Tese Delson Biondo.pdf - Universidade Federal do Paraná
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d) O princípio de identidade: segun<strong>do</strong> o qual toda coisa é o que é, ou seja,<br />
uma vez definida, ela deve permanecer constante ao longo <strong>do</strong> mesmo<br />
raciocínio, idêntica a si mesma, pois toda coisa implica a si própria. 13<br />
e) O princípio de não-contradição, de Aristóteles: segun<strong>do</strong> o qual uma<br />
coisa não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. 14<br />
A essas inclinações aparentemente naturais da consciência humana<br />
também poderíamos acrescentar:<br />
f) O princípio de inércia psíquica e social: segun<strong>do</strong> o qual nada deve ser<br />
altera<strong>do</strong> sem uma razão. 15<br />
Esse princípio, invoca<strong>do</strong> e defendi<strong>do</strong> por Perelman 16 , é uma tentativa de<br />
explicar a força de preservação <strong>do</strong>s costumes, inerente aos arranjos sociais. Sua<br />
afirmação não significa que as coisas devam continuar imutáveis, mas apenas que<br />
não convém mudá-las se não houver motivos convincentes para tal. A inércia é a<br />
força que garante a manutenção de nossos acor<strong>do</strong>s, certezas e <strong>do</strong>gmas. Segun<strong>do</strong><br />
esse princípio, quan<strong>do</strong> alguma coisa é aceita sem protestos, quan<strong>do</strong> lhe damos o<br />
nosso crédito, quan<strong>do</strong> já não há razões para dela duvidarmos, passamos a<br />
considerá-la como um precedente, isto é, um ponto de referência óbvio, natural,<br />
inquestionável, que não precisa de justificativas. A partir de então, admitimos de<br />
forma espontânea a continuidade <strong>do</strong> precedente ou de tu<strong>do</strong> aquilo que se comporta<br />
como ele. Depois que a inércia mental instaura um hábito – um mo<strong>do</strong> de agir em<br />
harmonia com os precedentes – apenas reiteradas e fortes alegações poderão fazer<br />
com que o modifiquemos ou o descartemos.<br />
nossa razão:<br />
O princípio de inércia interage, por sua vez, com outra exigência básica de<br />
g) A regra de justiça, de Perelman: segun<strong>do</strong> a qual aqueles (seres ou<br />
situações) que são (considera<strong>do</strong>s) essencialmente semelhantes devem<br />
ser trata<strong>do</strong>s da mesma forma. 17<br />
13 Ibid., p. 127.<br />
14 Ibid., p. 232.<br />
15 PERELMAN, Chaïm. Op. cit., 1996. p. 367.<br />
16 Ibid., p. 70; 141; 150-151; 348; 381.<br />
17 Ibid., p. 87.<br />
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