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PDF 4,93 Mb - Departamento de Prospectiva e Planeamento

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<strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>, Nº 11 (n.º especial) −2004<br />

MODELO TERRITORIAL DE ESPANHA<br />

Actualização do Plano <strong>de</strong> Infra-Estruturas (PDI) e Novos<br />

Desenvolvimentos<br />

João Eduardo Coutinho Duarte @<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong><br />

INTRODUÇÃO 1<br />

Em textos anteriores (Portugal 2010 − Posição no Espaço Europeu, (DPP) − 1995 e em<br />

<strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> − Espaço Europeu e Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha, (DPP) −<br />

2000) o tema do <strong>de</strong>senvolvimento das infra-estruturas <strong>de</strong> transporte foi já abordado com o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento que a informação disponível proporcionou, ficando por enquadrar no<br />

tema o segmento <strong>de</strong> comboios suburbanos e algumas questões <strong>de</strong> carácter específico em<br />

matéria <strong>de</strong> equipamentos por parte da RENFE.<br />

Passado quase uma década em relação ao 1º e cinco anos em relação ao segundo,<br />

afigurou-se interessante enunciar os <strong>de</strong>senvolvimentos <strong>de</strong> que estas infra-estruturas foram<br />

objecto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999 até à presente data (Março <strong>de</strong> 2004), <strong>de</strong>ntro do programado pelo PDI<br />

(19<strong>93</strong>-2007) e actualizado em 2000 (PDI 2000-2007).<br />

No texto referido (2000), em termos <strong>de</strong> conclusão, esquematizou-se um mapa que<br />

pretendia retractar a “aproximação” <strong>de</strong> Espanha ao restante continente europeu e, <strong>de</strong>ntro<br />

<strong>de</strong>ste, ao eixo mais <strong>de</strong>senvolvido, a “banana europeia”.<br />

Dentro do objectivo atrás enunciado, procura-se agora analisar os progressos verificados<br />

<strong>de</strong>ntro dos vários modos <strong>de</strong> transporte, nomeadamente as conexões que permitem um<br />

transporte combinado (intermodalismo e multimodalismo), proporcionando ao país<br />

1 O Doutor. Manuel Margarido Tão prestou uma inestimável ajuda à actualização das infra-estruturas<br />

terrestres, pelo que aqui lhe expressamos o nosso agra<strong>de</strong>cimento, sendo os erros ou omissões do presente<br />

texto somente da responsabilida<strong>de</strong> do autor.<br />

@ duarte@dpp.pt<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


144<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

estabelecer-se como verda<strong>de</strong>iro inter-face entre o Mediterrâneo e o Atlântico, não apenas<br />

pelo <strong>de</strong>senvolvimento portuário verificado a Sul (Mediterrâneo), como pelo crescimento do<br />

tráfego verificado nas rotas mercantes atlânticas, além da conexão entre ambas as costas,<br />

por via terrestre, <strong>de</strong>signadamente pelo Vale do Ebro, ligando a Catalunha ao País Basco.<br />

Lisboa<br />

Mapa 1<br />

A “RECONFIGURAÇÃO OCIDENTAL” DA BANANA<br />

Glasgow<br />

Madrid<br />

Hamburgo<br />

Roterdão<br />

Londres Berlim<br />

Valência<br />

Paris<br />

Lyon<br />

Barcelona<br />

Marselha<br />

Frankfurt<br />

Milão<br />

Leipzig<br />

Fonte: Adaptado <strong>de</strong> PDI (19<strong>93</strong>-2007) por DPP-DSP-NI.<br />

Dres<strong>de</strong>n<br />

Roma<br />

Copenhaga<br />

Outras vertentes, agora abordadas e que se afiguram <strong>de</strong> extrema importância na<br />

“preparação” que Espanha, como um todo, e as diversas Comunida<strong>de</strong>s Autónomas como<br />

partes, preten<strong>de</strong>m assumir no espaço da UE consistem, na capacida<strong>de</strong> logística a oferecer<br />

aos clientes que aportam a Espanha por via marítima, e também por via aérea, utilizando,<br />

respectivamente os respectivos portos como escalas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s porta-contentores, e os<br />

aeroportos como Hubs <strong>de</strong> carga aérea e <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> passageiros.<br />

Igualmente se procura abordar a capacida<strong>de</strong> da utilização (fragilida<strong>de</strong>s e potencialida<strong>de</strong>s)<br />

do transporte Marítimo <strong>de</strong> Curta Distância (TMCD) e do Caminho-<strong>de</strong>-Ferro nas trocas<br />

comerciais com o resto da Europa, <strong>de</strong>signadamente na passagem dos Pirenéus, zona<br />

naturalmente sobrecarregada com movimentos <strong>de</strong> camiões e quando sujeitas a<br />

manifestações reivindicativas <strong>de</strong> camionistas internacionais, nomeadamente <strong>de</strong> franceses,<br />

a situação <strong>de</strong> estrangulamento agudiza-se, com as inevitáveis consequências para<br />

exportadores e importadores peninsulares.<br />

Praga<br />

Viena<br />

A B<br />

Megalopoles em<br />

retrocesso (A) e progresso (B)<br />

Antigo e novo centro<br />

<strong>de</strong> gravida<strong>de</strong><br />

Eixos e espaços <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento induzido<br />

Tendências <strong>de</strong><br />

novos <strong>de</strong>senvolvimentos<br />

Orbita das altas tecnologias<br />

e cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contorno<br />

Orbita do sub-<strong>de</strong>senvolvimento<br />

Diagonal das dificulda<strong>de</strong>s<br />

Enlances em curso<br />

Escala<br />

0Km 200Km 400Km<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Tal como no texto anterior se enfatizava, volta-se a acentuar a permanência dos objectivos<br />

do PDI, embora mudando governos e as políticas centrais e regionais.<br />

No modo ferroviário, consi<strong>de</strong>rou-se importante dar alguns apontamentos sobre os vários<br />

aspectos que dão corpo a uma nova política ferroviária, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento acentuado,<br />

<strong>de</strong>ntro das linhas mestras emanadas da UE, para tal mo<strong>de</strong>rnizando material, aumentando<br />

a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resposta a uma procura <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> passageiros, procurando afastálos<br />

da rodovia e proporcionando um <strong>de</strong>senvolvimento urbano mais equilibrado.<br />

Nas mercadorias, <strong>de</strong>finem-se linhas <strong>de</strong> força para tornar o comboio competitivo, mas sem<br />

entrar em projectos inexequíveis pelos custos inerentes, tais como infra-estruturas para<br />

Alta Velocida<strong>de</strong>.<br />

Os Mapas seguintes (2 a 5) e particularmente os Mapas 4 e 4-A (estes já introduzidos nos<br />

textos anteriores referidos) procuram ilustrar a situação actual.<br />

Quanto ao Mapa do Transporte Combinado, retirado do texto <strong>de</strong> 2000, consi<strong>de</strong>rou-se que<br />

a sua inserção no presente continua a constituir uma referência, embora alguns dos<br />

trajectos e percursos ali indicados esquematicamente se encontrem ainda em fase <strong>de</strong><br />

construção ou <strong>de</strong> acabamento.<br />

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL<br />

Mapa 2<br />

FLUXOS RODOVIÁRIOS POR MOTIVO DE NEGÓCIOS<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 145


João Eduardo Coutinho Duarte<br />

É pois baseado no princípio <strong>de</strong> que uma Política <strong>de</strong> Transportes <strong>de</strong>ve ser dirigida não<br />

apenas a pessoas, mas igualmente a mercadorias, nomeadamente pela ultrapassagem<br />

dos estrangulamentos infra-estruturais existentes no continente europeu e na redução dos<br />

custos externos que inci<strong>de</strong>m nos custos <strong>de</strong> transportes, como os meio ambientais, os <strong>de</strong><br />

congestionamento e os provocados por aci<strong>de</strong>ntes, que o governo central <strong>de</strong> Espanha tem<br />

vindo a <strong>de</strong>senvolver o respectivo PDI em total articulação com estas orientações, tendo<br />

igualmente como “pano <strong>de</strong> fundo” um crescimento na última década <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40% na<br />

procura <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> mercadorias, em consequência da aceleração dos processos <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>slocalização <strong>de</strong> empresas no actual contexto <strong>de</strong> globalização económica.<br />

Os estrangulamentos existentes são, em muitas situações, difíceis <strong>de</strong> romper apenas pela<br />

construção <strong>de</strong> uma nova oferta <strong>de</strong> infra-estruturas rodo e ferroviárias, não apenas por falta<br />

<strong>de</strong> espaço, como igualmente pelos elevados custos para ultrapassar barreiras geográficas<br />

naturais como os Pirenéus ou os Alpes.<br />

Neste quadro, é elaborado o <strong>de</strong>signado “Livro Branco” sobre a política <strong>de</strong> transportes até<br />

ao ano <strong>de</strong> 2010, que coloca a tónica no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma política intermodal em<br />

que os diferentes modos, não concorrendo entre si, mas complementando-se, articulam<br />

ca<strong>de</strong>ias logísticas multimodais <strong>de</strong> maior eficácia e eficiência.<br />

146<br />

Mapa 3<br />

REDE AÉREA (VIAGENS EM AMBOS OS SENTIDOS VIAGEM NUM SÓ SENTIDO<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Fonte: DPP-DSP-NI.<br />

EIXO<br />

GALAICO-PORTUGUÊS<br />

ALUM. ESPAÑOLA<br />

ASTANO<br />

EL FERROL<br />

SAN CIPRIAN<br />

BAZÁN<br />

AVILÉS<br />

INESPAL<br />

LA CORUÑA<br />

PETROLIBER<br />

ENSIDESA<br />

ENCESA PONTEVEDRA<br />

ALUM. DE GALICIA<br />

VIGO<br />

BARRERAS<br />

CITROËN<br />

RIOGULF<br />

RIO PATINO<br />

UERT<br />

SEVILLA<br />

ENCESA<br />

AESA<br />

HUELVA<br />

UERT<br />

BMC<br />

AESA<br />

BAZÁN<br />

CÁDIZ<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Mapa 4<br />

GRANDES CORREDORES IBÉRICOS<br />

ALGECIRAS<br />

PETRONOR<br />

ACB<br />

AESA<br />

FIRESTONE EIXO<br />

SANTANDER IRUN-PORTUGAL<br />

BILBAO LASARTE<br />

TORRELAVEGA<br />

RENTERÍA<br />

NMQ<br />

MICHELIN PAPELERA E.<br />

FIRESTONE<br />

SNIACE<br />

AR. DE DUERO<br />

MICHELIN<br />

VALLADOLID<br />

INESPAL<br />

FASA<br />

IVECO<br />

IVECO<br />

NICAS<br />

ÁVILA<br />

TALBOT<br />

M.IBÉRICA MADRID<br />

DAIMLER B.<br />

AVIA<br />

STANDARD<br />

TOLEDO<br />

STANDARD<br />

CEPSA<br />

CÓRDOBA<br />

MÁLAGA<br />

PUERTOLLANO<br />

SECEM<br />

AMONIACO E.<br />

CITESA<br />

LINARES<br />

SANTANA<br />

MOTRIL<br />

VITORIA<br />

DAIMLER B.<br />

REPSOL<br />

ALCUDIA/PAULAR<br />

ENCESA<br />

0Km 75Km 150Km<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 147<br />

PAMPLONA<br />

MICHELIN SEAT<br />

CARTAGENA<br />

ZARAGOZA<br />

VIASA<br />

GMC<br />

CAISA<br />

FERTIBERIA<br />

CASTELLÓN<br />

ESSO<br />

VALÊNCIA<br />

AESA<br />

ENL<br />

FORD<br />

REPSOL<br />

BAZÁN<br />

ASUR<br />

ESSO-PETROL<br />

Escala<br />

MONZÓN<br />

SAGUNTO<br />

HIDRONITRO<br />

ASESA<br />

TARRAGONA<br />

ENPETROL<br />

IQA<br />

AHM<br />

EIXO DO<br />

MEDITERRÂNEO<br />

SEAT<br />

M.IBÉRICA<br />

IVECO<br />

PIRELLI<br />

PAPELERA E.<br />

BARCELONA EIXO<br />

DO EBRO<br />

ÁREAS METROPOLITANAS<br />

OUTROS CENTROS URBANOS<br />

EIXOS CONSOLIDADOS<br />

OU EM CONSOLIDAÇÃO<br />

EIXOS POTENCIAIS<br />

PORTO SECO<br />

REFINARIAS DE PETRÓLEO<br />

COBRE<br />

ALUMINIO<br />

SIDERURUGICAS INTEGRAIS<br />

CONSTRUÇÃO NAVAL<br />

INDÚSTRIA AUTOMÓVEL<br />

PNEUS<br />

NITRATOS<br />

PETROQUIMICA<br />

CELULOSE<br />

TELEFONES


Fonte: DPP-DSP-NI.<br />

148<br />

EIXO<br />

GALAICO-PORTUGUÊS<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Mapa 4 A<br />

GRANDES CORREDORES IBÉRICOS<br />

EIXO<br />

IRUN-PORTUGAL<br />

0Km 75Km 150Km<br />

Em termos oficiais foi claramente assumido pelo governo central (2002) que “a<br />

competitivida<strong>de</strong> da economia espanhola, crescentemente condicionada pela<br />

competitivida<strong>de</strong> do sector transportador e do logístico, irá <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r cada vez mais <strong>de</strong><br />

portos eficientes e eficazes, totalmente integrados nos sistema <strong>de</strong> transportes, capazes <strong>de</strong><br />

movimentar mercadorias <strong>de</strong> uma forma rápida, fiável, económica e segura” (Ministro <strong>de</strong><br />

Fomento, Francisco Alvarez Casco in Encuentro Especializado <strong>de</strong>l Sector Portuario<br />

Español).<br />

Escala<br />

EIXO DO<br />

MEDITERRÂNEO<br />

EIXO<br />

DO EBRO<br />

Portos<br />

Zonas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> logística<br />

< a 0,3 milhões pass.<br />

0,3 a 1 milhão pass.<br />

1 a 4 milhões pass.<br />

4 a 10 milhões pass.<br />

> a 10 milhões pass.<br />

Via férrea estreita<br />

Via férrea simples electrificada<br />

Via férrea dupla electrificada<br />

Via férrea <strong>de</strong> alta velocida<strong>de</strong><br />

Futura via férrea <strong>de</strong> alta velocida<strong>de</strong><br />

Vias rápidas<br />

Auto-estradas<br />

Mercasa<br />

< a 8 milhões Ton.<br />

8 a 20 milhões Ton.<br />

20 a 40 milhões Ton.<br />

>a 40 milhões Ton.<br />

Áreas metropolitanas<br />

Outros centros urbanos<br />

Eixos consolidados<br />

ou em consolidação<br />

Eixos potenciais<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Mapa 5<br />

PERCURSOS DAS TROCAS COMERCIAIS DA PENÍNSULA IBÉRICA PARA FRANÇA<br />

Fonte: In ESPON.<br />

(Milhões <strong>de</strong> Toneladas)<br />

3. OS MODOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

3.1. Infra-estruturas Portuárias e Transporte Marítimo<br />

O novo enquadramento legal sobre portos <strong>de</strong> interesse geral visando, segundo o<br />

governante espanhol, os objectivos anteriormente enunciados, assenta nos regimes<br />

económico, <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong> utilização do domínio público nos portos <strong>de</strong><br />

interesse geral, <strong>de</strong> acordo com a Política Comum <strong>de</strong> Transportes (PCT) e da Directiva<br />

subsequente emanada da UE sobre acessos aos serviços portuários <strong>de</strong>ixando, contudo, a<br />

titularida<strong>de</strong> dos solos sob a alçada do Estado, isto é, sob domínio público.<br />

Em pormenor, os elementos “chave” da legislação são os seguintes:<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 149


150<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

◆ evolução da gestão portuária cabendo ao sector público a provisão e gestão do<br />

domínio público portuário e ao sector privado toda a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong><br />

serviços na base da livre concorrência;<br />

◆ <strong>de</strong>senvolvimento da concorrência interportuária, potenciando a autonomia da gestão<br />

económico-financeira dos Organismos Públicos Portuários sobre os princípios da<br />

auto-suficiência económica e da cobertura dos custos por transferência<br />

(internalização) dos mesmos aos utilizadores, sob condições <strong>de</strong> homogeneida<strong>de</strong> e<br />

não discriminatórios baseados na recuperação dos custos <strong>de</strong> exploração, nos<br />

custos externos e nos custos <strong>de</strong> novos investimentos 2 ;<br />

◆ potenciação da concorrência intraportuária através <strong>de</strong> regulamentação <strong>de</strong> prestação<br />

