CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ... - Redetec

de tal modificação, o currículo escolar foi ampliado passando de quatro para seis anos,
incluindo além das disciplinas essencialmente profissionais outras de cultura geral e
humanística, funcionando assim até 1937.
Nesta época, o então governo federal, em plena vigência do Estado Novo, procedeu a
reformulação do ensino profissional em todo o país, dando-lhe nova estrutura e alterando sua
denominação para Ensino Técnico Profissional, culminando com a promulgação da Lei n º 378
de 13 de janeiro de 1937, que determinou nova organização ao Ministério da Educação e
Saúde -MES, em cujo artigo 37 dispunha:
“A Escola Normal de Artes e Ofícios “Wenceslau Brás” e as escolas de aprendizes de
artífice, mantidas pela União, serão transformadas em liceus, destinados ao ensino profissional,
de todos os ramos e graus.
Parágrafo único – Novos liceus serão instituídos para propagação do ensino
profissional, dos vários ramos e graus por todo o território do País”.
Posteriormente, o Decreto n o 148 de 30 de dezembro de 1937, assinado pelo
Presidente Getúlio Vargas, determinou a construção de um liceu de ensino profissional para
substituir a Escola Wenceslau Brás, Em 25 de fevereiro de 1942, através do Decreto Lei n o
4127, o citado liceu teve sua denominação alterada para Escola Técnica Nacional – ETN.
Segundo Dias (1973) houve uma diferença essencial na filosofia que norteou a
formação profissional na Escola Wenceslau Brás e aquela implantada na sua sucessora, a
Escola Técnica Nacional, pois no período anterior a 1937 o ensino possuía nível mais elevado,
já que destinava-se unicamente à formação de professores, o que foi substancialmente
alterado com a implantação da ETN que visava a formação de mão-de-obra qualificada.
Tal contraste, levou o professor Suckow da Fonseca a afirmar em sua obra “História de
Ensino Industrial no Brasil” (FONSECA, 1986, p.602) o seguinte: “Pode-se dizer que em
matéria de formação de professores para o ensino industrial houve um retrocesso”.
I.2 – Escola Técnica Nacional – ETN
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