Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco

tendo se expandido como uma prática social para além de sua natureza pedagógica
inicial (SERGENT, 98 ). Após o estabelecimento do cristianismo em Roma, ela
se tornou passível de condenação à morte em todo o Ocidente cristão até o fim do
século XVIII. A partir do século XIII, a homossexualidade passou a ser objeto da
aplicação de penas comparadas às que eram impostas aos crimes de heresia e lesamajestade.
Nos textos da prática jurídica desse tempo, a homossexualidade estava
associada à bestialidade. Certas cidades, como Bolonha, tinham leis próprias: no
início do século XIII, a pena era o banimento perpétuo. Em Florença, para o caso
de reincidência, o “crime” era punido com a fogueira. A Alemanha, em 87 , tinha
disposições legais para reprimir a homossexualidade masculina, modificadas somente
em 9 9. No Reino Unido, ainda em 88 , leis estabeleciam penas de prisão
para homens que praticassem relações homossexuais. Leis revogadas apenas entre
9 7 e 98 . Na Rússia, antes da revolução socialista de 9 7, as penas eram leves
e raras as perseguições; com Stalin no poder, foram previstas penas de prisão. Na
França, a restrição legal introduzida em 94 , que reprimia relações homossexuais
entre um maior e um menor, somente foi abolida em 98 . Irã, Sudão, Zimbábue e
Iraque, entre outros, conservam a pena de morte para o que consideram “crime de
homossexualismo”. No Brasil, os homossexuais foram difamados e perseguidos pela
Inquisição em processos que começaram já no século XVI e seguiram até o século
XVIII. Os códigos Manuelino, Filipino e Afonsino, aplicados também em terras
brasileiras, prescreviam a pena de morte aos sodomitas (MOTT, 999, entre outros
trabalhos do autor). Até aqui, no Brasil, continuamos como uma sociedade em que
o preconceito anti-homossexual é abertamente pronunciado em programas de TV,
rádio, nas escolas, por professores/as, padres, pastores, políticos/as, estando o país
entre aqueles que têm taxas recordes de assassinato de homossexuais (idem, 00 ).
Um outro fator histórico contribuiu para reforçar a visão segundo a qual a
homossexualidade seria uma exceção na sexualidade humana, retardando a crítica
do preconceito e, acrescentaríamos, também a crítica da ideologia das pretendidas
causas: a negação da homossexualidade na história dos povos e das civilizações.
Os notáveis estudos de Bernard Sergent, L’homosexualité dans la mythologie grecque
( 984) e L’homosexualité initiatique dans l’Europe ancienne ( 98 ), são esclarecedores
a esse respeito: adulterando os textos originais, adaptando-os de maneira
a neutralizar a realidade homoerótica ou desclassificando como bárbaras ou primitivas
as sociedades nas quais a homossexualidade era abertamente praticada,
bom número de historiadores e antropólogos contribuiu com a transformação da
homossexualidade em um tabu e, posteriormente, na idéia de uma exceção dentro
de uma suposta normalidade majoritária.
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