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A literatura registra a utilização do termo “homofobia” no final da década de 0 do século passado. 7 Foi na pesquisa do psicólogo estadunidense George Weinberg, procurando identificar os traços da “personalidade homofóbica”, realizada nos primeiros anos de 970, que o termo ganhou foros acadêmicos, correspondendo a uma condensação da expressão “homosexualphobia” (YOUNG-BRUEHL, 99 : 40). Outra nota relevante é a proposição do termo a partir da experiência da homossexualidade masculina, donde a proliferação de outros termos objetivando designar formas correlatas e específicas de discriminação, tais como putafobia (prostitutas), transfobia (travestis e transexuais), lesbofobia (lésbicas) e bissexualfobia (bissexuais). As definições valem-se basicamente de duas dimensões, veiculadas de modo isolado ou combinado, conforme a respectiva compreensão. Enquanto umas salientam a dinâmica subjetiva desencadeadora da homofobia (medo, aversão e ódio, resultando em desprezo pelos homossexuais), outras sublinham as raízes sociais, culturais e políticas desta manifestação discriminatória, dada a institucionalização da heterossexualidade como norma, com o conseqüente vilipêndio de outras manifestações da sexualidade humana. Neste último sentido, como será explicitado adiante, o termo “heterossexismo” é apontado como mais adequado, disputando a preferência com o termo “homofobia”, para designar a discriminação experimentada por homossexuais e por todos aqueles que desafiam a heterossexualidade como parâmetro de normalidade em nossas sociedades. A formulação de cada conceito, logicamente, é tributária das respectivas compreensões sobre a homofobia, salientando ou combinando, como referido, uma ou outra dimensão. Daí a importância de prosseguir nesta investigação visitando, ainda que sucintamente, a discussão sobre as causas e as origens da homofobia. Como será visto logo a seguir, tal debate tem conexão direta com as abordagens psicológica e sociológica da homofobia. 2.2. Homofobia: aversão fóbica e heterossexismo De modo geral, a investigação sobre cada modalidade discriminatória estrutura-se a partir da constatação de concepções e práticas discriminatórias, voltadas contra um certo grupo de indivíduos. Verificada esta realidade, a pesquisa dirige-se 7 Há referências anteriores à década de 1920 (conforme registro do Oxford English Dictionary); o termo “homoerotophobia”, por sua vez, aparece para alguns como precursor, donde se derivou “homofobia” (utilizado por Wainwright Churchill, no livro Homosexual Behavior among Males: a cross-cultural and cross-species invetigation, de 1967). 60

às causas e às origens, objetivando, em seguida, respostas que visem à superação da situação. Esta operação é complexa, pois pressupõe uma série de premissas: desde a injustiça da distinção (que caracteriza a diferenciação como ilegítima e, portanto, merecedora de reparação e combate) até a dinâmica geradora das ações e das omissões discriminatórias, passando pela desafiadora identificação dos indivíduos e dos grupos discriminados. No caso da homofobia, cada um destes estágios é particularmente controverso. Em primeiro lugar, pelo fato de que, no horizonte contemporâneo do combate ao preconceito e à discriminação, diversamente do que ocorre com o anti-semitismo, o racismo ou o sexismo, ainda persistem posturas que pretendem atribuir à homossexualidade caráter doentio ou, ao menos, condição de desenvolvimento inferior à heterossexualidade. Em segundo lugar, pela complexidade da compreensão das causas e das origens da homofobia. Em terceiro lugar, pelo intenso debate sobre a natureza ou a construção social da homossexualidade, dividindo “essencialistas” e “construcionistas”. Nesta arena de debates conceituais e disputas políticas, destaco as duas grandes vertentes pelas quais se desenrola o entendimento da homofobia. Com efeito, as idéias de “aversão a homossexuais” e de “heterossexismo” operam como pontos de convergência de algumas das controvérsias aludidas, possibilitando examinar o estado da arte destes estudos e uma análise da homofobia dentro do paradigma dos direitos humanos. 2.2.1. A homofobia como aversão fóbica No rol dos esforços de compreensão da homofobia, a abordagem psicológica tem grande relevo e disseminação. Com efeito, o próprio termo foi cunhado a partir de elaborações psicológicas. 8 Daí a relação direta que se estabeleceu entre a formulação conceitual da homofobia e a vertente psicologista dos estudos sobre discriminação. Assim compreendida, a homofobia é, em síntese, a rejeição ou a aversão a homossexual ou à homossexualidade. A discriminação homofóbica seria, portanto, sintoma que se cria a fim de evitar uma situação de perigo, cuja presença foi assinalada pela geração de angústia (FREUD, 998: ). Como refere Fernando Pocahy ( 00 ), ao descrever a formulação psicológica desta dinâmica, da reação a este medo, geralmente paralisante e voltada para si em caráter de evitação, podem resultar atos de agressão visando suportá-lo. Daí a aplicação das abordagens psicológicas do fenômeno discriminatório à homofobia. 8 Para uma notícia histórica do trabalho de George Weinberg, ver HEREK (2004). 61

