EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - Secopa - Recife

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CAP 1 - INTRODUÇÃO
1. APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto Ambiental - <strong>EIA</strong> do PROJETO VIA MANGUE foi elaborado por equipe técnica multidisciplinar, nos termos e condições previstos nas Resoluções nº 01/86 e 237/97 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, no Manual de Diretrizes para Avaliação de Impactos Ambientais da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e em atendimento aos Termos de Referência expedidos por esse mesmo órgão estadual de meio ambiente (em anexo). A Caracterização do Empreendimento, tal qual apresentada pela proponente, é o conteúdo do Capítulo 2, que serviu como base para a elaboração do presente <strong>EIA</strong>. Conforme estabelecido na metodologia e legislação ambiental, a equipe, antes de aprofundar a análise do projeto apresentado pelo Empreendedor, realizou uma avaliação preliminar de impactos ambientais, comparando o projeto proposto com outras alternativas. O Capítulo 3, portanto, apresenta essas Alternativas Técnicas e Locacionais e a definição da Área de Influência da alternativa escolhida. O Capítulo 4 corresponde ao Diagnóstico Ambiental. Neste diagnóstico, cuja abrangência espacial foi determinada pela área de influência, encontra-se descrita a situação atual dos diversos fatores ambientais que compõem os meios físico, biológico e antrópico, com base em levantamentos de dados já publicados, assim como obtidos diretamente pela equipe técnica, através de visitas e investigações in loco. Nesse capítulo são também apresentados os Projetos Colocalizados, tanto aqueles em planejamento, quanto os já implantados, avaliando-se a forma de interação do empreendimento com os mesmos. No Capítulo 5, tendo em vista a natureza do empreendimento, foi feita uma Análise de Tráfego da área onde se pretende implantar a Via Mangue. Outrossim, no Capítulo 6, fez-se uma Análise Econômico-Ambiental, abordando-se os custos e benefícios da implantação ou não do empreendimento. Posteriormente, no Capítulo 7, foi feita a Análise Jurídica Ambiental e Urbanística, comentando-se a legislação aplicável e indicando-se os procedimentos previstos nas leis federais, estaduais e municipais para a proteção dos recursos existentes na área. As normas legais são fundamentais para direcionar as conclusões do estudo, visando à harmonização dos componentes técnico e jurídico. O Capítulo 8 trata da Identificação dos Impactos decorrentes do projeto nas suas fases de implantação e de operação, propondo-se, de logo, Medidas Ambientais, mitigadoras, compensatórias e maximizadoras. Foram ali também indicados os Programas Ambientais necessários para se monitorarem a implantação e operação do empreendimento. Por fim, foram apresentados no Capítulo 9 os Prognósticos, Conclusões e Recomendações, que se prestam a balizar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, devendo ser igualmente observados para elaboração do projeto executivo. Cap.1 – p.2
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SUMÁRIO EXECUTIVO 1. IDENTIFICAÇ
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3. LOCALIZAÇÃO E PRINCIPAIS CARAC
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empreendimento em seu entorno, como
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A limpeza do terreno e as instalaç
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As ações planejadas deverão repe
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A manutenção da via implicará em
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- Ciclovia com 2,80m de largura, pr
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. Ponte Sobre o Canal do Setúbal -
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g. Passagem Semi-enterrada da Rua D
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A sua seção transversal é irregu
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Terá uma extensão de 290 metros e
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CAP 3 - ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LO
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privada, por meio de instalação d
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ou saída, mas contaria com pedági
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A terceira proposta sugere a constr
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Figura 3.4: Traçado da Linha Verde
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Essa reentrância de água do mangu
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No que concerne ao meio sócio-econ
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4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 4.1. MEIO
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equipamentos transferidos para outr
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Concentração (ug/m3) 100 90 80 70
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expressa em deciBel (dB). Os aparel
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Portanto, o nível de ruído sofrid
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A sua distribuição no município
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área. Todas essas litologias, junt
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Apesar de abrigarem áreas anfíbia
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altura altura 2,2 1,95 1,7 1,45 1,2
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Os resultados obtidos pela SECTMA/D
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grande bacia de amortecimento de en
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Os resultados obtidos apontam para
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Pina, quanto para os seus consumido
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Salinidade (ppm) 35,00 30,00 25,00
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Trata-se de um ambiente dinâmico d
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- recuperação do manguezal do ist
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Três espécies típicas do manguez
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As comunidades de "mangue-branco" (
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