificou a conta de “receitas de acesso digital
e outras” para os grupo de “assinatura” no montante de R$213.547 em 2003 e R$231.028 em 2002, e para “comunicação
de empresas” no montante de R$6.471 em 2003.
Em 29 de junho de 2004, por meio dos Atos 45.011 e 45.012, a Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,
com vigência a partir de 02 de julho de 2004, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de
2004. Em 2 de julho de 2004, o percentual aprovado foi aplicado sobre a base tarifária estabelecidas pela
liminar de Junho de 2003. A média dos reajustes foram as seguintes: 6,89% para serviços locais, 3,20%
para serviços de longa distância, (10,47%) para serviços de rede local e 3,20% para serviços de rede de
longa distância.
Em 26 de junho de 2003, por meio dos Atos 37.166 e 37.167, a Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,
com vigência a partir de 30 de junho de 2003, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de
2003. O Plano Básico Local teve um reajuste médio de 28,75%, incorporando o ganho de produtividade de
1%, enquanto as tarifas líquidas do Plano Básico de Serviços de Longa Distância tiveram reajuste médio de
24,84%, incorporando o ganho de produtividade de 4%, conforme previsto no Contrato de Concessão. Os
valores líquidos das demais Prestações, Utilidades e Comodidades do STFC foram reajustados 30,05% em
média. Entretanto, decisão judicial liminar suspendeu os efeitos dos atos da ANATEL e mandou aplicar,
provisoriamente o IPC-A, de aproximadamente 17%, em substituição ao IGP-DI na fórmula de cálculo
contida nas cláusulas 11.1 e 11.2 dos contratos de concessão de serviços públicos de telefonia. Tal decisão
liminar está sendo objeto de recursos, porém ainda permanece em vigor.
Por decisão judicial, em recuperação do IGP-DI como indexador, os percentuais aprovados, de acordo
com o os atos publicados pela ANATEL, foram aplicados sobre as bases tarifárias aprovadas em Junho de
2003, perspectivamente, dividindo o ajuste em 2 parcelas, sendo que a primeira que entraria em vigor a
partir de 1º de Setembro de 2004. Em 1 de Setembro de 2004, os percentuais de ajuste da tarifa foram os
seguintes: Pulso: média de 3,22%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 5,22%; Assinatura
Não Residencial e Tronco: média de 7,75%; Assinatura Residencial: 3,14%; Habilitação: média de 14,14%.
A segunda parcela foi aplicada a partir de 1º de Novembro de 2004 e os percentuais de ajuste da tarifa
foram: Pulso: média de 3,13%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 4,97%; Assinatura Não
Residencial e Tronco: média de 7,20%; Assinatura Residencial: 3,05%; Habilitação: média de 12,40%.
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