Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco
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Considerando as características da modernidade ocidental e as especificidades destas manifestações, foram-lhes relacionados contextos próprios, cuja presença aponta para a sua propulsão e reprodução. Assim, respectivamente, ao anti-semitismo relacionou-se a emergência dos totalitarismos; ao racismo, os desdobramentos da escravidão; ao sexismo, a estrutura familiar patriarcal. As respostas sociais e políticas diante destes preconceitos e discriminações, por sua vez, voltaram-se contra os discursos religiosos, científicos e políticos que tanto os legitimaram quanto os perpetuaram. Daí o esforço, especialmente nos âmbitos científicos e políticos, por se denunciar a deturpação ideológica dos saberes científicos (notadamente no campo da biologia, da psicologia e das ciências sociais), bem como o combate às plataformas políticas que acolhem e acionam tais proposições e perspectivas. As tentativas de superação do preconceito e da discriminação, neste contexto, estruturam-se a partir da premissa da descoberta dos processos de geração do preconceito e do enfrentamento aos respectivos atos de discriminação. Tanto do ponto de vista das ciências sociais e psicológicas, quanto do direito, cuida-se de identificar as circunstâncias concretas que, diante da dinâmica própria do fenômeno discriminatório, desencadeiam a discriminação e, ao mesmo tempo, combater as suas causas e as suas conseqüências. Nas causas, o totalitarismo, a escravidão e o patriarcado; nas conseqüências, os inumeráveis atos de discriminação e a desigual repartição de poder e benefícios entre os grupos. Entre eles, dinâmicas psicológicas e sociológicas, cuja presença traz à tona as imperfeições subjetivas e as conseqüências de processos de interação social conflitivos e injustos. Deste ponto de vista, anti-semitismo, racismo e sexismo podem ser superados ou, ao menos, atenuados na medida em que a conjugação de iniciativas individuais (autoconhecimento, abertura para o outro), coletivas (políticas públicas, especialmente educacionais) e jurídicas (repressão de atos discriminatórios e incentivo a medidas reparatórias e positivas) tenha condições de implementação e funcionamento. Totalitarismo, segregação racial e a estrutura familiar patriarcal seriam, portanto, realidades distintas, cujo vencimento aponta para a instituição de relações sociais mais igualitárias e menos discriminatórias, conduzindo, inclusive, não só a uma democratização da vida em sociedade, como também a um processo de aperfeiçoamento pessoal. Todavia, como referido desde a introdução, os estudos e o combate ao antisemitismo, ao racismo e ao sexismo revelam-se em estágio diverso daquele experimentado pela homofobia. Examinar mais detidamente a dinâmica da homofobia e sua relação com as aludidas expressões discriminatórias, portanto, é um caminho que necessita ser percorrido, objetivando compreender o porquê desta realidade. 58
Antes de adentrar nesta tarefa, é preciso sublinhar o caráter interseccional da discriminação. No exame das manifestações discriminatórias aludidas, costuma-se isolar cada uma das diversas expressões do preconceito e da discriminação. Este procedimento, meramente para fins comparativos, não significa ignorar a interseccionalidade da discriminação, isto é, a associação simultânea de múltiplas dinâmicas discriminatórias na realidade concreta de indivíduos e grupos. Também designada como “discriminação composta” ou “discriminação de cargas múltiplas” (CRENSHAW, 00 ), a interseccionalidade da discriminação chama a atenção para o resultado da articulação das diversas discriminações, tais como raça, sexo, classe, orientação sexual e deficiência. 2. Homofobia Na primeira parte deste artigo, foi delineado, de forma sucinta e esquemática, o quadro conceitual por meio do qual é estudado o fenômeno discriminatório nos debates atuais. A partir dele, será analisada a homofobia, mediante a exposição das abordagens psicológica e sociológica e da relação entre as diversas formas de discriminação já referidas. Antes de iniciar tal plano, noticio os usos correntes do termo e um pouco de sua história. Com efeito, neste percurso investigatório, surgem muitas indagações: a homofobia se restringe a homossexuais ou alcança outros grupos? Quais as semelhanças e as diferenças entre a homofobia e outras formas de discriminação e preconceito? Qual a relação entre a homofobia e as demais manifestações discriminatórias? Diante da polêmica acerca do que seja a homossexualidade e, por conseguinte, de quem sejam homossexuais, como identificar as vítimas da homofobia? Mesmo que tão abrangentes e disputadas questões extrapolem o objeto desta reflexão, elas serão tangenciadas na medida em que a compreensão da homofobia e de suas manifestações requerer. 