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gestão de resíduos orgânicos gestão de resíduos orgânicos

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46<br />

GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS<br />

ocorrendo, durante este período <strong>de</strong> tempo, operações <strong>de</strong> admissão ou<br />

remoção <strong>de</strong> lamas no lote em tratamento;<br />

• incorporação <strong>de</strong> hidróxido <strong>de</strong> cálcio <strong>de</strong> forma a se atingirem valores <strong>de</strong><br />

pH superiores a 12, mantendo as lamas à temperatura mínima <strong>de</strong> 55° C,<br />

durante duas horas ou mantendo-as a valores <strong>de</strong> pH superiores a 12<br />

durante três meses, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das temperaturas<br />

• compostagem, processo a que nos referiremos com algum <strong>de</strong>talhe no<br />

Capítulo 4.<br />

CARACTERÍSTICAS<br />

A qualida<strong>de</strong> agronómica das lamas <strong>de</strong> ETAR é condicionada pelas características<br />

das águas residuais <strong>de</strong> que provêm e do tipo <strong>de</strong> tratamento a que<br />

estas e as próprias lamas foram submetidas. Será, por exemplo, <strong>de</strong> esperar<br />

que as submetidas a estabilização biológica contenham menores teores <strong>de</strong><br />

matéria orgânica mas que esta se apresente mais estável.<br />

No quadro 2.16 apresentam-se os valores médios <strong>de</strong> parâmetros relevantes,<br />

bem como os seus limites <strong>de</strong> variação, em amostras analisadas pelo<br />

LQARS nos últimos cinco anos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do tipo <strong>de</strong> tratamento a<br />

que as lamas foram submetidas.<br />

Da análise <strong>de</strong>ste quadro po<strong>de</strong>r-se-á retirar que as principais características<br />

que lhe conferem valor agronómico são a sua riqueza em matéria orgânica<br />

e os elevados teores <strong>de</strong> azoto e fósforo. Como aspectos negativos<br />

po<strong>de</strong>r-se-ão realçar:<br />

i) os níveis acima dos <strong>de</strong>sejáveis <strong>de</strong> alguns metais pesados, principalmente<br />

<strong>de</strong> cobre e zinco, pese embora estes elementos sejam essenciais<br />

ao crescimento das plantas em concentrações reduzidas;<br />

ii) os elevados teores <strong>de</strong> humida<strong>de</strong>, do que resultam inconvenientes, nos<br />

planos do transporte e da aplicação das lamas ao solo, bem como a<br />

diluição da matéria orgânica e dos nutrientes veiculados.<br />

Quando submetidas à estabilização com cal contribuem para a correcção<br />

da aci<strong>de</strong>z do solo.<br />

A utilização <strong>de</strong> lamas na agricultura é regulamentada, a nível nacional, pelo<br />

Decreto-Lei n.º 446/91, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Novembro, que transpõe para o direito nacional<br />

a Directiva 86/278/EEC. Importará referir que a União Europeia preten<strong>de</strong><br />

emendar esta Directiva, no sentido <strong>de</strong> se assegurar uma maior protecção do<br />

ambiente, o que é patente nas propostas <strong>de</strong> Directiva que tem vindo a produzir,<br />

as quais impõem maiores restrições ao uso das lamas para fins agrícolas.

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