<strong>de</strong> serviços portuários pelas entida<strong>de</strong>s privadas num regime <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso,<br />

<strong>de</strong> acordo com a Directiva europeia sobre a matéria;<br />

◆ introdução <strong>de</strong> importantes e mo<strong>de</strong>rnos elementos nos regulamentos da gestão do<br />

domínio público portuário com o fim <strong>de</strong> atingir um <strong>de</strong>senvolvimento completo do<br />

mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> concessão que favoreça a máxima rendibilida<strong>de</strong> socio-económica <strong>de</strong>ste<br />

domínio público;<br />

◆ potenciação do investimento portuário em infra-estruturas, instalações e<br />

equipamento portuário;<br />

◆ melhoria da competitivida<strong>de</strong> dos portos num sistema multimodal <strong>de</strong> transportes,<br />

crescentemente liberalizado;<br />

◆ potenciação da posição geoestratégica <strong>de</strong> Espanha como plataforma logística<br />

internacional, em consequência <strong>de</strong> uma optimização do aproveitamento <strong>de</strong>ssa<br />

mesma posição no sentido <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> tráfegos internacionais e <strong>de</strong><br />

transhipment.<br />

Toda este novo referencial legislativo, como se verá adiante, igualmente se a<strong>de</strong>qua aos<br />

indispensáveis complementos, fundamentalmente em matéria organizativa e financeira<br />

(investimento específico) nas questões directamente ligadas ao <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong>ntro<br />

da UE das Auto-estradas marítimas a corporizar pelo Transporte Marítimo <strong>de</strong> Curta<br />

Distância (TMCD), para o qual há que preparar navios e terminais <strong>de</strong>dicados.<br />

2 Aplicação das recomendações contidas no Livro Ver<strong>de</strong> da Comissão (1997), que Espanha contestou<br />

nalguns artigos, argumentando que os portos do Mediterrâneo não po<strong>de</strong>riam ser subalternizados<br />

relativamente aos portos do Norte, <strong>de</strong>signadamente Roterdão, porquanto possuía já infra-estruturas<br />

totalmente amortizadas.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Anteriormente, a programação consagrada no PDI (2000-2007) exprimia já e claramente, a<br />

nova concepção daquilo que mo<strong>de</strong>rnamente se <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar como um porto, na sua<br />

vertente <strong>de</strong> interface entre modos <strong>de</strong> transporte com melhores conexões a estradas e<br />

caminhos <strong>de</strong> ferro, e potenciando o respectivo papel como plataforma logística, sem<br />

<strong>de</strong>scurar as relações ambientais entre o porto em si e os centros urbanos que lhe são<br />

adjacentes.<br />

Na realida<strong>de</strong>, as infra-estruturas portuárias <strong>de</strong>sempenham um papel crucial no comércio<br />

externo espanhol dado que cerca <strong>de</strong> 52% das trocas com a UE se efectuam por via<br />

marítima e 96% com o resto do mundo (51% da exportações e 78% da exportações) e<br />

constituem também um elo fundamental na ca<strong>de</strong>ia logística mundial.<br />

Mapa 6<br />

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS DOS PORTOS MEDITERRÂNEOS E SUL ATLÂNTICOS<br />

Fonte: Puertos <strong>de</strong>l Estado, nº 80, Janeiro <strong>de</strong> 2001.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 151


152<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Note-se a manifesta centralida<strong>de</strong> que a capital (Madrid) assume no contexto do país e que o<br />

“porto seco” 3 em Alcalá <strong>de</strong> Henares, sendo uma consequência da ancestralida<strong>de</strong> das ligações ao<br />

centro, acaba por potenciar essa mesma centralida<strong>de</strong>, tornando-a, neste contexto, inevitável.<br />

Em 2000, as mercadorias movimentadas atingiram 338 milhões <strong>de</strong> toneladas e o nº <strong>de</strong><br />

passageiros cifrou-se em 20 milhões, estes acréscimos <strong>de</strong> tráfego superaram o valor do<br />

PIB, o que ilustra a sua importância em termos <strong>de</strong> crescimento económico.<br />

Em termos <strong>de</strong> investimento, o citado PDI prevê um volume <strong>de</strong> 7,5 milhares <strong>de</strong> milhões <strong>de</strong><br />

euros, com algumas repercussões até 2010, financiando o Estado (63%) e dirigido para a<br />

construção <strong>de</strong> acessos marítimos, áreas abrigadas, construção <strong>de</strong> acessos e conexões<br />

terrestres, conquista <strong>de</strong> terrenos ao mar, instalação <strong>de</strong> ajudas à navegação, incorporação<br />

<strong>de</strong> novas tecnologias, etc..<br />

À iniciativa privada, com 37% do montante global, caberá a criação <strong>de</strong> terminais<br />

especializados, a construção <strong>de</strong> armazéns, instalações frigoríficas, aquisição <strong>de</strong><br />

equipamento para manipulação e transporte <strong>de</strong> mercadorias <strong>de</strong>ntro das instalações<br />

portuárias, etc..<br />

26%<br />

Gráfico 1<br />

Investimento Público (2000-2007) em Infra-estruturas portuárias<br />

16%<br />

Fonte: Ministério <strong>de</strong> Fomento (www.La-Moncloa.es).<br />

Destacam-se na fachada Sul e Mediterrânea, entre outros, pelos respectivos montantes, os<br />

investimentos nos portos <strong>de</strong> Barcelona, Algeciras e Valencia. Na fachada Norte cabe o<br />

maior investimento a Bilbau, o que requer algumas observações adiante formuladas, e<br />

Gijón. Nas Canárias o investimento é repartido por Las Palmas e Santa Cruz <strong>de</strong> Tenerife.<br />

3 Porto seco, significa uma infra-estrutura, afastada do litoral e <strong>de</strong>stinada, essencialmente, ao tratamento<br />

<strong>de</strong> mercadorias provenientes do transporte marítimo.<br />

58%<br />

Portos das fachadas Sul<br />

Atlântica e Mediterrânea<br />

Portos da fachada Norte (Galiza-<br />

País Basco)<br />

Portos Insulares (Canárias)<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Contudo, é <strong>de</strong> notar que praticamente todos os portos daquela fachada, incluídos no grupo<br />

Puertos <strong>de</strong>l Estado, vão beneficiando <strong>de</strong> melhorias quer na capacida<strong>de</strong> instalada que vem<br />

aumentando, quer na racionalização das operações, quer ainda na relação com o meio<br />

envolvente (cida<strong>de</strong>s) e nos procedimentos para a rápida expedição ou recepção <strong>de</strong><br />

mercadorias e passageiros, quando é o caso.<br />

A distribuição do investimento público configura uma estratégia mediterrânea, por parte do<br />

governo central em coor<strong>de</strong>nação com os governos das Comunida<strong>de</strong>s Autónomas do litoral<br />

Sul para captarem os tráfegos vindos pelo Suez.<br />

Quanto ao investimento privado o respectivo montante não está discriminado em termos<br />

locativos estimando-se, com alguma fiabilida<strong>de</strong>, apenas o montante global (2,8 milhares <strong>de</strong><br />

milhões <strong>de</strong> euros).<br />

Tendo em atenção a evolução mundial <strong>de</strong> tráfego marítimo e a “preparação” dos portos<br />

espanhóis para tal situação, as previsões <strong>de</strong> acréscimo <strong>de</strong> tráfego assentes na dinâmica<br />

evolutiva entre 2000 e 2002 quanto aos movimentos são, para o período entre 2000-2007<br />

<strong>de</strong> um acréscimo <strong>de</strong> 35,8% no tráfego total.<br />

Sendo os aumentos mais significativos na carga geral, com relevo para a contentorização,<br />

que <strong>de</strong> 8,6 milhões <strong>de</strong> TEUS em 2003 atingirá em 2007 11,2 milhões. Deste acréscimo<br />

<strong>de</strong>stacam-se a Sul os portos <strong>de</strong> Barcelona com um aumento previsto <strong>de</strong> 41,4%, <strong>de</strong><br />

Algeciras com 47,6%, Tarragona 15,7% e Valencia com 82,3%.<br />

A Norte, embora as movimentações <strong>de</strong> partida (2000) sejam substancialmente menores,<br />

estão previstos crescimentos em Ferrol <strong>de</strong> 84,4%. Bilbau, o porto mais importante,<br />

registará um aumento <strong>de</strong> 13,2%, Gijón <strong>de</strong> 29,5% e A Coruña <strong>de</strong> 15,9%. Santan<strong>de</strong>r, com as<br />

ligações ferroviárias a Saragoça, po<strong>de</strong> vir a <strong>de</strong>sempenhar igualmente um importante papel<br />

na zona do Cantábrico.<br />

Nas Canárias, Las Palmas prevê um acréscimo <strong>de</strong> 71,9% e Tenerife <strong>de</strong> 17,1%.<br />

As movimentações portuárias entre 2000 e 2002 nas várias componentes (Graneis sólidos e<br />

líquidos, carga geral e contentores) beneficiou <strong>de</strong> um aumento <strong>de</strong> 8,3% passando <strong>de</strong> 338,4<br />

milhões <strong>de</strong> toneladas para 366,4, o que se <strong>de</strong>veu fundamentalmente à carga geral que passou <strong>de</strong><br />

109,2 milhões para 126,3 tornando-se no tráfego portuário principal. Em contentores, o acréscimo<br />

foi <strong>de</strong> 14,8% passando dos 7 milhões <strong>de</strong> TEUS para 8,1 milhões. O tráfego <strong>de</strong> passageiros<br />

também evoluiu muito positivamente passando <strong>de</strong> 18,7 milhões para 19,2 milhões beneficiando<br />

os portos <strong>de</strong> Tenerife, Algeciras, Ceuta, Baleares, Barcelona (o <strong>de</strong> maior movimento), Almeria e<br />

Las Palmas.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 153


154<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Segundo as conclusões <strong>de</strong> um estudo efectuado para o período 19<strong>93</strong>-2001 4 , nos portos<br />

que conseguiram melhores resultados nem sempre foram aqueles que mais investimentos<br />

efectuaram, don<strong>de</strong> não parecer a<strong>de</strong>quado concluir que a variável fundamental para a<br />

captação <strong>de</strong> tráfegos seja o investimento. Por outra parte, também não serão os portos <strong>de</strong><br />

maior capacida<strong>de</strong> instalada que mais crescem em termos <strong>de</strong> movimentação. Contudo,<br />

foram os dois portos mais investidores, <strong>de</strong>ntro dos maiores, que mais aumentaram a<br />

respectiva movimentação. No entanto, Bilbau, o maior porto em 19<strong>93</strong>, e que em média<br />

mais investiu, per<strong>de</strong>u tráfegos e passou ao 4º lugar na classificação geral dos portos<br />

espanhóis <strong>de</strong> interesse geral (segundo a Autorida<strong>de</strong> Portuária uma das <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste<br />

porto resi<strong>de</strong> nos <strong>de</strong>ficientes acessos à Meseta).<br />

A situação oposta também é verda<strong>de</strong>ira: os portos que investiram abaixo da média<br />

conseguiram as maiores taxas <strong>de</strong> crescimento da sua história.<br />

A conclusão a extrair é <strong>de</strong> que se não <strong>de</strong>ve incorrer numa escalada investidora nos portos<br />

que não corresponda a reais necessida<strong>de</strong>s. Assim, o investimento po<strong>de</strong>rá ser<br />

indispensável para não per<strong>de</strong>r posições relativas na hierarquia portuária, mas não constitui<br />

um garante para que tal ocorra. Isto é: po<strong>de</strong>rá ser uma condição necessária, mas não será,<br />

<strong>de</strong> modo algum, suficiente.<br />

As variáveis que <strong>de</strong>terminam o nível da movimentação em <strong>de</strong>terminados portos,<br />

transcen<strong>de</strong>m largamente a administração <strong>de</strong> cada porto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a própria localização do<br />

litoral geográfico, à localização <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção (ou a sua <strong>de</strong>slocalização). De<br />

facto, as empresas escolhem um <strong>de</strong>terminado porto em função dos custos generalizados<br />

<strong>de</strong> transporte para as suas mercadorias, <strong>de</strong> que uma das principais componentes é o<br />

montante a gastar para ace<strong>de</strong>r aos centros <strong>de</strong> produção (ou consumo) e daí ao porto e<br />

vice-versa.<br />

Outro tipo <strong>de</strong> investimentos po<strong>de</strong> tornar o porto mais apelativo para carregadores,<br />

nomeadamente os investimentos em infra-estruturas <strong>de</strong> transporte terrestre (cf. Mapa 6).<br />

Ilustra esta afirmação o porto <strong>de</strong> Valencia que aumentou significativamente o respectivo<br />

tráfego após a entrada em funcionamento da Auto-estrada A-3. Parece pois configurar-se<br />

um novo paradigma no mercado dos serviços portuários: é a oferta que <strong>de</strong>ve respon<strong>de</strong>r à<br />

procura, prevendo-lhe com segurança o seu perfil, recorrendo aos múltiplos parâmetros<br />

que a enformam e, <strong>de</strong> facto, relevantes.<br />

4<br />

Estudo efectuado por L. Garcia Alonso da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oviedo e por M. Rendueles <strong>de</strong> la Veja da<br />

mesma Universida<strong>de</strong>, in Puertos <strong>de</strong>l Estado nº 110, Noviembre <strong>de</strong> 2003.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Em síntese:<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

A evolução <strong>de</strong> cada porto <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> múltiplos factores, sendo portanto necessário, antes<br />

<strong>de</strong> investir, avaliar criteriosamente o maior número possível <strong>de</strong> variáveis verda<strong>de</strong>iramente<br />

relevantes (necessárias e suficientes) que lhe servem <strong>de</strong> plasma, não apenas as<br />

directamente relacionadas com o porto em causa, mas igualmente as que suportam todos<br />

aqueles que mais directamente concorrem com ele, <strong>de</strong>signadamente na vertente<br />

geográfica e nalguma especialização quanto ao tipo <strong>de</strong> cargas a manusear.<br />

O investimento volumoso nos portos das fachadas Sul e Mediterrânea, configura a<br />

a<strong>de</strong>quação, pon<strong>de</strong>rada, da oferta à procura, mais intensa naqueles litorais do que a Norte 5 .<br />

Acresce que se vão estabelecendo parcerias interportuárias com alguns portos do Norte<br />

<strong>de</strong> África (por exemplo: a parceria Orão-Alicante: Puente Logístico Integrado Oran-<br />

Alicante, além <strong>de</strong> Ceuta e Melilha) localizados em países diferentes e que correspon<strong>de</strong>m a<br />

um certo adiantamento por parte <strong>de</strong> Espanha e <strong>de</strong> Regiões Autónomas com frentes<br />

ribeirinhas, a um acréscimo <strong>de</strong> movimentação a que preten<strong>de</strong>m dar resposta, para além da<br />

capacida<strong>de</strong> já instalada no território nacional e que a ser aumentada, nalguns casos,<br />

po<strong>de</strong>rá tornar-se perversa nas relações com os tecidos urbanos que lhes são adjacentes.<br />

3.1.1. Transporte Marítimo <strong>de</strong> Curta Distância (Short Sea Shipping-SSS)<br />

O TMCD (transporte marítimo ou cabotagem marítima europeia <strong>de</strong> mercadorias e <strong>de</strong> passageiros<br />

integrado numa ca<strong>de</strong>ia intermodal <strong>de</strong> transportes e cujos portos <strong>de</strong> origem e <strong>de</strong>stino se<br />

encontram na Europa ou em países próximos, nomeadamente do Norte <strong>de</strong> África) constitui um<br />

pilar fundamental na eficiência das RTE, eficiência essa baseada na complementarida<strong>de</strong> entre os<br />

modos rodoviário, ferroviário e marítimo <strong>de</strong>ntro da Europa e nos mares que a circundam e no<br />

respeito pelo meio ambiente.<br />

O acréscimo da procura <strong>de</strong> transporte, em consequência do aumento da mobilida<strong>de</strong> será uma<br />

constante, don<strong>de</strong> a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar medidas <strong>de</strong>stinadas a reequilibrar as quotas nos vários<br />

modos , principalmente no que respeita a mercadorias, cujo aumento até 2010 será <strong>de</strong> 50%.<br />

