Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco
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Pensando em ações efetivas de inclusão da diversidade sexual Ao pensar na elaboração de ações que contribuam para garantir a efetiva inclusão da questão da diversidade sexual na pauta de estudos das escolas, e da inclusão e da permanência efetiva dos alunos e das alunas que manifestam orientação sexual diferente da heterossexual, penso que devemos dar atenção aos seguintes pontos: a) O objetivo maior de todas as ações de inclusão é criar um ambiente de respeito e valorização da diferença, então, não se trata de abordar gueis, lésbicas e travestis como “coitadinhos” que necessitam apenas de proteção, mas como sujeitos que trazem uma discussão importante para todos, inclusive os heterossexuais, sobre o respeito à sexualidade e à diversidade sexual. Ou seja, as atividades educativas planejadas devem considerar que os rapazes heterossexuais têm muito a aprender sobre sua heterossexualidade no convívio e por meio da discussão com os rapazes homossexuais, e vice-versa. b) A adequada discussão dessas questões deve ser feita sempre levando em conta que a escola é um espaço público, e necessariamente laico. Desta forma, aquilo que as religiões pensam e dizem acerca da sexualidade humana não deve virar regra dentro da escola. As regras da escola são as regras do espaço público, regras democráticas de convívio, valorização e respeito da diferença. Escola não é igreja e professor não é sacerdote ou pastor. Quem quiser participar de um espaço onde homossexuais não entrem pode criar o seu espaço para isto, mas a escola não é local onde isso possa ser feito; ela é um espaço público, como o são ruas, praças, hospitais públicos, postos de saúde, assembléias legislativas, apenas com regras diferentes de acesso e convivência, e propósitos e objetivos claramente diferentes de outros espaços públicos. c) As questões que dizem respeito à inclusão da diversidade sexual, à valorização da diferença, à construção de um ambiente de respeito e acolhida para com as diferentes formas de viver a sexualidade devem constar claramente nos documentos oficiais da escola, quais sejam, o Projeto Político Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar, os Planos de Ensino e de Estudo etc. Esses temas devem ser discutidos com a comunidade escolar, e precisam ser traçadas diretrizes claras sobre o que se deseja com esta 135
136 discussão. Nada deve ser feito “por baixo dos panos”, como se os assuntos que dizem respeito à vida sexual dos alunos fossem proibidos de ser discutidos. Há uma farta legislação nos níveis federal e estadual, inclusive no âmbito dos municípios, apoiando as iniciativas que visem discutir temas de sexualidade nas escolas. d) Dada a complexidade e o caráter polêmico das questões que envolvem a sexualidade, bem como a forte presença de movimentos sociais e a influência das igrejas neste assunto, recomenda-se que a escola busque parcerias para abordar estes temas. Estas parcerias podem ser feitas com ONGs, instituições de saúde, outras escolas, universidades, igrejas, movimentos sociais, empresas privadas etc. Mas a parceria não significa que a escola vai simplesmente abrir os portões para que outros venham abordar os temas. O trabalho em parceria pressupõe uma discussão e o estabelecimento de objetivos comuns, e a escola pode perfeitamente recusar certas propostas por razões pedagógicas, pois ela tem autonomia para isso. Não se trata de dizer “sim” a qualquer proposta de trabalho, mas de refletir como ela se integra nos objetivos da escola, verificando sua pertinência. e) Conforme já foi discutido acima, nem tudo o que é importante para o movimento social é pertinente ao ensino escolar, que tem suas especificidades, seus objetivos, suas limitações. O movimento social também precisa criar suas próprias instâncias de educação, e a escola pode ser parceira. Nem tudo precisa virar matéria escolar, matéria de aula, e acontecer na sala de aula. Podemos ter projetos em parceria por livre adesão dos alunos; podem ser atividades oferecidas no turno inverso ao das aulas, na forma de oficinas ou grupos de discussão. A escola apóia, designa um professor para acompanhar, mas não necessariamente as coisas precisam acontecer no horário escolar tradicional. E muito menos precisam ser obrigatórias para todos os alunos. f ) As questões que envolvem a diversidade sexual são complexas e exigem estudo por parte dos professores. Devemos lutar para ter acesso a materiais pedagógicos adequados, a cursos de formação, a participação em eventos que discutam os temas da sexualidade. Não devemos abordar nenhum tema de forma improvisada na escola. Escola é lugar de aprendizagens, e isto se faz de forma planejada.
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Ao pensar <strong>na</strong> elaboração de ações que contribuam para garantir a efetiva<br />
inclusão da questão da diversidade <strong>sexual</strong> <strong>na</strong> pauta de estudos das escolas, e<br />
da inclusão e da permanência efetiva dos alunos e das alu<strong>na</strong>s que manifestam<br />
orientação <strong>sexual</strong> diferente da heteros<strong>sexual</strong>, penso que devemos dar atenção aos<br />
seguintes pontos:<br />
a) O objetivo maior de todas as ações de inclusão é criar um ambiente<br />
de respeito e valorização da diferença, então, não se trata de abordar<br />
gueis, lésbicas e travestis como “coitadinhos” que necessitam ape<strong>na</strong>s de<br />
proteção, mas como sujeitos que trazem uma discussão importante para<br />
todos, inclusive os heterossexuais, sobre o respeito à <strong>sexual</strong>idade e à<br />
diversidade <strong>sexual</strong>. Ou seja, as atividades educativas planejadas devem<br />
considerar que os rapazes heterossexuais têm muito a aprender sobre<br />
sua heteros<strong>sexual</strong>idade no convívio e por meio da discussão com os rapazes<br />
homossexuais, e vice-versa.<br />
b) A adequada discussão dessas questões deve ser feita sempre levando em<br />
conta que a escola é um espaço público, e necessariamente laico. Desta<br />
forma, aquilo que as religiões pensam e dizem acerca da <strong>sexual</strong>idade huma<strong>na</strong><br />
não deve virar regra dentro da escola. As regras da escola são as<br />
regras do espaço público, regras democráticas de convívio, valorização e<br />
respeito da diferença. Escola não é igreja e professor não é sacerdote ou<br />
pastor. Quem quiser participar de um espaço onde homossexuais não entrem<br />
pode criar o seu espaço para isto, mas a escola não é local onde isso<br />
possa ser feito; ela é um espaço público, como o são ruas, praças, hospitais<br />
públicos, postos de saúde, assembléias legislativas, ape<strong>na</strong>s com regras<br />
diferentes de acesso e convivência, e propósitos e objetivos claramente<br />
diferentes de outros espaços públicos.<br />
c) As questões que dizem respeito à inclusão da diversidade <strong>sexual</strong>, à valorização<br />
da diferença, à construção de um ambiente de respeito e acolhida<br />
para com as diferentes formas de viver a <strong>sexual</strong>idade devem constar claramente<br />
nos documentos oficiais da escola, quais sejam, o Projeto Político<br />
Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar, os Planos de Ensino e de<br />
Estudo etc. Esses temas devem ser discutidos com a comunidade escolar,<br />
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