2.1. Homofobia: definição e elementos O que é homofobia? Uma resposta rápida e direta, no horizonte deste estudo, divisa a homofobia como forma de preconceito que pode resultar em discriminação. De modo mais específico, e agora valendo-me da acepção mais corrente, homofobia é a modalidade de preconceito e de discriminação direcionada contra homossexuais. 6 Daniel Welzer-Lang (1994) distingue a utilização do termo homofobia de um modo genérico ou particular. Antes mesmo da “homofobia específica” (aversão dirigida contra homossexuais), há a “homofobia geral” (manifestação do sexismo que resulta em discriminação dos sujeitos em virtude do seu sexo e gênero, sempre que estes carregam características atribuídas ao gênero oposto). 59
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discrimi<strong>na</strong>ção. No exame das manifestações discrimi<strong>na</strong>tórias aludidas, costuma-se<br />
isolar cada uma das diversas expressões do preconceito e da discrimi<strong>na</strong>ção. Este<br />
procedimento, meramente para fins comparativos, não significa ignorar a interseccio<strong>na</strong>lidade<br />
da discrimi<strong>na</strong>ção, isto é, a associação simultânea de múltiplas dinâmicas<br />
discrimi<strong>na</strong>tórias <strong>na</strong> realidade concreta de indivíduos e grupos. Também<br />
desig<strong>na</strong>da como “discrimi<strong>na</strong>ção composta” ou “discrimi<strong>na</strong>ção de cargas múltiplas”<br />
(CRENSHAW, 00 ), a interseccio<strong>na</strong>lidade da discrimi<strong>na</strong>ção chama a atenção<br />
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classe, orientação <strong>sexual</strong> e deficiência.<br />
2. Homofobia<br />
Na primeira parte deste artigo, foi delineado, de forma sucinta e esquemática,<br />
o quadro conceitual por meio do qual é estudado o fenômeno discrimi<strong>na</strong>tório nos<br />
debates atuais. A partir dele, será a<strong>na</strong>lisada a homofobia, mediante a exposição das<br />
abordagens psicológica e sociológica e da relação entre as diversas formas de discrimi<strong>na</strong>ção<br />
já referidas. Antes de iniciar tal plano, noticio os usos correntes do termo<br />
e um pouco de sua história.<br />
Com efeito, neste percurso investigatório, surgem muitas indagações: a homofobia<br />
se restringe a homossexuais ou alcança outros grupos? Quais as semelhanças<br />
e as diferenças entre a homofobia e outras formas de discrimi<strong>na</strong>ção e preconceito?<br />
Qual a relação entre a homofobia e as demais manifestações discrimi<strong>na</strong>tórias?<br />
Diante da polêmica acerca do que seja a homos<strong>sexual</strong>idade e, por conseguinte, de<br />
quem sejam homossexuais, como identificar as vítimas da homofobia?<br />
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reflexão, elas serão tangenciadas <strong>na</strong> medida em que a compreensão da homofobia e<br />
de suas manifestações requerer.<br />
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O que é homofobia? Uma resposta rápida e direta, no horizonte deste estudo,<br />
divisa a homofobia como forma de preconceito que pode resultar em discrimi<strong>na</strong>ção.<br />
De modo mais específico, e agora valendo-me da acepção mais corrente, homofobia<br />
é a modalidade de preconceito e de discrimi<strong>na</strong>ção direcio<strong>na</strong>da contra homossexuais.<br />
6 Daniel Welzer-Lang (1994) distingue a utilização do termo homofobia de um modo genérico ou particular.<br />
Antes mesmo da “homofobia específica” (aversão dirigida contra homossexuais), há a “homofobia geral”<br />
(manifestação do sexismo que resulta em discrimi<strong>na</strong>ção dos sujeitos em virtude do seu sexo e gênero,<br />
sempre que estes carregam características atribuídas ao gênero oposto).<br />
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