Eliminar os estrangulamentos, aumentar a segurança e qualida<strong>de</strong> são as linhas <strong>de</strong> força em<br />

matéria da política <strong>de</strong> transportes da União Europeia.<br />

No seguimento <strong>de</strong>sta vertente, Espanha, França e Itália, representadas pelos respectivos<br />

ministros <strong>de</strong> transportes e especialistas, iniciaram (Fevereiro <strong>de</strong> 2002) em Livorno, os trabalhos<br />

para a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> estratégias para o <strong>de</strong>senvolvimento do TMCD e on<strong>de</strong> Portugal e Holanda<br />

estiveram representados.<br />

Em Gijón (Maio-2002), já com os 15 Estados membros representados, foi aceite por unanimida<strong>de</strong><br />

a proposta espanhola consi<strong>de</strong>rando como priorida<strong>de</strong> o estabelecimento do TMCD e segundo o<br />

ministro espanhol, a Declaração saída da reunião passará a estruturar a política <strong>de</strong> transportes<br />

da UE na próxima década.<br />

5 Ver adiante capítulo referente à logística em Espanha.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 155


156<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Todavia, dado algum <strong>de</strong>sconhecimento por parte dos sectores económicos das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

competitivida<strong>de</strong>, eficiência e segurança <strong>de</strong>sta modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte, a Comissão lançará<br />

campanhas <strong>de</strong> sensibilização e <strong>de</strong> promoção, tendo em vista a plena integração do TMCD no<br />

sistema <strong>de</strong> transporte comunitário.<br />

Nos tráfegos Norte-Sul, o recurso ao TMCD é largamente superior aos <strong>de</strong> sentido inverso, o que<br />

se <strong>de</strong>ve à maior consciencialização ambiental no Norte e Centro europeus. Este <strong>de</strong>sequilíbrio<br />

acaba por afectar negativamente a reposição <strong>de</strong> contentores, aumentando o custo final da<br />

operação.<br />

Para obter o equilíbrio <strong>de</strong>sejado torna-se necessário, no plano jurídico, reformular <strong>de</strong>ntro do<br />

espaço geográfico comunitário o sistema regulamentar das alfân<strong>de</strong>gas, criando as <strong>de</strong>signadas<br />

alfân<strong>de</strong>gas electrónicas (E-customs), melhorar os controlos veterinários e sanitários, utilizar<br />

sistemas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação automática (SIA) e registadores <strong>de</strong> dados da viagem (RDV) <strong>de</strong>stinados<br />

especificamente para o TMCD, bem como novas tecnologias <strong>de</strong> informação que facilitem o<br />

intercâmbio electrónico <strong>de</strong> dados (EDI) e ainda o uso <strong>de</strong> formulários IMO para reduzir<br />

significativamente a complexa componente administrativa dos portos.<br />

No plano material, compatibilizar o traçado das infra-estruturas, o material circulante, as unida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> transporte intermodal e os sistemas <strong>de</strong> informação, principalmente no ferro-marítimo, torna-se<br />

uma priorida<strong>de</strong>. Igualmente prioritário é a entrada ao serviço <strong>de</strong> novos navios especializados, e<br />

mais amigos do ambiente e re-equacionar a actual normativa que limita a capacida<strong>de</strong> dos<br />

contentores <strong>de</strong>scarregados dos navios para camiões, dando-se um claro <strong>de</strong>saproveitamento da<br />

respectiva capacida<strong>de</strong>, onerando o transporte no segmento marítimo.<br />

Na vertente portuária, factor prepon<strong>de</strong>rante no sucesso <strong>de</strong>sta modalida<strong>de</strong>, serão criadas medidas<br />

legislativas comuns visando o livre acesso ao mercado <strong>de</strong> serviços portuários e o binómio<br />

qualida<strong>de</strong>/preço, porquanto os portos terão <strong>de</strong> prestar serviços <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, não<br />

restritivos nem empoladores <strong>de</strong> preços, e articular entre eles sistemas <strong>de</strong> cooperação <strong>de</strong> modo a<br />

optimizar a eficiência das ca<strong>de</strong>ias intermodais.<br />

Neste sentido, a especialização das infra-estruturas portuárias constitui factor chave no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento das auto estradas marítimas. Igualmente constitui priorida<strong>de</strong> a harmonização<br />

legislativa quanto aos modos <strong>de</strong> financiamento das infra-estruturas portuárias por parte dos<br />

diversos Estados membros.<br />

No plano da gestão, o fomento <strong>de</strong> alianças estratégicas entre os diversos operadores<br />

intermodais, é condição necessária para a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma gestão global dos fluxos <strong>de</strong><br />

transporte.<br />

Na vertente financeira, através do Programa Marco Polo, prestar apoios a iniciativas <strong>de</strong> carácter<br />

comercial que proporcionem a bal<strong>de</strong>ação <strong>de</strong> mercadorias da rodovia para outros modos <strong>de</strong><br />

transporte.<br />

Por último, a Comissão consi<strong>de</strong>ra <strong>de</strong> superior importância a criação <strong>de</strong> centros nacionais <strong>de</strong><br />

promoção do TMCD, pelo que apoiará os Estados membros nesse sentido.<br />

3.1.1.1. O TMCD em Espanha<br />

Durante a Presidência espanhola da UE constituiu-se, com se<strong>de</strong> em Madrid a Asociación<br />

para la Promoción <strong>de</strong>l Transporte Marítimo <strong>de</strong> Corta Distancia, integrando várias entida<strong>de</strong>s<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

do sector marítimo (Transitários, Construtoras Navais, Rebocadoras, Empresas <strong>de</strong> Estiva,<br />

Armadores, Puertos <strong>de</strong>l Estado) e apoiada pela Direcção Geral da Marinha Mercante. Esta<br />

constituição <strong>de</strong>corre da manifesta vonta<strong>de</strong> da Administração espanhola em promover o<br />

TMCD, a qual se consubstancia, pela sua parte, na elaboração <strong>de</strong> normas legais, como<br />

corolário das recomendações da Comissão 6 , para que os membros privados das<br />

comunida<strong>de</strong>s portuárias e marítimas possam integrar-se na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> transportes, em<br />

termos competitivos, sob aquela modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte marítimo.<br />

Assim, a referida Asociación, na linha preconizada, estabeleceu como objectivos:<br />

1. Informar, publicitar e promover o TMCD;<br />

2. Promover a cooperação entre os sectores público e privado na busca <strong>de</strong> soluções<br />

conjuntas no sentido <strong>de</strong> melhorar a competitivida<strong>de</strong> da cabotagem marítima;<br />

3. Realizar estudos que favoreçam a integração da cabotagem em ca<strong>de</strong>ias logísticas<br />

marítimo-rodo-ferroviárias;<br />

4. Potenciar a participação do sector privado no <strong>de</strong>senvolvimento do TMCD.<br />

A criação <strong>de</strong>ste organismo procura alterar o actual posicionamento dos carregadores<br />

espanhóis quanto aos problemas <strong>de</strong>correntes da situação dos congestionamentos das<br />

rodovias e a alternativa que constituirá o TMCD. Estes operadores apenas o encaram<br />

como subsidiário, isto é: apenas como segunda opção quando e se a rodovia se mostra<br />

inviável.<br />

A estrutura do tecido empresarial espanhol, fundamentalmente assente em PME (com<br />

reduzido po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> a nível individual gerar carga, implicando a entrega do transporte a<br />

transitários que consolidam a carga e escolhem o modo <strong>de</strong> transporte), para as quais o<br />

camião dá melhor resposta dada a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportar porta-a-porta (Just in time),<br />

permitindo reduzir stocks, sendo os camiões verda<strong>de</strong>iros armazéns ambulantes. Por outra<br />

parte, a burocracia portuária, e as características <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ia logística em que actuam<br />

múltiplos actores não existindo, portanto, um único interlocutor que forneça o serviço portaa-porta<br />

7 acabam por subalternizar o modo marítimo. Acresce a estas situações o<br />

<strong>de</strong>sconhecimento das potencialida<strong>de</strong>s que o TMCD contém.<br />

6<br />

Recorda-se: Em termos <strong>de</strong> custos, tornar competitivo o transporte marítimo, bonificações nos tráfegos,<br />

utilização do comboio nos acessos portuários, redução dos custos <strong>de</strong> intermediação, etc..<br />

7<br />

Existem, contudo, alguns navios europeus que já prestam um serviço logístico integral, em resposta à<br />

procura dos carregadores.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 157


158<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Os custos portuários também em Espanha consi<strong>de</strong>rados elevados e as taxas aplicadas às<br />

mercadorias em percentagens superiores às aplicadas noutros modos, além dos tempos<br />

em porto (carga e <strong>de</strong>scarga) também <strong>de</strong>masiado longos relativamente aos camiões,<br />

<strong>de</strong>sfavorecem o transporte por navio.<br />

Para que a potencial clientela se torne efectiva, os apoios públicos, nomeadamente<br />

financeiros, mostram-se indispensáveis, e tanto na UE como na própria Espanha existe<br />

vonta<strong>de</strong> política para a respectiva concessão. Todavia, nunca o TMCD se constituirá como<br />

a perfeita alternativa ao transporte por estrada, don<strong>de</strong> o seu sucesso em termos <strong>de</strong><br />

exploração passa por mútuas adaptações entre oferta e procura. E no caso da oferta, terá<br />

<strong>de</strong> evoluir para além do porta-a-porta ao “transporte <strong>de</strong> prateleira a prateleira 8 ”, o que é<br />

algo utópico.<br />

No que concerne ao acesso portuário são apontadas <strong>de</strong>ficiências que ainda subsistem,<br />

embora estejam a ser atenuadas e até anuladas pelas obras realizadas no âmbito do PDI.<br />

No modo ferroviário além <strong>de</strong>stas fragilida<strong>de</strong>s ainda são salientadas aquelas que se<br />

pren<strong>de</strong>m com o reduzido tamanho das composições, muito aquém dos 700 m <strong>de</strong><br />

comprimento, em exploração em vários Estados membros.<br />

Por outro lado, são reconhecidas algumas vantagens comparativamente ao camião,<br />

<strong>de</strong>signadamente a escassez <strong>de</strong> condutores habilitados com carta <strong>de</strong> condução<br />

internacional e nalguns períodos do ano a reduzida disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s.<br />

3.1.2. Potencialida<strong>de</strong>s do TMCD nos Fluxos <strong>de</strong> Mercadorias<br />

Segundo estudo <strong>de</strong> 2001 divulgado pelo Ministério <strong>de</strong> Fomento, os fluxos <strong>de</strong> mercadorias<br />

(exportações e importações) entre Espanha e o restante continente europeu, po<strong>de</strong>riam ser<br />

<strong>de</strong>sviados entre 10 a 15% da rodovia para o TMCD, <strong>de</strong>ixando portanto <strong>de</strong> cruzar a<br />

cordilheira pirenaica, o que correspon<strong>de</strong>ria a uma carga <strong>de</strong> 4 a 6 milhões <strong>de</strong> toneladas,<br />

don<strong>de</strong> haveria cargas para 12 linhas, embora só apenas <strong>de</strong> 6 a 9 linhas se justificassem<br />

em termos <strong>de</strong> quotas <strong>de</strong> mercado, com uma frequência <strong>de</strong> 5 serviços por semana.<br />

A respectiva distribuição pelas 3 fachadas marítimas que banham Espanha processar-seia<br />

conforme esquema do Mapa 7 e tabelas seguintes quanto a quotas a <strong>de</strong>sviar do camião.<br />

8 Llorca, José (Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Puertos <strong>de</strong>l Estado) La ley financiera <strong>de</strong> los puertos incorporará<br />

bonificaciones a los tráficos SSS y por la utilización <strong>de</strong>l ferrocarril, Puertos, nº <strong>93</strong>, Marzo <strong>de</strong> 2002.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Os portos da fachada Atlântica têm um comportamento satisfatório, tanto em custos como<br />

em prazos. Contudo, os fluxos não são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> volume, don<strong>de</strong> para a exploração do<br />

TMCD ser rendível, o nível <strong>de</strong> quota teria <strong>de</strong> crescer.<br />

VIGO<br />

Mapa 7<br />

TMCD NOS FLUXOS DE MERCADORIAS INTRAEUROPEIAS<br />

CÁDIZ<br />

GIJÓN<br />

SOUTHAMPTON<br />

BILBAU<br />

ROTERDÃO<br />

ANVERS<br />

BARCELONA<br />

HAMBURGO<br />

VALENCIA<br />

ALMERIA/CARTAGENA<br />

NÁPOLES<br />

GÉNOVA<br />

Fonte: Construção pelo autor, segundo dados obtidos em Ministerio <strong>de</strong> Fomento Cap.3 El Transporte por la<br />

Carretera y la intermodalidad).<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 159


160<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Existem perspectivas quanto a um certo <strong>de</strong>senvolvimento do TMCD, <strong>de</strong>ntro das faixas<br />

litorais do país e que se consubstanciam nas tabelas seguintes:<br />

Costa Mediterrânea<br />

Costa Cantábrica<br />

Costa Atlântica<br />

Porto Espanhol Tonelagem (5 dias/semana) em<br />

% s/Total<br />

Valencia 12,0<br />

Barcelona 12,8%<br />

Barcelona 79,9%<br />

Almeria/Cartagena 48,0%<br />

Porto Espanhol Tonelagem (5 dias/semana) em<br />

% s/Total<br />

Bilbau 13,8<br />

Bilbau 26,8<br />

Bilbau 34,1<br />

Gijón 30,2<br />

Gijón 32,8<br />

Porto Espanhol Tonelagem (5 dias/semana) em<br />

% s/Total<br />

Cádiz 21,2<br />

Cádiz 57,9<br />

Vigo 71,9<br />

Apesar <strong>de</strong>stas perspectivas, <strong>de</strong> certo modo optimistas, há que ter em conta um estudo<br />

realizado pelo Conseil General <strong>de</strong>s Ponts et Chaussées 9 , on<strong>de</strong> os 4 cenários construídos<br />

9<br />

Citado pelo Ministério <strong>de</strong> Fomento em Transport por Carretera y Intermodalidad, Cap.3 – Estado actual <strong>de</strong><br />

la Intermodalidad en España<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

não conferem ao transporte marítimo, na passagem dos Pirenéus, um ganho <strong>de</strong> quota no<br />

total das mercadorias transportadas, pelo contrário.<br />

toneladas<br />

120<br />

100<br />

80<br />

60<br />

40<br />

20<br />

Gráfico 2<br />

3.2. Infra-estruturas Ferroviárias e Comboios 10<br />

A estruturação do PDI (2000-2007) divi<strong>de</strong>-se, segundo uma óptica <strong>de</strong> infra-estruturas<br />

ferroviárias, nos 3 Programas seguintes:<br />

◆ Alta Velocida<strong>de</strong> e Velocida<strong>de</strong> Alta;<br />

◆ Subúrbios;<br />

◆ Re<strong>de</strong> Convencional.<br />

Para a respectiva construção serão afectados na totalida<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 41 mil milhões <strong>de</strong><br />

euros, cujas repercussões se esten<strong>de</strong>m até 2010.<br />

Os objectivos são:<br />

0<br />

Evolução da tonelagem transportada pelo TMCD, contornando os<br />

Pirenéus (2000-2020)<br />

1 2 3 4 5 6<br />

CENÁRIOS<br />

Série1<br />

Série2<br />

Série3<br />

Série4<br />

◆ Redução <strong>de</strong> 50% no tempo gasto em viagem entre as gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s, ficando<br />

todas as capitais das províncias das Regiões Autónomas a 4h e 30’ da capital<br />

Madrid, não ficando nenhuma província a mais <strong>de</strong> 6h e 30’ <strong>de</strong> Barcelona;<br />

10 Em linha dupla apenas existe a ligação ferroviária Madrid Hendaya, e alguns troços noutras ligações.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 161


162<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

◆ aumento da quota do transporte ferroviário na procura global <strong>de</strong> transporte,<br />

tornando-o competitivo com a rodovia e até com o avião para maiores distâncias,<br />

ambicionando captar cerca <strong>de</strong> 30% do tráfego gerado entre origem e <strong>de</strong>stino;<br />

◆ incentivar a procura por parte <strong>de</strong> passageiros, quer na gran<strong>de</strong> distância, quer a nível<br />

regional, esperando-se um transporte <strong>de</strong> 68 milhões <strong>de</strong> passageiros no final da<br />

construção. Nestas condições, a procura para gran<strong>de</strong>s distâncias passaria dos 10<br />

milhões actuais para o triplo. Nos serviços regionais o aumento será <strong>de</strong> 24 milhões<br />

para 38 ao ano;<br />

◆ actualização dos corredores ferroviários que será realizada em total coor<strong>de</strong>nação<br />

com a optimização da Re<strong>de</strong> já existente tanto para mercadorias como para<br />

passageiros;<br />

◆ melhorar os resultados <strong>de</strong> exploração dos serviços <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> distância para em<br />

