CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ... - Redetec
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de tal modificação, o currículo escolar foi ampliado passando de quatro para seis anos,<br />
incluindo além das disciplinas essencialmente profissionais outras de cultura geral e<br />
humanística, funcionando assim até 1937.<br />
Nesta época, o então governo federal, em plena vigência do Estado Novo, procedeu a<br />
reformulação do ensino profissional em todo o país, dando-lhe nova estrutura e alterando sua<br />
denominação para Ensino Técnico Profissional, culminando com a promulgação da Lei n º 378<br />
de 13 de janeiro de 1937, que determinou nova organização ao Ministério da Educação e<br />
Saúde -MES, em cujo artigo 37 dispunha:<br />
“A Escola Normal de Artes e Ofícios “Wenceslau Brás” e as escolas de aprendizes de<br />
artífice, mantidas pela União, serão transformadas em liceus, destinados ao ensino profissional,<br />
de todos os ramos e graus.<br />
Parágrafo único – Novos liceus serão instituídos para propagação do ensino<br />
profissional, dos vários ramos e graus por todo o território do País”.<br />
Posteriormente, o Decreto n o 148 de 30 de dezembro de 1937, assinado pelo<br />
Presidente Getúlio Vargas, determinou a construção de um liceu de ensino profissional para<br />
substituir a Escola Wenceslau Brás, Em 25 de fevereiro de 1942, através do Decreto Lei n o<br />
4127, o citado liceu teve sua denominação alterada para Escola Técnica Nacional – ETN.<br />
Segundo Dias (1973) houve uma diferença essencial na filosofia que norteou a<br />
formação profissional na Escola Wenceslau Brás e aquela implantada na sua sucessora, a<br />
Escola Técnica Nacional, pois no período anterior a 1937 o ensino possuía nível mais elevado,<br />
já que destinava-se unicamente à formação de professores, o que foi substancialmente<br />
alterado com a implantação da ETN que visava a formação de mão-de-obra qualificada.<br />
Tal contraste, levou o professor Suckow da Fonseca a afirmar em sua obra “História de<br />
Ensino Industrial no Brasil” (FONSECA, 1986, p.602) o seguinte: “Pode-se dizer que em<br />
matéria de formação de professores para o ensino industrial houve um retrocesso”.<br />
I.2 – Escola Técnica Nacional – ETN<br />
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