Urbanização de Favelas: a experiência do PAC - Conder

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TIPOLOGIAS DAS INTERVENÇÕES Embora haja uma grande diversidade de tipologias de intervenções de urbanização de assentamentos precários dentre aqueles que estão sendo executados com recursos do PAC, é possível identificar três grandes grupos: 1. assentamentos que estão sendo regularizados e consolidados com manutenção de todas as famílias beneficiárias na própria área de intervenção; 2. assentamentos que estão regularizados e consolidados com reassentamento de parte das famílias beneficiárias; e 3. assentamentos não passíveis de regularização e consolidação com reassentamento total das famílias beneficiárias. O primeiro grupo representa 67% dos investimentos do PAC – Urbanização de Assentamentos Precários, o segundo grupo representa 28% e o terceiro 5%. Importante verificar, portanto, que a maior parte dos investimentos mantém a população no local em que já habitava, como claro respeito aos laços de vizinhança e trabalho já 34 Urbanização de Favelas Urbanizacao com remanejamento 5% 12% 4% 4% 30% 26% 19% estabelecidos, bem como forte reconhecimento do direito à cidade e à função social da propriedade. Para retratar a diversidade de ações envolvidas por tipologia de intervenção, apresenta-se a distribuição percentual dos recursos investidos por tipo de ação executada: Urbanização sem reassentamento – ocorre naquelas situações em que é possível regularizar e consolidar toda a área sem que haja necessidade de transferir famílias. Nesses casos, os investimentos em produção ou melhoria habitacional são de menor monta e ocorrem somente dentro do próprio assentamento, sendo que a produção ocorre nos casos de remanejamento das famílias dentro da própria área em função da abertura do sistema viário, implantação das redes de infraestrutura e equipamentos comunitários. • 30% do investimento para produção habitacional • 45% em saneamento e infraestrutura Infraestrutura Saneamento Produção habitacional - remanejamento Melhorias habitacionais Ações complementares Equipamentos públicos e recuperação ambiental Trabalho social e regularização fundiária
Urbanização com reassentamento parcial - ocorre naquelas situações em que a implantação das obras e serviços necessários para regularizar e consolidar a área de intervenção exige o remanejamento de parte da população para outras áreas. Nesses casos, os investimentos em produção habitacional ocorrem dentro e fora do assentamento que está sendo urbanizado. • 55% do investimento para produção habitacional • 21% para produção habitacional em área de reassentamento • 25% em saneamento e infraestrutura Urbanizacao com reassentamento Urbanização com reassentamento total – ocorre naquelas situação em que o assentamento precário está localizado em áreas não passíveis de ocupação. Nessas intervenções a maior parte dos investimentos é destinada à produção habitacional, sendo que a área original recebe o tratamento necessário para que não seja mais objeto de novas ocupações irregulares. • 83% do investimento para produção habitacional 2% 11% 33% Reassentamento total 3% 10% 4% 56% 4% 3% 18% 17% 9% 21% 8% Infraestrutura Saneamento Produção habitacional - reassentamento Produção habitacional - remanejamento Melhorias habitacionais Ações complementares Equipamentos públicos e recuperação ambiental Trabalho social e regularização fundiária Infraestrutura Saneamento Produção habitacional - reassentamento Ações complementares Equipamentos públicos e recuperação ambiental Trabalho social e regularização fundiária Urbanização de Favelas 35
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