Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco
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anterior à cultura – como se existisse corpo avant la lettre). 9 Desta feita, o gênero acaba por ser não só o mediador: é o responsável mais por revelar do que por possibilitar as supostas coerência e unidade entre anatomia, comportamento, sexualidade e identidade. Em outras palavras: tal seqüência tem sua eficácia garantida por mecanismos de introjeção e controle (sexualmente diferenciados e sexualmente diferenciantes) 0 ligados à crença de que a determinado sexo deva corresponder, de modo biunívoco, um determinado gênero, o qual, por sua vez, implicaria um determinado direcionamento do desejo sexual. Tal sistema talvez possa ser melhor compreendido a partir da sua articulação com outro conceito: a heteronormatividade. Como observa Michael Warner ( 99 ), por meio da heteronormatividade, a heterossexualidade (e acrescente-se: pensada invariavelmente no singular, embora seja um fenômeno plural) é instituída e vivenciada como única possibilidade legítima (e natural) de expressão identitária e sexual, ao passo que as homossexualidades tornam-se desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade, pecado. Mesmo que distintos, homofobia e heteronormatividade são conceitos próximos, convergentes e, não raro, sobrepostos. Mais do que o conceito de homofobia, mas sem dele se dissociar, o de heteronormatividade, ao se relacionar mais diretamente com a produção e com a regulação de materialidades corporais, subjetividades e relações sociais, parece melhor destacar os nexos entre as relações de poder e os eixos que atuam na construção, na legitimação e na hierarquização de corpos, identidades, expressões, comportamentos e estilos de vida. Especial ênfase pode então ser posta nos fortes vínculos da hete- 29 “Corpo” e “sexo” são aqui entendidos como artefatos socioculturais, constituídos discursivamente em relações de poder. Uma vez que “não existem corpos livres de investimento e expectativas sociais” (BENTO, 2004: 125), o corpo não pode ser entendido como uma totalidade imanente, essencial, a-histórica, universal e pré-discursiva. Além disso, é preciso lembrar que as noções segundo as quais homens e mulheres pertencem a dois sexos diferentes foram construídas historicamente, a partir do séc. XVIII e, sobretudo, no séc. XIX, por razões mais políticas que científicas. Laqueur (1992) mostra que, no mundo burguês, era preciso reordenar os procedimentos de diferenciação que permitissem justificar a desigualdade a que eram sujeitas as mulheres. Com a superação do modelo metafísico do corpo humano (cujo ideal o homem representava), o one-sex model, a concepção dominante no pensamento ocidental, foi substituído pelo two-sex model. A mulher passou de “homem invertido” a “oposto do homem”. Características físicas e “sexuais” passaram a ser consideradas a fonte (e não um efeito ou manifestação de distinções sociais), um fator legitimador de um quadro de opressão. 30 Vide: BOURDIEU, 1992: 133 e 1999: 15 e segs. 31 Sobre corpo como construção social, vide: BUTLER, 1999, 2002 e 2003; NICHOLSON, 2000; BENTO, 2003, 2004 e 2006; LOURO, FELIPE e GOELLNER, 2003; MEYER e SOARES, 2004; LE BRETON, 2007. 32 O conceito muito se aproxima da definição estadunidense de “heterossexismo”: “a discriminação e a opressão baseadas em uma distinção feita a propósito da orientação sexual. [...] é a promoção incessante, pelas instituições e/ou indivíduos, da superioridade da heterossexualidade e da subordinação [...] da homossexualidade. [...] Toda forma reivindicada de sexualidade que se distingue da heterossexualidade é desvalorizada e considerada como diferente da doxa de sexo que se impõe como modelo único.” (WELZER-LANG, 2001: 467-468). O conceito de heterossexismo, nesta publicação, é explorado por Roger Raupp Rios. 33 Vide artigo de Guacira Lopes Louro neste volume. 376