2010 ser obtido superávit, o que não seria viável se a construção <strong>de</strong> todas as<br />

ligações previstas no programa não fossem executadas.<br />

3.2.1. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Alta Velocida<strong>de</strong> (toda em bitola internacional) e Velocida<strong>de</strong> Alta<br />

Mapa 8<br />

REDE DE ALTA VELOCIDADE E DE VELOCIDADE ALTA PROGRAMADAS<br />

Fonte: Ministério <strong>de</strong> Fomento.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Mapa 8-A<br />

CONSTRUÇÕES EM CURSO E JÁ CONCLUÍDAS (OUTUBRO DE 2003)<br />

Fonte: Ministério <strong>de</strong> Fomento.<br />

São contemplados os seguintes 5 Gran<strong>de</strong>s Corredores para Alta Velocida<strong>de</strong> e Velocida<strong>de</strong><br />

Alta:<br />

◆ Corredor da Andaluzia: Madrid-Córdova-Sevilha, com passagem por Toledo,<br />

Málaga, Granada, Cádiz, Algeciras, Huelva, Jaén. (inclui 4 portos);<br />

◆ Corredor do Nor<strong>de</strong>ste: Madrid-Saragoça-Barcelona-Fronteira Francesa, ainda em<br />

construção e fará a ligação <strong>de</strong> Navarra a La Rioja, Soria, Teruel e Huesca (inclui 1<br />

porto);<br />

◆ Corredor do Levante e do Mediterrâneo: Madrid (através <strong>de</strong> Castela-Mancha) –<br />

Valencia-Alicante-Castellón e Murcia, (inclui 4 portos) vindo a integra-se no Corredor<br />

Mediterrâneo que partirá <strong>de</strong> Tarragona (1 porto), conectando com a Linha <strong>de</strong> Alta<br />

Velocida<strong>de</strong> Madrid-Saragoça-Barcelona-Fronteira;<br />

◆ Corredor Norte-Noroeste: O eixo Madrid-Segovia-Medina <strong>de</strong>l Campo esten<strong>de</strong>r-se-á<br />

a toda a costa Cantábrica e ao Noroeste para se ligar a Orense, Vigo, Santiago <strong>de</strong><br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 163


164<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Compostela, A Coruña, Pontevedra, Oviedo, Gijón, Avilés, Burgos, Ávila,<br />

Salamanca, Santan<strong>de</strong>r, Vitoria, Bilbau, San Sebastián e Irún (inclui 8 portos);<br />

◆ Corredor da Extremadura e conexão com Madrid-Lisboa, passando por Cáceres,<br />

Mérida e Badajoz.<br />

3.2.2. Re<strong>de</strong> Suburbana<br />

O programa realiza investimentos tendo em vista potenciar soluções integradoras e<br />

integradas com os outros modos <strong>de</strong> transporte intervenientes na mobilida<strong>de</strong> urbana.<br />

Esta Re<strong>de</strong>, não totalmente electrificada, havendo ainda muitas composições <strong>de</strong> tracção<br />

Diesel (1 em Murcia, 1 em Valencia), segundo inquérito efectuado em Novembro <strong>de</strong><br />

2003 11 , transporta diariamente 1515<strong>93</strong>1 passageiros em cada dia útil, sendo Madrid a que<br />

mais polariza, com 880883 passageiros. No entanto este movimento representa uma<br />

queda <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 34000 passageiros relativamente ao ano <strong>de</strong> 2002. Tal situação <strong>de</strong>ve-se<br />

à entrada em operações do Metrosur (Madrid) e à expansão do metropolitano em Bilbau e<br />

não correspon<strong>de</strong> a uma <strong>de</strong>scida na mobilida<strong>de</strong>, mas sim à transferência do comboio para o<br />

metropolitano. Pela entrada em funcionamento <strong>de</strong> uma auto-estrada (sem portagem) nas<br />

Asturias (Mieres-Gijón) também se verificou uma <strong>de</strong>scida no número <strong>de</strong> passageiros a<br />

viajar <strong>de</strong> comboio, como também em Málaga.<br />

Todavia, outros centros urbanos há, on<strong>de</strong> a procura pelos suburbanos aumentou<br />

significativamente, como em Barcelona, S. Sebastián, Cádiz e ainda Sevilha. Em Valencia<br />

houve estabilização.<br />

3.2.3. Re<strong>de</strong> Convencional 12<br />

Os objectivos <strong>de</strong>ste programa, que incluem o acesso aos portos, preten<strong>de</strong>m a melhoria<br />

das infra-estruturas (convencionais) existentes e da respectiva electrificação, sinalização e<br />

comunicações, evitando a <strong>de</strong>scapitalização do património ferroviário existente.<br />

Esta Re<strong>de</strong> é constituída por via estreita ao longo da orla Cantábrica, <strong>de</strong> Ferrol a Irún, <strong>de</strong><br />

León a Bilbau, na Catalunha, Baleares, Comunida<strong>de</strong>s valenciana e murciana e ainda por<br />

via larga.<br />

11<br />

LÍNEAS <strong>de</strong>l TRÉN, nº 308.<br />

12<br />

Numa óptica comercial (RENFE), que não a contemplada no PDI, esta Re<strong>de</strong> comporta comboios<br />

suburbanos, regionais e <strong>de</strong> longo curso, electrificados ou a Diesel.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Nesta re<strong>de</strong> a entrada ao serviço <strong>de</strong> novos comboios (21 composições da Série 598 virá<br />

reforçar o parque <strong>de</strong>stinado aos respectivos objectivos, unindo-se aos comboios 592, 470<br />

e 448 e ainda aos TRD (Tréns Regionales Diesel) 594.<br />

Tais inovações visam beneficiar <strong>de</strong> imediato os passageiros do Corredor A Coruña-Vigo e<br />

na Andaluzia as conexões entre Sevilha e Málaga e Sevilha-Granada-Almeria.<br />

A entrada em exploração da série 598, por substituição dos 594, influenciará<br />

indirectamente os eixos Valencia-Teruel-Saragoça-Valencia-Alicante-Murcia.<br />

Quanto aos comboios <strong>de</strong> rodado telescópico, virão igualmente melhorar os tempos <strong>de</strong><br />

viagem, para além dos já referidos, como são os casos das conexões <strong>de</strong> Ávila-Valladolid,<br />

Medina-Salamanca e Ponferrada-Monforte.<br />

De referir que todo o projecto ferroviário espanhol se integra no novo pacote ferroviário<br />

emanado da União (a sua aplicação em Espanha iniciar-se-á até 31 <strong>de</strong> Dezembro do ano<br />

<strong>de</strong> 2004 13 e não <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já), numa perspectiva <strong>de</strong> consolidação do território como parte<br />

importante, até imprescindível, <strong>de</strong> utilização pelos gran<strong>de</strong>s tráfegos internacionais e até<br />

intercontinentais <strong>de</strong> mercadorias, numa complementarida<strong>de</strong> às gran<strong>de</strong>s tendências<br />

verificadas pelas companhias marítimas, especialmente na exploração do transporte <strong>de</strong><br />

contentores <strong>de</strong> virem reduzindo sucessivamente as escalas mundiais à volta do mundo.<br />

Espanha prepara-se convenientemente para essa nova procura <strong>de</strong> portos <strong>de</strong> escalas para<br />

cargas <strong>de</strong>scargas.<br />

Desenvolvimentos recentes da Política Ferroviária na União Europeia (3º pacote<br />

Ferroviário)<br />

O PE aprovou as linhas gerais sobre propostas <strong>de</strong> 3 directivas e <strong>de</strong> um regulamento, alterando o<br />

2º pacote ferroviário (3 directivas que entraram em vigor em 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2001 − directivas<br />

referentes sobre o acesso à infra-estrutura, sobre as licenças ferroviárias e sobre as<br />

capacida<strong>de</strong>s), anteriormente aprovado e em vigor até à passada 5ª feira, 25 <strong>de</strong> Março, no sentido<br />

<strong>de</strong> aprofundar a liberalização do sistema ferroviário e, em especial, <strong>de</strong> tornar exequível um<br />

sistema ferroviário europeu integrado, interoperável e competitivo, formulando medidas que<br />

incentivem a harmonização, a tecnologia, as questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m linguística e funcionais.<br />

Uma das principais novida<strong>de</strong>s consiste na antecipação da liberalização total do transporte <strong>de</strong><br />

passageiros e <strong>de</strong> mercadorias <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2008 para 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006, tendo afinal<br />

sido aprovada a data <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2007.<br />

Para as empresas nacionais, o PE propõe 2008, já previsto na Directiva 2001/16/CE, embora<br />

especificasse que o respectivo âmbito se ampliaria à totalida<strong>de</strong> do sistema ferroviário, com<br />

excepção das infra-estruturas e material circulante até aí estritamente reservados a tráfego local,<br />

histórico ou turístico que se mantivessem <strong>de</strong>sligados do sistema.<br />

13<br />

Serão duas as entida<strong>de</strong>s públicas empresariais resultantes da aplicação da nova Lei ferroviária, Adif<br />

(Administrador <strong>de</strong> Infra-estruturas Ferroviárias) e RENFE Operadora).<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 165


João Eduardo Coutinho Duarte<br />

A nova proposta mantendo as excepções alarga-as, mas salvaguardando as situações on<strong>de</strong> as<br />

normas <strong>de</strong> interoperabilida<strong>de</strong> prejudiquem a rendibilida<strong>de</strong>.<br />

Contempla igualmente a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um Estado membro po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aplicar uma ou<br />

várias ETI (Especificações Técnicas <strong>de</strong> Interoperabilida<strong>de</strong>), excepto as referentes a material<br />

circulante ou a projectos <strong>de</strong> renovação e/ou mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> uma linha existente, sempre que<br />

esta não constitua parte do sistema transeuropeu convencional.<br />

É igualmente contemplado um maior leque <strong>de</strong> requisitos referentes às ETI até agora obrigadas a<br />

uma avaliação dos custos e previsíveis vantagens para todos os operadores e agentes<br />

económicos, passando a partir da aprovação da nova Directiva a contemplar a avaliação das<br />

vantagens esperadas em termos <strong>de</strong> quota <strong>de</strong> mercado e <strong>de</strong>senvolvimento do tráfego, do meio<br />

ambiente, segurança e dimensão social, assim como a avaliação dos custos e vantagens<br />

previsíveis para a totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> operadores e agentes económicos.<br />

Estas propostas visam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r às empresas ferroviárias o direito <strong>de</strong> acesso a<br />

toda a re<strong>de</strong> ao tráfego <strong>de</strong> passageiros, o que engloba os serviços tranfronteiriços e nacionais <strong>de</strong><br />

transporte <strong>de</strong> passageiros, incluindo recolha <strong>de</strong> passageiros em qualquer ponto situado entre a<br />

saída e o <strong>de</strong>stino.<br />

É consi<strong>de</strong>rado ainda que para a utilização eficiente do transporte ferroviário, <strong>de</strong>veria ser<br />

concedido o direito à solicitação <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> em infra-estruturas a outras entida<strong>de</strong>s para além<br />

das empresas ferroviárias e agrupamentos internacionais <strong>de</strong>ssas empresas.<br />

Seriam candidatos admissíveis para lá das já reconhecidas, quaisquer outras comercialmente<br />

interessadas ou por razões <strong>de</strong> serviço público em adquirir tal capacida<strong>de</strong> nas infra-estruturas, tais<br />

como autorida<strong>de</strong>s públicas, consignatários, carregadores e operadores <strong>de</strong> transporte combinado.<br />

As Directivas 96/48/CE (sobre AV) e 2001/16/CE (re<strong>de</strong> convencional) relativas à<br />

interoperabilida<strong>de</strong> do sistema ferroviário transeuropeu, visam a interoperabilida<strong>de</strong> no conjunto da<br />

re<strong>de</strong>, para garantir a circulação fluida em todo o âmbito da UE.<br />

Nas propostas são introduzidas regras sobre manutenção, o que é inovador, <strong>de</strong>signadamente<br />

quanto a pessoal, e que abrange o projecto, construção e entrada em serviço, reabilitação,<br />

renovação, exploração e manutenção propriamente dita.<br />

A proposta actual propõe um alto nível <strong>de</strong> harmonização técnica (os comboios <strong>de</strong>verão possuir<br />

aparelho registador e os dados recolhidos, bem como o tratamento da informação, <strong>de</strong>verão estar<br />

harmonizados).<br />

Quanto à segurança, a Directiva tem por objectivo garantir o fomento e melhoria da segurança<br />

nas ferrovias comunitárias, assim como melhorar o acesso ao mercado <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços<br />

ferroviários, o que constitui um passo para a criação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> europeia integrada.<br />

É, portanto nesta linha <strong>de</strong> preocupações, que se consi<strong>de</strong>ra como fundamental que as normas<br />

relativas ao tempo <strong>de</strong> condução no transporte ferroviário sejam harmonizadas para melhoria das<br />

condições <strong>de</strong> concorrência entre as empresas e o nível <strong>de</strong> segurança.<br />

Como instrumento da interoperabilida<strong>de</strong> a proposta <strong>de</strong> Directiva sublinha a importância da<br />

adopção <strong>de</strong> um único idioma para as comunicações internacionais, e a adopção <strong>de</strong> um único<br />

código ou glossário, à semelhança da navegação marítima e aérea.<br />

Está prevista a institucionalização <strong>de</strong> uma Agência Ferroviária Europeia, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, sem<br />

qualquer competência legislativa, actuando sob a responsabilida<strong>de</strong> directa da União, <strong>de</strong>stinandose<br />

a fomentar a constituição <strong>de</strong> um espaço ferroviário europeu sem fronteiras, contribuindo para a<br />

revitalização do sector ferroviário.<br />

166<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste organismo constam: o estabelecimento das condições para emissão<br />

<strong>de</strong> certificados <strong>de</strong> segurança e a <strong>de</strong>terminação, em cooperação com os interlocutores sociais,<br />

das qualificações indispensáveis ao exercício das profissões ferroviárias ligadas à segurança e<br />

interoperabilida<strong>de</strong> dos comboios, assim como os sistemas <strong>de</strong> formação, <strong>de</strong>signadamente para<br />

condutores (maquinistas).<br />

Liberalização do transporte ferroviário <strong>de</strong> mercadorias<br />

Em 15 <strong>de</strong> Março do ano transacto foram liberalizados 50000 km da Re<strong>de</strong> Transeuropeia <strong>de</strong><br />

Transporte Ferroviário <strong>de</strong> Mercadorias (Rttfm).<br />

O projecto ferroviário consi<strong>de</strong>ra que o seu crescimento passa pela integração nas RTE.<br />

Os segmentos liberalizados em 2003 compreen<strong>de</strong>m as conexões do tráfego ferroviário mais<br />

importante no âmbito internacional e, em conjunto, cerca <strong>de</strong> 80% da totalida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

transporte por ferrovia comunitária integrada pela Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia,<br />

Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia e RU.<br />

Em Espanha, esta re<strong>de</strong> transeuropeia <strong>de</strong> mercadorias, entre outros elementos, constará das<br />

linhas relacionadas com o acesso aos portos principais: Algeciras, Almeria, Barcelona, Bilbau,<br />

Cartagena-Escombreras, Gijón, Huelva, Tarragona, Valencia e Vigo (Directiva 2001/12/CE).<br />

Acresce que no caso <strong>de</strong> Espanha, entre os 14 projectos prioritários seleccionados no Conselho<br />

Europeu <strong>de</strong> Essen em 1994, se encontram os enlaces ferroviários em AV <strong>de</strong> Madrid com França<br />

pela Catalunha e País Basco. A estes foi incluída a interoperabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> AV da Re<strong>de</strong> Peninsular<br />

e ainda uma linha ferroviária <strong>de</strong> alta capacida<strong>de</strong> para mercadorias atravessando os Pirenéus e<br />

passando por Canfranc.<br />

RAILNETEUROPE<br />

A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar os transportes que atravessam vários países, <strong>de</strong>spoletou a criação<br />

