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36 GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COMPONENTE 1994 (%)* 2000 (%)** Materiais fermentáveis 34 35,9 Papel e cartão 24 23,7 Plástico 14 11,1 Vidro 5 5,6 Têxteis 3 3,4 Metais 3 2,4 Madeira 0,3 Finos 24 12,0 Outros 12 5,7 Quadro 2.9 Composição física dos RSU produzidos em Portugal (continente) em 1994 e 2000 Fontes *: DGA (1994); **: Instituto dos Resíduos (2003) GESTÃO DOS RSU Em muitos países, e o nosso não é excepção, ainda se continuam a lançar, de forma indiscriminada, os RSU em vazadouros ou lixeiras, muitas vezes a céu aberto, sem qualquer tipo de controlo, prática que constitui um verdadeiro atentado para o ambiente e saúde pública. Em Portugal, o Instituto dos Resíduos tem vindo a envidar um grande esforço para modificar a situação confrangedora que se registava no início dos anos 90, através da selagem das lixeiras e sua substituição por tecnossistemas ambientalmente mais seguros, conforme se poderá verificar pela observação do quadro 2.10. DESTINO FINAL DOS RSU PRODUZIDOS 1995 (%)* 2000 (%)** Lixeira 76 6 Aterro controlado 15 54 Compostagem 9 6 Incineração - 22 Recolha selectiva - 6 Quadro 2.10 Destino final dos RSU produzidos no Portugal continental Fontes *: PERSU (1996); **: Instituto dos Resíduos (2003) Sublinha-se tal esforço porque os processos tendendo à implementação de novos tecnossistemas são extremamente complicados e morosos, devido
CAPÍTULO 2 | CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS COM INTERESSE AGRÍCOLA à frequente oposição das populações, naturalmente preocupadas com os potenciais riscos ou incómodos resultantes da presença de uma grande massa de resíduos em local próximo da sua comunidade. Assume-se, assim, a posição «NIMBY» («Not In My Back Yard»), ou seja, todos querem o problema do lixo resolvido mas «longe do seu quintal». Isto conduz a que a selecção de novas áreas para a instalação de estações de tratamento ou aterros envolva não só estudos de impacte ambiental mas também morosas negociações, nas quais é necessário estabelecer contrapartidas de índole social, financeira e política. Infere-se, nesta conjuntura, que as estratégias de gestão dos RSU deverão merecer a aceitação das populações, a aprovação da comunidade científica e, ainda, ser atractivas para as empresas e autarquias envolvidas (o que se tem revelado difícil de alcançar). Permanece, porém, a incapacidade de implementar medidas para refrear a produção de RSU, tais como a redução na fonte e a reutilização, só passíveis de serem concretizadas com o envolvimento das populações, nomeadamente através da separação de várias componentes do «lixo» na fase de deposição domiciliária. Tal incapacidade colocava Portugal, nos princípios dos anos 90, numa posição lamentável, comparativamente a outros países industrializados. Esperamos que os esforços que têm vindo a ser envidados pelas autoridades competentes, nomeadamente o Instituto dos Resíduos, possam ter alterado ou venham, a curto prazo, a alterar esta situação, o que só é possível através da uma gestão integrada dos RSU. GESTÃO INTEGRADA DOS RSU Para controlar a produção RSU, reduzir a utilização de matérias-primas (florestais, minerais, água potável) e minorar a contaminação dos recursos naturais com metais pesados, micropoluentes orgânicos e organismos patogénicos (vide Capítulo 3), sem pôr em causa o desenvolvimento, é imprescindível a adopção de medidas que promovam a gestão integrada destes resíduos. Tal gestão passa estabelecimento de uma hierarquização das suas componentes ou operações, definindo-se, deste modo, prioridades, a saber: • Primeira prioridade: redução ou minimização. Só será possível alcançar a redução da produção de resíduos através de políticas que promovam o fabrico de bens de mais longa duração e de embalagens reutilizáveis. Os materiais a utilizar na produção 37
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