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gestão de resíduos orgânicos gestão de resíduos orgânicos

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GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS<br />

O responsável pela <strong>gestão</strong> dos <strong>resíduos</strong> <strong>de</strong>ve, ainda, adoptar medidas ou<br />

práticas visando, <strong>de</strong> forma consistente, reduzir as quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> efluentes<br />

geradas e/ou <strong>de</strong> substâncias potencialmente poluentes, tais como:<br />

• diligenciar para o aumento da produtivida<strong>de</strong>, em termos <strong>de</strong> carne e<br />

leite, através da criação <strong>de</strong> raças melhoradas e do fornecimento <strong>de</strong><br />

dietas equilibradas, procurando, <strong>de</strong>ste modo, atingir níveis semelhantes<br />

<strong>de</strong> produção com menor efectivo pecuário e, consequentemente, reduzir<br />

as quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estrumes e chorumes;<br />

• proporcionar boas condições <strong>de</strong> higiene, segurança e bem-estar aos<br />

animais, cumprindo o estipulado na legislação sobre esta matéria (Directiva<br />

91/629/CEE, Directiva 91/1630/CEE, Decreto-Lei 113/94, Portaria<br />

274/94, Decreto-Lei 64/2000, Decreto-Lei 197/2002 e outros<br />

diplomas legais) do que resulta uma maior prevenção <strong>de</strong> doenças e,<br />

logicamente, menor consumo <strong>de</strong> antibióticos e <strong>de</strong> medicamentos veterinários,<br />

em geral;<br />

• utilizar dietas ou incluir nas rações aditivos que permitam uma maior<br />

eficiência <strong>de</strong> uso dos nutrientes, nomeadamente do azoto e do fósforo,<br />

reduzindo a sua concentração nos excrementos. Estes objectivos po<strong>de</strong>m-se<br />

atingir, <strong>de</strong>signadamente no caso das aves e dos suínos, através<br />

<strong>de</strong> um a<strong>de</strong>quado equilíbrio dos aminoácidos nas rações e da incorporação<br />

nas mesmas da enzima fitase, a qual actua sobre os fitatos, provocando<br />

a sua <strong>de</strong>gradação;<br />

• evitar, na medida do possível, que as águas limpas, nomeadamente as<br />

pluviais, se incorporem nos excrementos ou efluentes, reduzindo as<br />

áreas ao ar livre das explorações e construindo algerozes, caleiras e<br />

tubagem para drenagem ou outros dispositivos <strong>de</strong> diversão para o seu<br />

escoamento;<br />

• minimizar os <strong>de</strong>sperdícios, no que toca a restos <strong>de</strong> alimentos e águas<br />

<strong>de</strong> limpeza;<br />

• cumprir as recomendações do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento<br />

Rural e das Pescas relativamente a pneus e óleos usados,<br />

embalagens <strong>de</strong> produtos fitofármacos e <strong>de</strong> medicamentos veterinários,<br />

e plásticos.<br />

RECOLHA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO<br />

As estruturas e os equipamentos que integram os sistemas <strong>de</strong> recolha,<br />

transporte e armazenamento dos efluentes da pecuária <strong>de</strong>vem ser equacio-

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