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Guia de Estudos - Faap

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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> / Study Gui<strong>de</strong> / <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> Estudios<br />

tinham o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> impor condições <strong>de</strong> trabalho opressivo.<br />

Uma vez sem os seus direitos, por medo <strong>de</strong> queixar<br />

e per<strong>de</strong>r os seus empregos, a maioria <strong>de</strong>stes trabalhadores<br />

suportaram a exploração <strong>de</strong> trabalho.<br />

Para citar alguns exemplos, foram entrevistados alguns<br />

trabalhadores <strong>de</strong> Bangla<strong>de</strong>sh que eram forçados a<br />

trabalhar <strong>de</strong> <strong>de</strong>z a doze horas por dia e, às vezes, durante<br />

toda a noite. Eles faziam reparações nas canalizações<br />

<strong>de</strong> água subterrânea para o município <strong>de</strong> Tabuk, a maioria<br />

não recebia pagamento por horas extras trabalhadas.<br />

Os trabalhadores não tiveram seus salários pagos<br />

durante dois meses e tiveram que pedir dinheiro emprestado<br />

para comprar comida. Um imigrante das Filipinas<br />

disse que trabalhou <strong>de</strong>zesseis horas por dia em um<br />

restaurante em Hofuf. O empregador <strong>de</strong> um imigrante<br />

<strong>de</strong> Bangla<strong>de</strong>sh, que trabalhava como açougueiro em<br />

Damman, forçou-o a <strong>de</strong>ixar o reino com seis meses <strong>de</strong><br />

seu salário não pago.<br />

O Human Rights Watch cita em seus relatórios que<br />

espera que oficiais dos países do GCC abram as portas<br />

para mais pesquisas feitas tanto pela organização quanto<br />

por outros grupos que lidam com os direitos humanos.<br />

PONDERAÇÕES<br />

Depois <strong>de</strong> apresentarmos o contexto histórico<br />

e a <strong>de</strong>finição do problema, <strong>de</strong>vemos <strong>de</strong>stacar alguns<br />

pontos indispensáveis para o painel <strong>de</strong> discussão sobre<br />

o Direito dos Trabalhadores Imigrantes no Conselho <strong>de</strong><br />

Cooperação do Golfo.<br />

• Um diálogo entre os países remetentes e os receptores<br />

<strong>de</strong>ve ser realizado <strong>de</strong> forma clara e sensata;<br />

• a resolução final não <strong>de</strong>ve necessariamente cri<br />

ticar os países do GCC. Está longe <strong>de</strong> ser o único acusado<br />

<strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> trabalhadores imigrantes. Porém é<br />

<strong>de</strong> on<strong>de</strong> o problema <strong>de</strong>ve começar a ser atacado, para<br />

que as medidas que o comitê venha a colocar em pauta<br />

possam se espalhar para outras regiões on<strong>de</strong> violações<br />

similares aos direitos humanos ocorrem;<br />

• a resolução <strong>de</strong>ve tratar da violação dos direitos à<br />

vida que é constantemente verificado por meio dos embates<br />

pela soberania da região, ocasionando mortes e<br />

sofrimentos para os imigrantes que habitam a região;<br />

• os <strong>de</strong>legados <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar a situação nos países<br />

on<strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> proteção tenham sido colocadas<br />

em práticas com sucesso;<br />

• como um representante da comunida<strong>de</strong> internacional<br />

você <strong>de</strong>ve estar preocupado em criar maneiras <strong>de</strong><br />

prover a estas pessoas segurança contra a exploração;<br />

• as nações que estão diretamente envolvidas no caso<br />

são as nações da região do GCC, por isso <strong>de</strong>vem ter papel<br />

ativo nas discussões.<br />

• para as nações que não estão diretamente envolvidas:<br />

pesquise sobre suas políticas <strong>de</strong> imigração e tenha<br />

algumas soluções em mente (ou em seus documentos<br />

<strong>de</strong> posição) para que seu país possa contribuir na discussão.<br />

Você será um dos seguintes grupos <strong>de</strong> países:<br />

1) um receptor <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhadores<br />

imigrantes protegendo os interesses econômicos<br />

<strong>de</strong> seus países;<br />

2) um “gran<strong>de</strong>” remetente <strong>de</strong> trabalhadores imigrantes;<br />

3) nenhuma das opções anteriores: neste caso você<br />

<strong>de</strong>ve pensar por que seu país não tem este problema, e<br />

em maneiras para influenciar os países envolvidos pelo<br />

seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> emprego.<br />

REFERêNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />

BAILEY, Sydney D. A História das Nações Unidas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Lidador,<br />

1963.<br />

BALDWIN, Edwards Martin. Migration in the Middle East and Mediterranean.<br />

Athens: Panteion University, Jan. 2005.<br />

CARENS, Joseph H. Immigrants and the Right to Stay. Massachusetts: MIT<br />

Press. 2010.<br />

CARLSNAES, Walter; RISSE, Thomas; SIMMONS, Beth A. Handbook of International<br />

Relations. London: Sage, 2002.<br />

CARMO, Paulo Sérgio. Trabalho na Economia Global. São Paulo: Editora Mo<strong>de</strong>rna,<br />

2004.<br />

CHOLEWINSKIC, R. Migrant Workers in International Human Rights Law,<br />

Oxford: Oxford University Press, 1997.<br />

COMPARATO, Fábio Kon<strong>de</strong>r. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6.<br />

ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2008<br />

HATTON, Timothy J.; WILLIANSOM, Jeffrey G. What Determines Migration<br />

Impact? Comparing Two Global Centuries. Cambridge: National Bureau of<br />

Economics Research, 2006.<br />

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