UFMG Departamento de Geografia Karina Rousseng Dal Pont De

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comunidades aos processos de implementação de áreas a serem preservadas, por exemplo. Para além da proteção de grandes ecossistemas a questão ambiental urbana tornar-se um ponto de reflexão e inserção às políticas públicas tanto de urbanização quanto de preservação ambiental. Por isso os apontamentos a seguir nos dão uma noção de que forma a questão ambiental deixa de ser apenas uma questão de preservação ambiental de grandes ecossistemas exclusivos e vem se inserindo ao urbano em dois sentidos: um teórico, relacionado ao alargamento dos estudos urbanos, e o outro relacionado a tentativas ainda incipientes de práticas relacionadas ao planejamento urbano-ambiental. 1.3 Notas sobre o planejamento urbano no Brasil: do plano discurso ao planejamento estratégico Buscamos ao longo das reflexões compreender que a preocupação com as questões ambientais nasce junto a problemas urbanos e que poderiam ser consideradas essencialmente uma questão social. Entender os mecanismos e as discussões de pano de fundo dessa questão é fundamental, no sentido de buscar uma equidade tanto ao acesso dos recursos, como repensar políticas públicas atuais de gestão, produção e ordenação do espaço urbano. Neste caso, por estar inserido junto a contextos e interesses tão divergentes, como o imobiliário aliado ao desenvolvimento e expansão do tecido urbano, constata-se maiores dificuldades para a manutenção dos ecossistemas urbanos, como no caso de áreas de mananciais de abastecimento hídrico, ou unidades de conservação urbanas. De acordo com Hough (2004, p.05) Si considerarmos el paisaje urbano en su contexto, encontramos algunas contradiciones y parojas en la percepcíon de la ciudad y el médio ambiente en geral. Em um mundo cada vez más preocupado por los problemas del deterioro medioambiental, crisis de la energia, contaminacíon, desaparecíon de vegetacíon [...] todavia se conserva uma marcada tendência a evitar el ambiente vital de la maioria de las personas: la própria ciudad. A questão urbana no Brasil se transforma no principal problema sócio-ambiental do país, uma vez que reflete, mais do que qualquer outra, as conseqüências perversas do atual modelo de desenvolvimento (GONÇALVES, 1995, p.323). A conciliação dos usos cotidianos dos espaços e dos recursos naturais tornou-se uma exigência dos 36

núcleos urbanos, uma vez que 80% da população vivem em áreas urbanas. A necessidade de discutir a questão ambiental inserida aos debates urbanos corrobora com o alargamento que o campo dos estudos ambientais vem experimentando nas últimas décadas apesar da dimensão espacial/urbana das análises permanecerem subestimadas (COSTA, 2000). A regulação e implementação de áreas de conservação urbana, neste âmbito de análise, poderá contribuir tanto em relação às bases conceituais de um “ambientalismo urbano”, como trazer alternativas a serem incorporadas por parcelas maiores da população, pois ao que parecem apesar de todos os avanços, as discussões sobre a questão ambiental urbana ainda permanecem distantes de grande parte da população. Ao considerarmos, por exemplo, a natureza, e os espaços verdes nas cidades, como formas de segregação sócio-espacial 25 . Ao buscarmos referências históricas da constituição dos primeiros planos, ou as primeiras formas de se pensar as cidades nos remetem aos ideais da classe burguesa emergente européia, onde vigorava preocupações como o embelezamento e a monumentalidade das obras 26 . No caso do Brasil, pela interpretação de Francisco de Oliveira (1997) o capital mercantil comandava as relações comercias e exploratórias da natureza e dos homens havendo de forma contraditória um domínio da cidade sobre o campo, “enquanto o lócus de produção era rural, o lócus de controle era urbano” (OLIVEIRA, 1997, p.68). Segundo Maricato (1997) em fins do século XIX as elites tinham condições de agir sobre o Estado e discutir abertamente questões de melhorias e embelezamento para as cidades. Porém na passagem do século XIX para o século XX, ocorreu o domínio do campo sobre a cidade: a economia do café aumentou a divisão social do trabalho com uma “nacionalização” do capital, formando uma quase burguesia agrária. Um reflexo direto desta política é o regresso da formação urbana, pois tudo o que sobrava era destinado ao campo com apoio do Estado, e a oligarquia reacionária não conseguiu imprimir sua marca nas cidades, acarretando num crescimento problemático. Após 1930 tem “início um período de inconseqüência e inutilidade da maioria dos planos elaborados no Brasil” (MARICATO, 2000, p. 119). A autora refere-se aos planosdiscursos sob as mãos fortes de um Estado centralizador baseado no wellfarestate dos países capitalistas avançados pós - II Guerra Mundial. O Brasil adere à tendência e consagra o planejamento técnico-setorial como a ideologia preponderante de planejar as cidades. Tornou-se ideologia na medida em que as questões sociais eram incorporados e 25 Tomamos como exemplo, o caso dos condomínios fechados, nas grandes cidades, e os parques privados, como formas de “enclaves fortificados”, segundo Teresa Caldeira (1997). Em Belo Horizonte podemos nos remeter aos condomínios fechados em direção ao Eixo Sul de expansão da cidade. Ver COSTA (2006). 26 Belo Horizonte, como uma das primeiras cidades planejada (fins do século XIX) insere-se nesse momento. 37

