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Guia de Estudos - Faap

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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> / Study Gui<strong>de</strong> / <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> Estudios<br />

Nas últimas décadas, inúmeros esforços individuais<br />

e locais têm sido realizados para lidar com a poluição<br />

atmosférica, principalmente em áreas urbanas por meio<br />

<strong>de</strong> estratégias que incluem o controle das emissões e<br />

mudança nos padrões <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> combustível.<br />

América do Norte<br />

Devido à não a<strong>de</strong>rência dos Estados Unidos da<br />

América, as emissões na América do Norte continuam<br />

sendo uma das maiores do mundo. O Canadá a<strong>de</strong>riu<br />

ao acordo, porém em 2006 o país se <strong>de</strong>svencilhou dos<br />

compromissos assumidos perante a comunida<strong>de</strong> internacional<br />

sob a alegação <strong>de</strong> que as reduções eram impossíveis<br />

<strong>de</strong> serem viabilizadas.<br />

Mesmo não a<strong>de</strong>rindo ao protocolo, os EUA se<br />

comprometerem a criar planos para lidar com as mudanças<br />

<strong>de</strong> clima. Já o Canadá permitiu que as suas florestas<br />

<strong>de</strong> absorção <strong>de</strong> carbono fossem utilizadas como<br />

compensação das emissões.<br />

PONDERAÇÕES<br />

Com a proximida<strong>de</strong> do prazo final para apresentar os<br />

resultados dos países do Anexo I do Protocolo, é necessário<br />

tomar medidas radicais <strong>de</strong> caráter urgente, além<br />

<strong>de</strong> uma postura muito mais voltada para a conscientização<br />

e uma maior participação <strong>de</strong> cada país. Os atuais<br />

avanços obtidos não são suficientes, pois não se trata<br />

<strong>de</strong> um mero problema ambiental, mas <strong>de</strong> um problema<br />

político. Diversos países terão que exercer acordos multilaterais<br />

e até chegar a abrir mão <strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolverem<br />

por um período ou se <strong>de</strong>senvolverem, mas <strong>de</strong> uma forma<br />

muito lenta, afetando assim o crescimento da sua<br />

economia.<br />

Outro ponto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> incerteza é acerca do<br />

próprio Protocolo. Mesmo com muitas pesquisas e estudos<br />

científicos, não existe uma real certeza <strong>de</strong> que as<br />

mudanças climáticas estão sendo realmente causadas<br />

pela ação do homem. Ainda há estudos que afirmam<br />

que a Terra sempre passou por oscilações climáticas e<br />

que todo esse aumento da temperatura não passa <strong>de</strong><br />

um processo natural e cíclico da Terra.<br />

Será necessário chegar a um acordo visando um futuro<br />

ambiental no período pós-2012.<br />

ANExO I<br />

Partes do Anexo I incluem os países industrializados<br />

que eram membros da OCDE (Organização para a Cooperação<br />

Econômica e Desenvolvimento) em 1992, além<br />

<strong>de</strong> países com economias em transição (Partes IET), incluindo<br />

a Fe<strong>de</strong>ração Russa, os Estados Bálticos e vários<br />

Centrais e da Europa Oriental.<br />

Partes do Anexo II, composto pelos membros da<br />

OCDE, do Anexo I, mas não as partes EIT. Eles são obrigados<br />

a fornecer recursos financeiros para os países em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento para <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> redução<br />

<strong>de</strong> emissões e para ajudar os países emissores que<br />

ainda estão em <strong>de</strong>senvolvimento a se adaptarem aos<br />

efeitos adversos das alterações climáticas. Além disso,<br />

eles têm que “tomar todas as medidas possíveis” para<br />

promover o <strong>de</strong>senvolvimento e a transferência <strong>de</strong> tecnologias<br />

ambientalmente sustentáveis para as Partes<br />

IET e países em <strong>de</strong>senvolvimento. Financiamentos concedidos<br />

pelas Partes do Anexo II são canalizados principalmente<br />

através <strong>de</strong> mecanismo financeiro.<br />

Partes do Anexo I são principalmente os países em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento. Certos grupos <strong>de</strong> países em <strong>de</strong>senvolvimento<br />

são reconhecidos pela Convenção como<br />

sendo especialmente vulneráveis aos impactos adversos<br />

das alterações climáticas, incluindo os países com<br />

baixas das zonas costeiras e aqueles propensos à <strong>de</strong>sertificação<br />

e à seca. Outros (como os países que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m<br />

fortemente <strong>de</strong> renda da produção <strong>de</strong> combustíveis<br />

fósseis e comércio) se sentem mais vulneráveis aos possíveis<br />

impactos econômicos resultantes das mudanças<br />

climáticas. Sendo assim, necessida<strong>de</strong>s especiais e as<br />

preocupações <strong>de</strong>sses países vulneráveis, tais como seguros,<br />

investimentos e transferência <strong>de</strong> tecnologia serão<br />

garantidas pela Convenção.<br />

Às 49 Partes classificados como países menos avançados<br />

(PMA) das Nações Unidas é dada atenção especial<br />

no âmbito da Convenção em virtu<strong>de</strong> da sua limitada capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> resposta às alterações climáticas e adaptação<br />

aos seus efeitos adversos.<br />

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