Guia de Estudos - Faap

Guia de Estudos / Study Guide / Guia de Estudios
nos, esta dinâmica entre o trabalho de envio e os Estados
do GCC recebendo estes imigrantes continua
produzindo importantes benefícios econômicos para
as nações envolvidas, incluindo um benefício para
aqueles trabalhadores contratados no exterior.
Segundo estimativas do governo, os trabalhadores
estrangeiros representam 63% da força de trabalhadores
do país. A promessa de prosperidade econômica,
social e de emprego é frequentemente usada
como “isca” para trazer trabalhadores da Índia, Filipinas,
Bangladesh, Paquistão e Sri Lanka por traficantes.
Muitos destes trabalhadores se encontram em situações
de abuso e exploração.
O governo do Bahrein está consciente da complexidade
do problema e está enviando esforços intensos
para enfrentá-lo em diferentes níveis incluindo
o lançamento de um Plano de Ação Nacional desde
2002 para combater o tráfico e evitar o abuso de trabalhadores
no estrangeiro, bem como a abertura de
abrigos para os trabalhadores estrangeiros abusados
e vítimas do tráfico.
Emirados Árabes Unidos
Estima-se que nos Emirados Árabes Unidos (EAU)
mais de 80% da população não seja árabe e sim formada
por trabalhadores migrantes vindos principalmente
da Ásia. Estes trabalhadores buscam novas
oportunidades e nos EAU representam a maior porcentagem
em relação à população árabe.
O petróleo encontrado na região só fez aumentar
mais o problema da dependência na região que vive
sérios problemas de escassez de mão de obra. Fato
que atrai moradores de outras regiões, o que explica a
alta quantidade de imigrantes presentes no país.
kuait
O Kuait é anfitrião de um vasto número de trabalhadores
contratados no exterior de países do Sul e do
Sudeste da Ásia, incluindo a Índia, Sri Lanka, Bangladesh
e Filipinas, que são predominantemente empregados
no setor de construção, indústria e serviços. A
maior comunidade de imigrantes no Kuait é composta
por indianos, de acordo com o Relatório do Comitê
de Alto Nível de Diáspora Indiana que representa
quase 20% da população total residente no país. Nos últimos
anos, mulheres têm representado uma porcentagem
gradativamente maior de trabalhadores contratados no
exterior no GCC. Segundo a imprensa local, elas podem
constituir um terço da população imigrante no Kuait.
O governo do Kuait tem progredido na gestão da mobilidade
de trabalho, melhorando a proteção dos direitos
humanos dos imigrantes e trabalhando ativamente para
combater o tráfico de pessoas.
Oman
A situação no Oman não deixa de ser similar à dos
outros países que integram o GCC. Porém, Oman vem
enfrentando sérios problemas de desemprego e seu governo
pretende solucioná-los com medidas de substituição
da mão de obra estrangeira por cidadãos de seu país,
essas medidas são conhecidas por “omãnização”.
Qatar
O Qatar é um país que frequentemente recebe um
tipo de imigração voluntária de homens e mulheres do
Sul e do Sudeste da Ásia, quando posteriormente são traficados
para trabalharem como trabalhadores domésticos
e escravos, e em menor ocorrência, para a exploração
sexual comercial.
A infração mais comum se observa quando os trabalhadores
são obrigados a aceitar um contrato pior do que
o esperado quando recrutados. Também acontecem casos
de retenção de pagamento, restrições de circulação
no país e abusos físicos, mentais e sexuais.
O governo do país não cumpre com os requisitos mínimos
para eliminar as irregularidades, mas desde 2009
tenta reverter a situação com a promulgação de uma lei
que criminaliza algumas práticas comuns aos responsáveis
pelo tráfico de pessoas. Entretanto, não há investigação
formal de identificação das vítimas, que continuam
sendo punidas por atos cometidos justamente por sofrerem
abusos nas mãos de seus empregadores.
Anistia Internacional
Fundada em 1961 por Peter Benenson, a Anistia Internacional
(AI) é caracterizada por ser um movimento mun-
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