onormatividade com outros regimes e arsenais normativos, normalizadores e estruturantes que agem nesses mesmos terrenos, tais como: racismo, sexismo, misoginia, xenofobia, classismo, entre outros. No âmbito da construção social dos corpos, a ordem da sexualidade não se constitui isoladamente, mas ao sabor das dinâmicas das posições e das oposições que organizam todo o mundo social (BOURDIEU, 999: ). Desse modo, marcadores identitários relativos a “sexo”, “gênero”, “orientação sexual” não se constroem separadamente e sem fortes pressões sociais concernentes a outros marcadores sociais, como “cor”, “raça”, “etnia”, “corpo”, “idade”, “condição físico-mental”, “classe”, “origem” etc. Por isso, tanto estes quanto aqueles não poderiam ser tomados de maneira isolada e sem levar em consideração os contextos de produção de seus significados, os múltiplos nexos e entrecruzamentos que estabelecem entre si e os mútuos efeitos que produzem. As identificações aí produzidas, como observa Butler ( 00 : 74), são plurais justamente por estarem imbricadas: “uma é veículo da outra”. E, não por acaso, alerta Deborah Britzman ( 004: 4): “o corpo não é vivido a prestações”, e, considerados em conjunto, “os marcadores do corpo agem uns sobre os outros de maneira que se afiguram imprevisíveis e surpreendentes”. Assim, não se pode descurar que processos de construção de identidades étnicas ou racializadas tendem a se dar em torno da produção e da circulação de representações sociais naturalizadoras não apenas acerca ou a partir das noções de etnia e de raça, mas também das de corpo, gênero, sexualidade, entre outras. Ou seja, sexismo, misoginia, homofobia e racismo encontram-se, reforçam-se e (con)fundem-se. Com efeito, Britzman lembra que “a história da racialização judaica sugere que as construções racistas do corpo exigem que ele também seja construído através do gênero e da sexualidade, para que a categoria raça seja inteligível” (ibid.: ). 4 Não à toa, ao discutir as relações raciais entre brancos e negros nos Estados Unidos, Cornel West ( 994: 0 ) assinala que “as percepções sexuais influenciam as questões raciais”. E vice-versa, acrescentemos. É suficiente atentar para os estudos pós-colonialistas para facilmente concordarmos com Butler ( 00 : 74) quando sublinha que “o que se considera ‘etnia’ marca e erotiza a sexualidade ou pode constituir em si mesmo uma marcação sexual”. Para ela, as normas de gênero e as nor- 34 A passagem do medieval antijudaísmo teológico (contra a prática do judaísmo) ao moderno anti-semitismo científico (contra a “raça judaica”) e a formulação dos discursos colonial e neocolonial promoveram a gradual invenção do corpo específico do “outro”, cuja raça, gênero e sexualidade atestariam sua inferioridade. Por ter o anti-semitismo se constituído uma ideologia laica e não uma versão secularizada de superstições medievais (ARENDT, 1951 [1996]; LAFER, 2003: 43), pode-se pensar na sua centralidade para a formulação de outras enunciações racistas e homofóbicas de caráter laico que lhe foram subseqüentes. Vide: MARCHETTI, 2001. 35 Vide, por ex.: MELLINO, 2005; YOUNG, 2005. 377
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anterior à cultura – como se existisse corpo avant la lettre). 9 Desta feita, o gênero<br />
acaba por ser não só o mediador: é o responsável mais por revelar do que por possibilitar<br />
as supostas coerência e unidade entre a<strong>na</strong>tomia, comportamento, <strong>sexual</strong>idade<br />
e identidade. Em outras palavras: tal seqüência tem sua eficácia garantida por mecanismos<br />
de introjeção e controle (<strong>sexual</strong>mente diferenciados e <strong>sexual</strong>mente diferenciantes)<br />
0 ligados à crença de que a determi<strong>na</strong>do sexo deva corresponder, de modo<br />
biunívoco, um determi<strong>na</strong>do gênero, o qual, por sua vez, implicaria um determi<strong>na</strong>do<br />
