Guia de Estudos - Faap

INTRODUÇÃO
Depois de sofrer com duas grandes guerras, o mundo
via a necessidade de um organismo que lhes possibilitasse
discutir sobre a segurança das nações. Neste
contexto foi criado o Conselho de Segurança (CS),
órgão pertencente à Organização das Nações Unidas
(ONU) que tem como foco a manutenção da paz e da
segurança internacionais. Em suas reuniões debate-se
acerca dos possíveis conflitos decorrentes de situações
preocupantes para a comunidade internacional.
Apresentado como o continente mais preocupante
para a ONU, a África possui grandes problemas no âmbito
de atuação do CS. Apesar de problemáticas, como
a fome e a pobreza, é grande o número de países que
enfrentam conflitos internos, que podem afetar outros
países, como é o caso da Nigéria, que especificaremos
nas páginas subsequentes.
Território que já abrigou diversos povos no decorrer
de sua história, a Nigéria atualmente é habitada por 150
milhões de pessoas divididas em 250 etnias, fato que
ocasiona uma grande turbulência local. Não se trata só
de religião. O país enfrenta uma instabilidade política há
cerca de 50 anos em decorrência de uma guerra civil,
envolvendo diferentes partidos e grupos opositores.
Grande parte do problema se associa ao setor petrolífero,
o mais importante da economia nigeriana. São
grandes os investimentos estrangeiros, principalmente
de China e Estados Unidos, sendo que o país ocupa a
nona posição no ranking mundial de maiores produtores
de petróleo, além de ser o maior produtor e exportador
no continente africano.
Tais investidores acabam por influenciar nas decisões
locais, causando revolta de grupos militantes, com
destaque para o Movimento de Emancipação do Delta
do Níger (MEND). Este grupo vem realizando diversos
ataques às bases de exploração de petróleo em todo o
território nigeriano, causando mortes e um incalculável
prejuízo, não só à Nigéria, mas a todos os países relacionados
ao setor.
Além dos ataques, outro evento que preocupa as autoridades
internacionais são os vazamentos de petróleo
no Delta do Níger. Estes, que vem ocorrendo em grande
quantidade, têm por consequência a extinção da vida
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VII Fórum FAAP de Discussão Estudantil - 2011
de animais e plantações no oceano, as manchas nas
águas e uma decadência da qualidade de vida da população.
A degradação ecológica como um todo afeta
ainda o país, que depende fortemente da sua agricultura
para a alimentação de grande parte da população, e
que hoje vê suas águas poluídas e suas terras inférteis.
A Nigéria necessita que medidas sejam tomadas
pelo Conselho de Segurança, para que os ataques cessem
e a paz seja estabelecida no país, acreditando que
só assim poderá se desenvolver economicamente baseada
no aumento dos níveis de exportação do petróleo.
A população precisa ser protegida e o equilíbrio de interesses
deve ser finalmente alcançado para conter as
disputas internas.
HISTóRICO DO COMITê
Para se entender a criação do Conselho de Segurança
das Nações Unidas (CSNU), deve-se antes entender o
contexto histórico no qual o mundo se encontrava após
a Segunda Guerra Mundial. Antes da criação do CSNU,
um organismo denominado Conselho de Segurança
da Liga das Nações já visava a importância de um mecanismo
de segurança coletiva. Todavia, este continha
inúmeras falhas, havendo a necessidade de se criar um
novo organismo com o mesmo objetivo do anterior, porém,
sem os mesmos erros.
Devido às razões supracitadas, o Conselho de Segurança
das Nações Unidas foi fundado através do artigo
de número 7 da Carta das Nações Unidas, em 1945. De
acordo com o capítulo V, o Conselho de Segurança da
Carta das Nações Unidas é um órgão restrito da Organização
das Nações Unidas, e tem como responsabilidade
principal a manutenção da paz e da segurança internacionais,
além de investigar qualquer disputa ou situação
que possa levar a um conflito internacional e recomendar
métodos de ajustamento para tais disputas.
Objetivando a melhor representação das potências
mundiais, o CS foi formado por cinco membros permanentes,
sendo eles: China, França, Reino Unido, Estados
Unidos da América e União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas (URSS, Rússia nos dias atuais). A escolha destes
países está baseada no cenário pós-Segunda Guerra
Mundial, da qual saíram vitoriosos.