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gestão de resíduos orgânicos gestão de resíduos orgânicos

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CAPÍTULO 4 | PRECEITOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE E SEGURA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS<br />

vés <strong>de</strong> pavimento com grelha ou frestado; no caso dos estrumes, <strong>de</strong>verão<br />

estar criadas condições <strong>de</strong> operacionalida<strong>de</strong> para a acção das máquinas<br />

que recolhem os <strong>resíduos</strong>;<br />

• quando se utilizam camas, preferir materiais resistentes, com boa capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> absorção, que proporcionem conforto e sejam pouco susceptíveis<br />

ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> patogénicos;<br />

• os estábulos <strong>de</strong>verão estar providos <strong>de</strong> um dispositivo que impeça os<br />

chorumes e as águas <strong>de</strong> lavagem <strong>de</strong> afluir ao seu interior;<br />

• utilizar bebedouros que evitem <strong>de</strong>sperdícios <strong>de</strong> água e sistemas <strong>de</strong> alimentação<br />

que não dêem azo a forte competição, que possa originar<br />

<strong>de</strong>sperdícios, e mesmo ferimentos, nomeadamente no caso das aves;<br />

• privilegiar, como atrás se recomendou, o uso <strong>de</strong> dietas que concorram<br />

para a redução dos <strong>resíduos</strong> produzidos e a<strong>de</strong>quadas ao trato digestivo<br />

dos animais a que se <strong>de</strong>stinam;<br />

• utilizar unicamente medicamentos veterinários e outros fármacos ou<br />

aditivos aprovados, provi<strong>de</strong>nciar para que as instruções <strong>de</strong> aplicação<br />

figurem, clara e inequivocamente, nos rótulos ou etiquetas e manter<br />

um registo <strong>de</strong> utilização e existências;<br />

• não permitir que os <strong>resíduos</strong> permaneçam sem o armazenamento<br />

apropriado e seguro, evitando, <strong>de</strong>ste modo, que os gases resultantes<br />

da sua <strong>de</strong>composição e as poeiras originadas possam afectar os animais<br />

e dar origem a maus cheiros; a remoção dos <strong>resíduos</strong> <strong>de</strong>verá<br />

ser tanto mais frequente quanto mais elevados forem os valores da<br />

temperatura e <strong>de</strong> humida<strong>de</strong>;<br />

• provi<strong>de</strong>nciar para que, nas situações que não prevejam o tratamento<br />

imediato dos estrumes por compostagem, estes <strong>resíduos</strong> sejam submetidos<br />

a secagem, minorando, <strong>de</strong>ste modo, a produção <strong>de</strong> maus cheiros;<br />

• para os animais em pastoreio, levar a efeito as seguintes medidas:<br />

– não exce<strong>de</strong>r os níveis máximos <strong>de</strong> encabeçamento preconizados<br />

pelo Instituto Nacional <strong>de</strong> Intervenção e Garantia Agrária<br />

(INGA) no documento «Medidas Agro-Ambientais: Boas Práticas<br />

Agrícolas»;<br />

– não permitir a permanência <strong>de</strong> animais a pastar nas proximida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> água nascentes, furos ou poços;<br />

– recolher periodicamente os excrementos que se concentram <strong>de</strong>baixo<br />

das árvores e outros abrigos on<strong>de</strong> aqueles animais se refugiam à<br />

procura <strong>de</strong> sombra, prática esta que previne o forte aumento da<br />

salinida<strong>de</strong> do solo naqueles locais;<br />

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