comunida<strong>de</strong>s aos processos <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> áreas a serem preservadas, por<br />

exemplo.<br />

Para além da proteção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s ecossistemas a questão ambiental urbana<br />

tornar-se um ponto <strong>de</strong> reflexão e inserção às políticas públicas tanto <strong>de</strong> urbanização<br />

quanto <strong>de</strong> preservação ambiental. Por isso os apontamentos a seguir nos dão uma noção<br />

<strong>de</strong> que forma a questão ambiental <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser apenas uma questão <strong>de</strong> preservação<br />

ambiental <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s ecossistemas exclusivos e vem se inserindo ao urbano em dois<br />

sentidos: um teórico, relacionado ao alargamento dos estudos urbanos, e o outro<br />

relacionado a tentativas ainda incipientes <strong>de</strong> práticas relacionadas ao planejamento<br />

urbano-ambiental.<br />

1.3 Notas sobre o planejamento urbano no Brasil: do plano discurso ao<br />

planejamento estratégico<br />

Buscamos ao longo das reflexões compreen<strong>de</strong>r que a preocupação com as<br />

questões ambientais nasce junto a problemas urbanos e que po<strong>de</strong>riam ser consi<strong>de</strong>radas<br />

essencialmente uma questão social. Enten<strong>de</strong>r os mecanismos e as discussões <strong>de</strong> pano<br />

<strong>de</strong> fundo <strong>de</strong>ssa questão é fundamental, no sentido <strong>de</strong> buscar uma equida<strong>de</strong> tanto ao<br />

acesso dos recursos, como repensar políticas públicas atuais <strong>de</strong> gestão, produção e<br />

or<strong>de</strong>nação do espaço urbano.<br />

Neste caso, por estar inserido junto a contextos e interesses tão divergentes,<br />

como o imobiliário aliado ao <strong>de</strong>senvolvimento e expansão do tecido urbano, constata-se<br />

maiores dificulda<strong>de</strong>s para a manutenção dos ecossistemas urbanos, como no caso <strong>de</strong><br />

áreas <strong>de</strong> mananciais <strong>de</strong> abastecimento hídrico, ou unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação urbanas.<br />

<strong>De</strong> acordo com Hough (2004, p.05)<br />

Si consi<strong>de</strong>rarmos el paisaje urbano en su contexto, encontramos algunas<br />

contradiciones y parojas en la percepcíon <strong>de</strong> la ciudad y el médio<br />

ambiente en geral. Em um mundo cada vez más preocupado por los<br />

problemas <strong>de</strong>l <strong>de</strong>terioro medioambiental, crisis <strong>de</strong> la energia,<br />

contaminacíon, <strong>de</strong>saparecíon <strong>de</strong> vegetacíon [...] todavia se conserva uma<br />

marcada tendência a evitar el ambiente vital <strong>de</strong> la maioria <strong>de</strong> las personas:<br />

la própria ciudad.<br />

A questão urbana no Brasil se transforma no principal problema sócio-ambiental<br />

do país, uma vez que reflete, mais do que qualquer outra, as conseqüências perversas<br />

do atual mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento (GONÇALVES, 1995, p.323). A conciliação dos<br />

usos cotidianos dos espaços e dos recursos naturais tornou-se uma exigência dos<br />

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