<strong>de</strong> Guichet único no qual serão resolvidas as questões inerentes a um tráfego ferroviário num<br />

corredor internacional.<br />

Assim, foi criada em 2002 a RailnetEurope on<strong>de</strong> terão assento todos os gestores das infraestruturas<br />

da UE. Este organismo permite a uma <strong>de</strong>terminada empresa ferroviária contactar<br />

apenas um interlocutor para solicitar trajectos, através <strong>de</strong> vários guichets únicos espalhados pelo<br />

espaço da União, permanecendo em cada, um representante da infra-estrutura correspon<strong>de</strong>nte,<br />

que dominará pelo menos um dos idiomas oficiais da União Internacional <strong>de</strong> Ferrovias (UIC) e<br />

dispondo da Declaração <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um dos países integrados neste novo órgão.<br />

ERFA<br />

Esta Organização trabalha para a separação real entre gestão, <strong>de</strong> infra-estruturas e exploração<br />

<strong>de</strong> serviços.<br />

Em Bruxelas, em Julho <strong>de</strong> 2002, as empresas ferroviárias da Alemanha, Bélgica, RU, Holanda<br />

Suíça, Áustria e Polónia constituíram a Associação do Transporte Ferroviário <strong>de</strong> Mercadorias<br />

Europeu (ERFA − European Rail Freight Association) aberta a todas as empresas ou associações<br />

ferroviárias que <strong>de</strong>sejem participar no transporte ferroviário <strong>de</strong> livre acesso no âmbito que é<br />

entendido pela UE.<br />

A associação tem por finalida<strong>de</strong> influir na legislação europeia para garantia total dos interesses<br />

das ferrovias <strong>de</strong> acesso livre, o que significa acabar com discriminações <strong>de</strong> carácter jurídico ou<br />

prático até para os recém chegados, que <strong>de</strong>verão beneficiar das mesmas condições <strong>de</strong> acesso à<br />

infra-estrutura, não apenas nas vias mas igualmente nos terminais e trabalhos <strong>de</strong> classificação.<br />

Também está incluída no articulado a possibilida<strong>de</strong> da compra <strong>de</strong> electricida<strong>de</strong> e o carburante a<br />

empresas que não as ferroviárias nacionais.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 167


3.2.4. Re<strong>de</strong> Regional (Óptica comercial) 14<br />

168<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

No início dos anos 90 a Unidad <strong>de</strong> Negócio Regionales geria 530 comboios diários,<br />

transportando 21milhões <strong>de</strong> passageiros.<br />

Presentemente a operadora explora 565 composições, transportando 27 milhões <strong>de</strong><br />

passageiros.<br />

Na óptica <strong>de</strong>sta classificação comercial, os ditos Regionales também englobam serviços<br />

suburbanos em <strong>de</strong>terminados segmentos do percurso, por vezes funcionado com<br />

carruagens <strong>de</strong> 2 pisos.<br />

Estes acréscimos são <strong>de</strong>vidos em gran<strong>de</strong> parte ao papel que os governos da<br />

Comunida<strong>de</strong>s Autónomas têm vindo a <strong>de</strong>sempenhar nas políticas relativas ao caminho <strong>de</strong><br />

ferro, exigindo em contrapartida das subvenções que conce<strong>de</strong>m, uma maior participação<br />

no planeamento e na gestão, nomeadamente na aquisição <strong>de</strong> material e na formação <strong>de</strong><br />

socieda<strong>de</strong>s mistas.<br />

Contudo, a administração da UN da RENFE admite que as subvenções ten<strong>de</strong>rão a per<strong>de</strong>r<br />

peso, porquanto as próprias Comunida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>rão vir elas próprias a construir as infraestruturas<br />

e até adquirir o material circulante, contratando serviços <strong>de</strong> comboios com<br />

empresas ferroviárias.<br />

Para 2010 as previsões apontam para 38 milhões <strong>de</strong> clientes como consequência <strong>de</strong> 2<br />

gran<strong>de</strong>s objectivos: Distâncias médias e tempos <strong>de</strong> viagem competitivos. Assim, a<br />

distância dos 300km coloca-se no limite da oferta com velocida<strong>de</strong>s entre os 250/270<br />

km/hora, pois possibilitam tempos <strong>de</strong> percurso inferiores a 1 hora e com frequências<br />

superiores, mas menores do que 60 minutos nos corredores <strong>de</strong> alto potencial.<br />

A Unidad <strong>de</strong> Negócio, baseada nas premissas atrás enunciadas estabeleceu 3 cenários<br />

temporais para a evolução do mercado dos Regionales na base da entrada ao serviço <strong>de</strong><br />

novas infra-estruturas <strong>de</strong> AV e da recepção <strong>de</strong> novo material circulante, a saber:<br />

2004-2006<br />

◆ Já para o ano em curso está prevista a entrada ao serviço do novo acesso <strong>de</strong> AV<br />

Madrid-Toledo com tempos <strong>de</strong> viagem <strong>de</strong> 25 minutos, dando início à AV em<br />

comboios regionais;<br />

14 Gonzalez, Rafael in Líneas <strong>de</strong>l Tren, nº 308, p. 32-36 Abril <strong>de</strong> 2004.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

◆ a infra-estrutura Madrid-Saragoça-Lérida será aproveitada para estabelecer serviços<br />

entre Guadalajara, Madrid e Toledo, durando o total da viagem cerca <strong>de</strong> 1 hora;<br />

◆ Entre Córdova e Sevilha, em bitola internacional, completando a oferta <strong>de</strong> comboios<br />

regionais operando sobre infra-estruturas <strong>de</strong> AV como Madrid ciudad Real-<br />

Puertollano, Saragoça-Calatayud e Saragoça-Huesca.<br />

2006-2008<br />

◆ Período previsto para a entrada ao serviço <strong>de</strong> comboios AV, que aproveitarão as<br />

novas infra-estruturas para reduzir os tempos <strong>de</strong> viagem globais;<br />

◆ estes comboios vão proporcionar na Galiza que o Eixo Atlântico (<strong>de</strong> bitola<br />

internacional) se constitua como a coluna vertebral <strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong> galega;<br />

◆ na Catalunha po<strong>de</strong>r-se-ão estabelecer serviços no Corredor Figueras-Gerona-<br />

Barcelona, permitindo a conexão com Tarragona e ao resto do Corredor<br />

Mediterrâneo. Como a previsão aponta para a conclusão neste período <strong>de</strong> toda a<br />

re<strong>de</strong> <strong>de</strong> AV, po<strong>de</strong>ndo permitir que os serviços regionais sobre esta infra-estrutura<br />

complementem os serviços dos operadores AVE e Gran<strong>de</strong>s Líneas entre Lérida,<br />

Barcelona e Gerona;<br />

◆ na Andaluzia, no segmento Córdova-Bobadilla melhorarão os tempos <strong>de</strong> viagem<br />

com origem/<strong>de</strong>stino em Algeciras, Almeria, Granada e Málaga;<br />

◆ para as ligações Saragoça-Pamplona e Saragoça-Logroño, é admitida a AV,<br />

embora a procura existente nestas ligações ferroviárias possa vir a ser satisfeita<br />

exclusivamente com melhorias nas conexões horárias na capital <strong>de</strong> Aragão.<br />

2008-2010<br />

◆ A Re<strong>de</strong> Catalã 15 com a recepção <strong>de</strong> novo material circulante <strong>de</strong> extensão variável<br />

UIC e <strong>de</strong> extensão fixa, po<strong>de</strong>r-se-ão explorar através do novo acesso ao Norte e<br />

Noroeste <strong>de</strong> Espanha entre Madrid, Segovia e Valladolid.<br />

Outros serviços <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância situam-se entre os corredores <strong>de</strong> Levante e<br />

Mediterrâneo, na ligação Castellón-Valencia-Alicante-Murcia, prolongando-se até Almeria.<br />

15 Ferrocariles <strong>de</strong> la Generalitat <strong>de</strong> Catalunya, Euskotren, Ferrocarriles <strong>de</strong> Via Estrecha e Ferrocarriles <strong>de</strong> la<br />

Generalitat Valenciana são empresas ferroviárias autonómicas, mas públicas, pelo que não po<strong>de</strong>m assumir<br />

o papel <strong>de</strong> empresas privadas no caminho-<strong>de</strong>-ferro, como preconiza a UE.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 169


170<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

As novas infra-estruturas e composições arrastarão a <strong>de</strong>slocação, em cerca <strong>de</strong> 50%, <strong>de</strong><br />

passageiros dos Regionales.<br />

A partir <strong>de</strong> 2010 com a anunciada liberalização no transporte <strong>de</strong> passageiros, a gestão dos<br />

Regionales será necessariamente afectada.<br />

Em síntese:<br />

Quadro 1<br />

EVOLUÇÃO DA PROCURA DA ALTA VELOCIDADE REGIONAL (milhares) (previsão)<br />

CORREDOR Entrada ao<br />

Serviço<br />

2003 2010<br />

Toledo-Madrid-Guadalajara 2004-2006 566 1477<br />

Calatayud-Huesca 2004-2006 144 200<br />

Sevilha-Córdova 2004-2006 311 776<br />

Córdova-Málaga 2008-2010 212 521<br />

Sevilha-Huelva/Cádiz 2008-2010 1525 2190<br />

Barcelona-Lérida-Tortosa 2006-2008 3497 4976<br />

Barcelona-Figueras 2008-2010 4096 5912<br />

Madrid-Segovia-Valladolid<br />

(Salamanca/Vitoria/León 2008-2010 2315 3290<br />

Vigo-A Coruña 2008-2010 1988 3009<br />

Restantes Corredores Convencionais ND 12124 13927<br />

Total UN <strong>de</strong> Regionales 26778 36277<br />

Fonte: González, Rafael in Líneas <strong>de</strong>l Tren nº 308.<br />

Quanto ao futuro, além da aplicação <strong>de</strong> taxas pela utilização da infra-estrutura, um ponto<br />

fulcral na exploração, outras consequências <strong>de</strong>rivarão da liberalização do transporte <strong>de</strong><br />

mercadorias e da existência, ou não, <strong>de</strong> contratos programa a celebrar com o Estado para<br />

financiamento dos serviços, assim como a posição que as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas<br />

vierem a assumir quanto ao caminho <strong>de</strong> ferro. Todas elas, em conjunto ou isoladamente,<br />

influenciarão as <strong>de</strong>cisões dos possíveis operadores, prevendo-se que entida<strong>de</strong>s privadas<br />

venham a constituir uniões específicas com a RENFE Operadora bem como eventuais<br />

associações com outras operadoras nacionais como a CP (portuguesa) ou a SNCF<br />

(francesa).<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

3.3. Material Circulante (Tracção e composição)<br />

3.3.1. Material <strong>de</strong> Alta Velocida<strong>de</strong> e Velocida<strong>de</strong> Alta (distâncias superiores a 300 km)<br />

A dotação <strong>de</strong> material para a AV levou a RENFE a efectuar encomendas <strong>de</strong> 46 comboios à<br />

TALGO BOMBARDIER (série 102 <strong>de</strong> AV)e à SIEMMENS <strong>de</strong> 26 (série 103 16 <strong>de</strong> AV),<br />

correspon<strong>de</strong>ndo a duas tecnologias diferentes. Na AV (bitola internacional) <strong>de</strong> serviços<br />

Regionais as empresas contratadas foram a ALSTOM e a CAF (Constructora Auxiliar <strong>de</strong><br />

Ferrocarriles sediada em Guipúzkoa), esta última encarregue da construção da série 598<br />

anteriormente referida.<br />

Dada a coexistência <strong>de</strong> bitolas variáveis na re<strong>de</strong> nacional, implicou que as adjudicações<br />

tivessem em linha <strong>de</strong> conta o <strong>de</strong>senvolvimento futuro <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> bitola internacional a<br />

conectar cada vez mais com a bitola convencional.<br />

3.3.2. Material convencional<br />

Cabe aos suburbanos, com os comboios CIVIA, a maior quota <strong>de</strong> investimento, incidindo<br />

na remo<strong>de</strong>lação das locomotivas Diesel 333, po<strong>de</strong>ndo atingir 200 km/hora e adjudicado à<br />

ALSTOM.<br />

Comboios CIVIA<br />

Constituem estes comboios uma inovação nos transportes suburbanos, que a respectiva U N<br />

<strong>de</strong>cidiu explorar, cuja concepção assenta numa plataforma tecnológica permitindo composições<br />

por partes, isto é: veículos que se ligam uns aos outros em função das necessida<strong>de</strong>s, até<br />

atingirem a dimensão a<strong>de</strong>quada a cada tipo e em cada momento da exploração comercial. No<br />

corrente ano, os primeiros 14, adjudicados ao consórcio ALSTOM, CAF, SIEMENS e<br />

BOMBARDIER, po<strong>de</strong>rão atingir os 120 km/hora e com algumas modificações os 160 e serão<br />

adaptáveis à bitola internacional.<br />

Na totalida<strong>de</strong> serão 248 comboios que constituirão a geração CIVIA que, num prazo <strong>de</strong> sete<br />

anos, se incorporarão no parque <strong>de</strong> Suburbanos para servir em 11 áreas geográficas distintas,<br />

permitindo ainda pela tecnologia empregue, economias significativas <strong>de</strong> energia.<br />

3.3.3. Manutenção<br />

A maioria dos contratos <strong>de</strong> material <strong>de</strong> nova construção incluem a manutenção, com a<br />

possibilida<strong>de</strong> da RENFE participar na respectiva realização até 50%, além <strong>de</strong> que po<strong>de</strong>rá<br />

ainda participar em 20% da construção, o que actualmente vem suce<strong>de</strong>ndo, afectando<br />

16 A principal característica e inovadora na re<strong>de</strong> espanhola é possuir a tracção distribuída ao longo <strong>de</strong> todo<br />

o comboio, com meta<strong>de</strong> dos seus eixos funcionando como motores, permitindo aliviar a carga por eixo.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 171


João Eduardo Coutinho Duarte<br />

pessoal da empresa às fábricas das principais construtoras ferroviárias. À TALGO foram<br />

adjudicados os contratos da manutenção do material da sua própria marca e para a<br />

ALSTOM, o material da linha <strong>de</strong> AV Madrid-Sevilha, incluindo as locomotivas série 252 <strong>de</strong><br />

gran<strong>de</strong> potência.<br />

Os contratos <strong>de</strong> manutenção celebrados para um período <strong>de</strong> 14 anos envolvem montantes<br />

largamente superiores aos envolvidos na aquisição <strong>de</strong> novas composições,<br />

respectivamente <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 5 mil milhões <strong>de</strong> euros e <strong>de</strong> 4,2 mil milhões.<br />

3.3.5. Velocida<strong>de</strong> Alta para os Regionais (distâncias menores que 300 km)<br />

Na actualida<strong>de</strong>, embora não responda aos quesitos exigíveis para este tipo <strong>de</strong> exploração,<br />

dada a alta fiabilida<strong>de</strong> requerida pela elevada frequência, encontram-se em funcionamento<br />

as navettes Madrid-Ciudad Real-Puertollano.<br />

Para a construção <strong>de</strong> material específico, <strong>de</strong>stinado a este tipo <strong>de</strong> exploração a RENFE<br />

adjudicou ao consórcio ALSTOM-CAF a construção das navettes da série 104 <strong>de</strong> VA (250<br />

km/hora e tracção distribuída ao longo da composição) e do A-250, <strong>de</strong> bitola internacional,<br />

semelhante ao 104 mas com algumas inovações, especialmente no <strong>de</strong>senho exterior e no<br />

acesso proporcionado a <strong>de</strong>ficientes motores.<br />

3.3.6. Material <strong>de</strong> Bitola Variável<br />

Em consequência da diferença <strong>de</strong> bitolas, entre a Península Ibérica, no caso em análise a<br />

Espanha, e a Europa para além Pirenéus, tornaram-se necessários sistemas <strong>de</strong> mudança<br />

<strong>de</strong> eixos nos rodados, quer das locomotivas quer das composições. Na actualida<strong>de</strong>, as<br />

conexões entre os dois sistemas vêm crescendo e à medida que as linhas <strong>de</strong> bitola<br />

internacional se vão construindo, os locais <strong>de</strong> conexão entre ambas, <strong>de</strong>slocam-se. Don<strong>de</strong><br />

a manifesta necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> material susceptível <strong>de</strong> proporcionar a passagem <strong>de</strong> um tipo<br />