direcio<strong>na</strong>mento do desejo <strong>sexual</strong>.<br />
Tal sistema talvez possa ser melhor compreendido a partir da sua articulação<br />
com outro conceito: a heteronormatividade. Como observa Michael Warner ( 99 ),<br />
por meio da heteronormatividade, a heteros<strong>sexual</strong>idade (e acrescente-se: pensada<br />
invariavelmente no singular, embora seja um fenômeno plural) é instituída e vivenciada<br />
como única possibilidade legítima (e <strong>na</strong>tural) de expressão identitária e <strong>sexual</strong>,<br />
ao passo que as homos<strong>sexual</strong>idades tor<strong>na</strong>m-se desvio, crime, aberração, doença, perversão,<br />
imoralidade, pecado. Mesmo que distintos, homofobia e heteronormatividade<br />
são conceitos próximos, convergentes e, não raro, sobrepostos.<br />
Mais do que o conceito de homofobia, mas sem dele se dissociar, o de heteronormatividade,<br />
ao se relacio<strong>na</strong>r mais diretamente com a produção e com a regulação<br />
de materialidades corporais, subjetividades e relações sociais, parece melhor<br />
destacar os nexos entre as relações de poder e os eixos que atuam <strong>na</strong> construção, <strong>na</strong><br />
legitimação e <strong>na</strong> hierarquização de corpos, identidades, expressões, comportamentos<br />
e estilos de vida. Especial ênfase pode então ser posta nos fortes vínculos da hete-<br />
29 “Corpo” e “sexo” são aqui entendidos como artefatos socioculturais, constituídos discursivamente em relações<br />
de poder. Uma vez que “não existem corpos livres de investimento e expectativas sociais” (BENTO,<br />
2004: 125), o corpo não pode ser entendido como uma totalidade imanente, essencial, a-histórica, universal<br />
e pré-discursiva. Além disso, é preciso lembrar que as noções segundo as quais homens e mulheres<br />
pertencem a dois sexos diferentes foram construídas historicamente, a partir do séc. XVIII e, sobretudo,<br />
no séc. XIX, por razões mais políticas que científicas. Laqueur (1992) mostra que, no mundo burguês, era<br />
preciso reorde<strong>na</strong>r os procedimentos de diferenciação que permitissem justificar a desigualdade a que eram<br />
sujeitas as mulheres. Com a superação do modelo metafísico do corpo humano (cujo ideal o homem representava),<br />
o one-sex model, a concepção domi<strong>na</strong>nte no pensamento ocidental, foi substituído pelo two-sex<br />
model. A mulher passou de “homem invertido” a “oposto do homem”. Características físicas e “sexuais”<br />
passaram a ser consideradas a fonte (e não um efeito ou manifestação de distinções sociais), um fator<br />
legitimador de um quadro de opressão.<br />
30 Vide: BOURDIEU, 1992: 133 e 1999: 15 e segs.<br />
31 Sobre corpo como construção social, vide: BUTLER, 1999, 2002 e 2003; NICHOLSON, 2000;<br />
BENTO, 2003, 2004 e 2006; LOURO, FELIPE e GOELLNER, 2003; MEYER e SOARES, 2004;<br />
LE BRETON, 2007.<br />
32 O conceito muito se aproxima da definição estadunidense de “heterossexismo”: “a discrimi<strong>na</strong>ção e a opressão<br />
baseadas em uma distinção feita a propósito da orientação <strong>sexual</strong>. [...] é a promoção incessante, pelas<br />
instituições e/ou indivíduos, da superioridade da heteros<strong>sexual</strong>idade e da subordi<strong>na</strong>ção [...] da homos<strong>sexual</strong>idade.<br />
[...] Toda forma reivindicada de <strong>sexual</strong>idade que se distingue da heteros<strong>sexual</strong>idade é desvalorizada<br />
e considerada como diferente da doxa de sexo que se impõe como modelo único.” (WELZER-LANG,<br />
2001: 467-468). O conceito de heterossexismo, nesta publicação, é explorado por Roger Raupp Rios.<br />
33 Vide artigo de Guacira Lopes Louro neste volume.<br />
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