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Guia de Estudos / Study Guide / Guia de Estudios do Egito para Israel à procura de proteção e melhores oportunidades econômicas, o que acaba por afetar toda a situação. Já no Iêmen, por exemplo, existem mais de 154.000 refugiados, provenientes principalmente da Somália e por volta de 77.000 deslocados internos, afetados em conflito interno de 2004. Em 2010 esse número caiu drasticamente, isso pode ser atribuído a alguma melhora na Somália, além de um melhor controle em suas rotas migratórias. No caso do Afeganistão, a falta de leis restringiu o acesso da ONU em parte do país. Já no Paquistão, a situação humanitária piorou no mesmo ano, com mais de 2,5 milhões de pessoas deixando suas casas devido à insegurança da região, o que levou o governo a providenciar assistência humanitária de diversas formas, como comida e produtos de necessidade básica Tanto o Irã quanto o Paquistão são exemplos de países que mais abrigam refugiados na região. São 1,7 milhões de afegãos morando no Paquistão, e mais de 900.000 no Irã Já no caso de Israel, o ACNUR aumentou sua presença nos últimos anos, a fim de auxiliar no registro do Estatuto do Refugiado, para promover a afirmação de um sistema nacional de asilo, levando em consideração as normas internacionais. O papel do Comitê na região tem sido positivo, uma vez que o governo cancelou o “Gadera Hadera” que tinha por função proibir refugiados e requerentes de asilo do centro do país. O ACNUR também pretende redefinir certos programas da região, para então investir mais nas áreas de educação, nutrição e saúde. O principal projeto, a priori, se dá em Sahrawi, região pertencente ao Saara ocidental. PONDERAÇÕES O cenário atual encontrado na Somália, proveniente de guerras civis, teve início um pouco antes da deposição do ditador Siad Barre. Desde então, viu-se somente a decadência do país em forma de conflitos consecutivos, um Estado beirando a anarquia e uma sociedade completamente descrente e desestruturada. A pirataria é um sintoma claro do colapso da Somália como um Estado legítimo e em pleno exercício. No presente, compreende-se por que a cooperação internacional se faz tão essencial para a recuperação nacional e resolução da crise. São crescentes as dificuldades no processo de instauração da paz. Os campos de refugiados, cada vez mais, estão atuando acima da capacidade que comportam, tornando-se mais dependente da ajuda humanitária proveniente da comunidade internacional. Os interesses de cada grupo, militantes, Estado, população, são bem específicos e diferentes, contudo, deve-se ter em mente a importância de impedir e defender os direitos humanos em tempos de guerra civil. Todo projeto deve ser proposto de forma que a reinserção dessa população possa ser realizada de modo pacífico, estrutural e duradouro. Espera-se que os senhores delegados do ACNUR não se limitem às ponderações que seguem, visto que, no decorrer do debate, novos tópicos poderão ser apontados e novas considerações poderão se tornar relevantes. No contexto atual, melhores tipos de acordos, resoluções e tratados para a promoção das mudanças, no que diz respeito aos refugiados e aos indiretamente envolvidos. Pensar em maneiras de reinserção e reabsorção na sociedade e qual a melhor forma de atingir as expectativas dos refugiados, com relação a diversos fatores, como pátria, moradia, saúde e alimentação Em relação à política externa do seu país, quais providências já foram tomadas para o auxílio dos refugiados de guerras civis da Somália, expondo como, de alguma forma, esse problema influencia em sua economia e em sua política. Criar projetos e planos de ajuda humanitária para alcançar uma solução de curto e/ou longo prazo que trará benefícios aos refugiados. Pensando no seu país, abordar suas crenças religiosas e se essas influenciam a estrutura da política externa Por fim, decidir quais melhores maneiras de assistir às vitimas de um conflito tão violento e sem previsão de término, e como buscar novas formas de auxiliar os refugiados da guerra, como deslocá-los para outros países e, por último, mas não menos importante, quais formas de incentivo poderíamos usar para que outros governos se ponham à disposição para o auxílio e o abrigo dessas pessoas. 21
REFERêNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FRASER, Derek. Failed States: why they matter and what we should do about them. Journal of Conflict Studies, v. 28, 2008. MARES, Cândida. A fragilidade do Estado Somali e o aumento da instabilidade no país. Conjuntura Internacional. PUC-Minas. 7 junho 2006. MINILLO, Xaman; ZAGO, Evandro. Consequências da falência de um Estado: pirataria nas águas da Somália. Meridiano 47 nº 100, nov. 2008, p. 11-16. PANJABI, Ranee K.L. The pirates of somalia: opportunistic predators or environmental prey? William and Mary Environmental Law and Policy Review. Vol. 34, 2010. ZAGO, Evandro. Consequências da falência de um Estado: pirataria nas águas da Somália. Meridiano 47 nº 100, nov. 2008, p. 11-16. WEISS, Thomas G; FORSYTHE, David P; COATE, Roger A. The United Nations and Changing World Politics. 4a. edição. Colorado, 2004. SITES CONSULTADOS ACNUR. Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 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Perfil de las operaciones regionales 2010 – Europa. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/donde-trabaja/europa/ Último acesso em: 08/02/2011 ACNUR. Perfil de las operaciones regionales 2010 – Oriente Medio y Norte de Africa. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/donde-trabaja/ oriente-medio-y-norte-de-africa/ Último acesso em: 08/02/2011 ACNUR. Perfil do Refúgio no mundo 2010. Disponivel em: http://www. acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/perfil-do-refugio-nomundo-2010/ Último acesso em: 08/02/2011 ACNUR. Refugiados Proteção e Assistência em São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/ Publicacoes/2010/Refugiados_Protecao_e_Assistencia_em_Sao_Paulo. pdf Último acesso em: 08/02/2011 22 VII Fórum FAAP de Discussão Estudantil - 2011 ACNUR. Refugiados. Deslocando-se através das fronteiras. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/a-quem-ajudamos/refugiados/. Ultimo Acesso em: 08/02/2010 ACNUR: Perguntas e Repostas, 2011. Disponível em: http://www.acnur.org/ t3/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/. Ultimo acesso em: 08/02/2011 Jess Walker, Against All Flags, Questions and Answers About Pirate and Somalia. Disponível em: http://reason.com/archives/2009/04/17/against-all-flags Último acesso em: 08/02/2011 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Apátridas. Disponível em: http:// www2.mre.gov.br/dai/conapatri.htm Último acesso em: 08/02/2011 MULTISHOW. Programa Não Conta Lá em Casa. Disponível em: http://multishow.globo.com/Nao-Conta-La-em-Casa/Videos/_1295187.shtml Último acesso em: 08/02/2011 NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc_refugiados. php. Último acesso em: 08/02/2011 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNOSOM II. Disponível em: www. gmu.edu/departments/tpo/ peace/unosom_ii.html. Último acesso em: 08/02/2011 RÁDIO ONU. 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