<strong>de</strong> linha para o outro, da formas mais eficiente. Até muito recentemente a passagem da<br />

linha internacional para a convencional realizava-se pela substituição das locomotivas e<br />

das mudanças <strong>de</strong> eixo nas carruagens. Esta situação, algo morosa, foi ultrapassada pela<br />

entrada em funcionamento <strong>de</strong> 2 sistemas <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> eixos, o sistema TALGO e o<br />

sistema Brava da CAF. Quanto às locomotivas, foram adjudicadas à TALGO-Bombardier a<br />

construção <strong>de</strong> 44 <strong>de</strong> bitola variável, para velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 250 km/hora e integrando em<br />

parelha, uma na frente, outra na retaguarda, as composições, em nº <strong>de</strong> 11, dos TALGO-<br />

Pendulares.<br />

Igualmente inovador é o material autopropulsionado com o sistema <strong>de</strong> bitola incorporado e<br />

que também será <strong>de</strong> 2 tipos, o adjudicado ao consórcio TALGO-Bombardier (26 comboios)<br />

que permite a passagem pelos equipamentos <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> eixos sem paragem,<br />

atingindo os 250 km horários e o adjudicado à CAF-ALSTOM (12 comboios) com mudança<br />

automática <strong>de</strong> eixo (sistema Brava), implicando redução <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> no processo <strong>de</strong><br />

172<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

troca dos eixos, mas atingindo os 220 km horários na via convencional e 250 na<br />

internacional.<br />

Para os serviços regionais foram encomendados ao mesmo consórcio 45 comboios <strong>de</strong> AV,<br />

capazes <strong>de</strong> circularem em ambas as bitolas efectuando as mudanças à velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

15 km/hora, e com as velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 220 e 250 km/hora como os anteriores.<br />

3.3.7. Mercadorias<br />

Um dos problemas que este segmento da exploração comercial <strong>de</strong>fronta em Espanha, é<br />

comum à maioria dos países europeus e pren<strong>de</strong>-se com a falta <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> nos<br />

principais corredores ferroviários, dada a priorida<strong>de</strong> concedida aos comboios <strong>de</strong><br />

passageiros. Em Espanha, a existência <strong>de</strong> uma reduzida quota <strong>de</strong> vias duplas (cerca <strong>de</strong><br />

meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> França e Alemanha), <strong>de</strong>termina uma oferta <strong>de</strong> fraca qualida<strong>de</strong>. Na ligação<br />

Madrid-Barcelona, as 2 vias únicas que partem <strong>de</strong> Saragoça, via Leida e via Reus, não<br />

serão <strong>de</strong> modo algum equivalentes, em termos <strong>de</strong> exploração, à existência <strong>de</strong> via dupla em<br />

todo o percurso.<br />

O produto Combipack da RENFE neste corredor, embora <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong> não é regra<br />

geral no transporte <strong>de</strong> mercadorias em Espanha.<br />

Não será pois admissível afirmar que as novas infra-estruturas ferroviárias já em<br />

exploração em serviço <strong>de</strong> AV sejam a solução dos problemas da falta <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> para<br />

o transporte <strong>de</strong> mercadorias nas linhas convencionais.<br />

Quanto à carência em material circulante <strong>de</strong>dicado ao transporte <strong>de</strong> mercadorias, vai<br />

sendo resolvido com aproveitamento do que ainda se encontra em condições <strong>de</strong> ser<br />

recuperado ou com a aquisição <strong>de</strong> material novo e especialmente a<strong>de</strong>quado aos<br />

objectivos, como a seguir se procura ilustrar.<br />

As locomotivas da série 333 remo<strong>de</strong>ladas pela ALSTOM, permitem que 31 sejam<br />

adaptáveis ao transporte <strong>de</strong> mercadorias, melhorando sensivelmente a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

tracção em cerca <strong>de</strong> 30% e aumentando-lhes a vida útil em mais 20 anos.<br />

A Unidad <strong>de</strong> Negócio da RENFE (Ministerio <strong>de</strong> Fomento, Cap. 3, Estado Actual da<br />

Intermodalida<strong>de</strong> em Espanha) <strong>de</strong>dicada à gestão e comercialização do transporte<br />

intermodal <strong>de</strong> contentores, caixas móveis e semi-reboques, bem como aos serviços<br />

logísticos associados oferece os seguintes serviços, apoiados em 302 locomotivas, 11500<br />

vagões próprios e mais 7500 <strong>de</strong> empresas associadas, que possibilitam o transporte <strong>de</strong><br />

150000 toneladas diárias distribuídas por 400 composições diárias que conectam toda a<br />

Península Ibérica.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 173


174<br />

COMBOIOS TIPO DE MERCADORIAS<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Comboios TECO, comboio expresso <strong>de</strong> contentores que conecta a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> terminais que a<br />

RENFE dispõe, em horários fixos e serviços <strong>de</strong> recolha e entrega ao domicílio, conforme<br />

solicitação dos clientes<br />

Comboios EUROTECO, comboio expresso <strong>de</strong> contentores, caixas móveis e semi-reboques que<br />

conecta terminais europeus em prazos <strong>de</strong> horas, além do serviço porta-a-porta, quando o cliente<br />

o solicitar.<br />

Comboios PUERTO, conecta terminais portuários com terminais terrestres em horários fixos.<br />

Comboios INTERPUERTO, conecta os terminais portuários.<br />

Comboios INSULARES, comboio <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> contentores com as Baleares e Canárias.<br />

Comboios CLIENTE, Sugestões que se encaixam nas solicitações dos clientes.<br />

Comboios PAR, novo serviço da RENFE <strong>de</strong> curta distância que conecta centros <strong>de</strong> produção ou<br />

os portos com os gran<strong>de</strong>s centros <strong>de</strong> consumo.<br />

3.4. Transporte <strong>de</strong> Mercadorias (por ferrovia) através dos Pirenéus<br />

Corredor Mediterrâneo<br />

A nova linha entre Barcelona e Perpignan, em bitola UCI, possibilitará ganhos significativos<br />

quanto ao equilíbrio modal. Os estudos <strong>de</strong> exploração indicam um potencial para 70-75<br />

faixas horárias para mercadorias entre Barcelona e Figueras, o que equivale ao transporte<br />

<strong>de</strong> 8 a 9 milhões <strong>de</strong> toneladas por ano.<br />

Em 2006, com um investimento <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> euros, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong><br />

mercadorias po<strong>de</strong>rá ser aumentada em 60%. Com um investimento vinte vezes superior, a<br />

linha seria totalmente remo<strong>de</strong>lada possibilitando a circulação <strong>de</strong> 50 comboios em cada<br />

sentido.<br />

Em 2010 este corredor po<strong>de</strong>ria ver a respectiva capacida<strong>de</strong> subir <strong>de</strong> 3,5 milhões <strong>de</strong><br />

toneladas para 15 milhões à velocida<strong>de</strong> , consi<strong>de</strong>rada competitiva, <strong>de</strong> 60 km/hora.<br />

Corredor Atlântico<br />

As capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> mercadorias neste corredor são bastante inferiores às<br />

previstas para o corredor anterior, pois que os estudos efectuados sobre a exploração da<br />

linha Paris-Bordéus não possibilitam, <strong>de</strong>vido à circulação entre Tours e Bordéus apenas se<br />

efectuar numa linha, a criação <strong>de</strong> novas faixas horárias para o transporte <strong>de</strong> mercadorias.<br />

Po<strong>de</strong>r-se-á até dizer que existem limitações no curto prazo quanto ao seu<br />

<strong>de</strong>senvolvimento, não passando a respectiva capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte das 5,5 milhões <strong>de</strong><br />

toneladas até 2006.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

A SNCF, admite um aumento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> no transporte <strong>de</strong> mercadorias <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2,5<br />

milhões <strong>de</strong> toneladas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejam efectuadas obras na linha <strong>de</strong> Bordéus (Sul) até à<br />

fronteira.<br />

No posto fronteiriço <strong>de</strong> Irún-Hendaia, já se realizaram algumas do lado francês, permitindo<br />

um aumento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 3 a 5,5 milhões <strong>de</strong> toneladas, sendo mais tar<strong>de</strong> possível<br />

elevar esta capacida<strong>de</strong> até aos 7-9 milhões, com um investimento franco-espanhol muito<br />

elevado, cerca <strong>de</strong> 80 a 100 milhões <strong>de</strong> euros, com intervenção na ponte <strong>de</strong> Bidasoa.<br />

Do lado espanhol, alguns estudos avançam com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pôr em circulação<br />

comboios <strong>de</strong> 700 metros <strong>de</strong> comprimento .<br />

Quanto há já muito prevista construção do Y basco, o Ministério <strong>de</strong> Fomento, consi<strong>de</strong>ra-a<br />

como prioritária, mas que compreen<strong>de</strong> a construção <strong>de</strong> uma nova linha em UCI, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

Vitoria até à fronteira com <strong>de</strong>svio até Bilbau.<br />

Linha Ferroviária Pau-Canfranc-Saragoça<br />

Esta linha, fora <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1970, numa extensão <strong>de</strong> 300 km, foi recentemente<br />

objecto <strong>de</strong> estudos para a sua reactivação.<br />

A opção que melhores possibilida<strong>de</strong>s (em 3 estudadas) apresenta implica a construção <strong>de</strong><br />

uma linha em bitola UCI e a electrificação no território espanhol (até Saragoça) po<strong>de</strong>ndo<br />

atingir até 2015 <strong>de</strong> 2,4 a 3 milhões <strong>de</strong> toneladas.<br />

A partir dos estudos conclui-se que o modo ferroviário estará em condições <strong>de</strong> absorver<br />

20% do previsível tráfego <strong>de</strong> mercadorias que atravessa os Pirenéus.<br />

Este valor será consequência, em 50%, do acréscimo <strong>de</strong> tráfego <strong>de</strong> trânsito <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />

percursos. Os outros 50% <strong>de</strong>vido ao crescimento do tráfego entre a Península Ibérica e<br />

França.<br />

Destes valores infere-se, Cenário a Cenário o seguinte:<br />

Evolução do MODO FERROVIÁRIO (Transpirenaico) <strong>de</strong> Mercadorias (%)<br />

Para a travessia dos Pirenéus foram estabelecidos 4 cenários 17 quanto às quotas <strong>de</strong> cada<br />

um dos 3 modos <strong>de</strong> transporte, tendo o marítimo sido já anteriormente abordado.<br />

17 Pelo estudo atrás referido.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 175


1º Cenário (Base ano 2000)<br />

176<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

2006 2010 2015 2020<br />

Crescimento<br />

Absoluto 27,3<br />

Crescimento<br />

Absoluto 14,3<br />

Crescimento<br />

Absoluto 25,0<br />

Crescimento<br />

Absoluto 20,0<br />

% s/TOTAL 4,7 % s/TOTAL 4,9 % s/TOTAL 5,5 % s/TOTAL 6,0<br />

A Quota, em 15 anos, aumenta 1,3%.<br />

TOTAL transportado pelos 3 modos consi<strong>de</strong>rados, em 15 anos, aumenta 33,3%.<br />

2º Cenário<br />

2006 2010 2015 2020<br />

Crescimento<br />

Absoluto 100,0<br />

Crescimento<br />

Absoluto 36,4<br />

Crescimento<br />

Absoluto 40,0<br />

Crescimento<br />

Absoluto 19,0<br />

% s/TOTAL 6,7 % s/TOTAL 7,9 % s/TOTAL 9,8 % s/TOTAL 10,4<br />

A Quota, em 15 anos, aumenta 3,7%.<br />

O TOTAL transportado pelos 3 modos consi<strong>de</strong>rados, em 15 anos, aumenta 45,5%.<br />

3º Cenário<br />

2006 2010 2015 2020<br />

Crescimento<br />

Absoluto 118,2<br />

Crescimento<br />

Absoluto 33,3<br />

Crescimento<br />

Absoluto 31,3<br />

Crescimento<br />

Absoluto 28,6<br />

% s/TOTAL 7,1 % s/TOTAL 8,2 % s/TOTAL 8,9 % s/TOTAL 9,6<br />

A Quota, em 15 anos, aumenta 2,5%.<br />

O TOTAL transportado pelos 3 modos consi<strong>de</strong>rados, em 15 anos, aumenta 65,9%.<br />

4º Cenário<br />

2006 2010 2015 2020<br />

Crescimento<br />

Absoluto 27,2<br />

Crescimento<br />

Absoluto 21,4<br />

Crescimento<br />

Absoluto 29,4<br />

Crescimento<br />

Absoluto 22,7<br />

% s/TOTAL 4,2 % s/TOTAL 8,2 % s/TOTAL 5,1 % s/TOTAL 5,6<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


A Quota, em 15 anos, aumenta 1,4%.<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

O TOTAL (3 modos), em 15 anos, aumenta 45,5%.<br />

Para este modo é o 2º Cenário aquele que melhores quotas angaria, não parecendo<br />

irrealista se, <strong>de</strong> facto, a retoma mundial for uma realida<strong>de</strong>.<br />

Já na 3ª cenarização, afigura-se que o crescimento pressuposto estará algo exagerado,<br />

pelo que <strong>de</strong>verá ser observado com alguma reserva.<br />

Será no entanto <strong>de</strong> relevar, que em qualquer das cenarizações colocadas, cabe sempre à<br />

rodovia a quota mais substancial, don<strong>de</strong> será lícito concluir, perante as 4 previsões, que a<br />

mo<strong>de</strong>rnização ferroviária e o alternativo TMCD, apenas amortecem a taxa <strong>de</strong> crescimento<br />

do transporte rodoviário, competindo com ele somente nalguns segmentos <strong>de</strong> carga e<br />

geográficos.<br />

3.5. Terminais ferroviários <strong>de</strong> mercadorias<br />

Fonte: Ministério <strong>de</strong> Fomento.<br />

Mapa 9<br />

TERMINAIS FERROVIÁRIOS DE MERCADORIAS<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 177


178<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

A Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Terminais, dispõem <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> recolha e <strong>de</strong> entrega ao domicílio,<br />

armazenamento <strong>de</strong> contentores, caixas móveis e semi-reboques, aluguer, reparação e<br />

limpeza <strong>de</strong> contentores, aluguer <strong>de</strong> escritórios <strong>de</strong> logística e armazéns, autocontrolo <strong>de</strong><br />

facturas, parqueamento <strong>de</strong> camiões, parqueamento <strong>de</strong> automóveis, reserva <strong>de</strong> espaços,<br />

planos específicos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, etc..<br />

A conexão com os centros <strong>de</strong> produção e consumo <strong>de</strong>stes terminais, já com atributos <strong>de</strong><br />

plataformas logísticas e <strong>de</strong> zonas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s também logísticas (ZAL) é efectuada<br />

pelas empresas logísticas, nacionais e estrangeiras, que utilizando as possibilida<strong>de</strong>s do<br />

transporte combinado se constituem os pilares do multimodalismo e intermodalismo.<br />

4. REDE RODOVIÁRIA<br />

Espanha passará a dispor em 2010 <strong>de</strong> 13000km <strong>de</strong> estradas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>, mais<br />

5000 que actualmente, constituindo uma das re<strong>de</strong>s mais mo<strong>de</strong>rnas do continente europeu.<br />

O principal objectivo <strong>de</strong>stas novas infra-estruturas é ligar todas as capitais <strong>de</strong> província e<br />

os principais centros urbanos <strong>de</strong> modo a conseguir um melhor or<strong>de</strong>namento do território,<br />

contemplando 3 gran<strong>de</strong>s priorida<strong>de</strong>s:<br />

◆ actuação sobre os troços <strong>de</strong> ligação entre auto estradas e vias rápidas fechando as<br />

malhas;<br />

◆ intervenções em troços <strong>de</strong> elevada <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tráfego;<br />

◆ <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> itinerários novos que dotem a re<strong>de</strong> rodoviária com uma<br />

estrutura mais em malha, contribuindo para a respectiva integração na re<strong>de</strong><br />

rodoviária transeuropeia.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Fonte: Ministério <strong>de</strong> Fomento.<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Mapa 10<br />

PLANO RODOVIÁRIO DE ESPANHA<br />

Dentro das actuações (ver Mapa 7, anterior) <strong>de</strong>stacam-se, entre outras, as seguintes:<br />

◆ Via Rápida do Cantábrico (Villaviciosa-Oviedo-Sallas);<br />

◆ Cantabria-Meseta;<br />

◆ Via Rápida <strong>de</strong> La Plata (Sagunto-Aragão);<br />

◆ Via Rápida do Mediterrâneo;<br />

◆ Via Rápida <strong>de</strong> Castela (Bailén-Motril, Ciudad Real, Castela-Mancha);<br />

