Guia de Estudos - Faap
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Atrelado a essa reestruturação econômica, ocorreu<br />
também uma mudança política. Abubakar volta a pôr<br />
em prática a Constituição <strong>de</strong> 1979, que havia sido suspensa<br />
anos antes, e, em 1999, o governo militar cai e<br />
o país elege como presi<strong>de</strong>nte Olusegun Obasanjo. As<br />
eleições foram um marco na história nigeriana por serem<br />
as primeiras <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 16 anos sob domínio militar.<br />
Em 2003, Obasanjo é reeleito em meio a turbulentas<br />
eleições, mantendo seu partido no governo da Nigéria.<br />
DEFINIÇÃO DO PROBLEMA<br />
Depois <strong>de</strong> um extenso período <strong>de</strong> alteração entre<br />
militares e nacionalistas no po<strong>de</strong>r, é perceptível a instabilida<strong>de</strong><br />
política da Nigéria, país com uma população<br />
atualmente <strong>de</strong> 150 milhões <strong>de</strong> habitantes, os quais se<br />
divi<strong>de</strong>m em cerca <strong>de</strong> 250 etnias distintas. As disputas<br />
entre essas etnias vêm se acirrando ao longo dos anos,<br />
fazendo sofrer toda uma população inocente.<br />
Localizada no Golfo da Guiné, a Nigéria possui muitas<br />
riquezas em recursos naturais, com <strong>de</strong>staque para o<br />
gás natural e para a enorme reserva petrolífera em seu<br />
subsolo, que constitui a maior do continente africano.<br />
Atualmente na África, 85% da produção <strong>de</strong> petróleo é<br />
dominada por um grupo seleto <strong>de</strong> países: Nigéria, Líbia,<br />
Argélia, Egito e Angola. A Nigéria, juntamente com Angola,<br />
representa 86% do lucro obtido através do petróleo<br />
da África Subsaariana.<br />
Ocupando a nona posição no ranking <strong>de</strong> maiores<br />
produtores <strong>de</strong> petróleo, o país é o maior produtor e exportador<br />
da África, sendo tal ativida<strong>de</strong> responsável por<br />
20% do PIB, 95% da receita exportadora e 65% da receita<br />
orçamentária nigeriana.<br />
Com uma reserva <strong>de</strong> petróleo bruto <strong>de</strong> 37,2 bilhões<br />
<strong>de</strong> barris e uma reserva <strong>de</strong> gás natural <strong>de</strong> 5.292 bilhões<br />
<strong>de</strong> Cu.M 1 ., o país tornou-se alvo <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> muitas<br />
potências. Atualmente, seus níveis <strong>de</strong> exportação alcançam<br />
2.160 barris por dia <strong>de</strong> petróleo bruto e 15,99 bilhões<br />
<strong>de</strong> Cu.M. <strong>de</strong> gás natural, além <strong>de</strong> 12.100 barris por<br />
dia <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> petróleo.<br />
Em 1971, a Nigéria passa a fazer parte da Organização<br />
dos Países Exportadores <strong>de</strong> Petróleo, a OPEP, a qual<br />
objetiva a estabilida<strong>de</strong> do mercado petrolífero <strong>de</strong> seus<br />
países membros. A organização é constituída atualmente<br />
por: Argélia, Angola, Equador, Irã, Iraque, Kuwait, Lí-<br />
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VII Fórum FAAP <strong>de</strong> Discussão Estudantil - 2011<br />
bia, Nigéria, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos<br />
e Venezuela.<br />
Dentre os principais parceiros comerciais da Nigéria<br />
no setor petrolífero, po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar a China, a qual<br />
tem 25% <strong>de</strong> sua importação total proveniente da África,<br />
e os Estados Unidos da América, com uma porcentagem<br />
<strong>de</strong> 10% <strong>de</strong> importação do petróleo nigeriano. Nos<br />
últimos anos, as empresas chinesas têm investido bilhões<br />
<strong>de</strong> dólares na melhoria da infraestrutura nigeriana,<br />
visando o <strong>de</strong>senvolvimento aos setores petrolífero,<br />
<strong>de</strong> gás mineral e <strong>de</strong> recursos naturais em geral.<br />
Apesar <strong>de</strong> ambicionar ampliar sua capacida<strong>de</strong> produtora,<br />
a Nigéria vem per<strong>de</strong>ndo posição para Angola<br />
por motivos internos. Seu governo tem encontrado inúmeros<br />
entraves, como a perda <strong>de</strong> credibilida<strong>de</strong> internacional<br />
em <strong>de</strong>corrência, principalmente, dos problemas<br />
<strong>de</strong> corrupção, da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhor transferência<br />
<strong>de</strong> recursos fe<strong>de</strong>rais e da <strong>de</strong>gradação do meio ambiente.<br />
Além disso, o mais preocupante é a saú<strong>de</strong> da população<br />
nigeriana. Não apenas os crescentes casos <strong>de</strong><br />
doenças respiratórias, como o fato <strong>de</strong> o <strong>de</strong>rrame <strong>de</strong> produtos<br />
tóxicos inutilizar um quarto dos terrenos férteis e<br />
a maior parte dos sistemas fluviais do Delta do Rio Níger,<br />
sendo tal região um dos maiores contribuintes para<br />
o efeito estufa.<br />
A <strong>de</strong>gradação ambiental <strong>de</strong>corre das companhias<br />
petrolíferas estrangeiras, a exemplo da Shell, maior do<br />
setor no país, operante em gran<strong>de</strong> parte do território<br />
nigeriano. A empresa reconhece que os vazamentos<br />
po<strong>de</strong>m ocorrer esporadicamente, porém o consultor<br />
Richard Steiner, em seu relatório <strong>de</strong> 2008 sobre os oleodutos<br />
no Delta do Níger, concluiu que as falhas são quase<br />
anuais. Estas afetam a exploração agrícola da região,<br />
prejudicando principalmente a exploração do petróleo.<br />
Nos últimos anos, foram sucessivos os ataques realizados<br />
por grupos opositores, a exemplo principal do<br />
Movimento <strong>de</strong> Emancipação do Delta do Níger (MEND).<br />
O MEND é um grupo militante que expõe a suposta<br />
opressão e exploração alegada pelos nigerianos do Delta<br />
no Níger, assim como os problemas ambientais que a<br />
extração do petróleo traz. As ações do grupo consistem<br />
em ataques a operações petrolíferas, sabotagem, roubo,<br />
<strong>de</strong>struição <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>, guerrilha e sequestro,<br />
e seus objetivos são localizar e controlar o petróleo da<br />
Nigéria e garantir in<strong>de</strong>nizações do governo fe<strong>de</strong>ral para<br />
a poluição causada pela indústria petrolífera.