Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco

Obviamente, é bem mais difícil falar nessas sociedades de promoção da cultura
do reconhecimento da diversidade e do pluralismo nas escolas. Essa dificuldade
é ainda maior se tal fala é pautada por princípios de ordem ética e pelos direitos
humanos numa perspectiva de emancipação insurgente (SANTOS, 00 ), 4 visando
desmistificar relações de poder, alterar comportamentos de indivíduos e grupos
em relação a si mesmos e aos demais e, enfim, contribuir para a transformação de
um cenário histórico de dominação, acumulação, hierarquização e exclusão.
Tornar a escola um ambiente efetivamente educativo para todas as pessoas,
numa perspectiva crítica, democrática, transformadora, libertária e emancipatória,
requer, entre outras coisas, que nela a diversidade seja considerada, além de um direito,
um fator de estímulo e de enriquecimento. O respeito, o reconhecimento
de singularidades de indivíduos e grupos e a valorização da pluralidade cultural
não só podem humanizar a construção do conhecimento, como também podem se
revelar fatores indispensáveis para se desenvolverem a criatividade e o pensamento
crítico e consciente. O respeito à diversidade é elemento imprescindível para se
garantir a formação para cidadania e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem
– convém repetir, em favor de cada pessoa.
No entanto, historicamente falando, por não tê-lo percebido, a sociedade brasileira
vem perdendo preciosas chances de se tornar uma sociedade desenvolvida,
soberana, justa e solidária e, inclusive, ecologicamente consciente. Assim, com inquietante
freqüência, negligencia que, no campo da educação escolar, o convívio direto
entre pessoas diferentes enseja oportunidades de aprendizado e de crescimento,
pois as diversidades/diferenças (inclusive as sexuais e de gênero) podem constituir
um importante recurso pedagógico. 7
113 Sobre ética democrática, vide: COSTA, 1997 e 2000.
114 Questões relativas à saúde reprodutiva inserem-se no terreno dos direitos humanos, mas distinguem-se
dos direitos sexuais. Vide: BARBOSA et al., 2002. Para uma reflexão sobre a inclusão dos “direitos sexuais”
na pauta dos direitos humanos e um balanço das pesquisas sobre sexualidade e direitos sociais no
Brasil, vide: RIOS, 2005; VIANNA e LACERDA, 2004: 25-31 e CITELI, 2005. Sobre as novas legalidades
em face da democratização da vida social no país, vide, por ex.: ÁVILA, PORTELLA e FERREIRA, 2005;
DIAS, 2006.
115 A adoção de políticas de ação afirmativa (que constituem instrumentos de discriminação positiva) tem
sido considerada necessária para garantir a universalização de direitos sociais (CARNEIRO, 2003; HEN-
RIQUES, 2000 e 2001; JUNQUEIRA, 2002 e 2003; SOARES, 2003; THEODORO e DELGADO, 2003).
No entanto, tais ações vêm sendo criticadas por diferentes setores. Roudinesco (2000: 147), por ex., não
acredita em discriminação positiva, pois “sempre pressupõe a existência de uma outra vítima que serve
de bode expiatório por sua própria diferença [...] num verdadeiro processo de exclusão em cadeia”. Tratase
de um debate que, como observa Wieviorka (2003: 59-60), à medida que se volta cada vez mais para
defender ou atacar posições ou posicionamentos de caráter estritamente político, tende a se enrijecer e a
perder matizes importantes.
116 Não busco aqui nenhuma proximidade com aqueles discursos celebratórios da diversidade nos
quais a suposta valorização da diversidade se circunscreve a cálculos instrumentais do marketing
autopromocional.
117 Segundo a clássica “hipótese do contato”, o contato interpessoal pode, em certa medida, desfazer estere-
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