Guia de Estudos - Faap

íses. A segurança da região fica mais difícil por conta
de ameaças contra a sociedade civil, assassinatos e
sequestros de líderes políticos e estupro de mulheres,
causando mais deslocados internos. Além do mais, a
tensão é forte em relação aos países andinos, devido
aos movimentos de imigração nas fronteiras.
Já os Estados Unidos e o Canadá são exemplos de
países industrializados que mais aceitam refugiados
e proporcionam asilo, além de receber um dos maiores
números de refugiados reinstalados. O governo
norte-americano concordou em rever suas políticas,
a fim de melhorá-las em relação aos refugiados que
procuram abrigo no país.
Nos casos de países como Brasil, Chile, Paraguai e
Uruguai, foram criadas comissões nacionais de refugiados
para discutir os pedidos de asilo, com a intenção
de buscar soluções duradouras para a questão.
Esses países também ratificaram instrumentos tanto
regionais quanto internacionais de direitos humanos.
Ásia e Pacífico
As crises humanitárias de 2009 causaram grande
sofrimento na Ásia. Dessa maneira, o papel do ACNUR
é principalmente prover assistência emergencial e
proteção aos afetados da região.
No Sri Lanka, o fim de uma longa guerra civil fez
com que milhares de deslocados internos pudessem
voltar para suas áreas com a ajuda do governo local.
Já no leste asiático, espera-se uma promulgação da
legislação de refugiados da China entre 2010 e 2011,
além da adesão da Mongólia à Convenção de Refugiados
de 1951, assim como um novo programa de
refugiados no Japão. Dessa maneira, o ACNUR busca
auxiliar esses governos nacionais a assumirem novas
responsabilidades em relação ao tema.
Europa
O Alto Comissariado conta com 40% de seu financiamento
oriundo deste continente. As regiões de
operações do ACNUR na Europa constituem 48 países
e 3 organismos regionais, sendo eles: União Europeia,
Conselho da Europa e Organização para Segurança e
Cooperação na Europa (OSCE). Todos os países da re-
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VII Fórum FAAP de Discussão Estudantil - 2011
gião são parte da Convenção de Refugiados de 1951, o
que é relevante em relação à questão dos refugiados.
A Europa enfrenta problemas em termos de ajuda aos
apátridas, poucos Estados assinaram e ratificaram sua
Convenção. A dificuldade encontra-se na localização do
território europeu, e em toda a parte burocrática envolvida
para o asilo desses “sem pátria”, além da necessidade
de possuir um sistema de controle de migração mais bem
definido. Entretanto, o Comitê busca estreitar laços com
países europeus a fim de promover o desenvolvimento
de um Sistema de Asilo Comum Europeu.
O sudeste europeu abriga um grande número de
pessoas deslocadas. A Sérvia e a Bósnia e Hezergovina
acolhem diversos deslocados internos, refugiados que se
encontram em difíceis situações, sendo proibidos de voltarem
para suas casas, sendo então a solução do problema
da região uma prioridade para o ACNUR.
Na Europa Oriental, os deslocados excedem o número
de pedidos de asilo e refugiados. Por exemplo, na Geórgia,
Rússia e Azerbaijão, existem mais de um milhão de
deslocados internos. Assim, o Comitê trabalha junto com
os governos da região para solucionar a questão, levando
sempre em consideração os princípios orientadores das
Nações Unidas para deslocados internos.
Oriente Médio e Norte da África
A maior parte desta área encontra-se em conflito, portanto,
a região possui um grande número de refugiados
e deslocados, tanto por acolher quanto por originar tais
pessoas. A situação da Mauritânia tem atingido avanço,
uma vez que o repatriamento de seus refugiados no Senegal
está chegando ao fim, com o sistema de asilo nacional
em andamento e a reintegração dos retornados ao
país. Outra área crítica é o Iraque, onde há por volta de
1,4 milhões de deslocados internos e grande número de
refugiados iraquianos no país. Em particular, a preocupação
é em relação à realocação de crianças e mulheres que,
muitas vezes, são as mais afetadas pela violência de gênero,
o que inclui o tráfico de pessoas e o trabalho infantil.
O Egito, por sua vez, abriga refugiados e quem busca
por asilo oriundos de diversos países como Iraque,
Somália, Sudão e outros países africanos. Muitos cruzam