UFMG Departamento de Geografia Karina Rousseng Dal Pont De
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consonância com a mudança paradigmática ocorrida no mundo todo, através da criação, em 1973 da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema) 23 . Porém, muitos dos interesses que denotaram esta questão se deram junto à elite industrial que se preocupavam com a construção de um ‘meio ambiente’ único capaz de atender grandes projetos de investimento público, tais como: • Administração de conflitos pela apropriação de recursos naturais na fronteira de expansão das atividades capitalistas (processo de integração mais abertura de vias somada a grandes empreendimentos e colonização) • Estruturação das ‘condições gerais de produção capitalistas’ (fornecimento de água para uso industrial, zoneamento industrial e ‘poluição legitima’) • Oferta de bens de consumo coletivo (mediação entre população urbana e meio rural) Além de culminar com interesses industriais a Sema ficou desarticulada em relação à sociedade, pois ao contrário do que havia acontecido na Europa (o movimento ambientalista aliado ao movimento social trabalhista), no Brasil, devido ao momento político ditatorial e a um modelo desenvolvimentista, ocorria o alijamento do movimento trabalhista, sendo que qualquer preocupação ambiental era considerada uma postura contrária ao “progresso” (GONÇALVES, 1995, p.320-321). Esse momento acaba implicando na própria desarticulação das primeiras organizações ambientais que durava pouco tempo (média de um ano), e tinham como características certa ingenuidade organizacional, o denuncismo, ser concentrados na região sudeste, e não possuir articulações com órgãos financiadores, nem corpo técnico capacitado 24 (VIOLA, 1992b). Agora, se considerarmos a partir da segunda metade dos anos 80, o movimento ambientalista no Brasil caracteriza-se pela profissionalização e articulação política (surgimento do Partido Verde), conseqüências da anistia e abertura política, soma-se a esses fatores a ampliação do público atingido pelas problematizações e discussões ambientais, podemos falar de um sócio-ambientalismo. A parceria com universidades e a criação de grupo de pesquisa também contribuem para uma divulgação e capacitação da 23 Paralelo a Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972, apesar de o evento ter um impacto mínimo na opinião pública brasileira, pois além de um cenário ditatorial, a política econômica nacional estimulava a transferência de indústrias poluidoras para o país. 24 Ícones deste período além da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, a Associação Gaúcha de Proteção Ambiental Natural (AGAPAM) de Porto Alegre (1971) e a Fundação Biodiversitas, em Belo Horizonte (1978). 34
mão-de-obra, tanto em ONG’s como em órgãos institucionais. A parceria com entidades financiadoras internacionais facilita a manutenção das entidades como contribui para o melhoramento da capacitação e “profissionalização” dos movimentos ambientalistas (VIOLA, 1992b). Essa noção de um “processo de produção sócio-natural transcende as distinções binárias entre sociedade/natureza, material/ideológico, real/discursivo.” (SWYNGEDOUW, 2001 p. 95) Essa abertura, tanto das questões políticas, quanto da própria questão ambiental acarretou numa inter-influência entre movimentos ambientais e as políticas estatais (federal e estadual). Nos anos 80 esgotou-se um modelo de desenvolvimento econômico até então em execução, e após a criação da Sema, a Lei 6938/1981 definiu os marcos e instrumentos das políticas ambientais nacionais através da criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Institucionalmente em 1984, a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) articulou política ambiental explícita com políticas de meio ambiente implícitas. Nos anos 90 a circulação acelerada dos capitais de curto prazo, o desemprego, e crise social acentuam a degradação da base de recursos. Paralelo a este cenário em 1989 é criado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e 1992, influenciados pela Eco 92, é fundado o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acselrad (2001b) analisou que em relação à organização do território nacional esta secretaria influenciou três níveis: 1. Regiões dotadas de ‘vocações naturais’ – natureza ordinária; 2. Áreas ricas em recursos genéticos – Ilhas de preservação; 3. Áreas residuais deprimidas que ficaram desprovidas de qualquer projeto nacional/governamental. Infelizmente o peso das estratégias monetárias deixou claro que o país não conseguiria implantar uma política ambiental integrada, pela perda ou falta de uma autonomia estatal, uma vez que a sustentabilidade do meio ambiente dependia dos bancos e da despolitização de práticas do governo. Acselrad (2001, p.90) contempla que “a questão ambiental ainda não é uma questão de Estado no Brasil”, visto um exame dos eixos nacionais de integração e desenvolvimento (como o projeto, Avança Brasil de 2000-2003), o autor analisa recentemente, a atuação do governo que categoricamente colocam e consideram o meio ambiente exibido ainda como oportunidade de negócios. Outro ponto que merece atenção, em relação à questão ambiental em nosso país, é que a mesma se acha profundamente imbricada com a questão social e democrática. A incorporação, tanto de políticas como de práticas ambientais, ainda não garantem a manutenção integral de grandes ecossistemas, nem a participação intensiva das 35
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consonância com a mudança paradigmática ocorrida no mundo todo, através da criação,<br />
em 1973 da Secretaria Especial <strong>de</strong> Meio Ambiente (Sema) 23 . Porém, muitos dos<br />
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projetos <strong>de</strong> investimento público, tais como:<br />
• Administração <strong>de</strong> conflitos pela apropriação <strong>de</strong> recursos naturais na<br />
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• Estruturação das ‘condições gerais <strong>de</strong> produção capitalistas’<br />
(fornecimento <strong>de</strong> água para uso industrial, zoneamento industrial e<br />
‘poluição legitima’)<br />
• Oferta <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo coletivo (mediação entre população<br />
urbana e meio rural)<br />
Além <strong>de</strong> culminar com interesses industriais a Sema ficou <strong>de</strong>sarticulada em<br />
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contrária ao “progresso” (GONÇALVES, 1995, p.320-321). Esse momento acaba<br />
implicando na própria <strong>de</strong>sarticulação das primeiras organizações ambientais que durava<br />
pouco tempo (média <strong>de</strong> um ano), e tinham como características certa ingenuida<strong>de</strong><br />
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Agora, se consi<strong>de</strong>rarmos a partir da segunda meta<strong>de</strong> dos anos 80, o movimento<br />
ambientalista no Brasil caracteriza-se pela profissionalização e articulação política<br />
(surgimento do Partido Ver<strong>de</strong>), conseqüências da anistia e abertura política, soma-se a<br />
esses fatores a ampliação do público atingido pelas problematizações e discussões<br />
ambientais, po<strong>de</strong>mos falar <strong>de</strong> um sócio-ambientalismo. A parceria com universida<strong>de</strong>s e a<br />
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23 Paralelo a Conferência <strong>de</strong> Estocolmo, ocorrida em 1972, apesar <strong>de</strong> o evento ter um impacto mínimo na<br />
opinião pública brasileira, pois além <strong>de</strong> um cenário ditatorial, a política econômica nacional estimulava a<br />
transferência <strong>de</strong> indústrias poluidoras para o país.<br />
24 Ícones <strong>de</strong>ste período além da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, a Associação Gaúcha<br />
<strong>de</strong> Proteção Ambiental Natural (AGAPAM) <strong>de</strong> Porto Alegre (1971) e a Fundação Biodiversitas, em Belo<br />
Horizonte (1978).<br />
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