20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

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código de ética regulará a condução de nossos administradores em conexão com os registros, controles e informações financeiras e contábeis e dos acessos privilegiados à informações e dados não públicos, na ordem para seguir os requerimentos da Lei Sarnanes-Oxley e das regras da NYSE. Nosso código de ética seguirá o código de nossa controladora, Telefônica S.A. Nós esperamos fazer alguns ajustes que se façam necessários na Política Corporativa Brasileira ou em nossas leis municipais, e aprovar o código num futuro próximo. O código de ética aplicará ao nosso Presidente, Diretor Financeiro, Diretor de Operações (que nós o referimos como nosso Diretor Geral), nossos Vice-Presidentes e aos correspondentes cargos em nossas subsidiárias, como também aos nossos executivos na área financeira, administração e controles internos. O código será aplicado geralmente àqueles com responsabilidades similares e àqueles listados acima. Seguindo nosso compromisso com a transparência no mercado e nossas autoridades supervisoras, como também a adoção de padrões mais altos em nossos negócios, e baseado em normas que partem do código de ética da Telefônica S.A., nosso código de ética fornecerá valores, como: • Transparência; • Honestidade e integridade; • Cumprimento das leis e regulamentos, incluindo, mas não se limitando, as regras do mercado mobiliário e regulamentos e com regras e regulamentos relacionados para a comercialização e a manipulação do mercado; • Proteção da informação confidencial e propriedade, exceto quando a divulgação é autorizada ou legalmente requerida; e • Divulgação de suspeita ilegal ou comportamentamento anti-ético. ITEM 16C. TAXAS PRINCIPAIS DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS A Deloitte, Touche Tohmatsu Auditores Independentes (“Deloitte”) atuaram como nossos auditores independentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2004, 2003 e 2002. O quadro abaixo demonstra o montante faturado a nós pela Deloitte para serviços prestados nos exercícios de 2004 e 2003, classificados por categorias: 95 Taxas Totais 2004 2003 (em milhares de reais) Taxas de Auditoria ........................................................................................................ 1,059 751 Taxas relacionadas a auditoria..................................................................................... - - Taxas tributárias............................................................................................................. - - Demais serviços............................................................................................................. 3 - Total................................................................................................................................. 1.062 751 Taxas de auditoria As taxas de auditoria são faturadas pela auditoria de nossas demonstrações financeiras consolidadas, elaboradas para fins de arquivamento na CVM e SEC, e pela revisão de nossas demonstrações financeiras trimestrais submetridas em Form-6-K. Taxas Relacionadas a Auditoria Não aplicável. Taxas Tributárias
Demais Taxas Não aplicável. Não aplicável. Política e Procedimentos Pré-Aprovados Nosso Comitê de Auditoria e Controle supervisiona todas as auditorias e serviços relacionados a auditoria prestados pela Deloitte. Entretanto, nosso Comitê de Auditoria e Controle ainda não possui autoridade para aprovar tais serviços ou qualquer outro serviço prestado pela Deloitte que não estejam especificadamente incluídos no escopo da auditoria. Nosso Conselho de Administração, com o conselho do Comitê de Auditoria e Controle, é responsável pelas autorizações dos serviços de auditoria realizados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Os serviços de não auditoria podem ser aprovados pelos membros de nossos comitê executivo em acordo com os termos e as condições que levem a política do compromisso estabelecido pelo Grupo Telefônica. ITEM 16D. ISENÇÕES AOS PADRÕES LISTADOS PARA O COMITÊ DE AUDITORIA As Políticas Corporativas Brasileiras requer que nós tenhamos um Conselho Fiscal. Nosso conselho fiscal está de acordo com as exigências da exceção geral encontradas no Exchange Act Rule 10A-3(c)(3). Veja o “Item 6 (C) – os Diretores, o Presidente e os Empregados – Práticas da Administração – Conselho Fiscal”. Nosso conselho fiscal é principalmente atribuído para certos conselhos, descuidos e funções de revisão com relação as demonstrações financeiras das companhias, entretanto, o conselho fis cal, como requerido pela Política Corporativa Brasileira, tem somente um papel de conselho e não participa na administração da companhia. Na verdade, decisões do conselho fiscal não compromete a companhia em relação a política corporativa brasileira. Nosso Conselho de Administração, sob política corporativa brasileira, é somente uma entidade com capacidade legal para apontar e reter qualquer firma de auditoria, e decidir um orçamento apropriado com relação a estes auditores. Desde que a Política Corporativa Brasileira não específica concessão a nosso conselho fiscal a força para estabelecer recebimentos, retenções e procedimentos problemáticos relacionados a contabilidade, controle interno e problemas relacionados à auditoria, nós estabelecemos um Comitê de Auditoria e Controle para uma melhor prática da governança corporativa para direcionar estes inúmeros assuntos. Veja “Item 6(c)- Diretores, Alta Administração e Empregados – Práticas da Administração – Comitê de Auditoria e Controle.” Nós não acreditamos que nosso conselho fiscal estatutário de acordo com a Legislação Societária Brasileira, em oposição às exigencias do Exchange Act Rule 10A-3(b), adversamente afetem a capacidade do conselho fiscal de atuar independentemente, satisfazendo as outras exigências do Exchange Act Rule 10A-3 ou para cumprir com as outras obrigações de acordo com a legislação societária. ITEM 16E. AQUISIÇÕES DE TÍTULOS DE CAPITAL POR EMISSORES E COMPRADORES AFILIADOS Nenhum. 96
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