◆ Córdova-Antequera;<br />

◆ Via Rápida <strong>de</strong>l Duero;<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 179


180<br />

◆ Tor<strong>de</strong>sillas-Zamora;<br />

◆ Via Rápida Transversal da Catalunha;<br />

◆ Via Rápida Palencia-Benavente;<br />

◆ Via Rápida Ávila-Salamanca;<br />

◆ Valladolid-León;<br />

◆ Huesca-Pamplona;<br />

◆ Pamplona-Logroño;<br />

◆ Ciudad Real-Badajoz;<br />

◆ Cuenca-Teruel;<br />

◆ Font <strong>de</strong> la Higuera-Murcia;<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

◆ Orense-Lugo e conexão com Santiago <strong>de</strong> Compostella;<br />

◆ Conexões com Portugal por Verin, Zamora e Sevilha;<br />

◆ Conexões com França por Leida (Viella), Somport, Navarra (Pamplona) e Puymarin-<br />

Cadi.<br />

Totalizando perto <strong>de</strong> 5000 km, envolvendo um crescimento anual <strong>de</strong> 6 a 8% <strong>de</strong><br />

financiamento público.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Fonte: www.autocity.com.<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Mapa 10-A<br />

REDE DE AUTO-ESTRADAS (EM EXPLORAÇÃO)<br />

Nas auto estradas com portagem as construções, incidindo sobre o fecho <strong>de</strong> itinerários e<br />

no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas opções e respeitam aos seguintes segmentos:<br />

◆ De Málaga (Alto <strong>de</strong> las Pedrizas-Torremolinos);<br />

◆ De Alicante (Alicante-Villena);<br />

◆ De Toledo (Madrid-Toledo);<br />

◆ Dos Mares (conexão A1-A68);<br />

◆ Do Levante (Ocaña-La Roda);<br />

◆ Do Mediterrâneo (Cartagena-Vera);<br />

◆ De Madrid-Tu<strong>de</strong>la;<br />

◆ Da Andaluzia (Toledo-Ciudad Real-N IV).<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 181


4.1. Rodovia na Travessia dos Pirenéus<br />

182<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

O Mapa 5, revela <strong>de</strong> modo claro o gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tráfegos dos 3 modos estudados, na<br />

travessia da cordilheira que separa a Península Ibérica <strong>de</strong> França.<br />

Com os valores do quadro seguinte, correspon<strong>de</strong>ntes aos 4 CENÁRIOS já referidos,<br />

construi-se um gráfico que ilustra o peso actual e futuro, admitindo qualquer um dos<br />

figurinos citados, do modo rodoviário relativamente aos outros 2, absorvendo por si,<br />

sempre mais <strong>de</strong> 50% do total transportado, a partir <strong>de</strong> 2006.<br />

Quanto à evolução, em termos <strong>de</strong> crescimento, verifica-se que nos 4 CENÁRIOS:<br />

O crescimento em 15 anos do Total das mercadorias transportadas através da cordilheira<br />

é, excepto no 2º CENÁRIO, sempre menor que o crescimento do transporte pela rodovia,<br />

pesem os crescimentos dos outros 2 modos (marítimo e ferroviário).<br />

VOLUME E QUOTA DO CAMIÃO NO TOTAL TRANSPORTADO (PIRENÉUS) (MILHÕES DE TON)<br />

Cenários<br />

2000 2006 2010 2015 2020<br />

Vol. %s/T Vol. %s/T Vol. %s/T Vol. %s/T Vol. %s/T<br />

1 70,5 41,5 86 57,3 96 58,9 109 59,9 122 61,0<br />

2 70,5 54,2 <strong>93</strong> 56,4 108 56,8 118 55,1 130 54,2<br />

3 70,5 54,2 96 56,5 112 57,4 136,5 57,6 159 56,4<br />

4 70,5 54,2 99,5 60,3 119,5 62,9 138 64,5 157,5 65,6<br />

EVOLUÇÃO DAS CARGAS TRANSPORTADAS POR RODOVIA E DOS TOTAIS TRANSPORTADOS<br />

PELOS 3 MODOS<br />

CRESCIMENTO (2000-2020) (%)<br />

Cenário 1º 2º 3º 4º<br />

Camião 73,0% 84,4% 125,5% 123,4%<br />

Total (3 modos) 53,8% 84,6% 116,9% 84,6%<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Quotas<br />

70<br />

60<br />

50<br />

40<br />

30<br />

20<br />

10<br />

0<br />

5. TRANSPORTE COMBINADO<br />

Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Gráfico 3<br />

QUOTA DO CAMIÃO NA TRAVESSIA DOS PIRENÉUS (2000-2020)<br />

1 2 3<br />

ANOS<br />

4 5<br />

Série1<br />

Série2<br />

Série3<br />

Série4<br />

No presente capítulo o enfoque é estabelecido também na travessia dos Pirenéus, dados<br />

os movimentos, os maiores em toda a Península (Mapa 5), embora se apresente o<br />

pequeno Mapa seguinte, que procura espelhar a organização territorial nesta vertente e<br />

que é retirado do artigo citado na Introdução, já publicado, portanto.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 183


Fonte: Adaptado <strong>de</strong> Puertos <strong>de</strong>l Estado por NI/DPP.<br />

184<br />

10<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Mapa 11<br />

REDE DE TRANSPORTE COMBINADO<br />

11<br />

8<br />

9<br />

4<br />

5<br />

LEGENDA<br />

1 CATALUNHA – GALIZA<br />

2 PAÍS BASCO – CATALUNHA<br />

3 PAÍS BASCO – VALENCIA<br />

4 CATALUNHA – ANDALUZIA (OESTE)<br />

5 CATALUNHA – ANDALUZIA (ESTE)<br />

6 LEVANTE – CATALUNHA<br />

7 LEVANTE – ANDALUZIA<br />

8 GALIZA – VALENCIA<br />

9 PAÍS BASCO – ANDALUZIA<br />

10 PAÍS BASCO – GALIZA<br />

11 GALIZA – ANDALUZIA<br />

7<br />

3<br />

1<br />

2<br />

6<br />

Escala<br />

0Km 75Km 150Km<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Será, por último <strong>de</strong> relevar que a UN <strong>de</strong> Transporte Combinado reforçou a respectiva<br />

posição no mercado francês. A partir <strong>de</strong> meados do ano <strong>de</strong> 2003, passaram a 5 o número<br />

<strong>de</strong> composições ferroviárias entre Madrid e Paris (em ambos os sentidos), graças ao<br />

acordo entre RENFE e o operador francês CNC cujo proprietário maioritário é a SNCF. As<br />

previsões apontam para 16000 TEU a movimentar entre as duas capitais (pontos nodais<br />

on<strong>de</strong> os comboios se <strong>de</strong>compõem relativamente aos respectivos <strong>de</strong>stinos), quase o dobro<br />

das verificadas até finais <strong>de</strong> 2002, por intermédio <strong>de</strong>ste operador.<br />

Arco Atlântico<br />

O transporte ferroviário nesta região envolve todas as conexões ferroviárias oci<strong>de</strong>ntais<br />

entre o Sul <strong>de</strong> Espanha e Portugal com os portos belgas e holan<strong>de</strong>ses (Anvers/Antuérpia e<br />

Roterdão) assim como com as regiões do Norte da Europa e RU, com este graças ao<br />

Eurotúnel, apenas através, actualmente da passagem por Irún-Hendaya.<br />

Segundo o estudo EL Transporte combinado en la región <strong>de</strong>l Arco Atlântico 18 .<br />

Baseado nos fluxos verificados em 1997, e sem terem em conta uma possível<br />

concorrência do TMCD, foram estimados para 2010 entre Portugal-Norte e Sul <strong>de</strong> França,<br />

Portugal e Alemanha, Castela e Leão e Norte <strong>de</strong> França, País Basco-Alemanha e País<br />

Basco-Itália e finalmente entre a zona mediterrânea <strong>de</strong> Espanha e a região francesa da<br />

Aquitânia.<br />

As hipóteses consi<strong>de</strong>radas assentaram:<br />

◆ na existência <strong>de</strong> serviços ferroviários intermodais durante os 5 dias úteis da<br />

semana;<br />

◆ cada Comboio teria a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> 50 TEU e com uma taxa <strong>de</strong><br />

ocupação <strong>de</strong> 50%;<br />

◆ dado que a distância entre os principais centros é <strong>de</strong> 500km, o transporte porta-aporta<br />

seria viável;<br />

◆ a captação <strong>de</strong> 20% como quota <strong>de</strong> mercado em cada fluxo;<br />

◆ os fluxos <strong>de</strong> retorno seriam no mínimo equivalentes a 70% da carga transportada no<br />

sentido predominante. Isto é. Uma garantia <strong>de</strong> ocupação das composições no<br />

regresso ao ponto <strong>de</strong> partida;<br />

18<br />

Estudo concluído em Abril <strong>de</strong> 2001, li<strong>de</strong>rado pelo Grupo STRATECO e citado pelo Ministerio <strong>de</strong><br />

Fomento, no documento referido no presente texto.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 185


Mediterrâneo (Catalunha)<br />

186<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

A parte do estudo que tem vindo a servir <strong>de</strong> base ao texto, procura analisar quais as<br />

hipóteses <strong>de</strong> fazer transvases entre o camião e o caminho <strong>de</strong> ferro nas ligações entre a<br />

Catalunha e o resto da Europa, que não introduzem o TMCD como modo <strong>de</strong> transporte e<br />

que correspon<strong>de</strong>m às seguintes quotas (%), consoante os locais <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino:<br />

RODOVIA FERROVIA<br />

Destinos % Actual % Actual % Futura<br />

Alemanha 69,5 30,5 50,0<br />

Benelux 64,4 35,6 50,0<br />

França 95,4 4,6 25,0<br />

Itália 94,9 5,1 25,0<br />

Outros 94,9 6,4 50,0<br />

TOTAL 88,2 11,8 33,1<br />

Note-se que a quota <strong>de</strong> 50% sobre o Total se justifica para os países que distam 1800 km<br />

ou mais.<br />

6. AEROPORTOS<br />

Mapa 12<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

O PDI, contempla gran<strong>de</strong>s investimentos às infra-estruturas aeroportuárias, permitindo ao<br />

país tornar-se numa verda<strong>de</strong>ira plataforma europeia, sem qualquer exclusão das<br />

Comunida<strong>de</strong>s Autónomas, contemplando-as igualmente em todo o tipo <strong>de</strong> voos, quer<br />

sejam domésticos (Espanha tem suficiente dimensão territorial para a exploração regular<br />

<strong>de</strong>stes voos), regionais ou intercontinentais e <strong>de</strong>stinados ao lazer, negócios ou na<br />

satisfação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s industriais.<br />

Anteriormente ao 11 <strong>de</strong> Setembro, circularam mais <strong>de</strong> 141 milhões <strong>de</strong> passageiros pelos<br />

aeroportos espanhóis, aumentando a partir daí à média <strong>de</strong> 9% ao ano, média superior à da<br />

UE como um todo. Com a liberalização, ainda não concluída, do transporte aéreo entre a<br />

Europa, EUA e Ásia, os tráfegos crescerão ainda mais.<br />

Um mês antes dos acontecimentos <strong>de</strong> Nova York o governo central aprovou um plano,<br />

específico, a 15 anos, para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong> aeroportuária. Passadas que<br />

foram as primeiras reacções à catástrofe <strong>de</strong> 2001, os movimentos aéreos mantiveram-se<br />

em crescimento e, consequentemente, os estrangulamentos nos gran<strong>de</strong>s aeroportos, que<br />

no espaços geográficos da União Europeia, praticamente já não têm capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

expansão para aterragens e <strong>de</strong>scolagens.<br />

Barajas, constitui uma excepção, pois será possível construir ainda duas pistas, além <strong>de</strong><br />

infra-estruturas <strong>de</strong> apoio às operações <strong>de</strong> voo.<br />

Para 2007, a previsão <strong>de</strong> movimento <strong>de</strong> passageiros será <strong>de</strong> 50 milhões, mais 40% do<br />

verificado em 2000 (29,4 milhões), movimentando perto <strong>de</strong> 565 milhares <strong>de</strong> aeronaves.<br />

Além disto, as obras efectuadas vão permitir alguma folga entre a capacida<strong>de</strong> instalada e a<br />

procura, pois tornar-se-á possível operar 120 aeronaves por hora, 2 por minuto. Para 2020<br />

a previsão aponta para os 70 milhões <strong>de</strong> passageiros por ano.<br />

El Prat <strong>de</strong> Llobregat, em Barcelona, também beneficia <strong>de</strong> uma nova pista e da construção<br />

<strong>de</strong> outras infra-estruturas, prevendo-se até 2007 um crescimento <strong>de</strong> 50% no movimento <strong>de</strong><br />

passageiros (dos actuais 20 milhões para pouco mais <strong>de</strong>30, admitindo-se que em pouco<br />

tempo possam ser atingidos os 40 milhões) e um movimento <strong>de</strong> aviões <strong>de</strong> quase<br />

426 milhares.<br />

Toda a re<strong>de</strong> beneficiou com a entrada <strong>de</strong> novas infra-estruturas operacionais, <strong>de</strong>stacandose<br />

os aeroportos <strong>de</strong> León e La Gomera. A re<strong>de</strong> integrou os <strong>de</strong> Burgos e Huesca e a base<br />

aérea <strong>de</strong> Albacete e Badajoz passaram a ter serventia civil. Outros aeroportos como<br />

Bilbau, com nova plataforma e novo edifício terminal, Valladolid também com novo terminal<br />

e Santan<strong>de</strong>r com obras <strong>de</strong> beneficiação preparam-se para novos tráfegos e <strong>de</strong>sempenhos.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 187


188<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

O crescimento (2000-2007) previsto para a totalida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> (AENA) é <strong>de</strong> 71,4%.<br />

Cotejando o Mapa 10 com o anterior Mapa 3, revela-se a importância <strong>de</strong> Madrid (Barajas<br />

assume já hoje o papel <strong>de</strong> porta da América Latina para o continente europeu) e Barcelona<br />

como aeroportos internacionais e <strong>de</strong> Hubs <strong>de</strong>ntro do Continente europeu e para os países<br />

do Norte <strong>de</strong> África, especialmente este último.<br />

PREVISÕES DO TRÁFEGO COMERCIAL DE PASSAGEIROS (MILHÕES) NOS AEROPORTOS DE<br />

ESPANHA (2000-2007)<br />

7. LOGÍSTICA<br />

Alicante 5,78 9,90<br />

Baleares 27,55 47,90<br />

Barcelona 18,52 31,74<br />

Canarias 30,79 58,77<br />

Madrid 29,42 50,42<br />

Málaga 9,08 15,57<br />

Outros 14,90 25,54<br />

TOTAL 136,45 233,84<br />

Fonte: Ministerio <strong>de</strong> Fomento.<br />

Tem esta activida<strong>de</strong> beneficiado <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentos significativos em todo o território, e<br />

com a excepção da Região madrilena, o que é <strong>de</strong>corrente do próprio traçado das vias <strong>de</strong><br />

comunicação terrestre (rodovias e ferrovias), são as Regiões Autónomas com orlas<br />

marítimas e fronteiras com França as que mais espaços têm <strong>de</strong>dicado às activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

distribuição, à construção <strong>de</strong> Hubs, a Plataformas e a Zonas <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong> Logística.<br />

Presentemente a Galiza, construindo infra-estruturas preten<strong>de</strong> tomar um <strong>de</strong>sempenho<br />

significativo na orla atlântica, o que é plenamente confirmado pelo mapa seguinte.<br />

Verifica-se pois pela respectiva localização que existe, embora haja <strong>de</strong>scentralização<br />

política e administrativa, uma linha <strong>de</strong> conduta comum a todas as Comunida<strong>de</strong>s e que<br />

consiste em dotar os respectivos territórios com infra-estruturas <strong>de</strong>dicadas às activida<strong>de</strong>s<br />

logísticas, em complementarida<strong>de</strong>s geográficas e <strong>de</strong> serviços que lhes potenciam<br />

individualmente a eficiência, localizadas tanto quanto possível junto a pólos tecnológicos e<br />

bem servidas por transporte combinado (intermodalida<strong>de</strong>).<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

