Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco

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14.04.2013 Views

A Escola e @s Filh@s de Lésbicas e Gays: reflexões sobre conjugalidade e parentalidade no Brasil Luiz Mello* Miriam Pillar Grossi** Anna Paula Uziel*** Buscamos neste texto trazer elementos que auxiliem profissionais do ensino e do corpo diretor de escolas a acolher positivamente crianças cujos pais vivam em situação de conjugalidade homoerótica ou que se reconheçam socialmente como gays, lésbicas ou bissexuais. Como questão social, o tema parece ainda invisível no Brasil mas, a partir da bibliografia especializada e dos trabalhos que temos realizado na rede de pesquisa “Parceria civil, conjugalidades e homoparentalidades”, sabemos que a filiação é um fenômeno cada vez mais * Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás. Possui Graduação em Ciências Sociais (1989), Mestrado (1991) e Doutorado (1999) em Sociologia pela Universidade de Brasília. Realizou Pós-Doutorado na Universidad Complutense de Madrid (2006/2007), onde desenvolveu a pesquisa “Novas famílias e uniões homossexuais: um estudo comparativo Espanha, Portugal e Brasil”. Coordenador do Ser-Tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da UFG. ** É professora dos Programas de Pós-graduação em Antropologia Social e Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), Mestrado (1983), Doutorado (1988) em Antropologia Social e Cultural pela Université de Paris V (1983) e Pós-doutorado realizado no Laboratoire d´Anthropologie Sociale (1996/1998). Coordenadora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da UFSC. *** Psicóloga, professora adjunta do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora associada do Centro-Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (IMS/Uerj). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. É professora também do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Uerj. Coordena o Curso de Especialização em Psicologia Jurídica/Uerj. 1 Esta rede foi fundada em 2004 e é coordenada pelos professores Miriam Pillar Grossi, Luiz Mello e Anna Paula Uziel. Reúne docentes, pesquisadores e estudantes do Brasil e da América Latina que se debruçam sobre questões relativas à parentalidade e à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo.

presente nos lares de casais de pessoas do mesmo sexo, no Brasil e no mundo. Pensamos que a escola precisa se preparar para receber estas crianças em um ambiente livre de preconceitos e de discriminações. Como fio condutor, abordamos sucintamente a seguir aspectos da questão que consideramos fundamentais: . direitos humanos, sexualidades e identidades de gênero não-convencionais; . a família como instituição social e sua diversidade na contemporaneidade; . a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero como campos de luta política; 4. a especificidade das famílias formadas por adultos homossexuais e seus filhos; . a escola como instituição central na aceitação social de famílias homoparentais. Direitos humanos, sexualidades e identidades de gênero não convencionais Ao refletimos sobre os direitos civis de gays e lésbicas, geralmente temos em mente adultos a quem são negadas prerrogativas elementares de cidadania. Isto se dá, especialmente no âmbito da conjugalidade e da parentalidade, dada a inexistência de arcabouço legal que regulamente as uniões afetivo-sexuais entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por homens e mulheres cuja orientação sexual e identidade de gênero não sejam convencionais. Dificilmente pensamos que jovens e crianças possam também ter seus direitos civis negados por serem filhos e filhas de pais e mães homossexuais. Saímos de nosso adultocentrismo, no máximo, quando ficamos chocados com as informações estatísticas que explicitam o fato de que adolescentes gays, lésbicas e transgêneros têm uma probabilidade significativamente mais alta de cometer suicídio, quando comparados a seus iguais heterossexuais, devido às pressões internas e sociais que são obrigados a enfrentar em conseqüência de sua não-inserção nos padrões dominantes de exercício da afetividade e da sexualidade. Da mesma forma, pouco se aborda na escola a situação de crianças que não se enquadram nos modelos de identidade de gênero hegemônicos, ignorando-se conflitos e sofrimentos decorrentes de preconceitos, discriminações e violências de gênero, homofóbicas ou transfóbicas. Os casos de bullying 4 associados à intolerância sexual e 2 Utilizamos a expressão “orientação sexual e identidade de gênero não-convencionais” para definir escolhas afetivas, sexuais e de identidades corporais de indivíduos que fogem aos padrões culturais vigentes em nossa sociedade, que associam sexo (biológico) ao gênero, construto social que define identidades masculinas e femininas (HÉRITIER, 1996; SCOTT, 1998; BUTLER, 2003b). 3 Artigo publicado na Archives of Pediatric and Adolescent Medicine (GAROFALO et al.,1999) sustenta que o índice de suicídio entre adolescentes homossexuais é três vezes maior que entre seus pares heterossexuais. 4 Entende-se por bullying “o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos anti-sociais, utilizado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre o problema da violência escolar” (FANTE, 2005: 27). 160

A Escola e @s<br />

Filh@s de Lésbicas<br />

e Gays: reflexões<br />

sobre conjugalidade<br />

e parentalidade<br />

no Brasil<br />

Luiz Mello*<br />

Miriam Pillar Grossi**<br />

An<strong>na</strong> Paula Uziel***<br />

Buscamos neste texto trazer elementos que auxiliem profissio<strong>na</strong>is do ensino<br />

e do corpo diretor de escolas a acolher positivamente crianças cujos<br />

pais vivam em situação de conjugalidade homoerótica ou que se reconheçam<br />

socialmente como gays, lésbicas ou bissexuais. Como questão social,<br />

o tema parece ainda invisível no Brasil mas, a partir da bibliografia especializada e<br />

dos trabalhos que temos realizado <strong>na</strong> rede de pesquisa “Parceria civil, conjugalidades<br />

e homoparentalidades”, sabemos que a filiação é um fenômeno cada vez mais<br />

* Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia<br />

da Universidade Federal de Goiás. Possui Graduação em Ciências Sociais (1989), Mestrado (1991) e<br />

Doutorado (1999) em Sociologia pela Universidade de Brasília. Realizou Pós-Doutorado <strong>na</strong> Universidad<br />

Complutense de Madrid (2006/2007), onde desenvolveu a pesquisa “Novas famílias e uniões homossexuais:<br />

um estudo comparativo Espanha, Portugal e Brasil”. Coorde<strong>na</strong>dor do Ser-Tão, Núcleo de Estudos e<br />

Pesquisas em Gênero e Sexualidade da UFG.<br />

** É professora dos Programas de Pós-graduação em Antropologia Social e Doutorado Interdiscipli<strong>na</strong>r em<br />

Ciências Huma<strong>na</strong>s da Universidade Federal de Santa Catari<strong>na</strong>. Possui graduação em Ciências Sociais<br />

pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), Mestrado (1983), Doutorado (1988) em Antropologia<br />

Social e Cultural pela Université de Paris V (1983) e Pós-doutorado realizado no Laboratoire<br />

d´Anthropologie Sociale (1996/1998). Coorde<strong>na</strong>dora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades<br />

(NIGS) da UFSC.<br />

*** Psicóloga, professora adjunta do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora<br />

associada do Centro-Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (IMS/Uerj). Mestre<br />

em Psicologia Clínica pela PUC-Rio, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. É professora também<br />

do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Uerj. Coorde<strong>na</strong> o Curso de Especialização em<br />

Psicologia Jurídica/Uerj.<br />

1 Esta rede foi fundada em 2004 e é coorde<strong>na</strong>da pelos professores Miriam Pillar Grossi, Luiz Mello e An<strong>na</strong><br />

Paula Uziel. Reúne docentes, pesquisadores e estudantes do Brasil e da América Lati<strong>na</strong> que se debruçam<br />

sobre questões relativas à parentalidade e à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo.

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