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Guia de Estudos - Faap

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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> / Study Gui<strong>de</strong> / <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> Estudios<br />

Brasil<br />

O país é o segundo mais importante na produção<br />

<strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo do hemisfério. Além das que<br />

são produzidas nacionalmente, outras armas leves<br />

chegam ao país por suas fronteiras <strong>de</strong> maneira ilegal<br />

e pela corrupção dos policiais. O porte é permitido se<br />

certos pré-requisitos <strong>de</strong>ntro da lei forem atendidos<br />

pelos civis. Muitas das armas leves ilegais não são oficialmente<br />

<strong>de</strong>claradas, o que dificulta a melhoria da situação<br />

e contribui para a ascensão dos conflitos civis<br />

existentes em diversas partes do país, como na cida<strong>de</strong><br />

do Rio <strong>de</strong> Janeiro, on<strong>de</strong> a violência e o número óbitos<br />

se encontram em proporções iguais ou próximas <strong>de</strong><br />

uma guerra.<br />

Paraguai<br />

A sua fronteira com o Brasil e a Argentina possui<br />

um papel fundamental na logística do tráfico <strong>de</strong> armas<br />

e drogas na América Latina, é internacionalmente<br />

conhecida como um local <strong>de</strong> contrabando, on<strong>de</strong> uma<br />

quantida<strong>de</strong> significativa <strong>de</strong> armas leves é distribuída<br />

e segue para seu <strong>de</strong>stino final, ou seja, uma porta <strong>de</strong><br />

entrada para o tráfico.<br />

Colômbia<br />

Atualmente é o país do continente que mais<br />

sofre com a ilegalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> pequeno calibre,<br />

isso <strong>de</strong>vido aos conflitos civis e <strong>de</strong> guerrilhas contra a<br />

própria <strong>de</strong>fesa nacional, conhecidas como, por exemplo,<br />

FARCs.<br />

PONDERAÇÕES<br />

Tendo em vista o problema apresentado,<br />

existem algumas questões <strong>de</strong> extrema importância<br />

na discussão acerca dos morros cariocas que <strong>de</strong>verão<br />

ser exploradas. Primeiramente as <strong>de</strong> cunho geral do<br />

próprio Comitê <strong>de</strong> Desarmamento e Segurança Internacional,<br />

que <strong>de</strong>mandam uma resolução com tópicos<br />

para promoção da paz e da segurança internacional.<br />

Dentro do problema discutido neste comitê,<br />

<strong>de</strong>vemos levar em consi<strong>de</strong>ração a situação interna social<br />

e econômica do país receptor das armas leves, no<br />

caso o Brasil, e a raiz <strong>de</strong>sse problema que está diretamente<br />

ligado ao tráfico <strong>de</strong> drogas. Assim como tam-<br />

bém se <strong>de</strong>ve atentar para os países <strong>de</strong> on<strong>de</strong> vêm essas<br />

armas.<br />

Não po<strong>de</strong>mos esquecer também da preservação<br />

da paz, estabilida<strong>de</strong> e segurança regionais, uma vez que<br />

se o problema não for controlado acaba pondo em risco<br />

essas e outras questões nos países vizinhos, que muitas<br />

vezes não possuem ligação direta em relação à emissão e<br />

recepção <strong>de</strong>ssas armas, mas acabam sendo influenciados<br />

pelo tráfico <strong>de</strong> drogas, que só é possível através da manutenção<br />

<strong>de</strong>sse armamento.<br />

Como resultado <strong>de</strong> todas essas transferências ilegais<br />

(mercado cinza), temos a socieda<strong>de</strong> civil, que acaba<br />

sofrendo as consequências dos conflitos internos e da<br />

guerra civil causada pelas armas que chegam ao local.<br />

Não suficiente, <strong>de</strong>ve-se levar em consi<strong>de</strong>ração os custos<br />

sociais e econômicos que atrapalham o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

do país.<br />

Outra questão importante é a maneira como as<br />

armas passam pelas fronteiras e são comercializadas internamente,<br />

já que muito do que acontece é feito através<br />

<strong>de</strong> funcionários corruptos do governo que facilitam o<br />

contrabando da mercadoria.<br />

Por último, é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância a maneira<br />

como a comunida<strong>de</strong> internacional irá proce<strong>de</strong>r em relação<br />

à fiscalização da proliferação <strong>de</strong> armas ilegais.<br />

BIBLIOGRAFIA<br />

BOUTWELL et al. J. Lethal Commerce:<br />

The Global Tra<strong>de</strong> in Small Arms and Light Weapons. Cambridge: Américan<br />

Aca<strong>de</strong>my of Arts and Sciences, 1995.<br />

GARCIA, D. Small Arms and Security: New emerging international norms.<br />

Nova York: Routledge, 2006.<br />

LOBBAN, R; LOBBAN C. The Sudan since 1989: National Islamic Front Rule.<br />

Arab Studies Quaterly (ASQ). 2001.<br />

ROGERS, Damien. Postinternationalism and Small Arms Control: Theory,<br />

Politics, Security. Inglaterra: Ashgate, 2009.<br />

SMALL ARMS SURVEY. Small Arms Survey 2001: Profiling the Problem.<br />

Oxford: Oxford University Press, 2001.<br />

SITES CONSULTADOS<br />

ALMEIDA, P. Relações Internacionais e política externa do Brasil: uma perspectiva<br />

histórica. Disponível em: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/782<br />

RelIntBrasilPRA.pdf. Acesso em: 25/11/2010.<br />

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