No anterior texto (2000) e já citado <strong>de</strong> início, a Região madrilena, com o respectivo porto<br />

seco, era suficientemente relevada no contexto espanhol, ibérico e até europeu, pelo que<br />

não será novamente <strong>de</strong>scrita.<br />

No presente texto, procura-se fundamentalmente actualizar os <strong>de</strong>senvolvimentos<br />

verificados nestes 5 anos que <strong>de</strong>correram. Assim, assinalam-se algumas das novas infraestruturas<br />

logísticas construídas neste período, ou em construção.<br />

Barcelona e o Plano DELTA<br />

O objectivo <strong>de</strong>ste Plano consiste no lançamento simultâneo <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> infraestruturas<br />

logísticas e <strong>de</strong> transporte, rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportuários<br />

na zona do Delta do rio Llobregat, dotando a capital da Catalunha das necessárias infrasestruturas<br />

para a tornar numa das ZAL mais importantes do Sul da Europa permitindo-lhe,<br />

por isso, integrar-se plenamente nas RTE.<br />

Segundo as previsões, o porto <strong>de</strong> Barcelona em 2030, moverá cerca <strong>de</strong> 3,5 milhões <strong>de</strong><br />

TEU, 14 milhões <strong>de</strong> toneladas em granel, mais <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> automóveis, além <strong>de</strong> ser<br />

escalado 3350 vezes por linhas regulares <strong>de</strong> navios.<br />

Plataforma Logística <strong>de</strong> Saragoça<br />

Designada como PLAZA, constitui um Centro Intermodal (Rodovia-ferrovia) <strong>de</strong> transbordo<br />

<strong>de</strong> mercadorias transportadas por via marítima com origem-<strong>de</strong>stino nos portos <strong>de</strong> interesse<br />

geral (tutelados pelo Estado), um porto seco para ambas as fachadas marítimas,<br />

mediterrânea e Norte da Península (Santan<strong>de</strong>r e Bilbau), pois conecta por ferrovia com os<br />

principais portos, com Madrid (porto seco <strong>de</strong> Azuqueca <strong>de</strong> Henares), País Basco e<br />

corredor mediterrâneo e, a longo prazo, com a futura linha ferroviária sob o túnel <strong>de</strong><br />

Vignemale, no centro da cordilheira Pirenaica. Este centro é fundamentalmente <strong>de</strong>stinado<br />

à distribuição <strong>de</strong> mercadorias vindas ou idas por mar na área metropolitana <strong>de</strong> Saragoça e<br />

ainda funciona como ZAL <strong>de</strong> distribuição e <strong>de</strong> acréscimo <strong>de</strong> valor às mercadorias.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 189


190<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Mapa 13<br />

PRINCIPAIS HUBS, CENTROS, PLATAFORMAS E ZAL DE ESPANHA (ESQUEMA)<br />

Vigo<br />

Huelva<br />

Coruña<br />

Salvaterra-As<br />

Neves<br />

Benavente<br />

Centro <strong>de</strong> carga aérea <strong>de</strong><br />

Madrid<br />

Merida<br />

Oviedo<br />

Coria<br />

Cádiz<br />

Cáceres<br />

Fonte: Esquema construído pelo autor.<br />

Centro <strong>de</strong><br />

Transportes<br />

Sevilha<br />

Gijón<br />

Vitoria<br />

Plasencia<br />

Santan<strong>de</strong>r<br />

Burgos<br />

Navalmoral <strong>de</strong><br />

La Mata<br />

Coslada<br />

Passajes<br />

Barcelona<br />

Castellón <strong>de</strong> La Plana<br />

Salvaterra-As Neves, serão retomadas as obras referentes ao projecto <strong>de</strong>ste porto seco<br />

que servirá fundamentalmente os portos galegos <strong>de</strong> Vigo e Marín.<br />

Esta infra-estrutura vem dotar a Região Autónoma da Galiza <strong>de</strong> meios para <strong>de</strong>sempenhar<br />

com maior eficiência a distribuição <strong>de</strong> pescado a várias zonas da Península, já que é<br />

servida por aqueles dois portos pesqueiros, dos mais importantes do Noroeste.<br />

Confrontando este Mapa 11 com o anterior, referente ao Transporte Combinado (Mapa 10),<br />

facilmente se infere da articulação entre o intermodalismo, incluindo o aéreo, com os locais<br />

on<strong>de</strong> se realiza a logística, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do plano a que é levada, nomeadamente<br />

no nível <strong>de</strong> valor acrescentado às mercadorias.<br />

Quanto às empresas <strong>de</strong>dicadas ao transporte combinado, logística e distribuição, é <strong>de</strong><br />

referir as principais, que preferencialmente ligam orlas litorais.<br />

Vitoria<br />

Bilbau<br />

Saragoça<br />

Gran<br />

Europa<br />

Azuqueca<br />

<strong>de</strong> Henares<br />

Azuqueca <strong>de</strong> Henares<br />

MláLaga<br />

Almeria<br />

Irún<br />

Pamplona<br />

Alicante<br />

Cartagena<br />

Valencia<br />

Tarragona<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

Combiberia, socieda<strong>de</strong> espanhola <strong>de</strong> ferroutage (Ferro-rodoviária) é participada pela<br />

RENFE (25%), Novatrans (25%), Astic (6%) e em 54% por diferentes transportadores<br />

rodoviários. Esta empresa comercializa diferentes relações <strong>de</strong> carácter internacional,<br />

mediante comboios multicliente, que proporcionam a conexão diária dos núcleos<br />

industriais da Catalunha e País Basco com os países europeus mais <strong>de</strong>senvolvidos.<br />

Combitrans, que apenas possui instalações, portanto sem material circulante, integra o<br />

grupo sueco Green Cargo (ferrovia), e compreen<strong>de</strong> diversas empresas complementares<br />

que oferecem diversos serviços <strong>de</strong> logística como grupagem, serviços em caminho <strong>de</strong><br />

ferro, transporte intermodal a nível internacional.<br />

Intercontainer-Interfrigo (ICF), empresa integradora logística e utilizadora <strong>de</strong> transporte<br />

combinado, <strong>de</strong>dicada ao transporte <strong>de</strong> contentores, caixas móveis, semi reboques, e<br />

transportes a uma temperatura controlada ao longo <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> europeia, conectando os<br />

principais portos e centros económicos europeus num sistema <strong>de</strong> hub & spoke, além <strong>de</strong><br />

serviços complementares nos terminais, serviço porta-a-porta, etc..<br />

Logística Mediterrânea Cargo, empresa formada pela RENFE e Trenitalia, servindo<br />

semanalmente os terminais <strong>de</strong> Barcelona e Piacenza em Milão.<br />

Transfesa, integrador logístico e operador <strong>de</strong> transporte ferroviário e <strong>de</strong> estrada<br />

especializado em ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> aprovisionamento e <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> âmbito europeu,<br />

centrando-se as respectivas activida<strong>de</strong>s em gran<strong>de</strong>s clientes (sector automóvel, e logística<br />

industrial, sector químico e graneis e mercadorias industriais) que procuram soluções<br />

individuais. É participada pela RENFE e SNCF em partes iguais <strong>de</strong> 24,5% e dispões <strong>de</strong><br />

frotas próprias <strong>de</strong> caixas móveis, vagões e camiões, centros logísticos e instalações para<br />

mudança <strong>de</strong> eixos em Hendaya e Cerbere.<br />

RENFE, atrás já foi abordada a respectiva oferta (comboios <strong>de</strong> mercadorias).<br />

Dragados SPL., penetra no sector portuário e logístico europeu e espanhol, <strong>de</strong>senvolvendo<br />

a activida<strong>de</strong> na manipulação <strong>de</strong> mercadorias em portos, transitários, transporte combinado,<br />

logística especializada e serviços auxiliares.<br />

Flota Surdiaz, formada por companhias <strong>de</strong> armadores (navios RO-RO), agentes e<br />

operadores portuários e <strong>de</strong> transporte terrestre (rodo-ferroviário). Serve o arquipélago das<br />

Canárias cada 3 dias por semana e o RU <strong>de</strong> 15 em 15 dias.<br />

Grimaldi Group (Nápoles), é na actualida<strong>de</strong> uma das maiores companhias <strong>de</strong> transporte<br />

RO-RO, possuindo cerca <strong>de</strong> 40 navios e fretando quando necessita.<br />

Efectua as ligações Brcelona-Génova, em três serviços por semana, Valencia-Salermo,<br />

com dois. A partir <strong>de</strong> 2001 estabeleceu uma parceria com a RENFE para o fomento do<br />

transporte combinado ferro-marítimo entre Espanha/Portugal e Itália.<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 191


192<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

Grupo Boluda, marca presença em 26 portos <strong>de</strong> diferentes continentes e <strong>de</strong>scarrega<br />

anualmente mais <strong>de</strong> 350000 TEU. Explora as linhas regulares Mediterrâneo-Canarias,<br />

Mediterrâneo-Baleares, Norte <strong>de</strong> Espanha-Portugal-Marrocos-Canárias, Mediterrâneo-<br />

Itália-Marrocos, Canárias-Marrocos, Norte <strong>de</strong> Espanha-Canárias-Marrocos e Norte <strong>de</strong><br />

Espanha-Reino Unido.<br />

MAERSK, uma das maiores companhias armadoras mundiais explora mais <strong>de</strong> 250 navios<br />

próprios, mais <strong>de</strong> 800000 contentores e escala uma centena <strong>de</strong> países.<br />

Explora linhas que escalam os principais portos <strong>de</strong> Espanha e que <strong>de</strong>pois conecta com os<br />

principais portos europeus, como Liverpool, Le Havre, Lisboa, Algeciras, Gioia Tauro e<br />

Salerno. Explora ainda uma frota aérea própria <strong>de</strong>stinada ao transporte <strong>de</strong> carga.<br />

Mediterranean Shipping Company, companhia com se<strong>de</strong> na Suíça que dispões <strong>de</strong> duas<br />

centenas <strong>de</strong> navios porta contentores com capacida<strong>de</strong> para 460000 TEU, tanto para Deep<br />

Sea como TMCD. Este serviço serve semanalmente Valencia, Barcelona, Marselha-Fos,<br />

Génova, Haifa e Alexandria. Explora ainda linhas que ligam portos <strong>de</strong> Espanha a<br />

Roterdão, La Spezia,e Nápoles e Antuérpia.<br />

Naviera <strong>de</strong>l Odiel, empresa espanhola com se<strong>de</strong> em Cádiz, <strong>de</strong>dicando-se a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

transitário e que opera dois terminais <strong>de</strong> contentores em Algeciras e Alicante.<br />

Explora igualmente em serviço TMCD Valencia, Tarragona, Barcelona, Pireu, Istambul, e<br />

ainda tem linhas com Casablanca e Agadir, Livorno, Marselha-Fos, Roterdão e Cork.<br />

Como outras empresas <strong>de</strong> distribuição, operando em Espanha <strong>de</strong>vem ser referidas:<br />

Guipuzcoana (associada à Deutsche Post), Almeda, Transportes Luís Simões,<br />

Alcorretrans, Argitrans, Auxitrans, Nedlloyd Road Cargo, Thyssen Haniel Ochoa, DHL, Exel<br />

Logistic, Izquierdo, Al<strong>de</strong>asa, Eroski, etc. (Healey & Baker).<br />

CONCLUSÕES<br />

Não obstante <strong>de</strong>clarações recentes do novo responsável pela execução do PDI (El País <strong>de</strong><br />

2 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2004) criticando atrasos temporais, materiais e <strong>de</strong> financiamento na sua<br />

progressão (nomeadamente na ferrovia em geral e na AV em particular e nos 2 principais<br />

aeroportos) é um facto, que a componente física se tem efectuado aparentemente sem<br />

gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>svios <strong>de</strong>ntro dos períodos previstos e sem alterações <strong>de</strong> fundo ao inicialmente<br />

estabelecido. Assim infere-se, que no essencial, o PDI e os respectivos ritmos executivos<br />

assumiram carácter nacional, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dos governos centrais exercerem<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>


Mo<strong>de</strong>lo Territorial <strong>de</strong> Espanha<br />

políticas mais ou menos centralizadoras, e <strong>de</strong> eleição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s nem sempre<br />

coinci<strong>de</strong>ntes com os espaços, leia-se Comunida<strong>de</strong>s Autónomas, a infra-estruturar.<br />

Outro facto que <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>vidamente sublinhado é que o Plano Director <strong>de</strong> Infraestruturas,<br />

nos seus objectivos, procura cobrir <strong>de</strong> um modo minimamente homogéneo todo<br />

o território nacional, nas vertentes <strong>de</strong> passageiros e <strong>de</strong> mercadorias, dotando-o das infraestruturas<br />

<strong>de</strong> transporte e das necessárias conexões que o país não possuía ou que<br />

embora possuindo, se apresentavam como extremamente <strong>de</strong>ficientes e <strong>de</strong> modo algum<br />

compatíveis com a instalação, nos diferentes territórios que constituem o país, <strong>de</strong><br />

investimento directo estrangeiro, do <strong>de</strong>senvolvimento da mobilida<strong>de</strong> interna, plasma da<br />

construção <strong>de</strong> um novo mapa <strong>de</strong> centros urbanos ligados entre si por ferrovia e rodovia e,<br />

por último, <strong>de</strong> colocar todo o território continental e insular do Reino <strong>de</strong> Espanha mais<br />

perto geograficamente da Europa rica e <strong>de</strong>senvolvida, reduzindo-lhe drasticamente a<br />

perificida<strong>de</strong> postulada quando da elaboração do Plano Director.<br />

Outra questão que os governos não têm <strong>de</strong>scurado respeita a alguma “impermeabilida<strong>de</strong>“<br />

à entrada <strong>de</strong> não espanhóis em <strong>de</strong>terminadas infra-estruturas, como será o caso dos<br />

acessos à entrada na exploração das infra-estruturas dos caminhos <strong>de</strong> ferro, que pela<br />

bitola usada criam, só por si alguma blindagem a essa penetração e mesmo entrando<br />

acabarão por ter <strong>de</strong> utilizar nas respectivas composições material a<strong>de</strong>quado, fabricado em<br />

Espanha, embora por multinacionais, don<strong>de</strong> se exceptua a CAF basca. Acresce ainda que<br />

pelos contratos <strong>de</strong> adjudicação efectuados pela RENFE, a salvaguarda do Know how<br />

tecnológico fica garantida pela participação do seu pessoal no processo <strong>de</strong> manutenção,<br />

conforme atrás se referiu quando as contratualizações com as construtoras foram<br />

mencionadas.<br />

Sendo <strong>de</strong> todo evi<strong>de</strong>nte, que o IDE acabando sempre por se instalar on<strong>de</strong> o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento já existe, não penetra em todas as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> modo<br />

homogéneo, apesar das infra-estruturas <strong>de</strong> transportes, construídas com idêntica<br />

qualida<strong>de</strong>, quantida<strong>de</strong> e inovação. Contudo, vão-se erigindo marcos indispensáveis à sua<br />

captação, sem os quais jamais arribará às regiões peninsulares que não apresentam as<br />

qualida<strong>de</strong>s necessárias e suficientes à instalação dos investimentos que arrastam consigo<br />

tecnologias inovadoras gerando know-how indígena.<br />

Dizem investidores japoneses que uma das condições que Espanha oferece, são as vias<br />

<strong>de</strong> comunicação que ligam, com fiabilida<strong>de</strong> e rapi<strong>de</strong>z, o Mediterrâneo ao Atlântico<br />

Oci<strong>de</strong>ntal e Setentrional, o que lhe confere centralida<strong>de</strong> em termos mundiais.<br />

Os governos centrais e regionais que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1986 têm presidido aos <strong>de</strong>stinos do país e das<br />

nações que o constituem, aperceberam-se da indispensabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse requisito para<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 1<strong>93</strong>


194<br />

João Eduardo Coutinho Duarte<br />

oferta <strong>de</strong> território e com sageza aproveitaram as disponibilida<strong>de</strong>s financeiras que o Fundo<br />

<strong>de</strong> Coesão foi disponibilizando a partir da sua institucionalização, equilibrando o<br />

assentamento geográfico das infra-estruturas, das respectivas conexões e da<br />

interoperabilida<strong>de</strong> interna e com o exterior, dotando o país com um sistema <strong>de</strong> transportes<br />

fiável.<br />

A aproximação à Europa a Oriente dos Pirenéus, esquematizada no Mapa 1, vai-se<br />

consolidando, pesem os atrasos recentemente apontados nas ligações por AV <strong>de</strong> Madrid a<br />

Barcelona, o que torna o Reino <strong>de</strong> Espanha, plataforma incontornável em termos <strong>de</strong><br />

transportes internacionais <strong>de</strong> mercadorias, <strong>de</strong> âmbito mundial e não apenas comunitários.<br />

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