A literatura registra a utilização do termo “homofobia” no fi<strong>na</strong>l da década de<br />

0 do século passado. 7 Foi <strong>na</strong> pesquisa do psicólogo estadunidense George Weinberg,<br />

procurando identificar os traços da “perso<strong>na</strong>lidade homofóbica”, realizada nos primeiros<br />

anos de 970, que o termo ganhou foros acadêmicos, correspondendo a uma<br />

condensação da expressão “homo<strong>sexual</strong>phobia” (YOUNG-BRUEHL, 99 : 40).<br />

Outra nota relevante é a proposição do termo a partir da experiência da homos<strong>sexual</strong>idade<br />

masculi<strong>na</strong>, donde a proliferação de outros termos objetivando desig<strong>na</strong>r<br />

formas correlatas e específicas de discrimi<strong>na</strong>ção, tais como putafobia (prostitutas),<br />

transfobia (travestis e transexuais), lesbofobia (lésbicas) e bis<strong>sexual</strong>fobia (bissexuais).<br />

As definições valem-se basicamente de duas dimensões, veiculadas de modo<br />

isolado ou combi<strong>na</strong>do, conforme a respectiva compreensão. Enquanto umas salientam<br />

a dinâmica subjetiva desencadeadora da homofobia (medo, aversão e ódio,<br />

resultando em desprezo pelos homossexuais), outras sublinham as raízes sociais,<br />

culturais e políticas desta manifestação discrimi<strong>na</strong>tória, dada a institucio<strong>na</strong>lização<br />

da heteros<strong>sexual</strong>idade como norma, com o conseqüente vilipêndio de outras manifestações<br />

da <strong>sexual</strong>idade huma<strong>na</strong>.<br />

Neste último sentido, como será explicitado adiante, o termo “heterossexismo”<br />

é apontado como mais adequado, disputando a preferência com o termo<br />

“homofobia”, para desig<strong>na</strong>r a discrimi<strong>na</strong>ção experimentada por homossexuais e por<br />

todos aqueles que desafiam a heteros<strong>sexual</strong>idade como parâmetro de normalidade<br />

em nossas sociedades.<br />

A formulação de cada conceito, logicamente, é tributária das respectivas compreensões<br />

sobre a homofobia, salientando ou combi<strong>na</strong>ndo, como referido, uma ou<br />

outra dimensão. Daí a importância de prosseguir nesta investigação visitando, ainda<br />

que sucintamente, a discussão sobre as causas e as origens da homofobia. Como será<br />

visto logo a seguir, tal debate tem conexão direta com as abordagens psicológica e<br />

sociológica da homofobia.<br />

2.2. Homofobia: aversão fóbica e heterossexismo<br />

De modo geral, a investigação sobre cada modalidade discrimi<strong>na</strong>tória estrutura-se<br />

a partir da constatação de concepções e práticas discrimi<strong>na</strong>tórias, voltadas<br />

contra um certo grupo de indivíduos. Verificada esta realidade, a pesquisa dirige-se<br />

7 Há referências anteriores à década de 1920 (conforme registro do Oxford English Dictio<strong>na</strong>ry); o termo “homoerotophobia”,<br />

por sua vez, aparece para alguns como precursor, donde se derivou “homofobia” (utilizado<br />

por Wainwright Churchill, no livro Homo<strong>sexual</strong> Behavior among Males: a cross-cultural and cross-species<br />

invetigation, de 1967).<br />

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