gestão de resíduos orgânicos gestão de resíduos orgânicos

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GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
ENQUADRAMENTO Os resíduos das pecuárias devem ser geridos
de forma a assegurar boas condições sanitárias aos animais, a minimizar a
produção de maus cheiros e a reduzir o seu potencial poluente, minorando,
deste modo, a possível ocorrência de riscos ambientais. Os sistemas de gestão
devem ser equacionados em função de vários factores, tais como o tipo de animais a
criar, o tipo de estabulação, a situação topográfica da exploração, a ausência ou existência
de camas e a eventual presença de meios hídricos ou núcleos populacionais nas
cercanias. Os sistemas incluem as seguintes componentes: produção, recolha, transporte,
armazenamento e, eventualmente, tratamento. Esta última componente deverá ser
obrigatória nos casos em que se verificar a existência de excedentes, resultantes de as
explorações não disporem de áreas agrícolas suficientes para receber, de forma ambientalmente
segura, a totalidade dos resíduos produzidos, sendo, por isso necessário diligenciar
a sua comercialização ou cedência.
HIERARQUIA DE GESTÃO
DOS RESÍDUOS
A experiência e o conhecimento científico conduziram ao reconhecimento
de que só será possível uma gestão de resíduos ambientalmente segura se ela
tiver em conta os seguintes princípios-guia (EEA, 1995):
• princípio da prevenção: a produção de resíduos deve ser restringida ou
evitada na sua fonte;
• princípio do poluidor pagador: deverá ser o produtor dos resíduos a suportar
os encargos inerentes à sua gestão, tratamento e confinamento;
• princípio da precaução: qualquer acção que envolva potenciais riscos
para o ambiente deve ser precedida de medidas destinadas a garantir
que não venham a ocorrer impactes ambientais negativos;
• princípio da proximidade: os resíduos deverão ser processados o mais
próximo possível da sua fonte.
Dos princípios da prevenção e da precaução pode-se inferir que as estratégias
de gestão que visem, com a minimização dos riscos ambientais, refrear
a produção dos resíduos orgânicos (ou dos potenciais poluentes por eles veiculados)
e, simultaneamente, transformá-los em compostado ou energia, ou
seja, em recursos secundários de valor acrescentado, passam pela aplicação
de medidas obedecendo à seguinte hierarquização: