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Guia de Estudos - Faap

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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> / Study Gui<strong>de</strong> / <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> Estudios<br />

do Egito para Israel à procura <strong>de</strong> proteção e melhores<br />

oportunida<strong>de</strong>s econômicas, o que acaba por afetar<br />

toda a situação. Já no Iêmen, por exemplo, existem mais<br />

<strong>de</strong> 154.000 refugiados, provenientes principalmente da<br />

Somália e por volta <strong>de</strong> 77.000 <strong>de</strong>slocados internos, afetados<br />

em conflito interno <strong>de</strong> 2004. Em 2010 esse número<br />

caiu drasticamente, isso po<strong>de</strong> ser atribuído a alguma<br />

melhora na Somália, além <strong>de</strong> um melhor controle em<br />

suas rotas migratórias.<br />

No caso do Afeganistão, a falta <strong>de</strong> leis restringiu o<br />

acesso da ONU em parte do país. Já no Paquistão, a situação<br />

humanitária piorou no mesmo ano, com mais <strong>de</strong><br />

2,5 milhões <strong>de</strong> pessoas <strong>de</strong>ixando suas casas <strong>de</strong>vido à insegurança<br />

da região, o que levou o governo a provi<strong>de</strong>nciar<br />

assistência humanitária <strong>de</strong> diversas formas, como<br />

comida e produtos <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> básica<br />

Tanto o Irã quanto o Paquistão são exemplos <strong>de</strong><br />

países que mais abrigam refugiados na região. São 1,7<br />

milhões <strong>de</strong> afegãos morando no Paquistão, e mais <strong>de</strong><br />

900.000 no Irã<br />

Já no caso <strong>de</strong> Israel, o ACNUR aumentou sua presença<br />

nos últimos anos, a fim <strong>de</strong> auxiliar no registro do<br />

Estatuto do Refugiado, para promover a afirmação <strong>de</strong><br />

um sistema nacional <strong>de</strong> asilo, levando em consi<strong>de</strong>ração<br />

as normas internacionais. O papel do Comitê na região<br />

tem sido positivo, uma vez que o governo cancelou o<br />

“Ga<strong>de</strong>ra Ha<strong>de</strong>ra” que tinha por função proibir refugiados<br />

e requerentes <strong>de</strong> asilo do centro do país.<br />

O ACNUR também preten<strong>de</strong> re<strong>de</strong>finir certos programas<br />

da região, para então investir mais nas áreas <strong>de</strong><br />

educação, nutrição e saú<strong>de</strong>. O principal projeto, a priori,<br />

se dá em Sahrawi, região pertencente ao Saara oci<strong>de</strong>ntal.<br />

PONDERAÇÕES<br />

O cenário atual encontrado na Somália, proveniente<br />

<strong>de</strong> guerras civis, teve início um pouco antes da <strong>de</strong>posição<br />

do ditador Siad Barre. Des<strong>de</strong> então, viu-se somente<br />

a <strong>de</strong>cadência do país em forma <strong>de</strong> conflitos consecutivos,<br />

um Estado beirando a anarquia e uma socieda<strong>de</strong><br />

completamente <strong>de</strong>scrente e <strong>de</strong>sestruturada. A pirataria<br />

é um sintoma claro do colapso da Somália como um Estado<br />

legítimo e em pleno exercício.<br />

No presente, compreen<strong>de</strong>-se por que a cooperação<br />

internacional se faz tão essencial para a recuperação<br />

nacional e resolução da crise. São crescentes as dificulda<strong>de</strong>s<br />

no processo <strong>de</strong> instauração da paz. Os campos<br />

<strong>de</strong> refugiados, cada vez mais, estão atuando acima da<br />

capacida<strong>de</strong> que comportam, tornando-se mais <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

da ajuda humanitária proveniente da comunida<strong>de</strong><br />

internacional.<br />

Os interesses <strong>de</strong> cada grupo, militantes, Estado, população,<br />

são bem específicos e diferentes, contudo,<br />

<strong>de</strong>ve-se ter em mente a importância <strong>de</strong> impedir e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />

os direitos humanos em tempos <strong>de</strong> guerra civil.<br />

Todo projeto <strong>de</strong>ve ser proposto <strong>de</strong> forma que a reinserção<br />

<strong>de</strong>ssa população possa ser realizada <strong>de</strong> modo pacífico,<br />

estrutural e duradouro. Espera-se que os senhores<br />

<strong>de</strong>legados do ACNUR não se limitem às pon<strong>de</strong>rações<br />

que seguem, visto que, no <strong>de</strong>correr do <strong>de</strong>bate, novos<br />

tópicos po<strong>de</strong>rão ser apontados e novas consi<strong>de</strong>rações<br />

po<strong>de</strong>rão se tornar relevantes.<br />

No contexto atual, melhores tipos <strong>de</strong> acordos, resoluções<br />

e tratados para a promoção das mudanças, no<br />

que diz respeito aos refugiados e aos indiretamente<br />

envolvidos. Pensar em maneiras <strong>de</strong> reinserção e reabsorção<br />

na socieda<strong>de</strong> e qual a melhor forma <strong>de</strong> atingir<br />

as expectativas dos refugiados, com relação a diversos<br />

fatores, como pátria, moradia, saú<strong>de</strong> e alimentação<br />

Em relação à política externa do seu país, quais<br />

providências já foram tomadas para o auxílio dos refugiados<br />

<strong>de</strong> guerras civis da Somália, expondo como, <strong>de</strong><br />

alguma forma, esse problema influencia em sua economia<br />

e em sua política. Criar projetos e planos <strong>de</strong> ajuda<br />

humanitária para alcançar uma solução <strong>de</strong> curto e/ou<br />

longo prazo que trará benefícios aos refugiados. Pensando<br />

no seu país, abordar suas crenças religiosas e se<br />

essas influenciam a estrutura da política externa<br />

Por fim, <strong>de</strong>cidir quais melhores maneiras <strong>de</strong> assistir<br />

às vitimas <strong>de</strong> um conflito tão violento e sem previsão <strong>de</strong><br />

término, e como buscar novas formas <strong>de</strong> auxiliar os refugiados<br />

da guerra, como <strong>de</strong>slocá-los para outros países<br />

e, por último, mas não menos importante, quais formas<br />

<strong>de</strong> incentivo po<strong>de</strong>ríamos usar para que outros governos<br />

se ponham à disposição para o auxílio e o abrigo <strong>de</strong>ssas<br />

pessoas.<br />

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