MERCADO DE TRABALHO E URBANIZAÇÃO ... - XII Simpurb

MERCADO DE TRABALHO E URBANIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS E
Resumo:
TENDÊNCIAS NO ESTADO DO PARÁ
ALDO LUIZ FERNANDES SOUZA 1
UFF/IFPA- aldofernand@yahoo.com.br
PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO 2
IFPA- pedroisbell@hotmail.com
WANDERLEY HENRIQUE N. FERREIRA 3
IFPA - derleynunes@yahoo.com.br
A formação e dinamização do mercado de trabalho na Amazônia oriental estão fortemente
condicionadas pelo processo de urbanização regional. O objetivo deste artigo é analisar as
características e tendências do mercado de trabalho no estado do Pará nas últimas décadas em
um contexto de intensificação da urbanização da população e do território. Parte-se da hipótese
de que a formação e a dinamização do mercado de trabalho na Amazônia Oriental estão
intimamente relacionadas ao processo de urbanização iniciada durante a exploração da borracha
no século XIX e fortemente impulsionada após 1960 no âmbito da economia de fronteira e da
modernização promovida a partir da integração espacial e econômica das últimas décadas.
Palavras-Chave: Urbanização; Mercado de trabalho; Modernização; Amazônia Oriental
Consolidação do mercado de trabalho e urbanização, duas faces do processo de
modernização na Amazônia oriental que materializam as contradições herdadas da
história e da penetração das relações capitalistas no mundo trabalho, na estrutura
produtiva e na produção do espaço. Na Amazônia oriental a crise do trabalho advinda da
reestruturação produtiva e do avanço do neoliberalismo se sobrepõe às relações de
trabalho da economia de fronteira e mesmo àquelas do período anterior a 1960, como o
aviamento. Por outro lado, os conflitos, mazelas e contradições nas relações de trabalho
somente podem ser entendidos, a partir da natureza precária e segregadora da
urbanização regional.
O objetivo principal deste artigo é analisar as características e tendências do
mercado de trabalho no estado do Pará nas últimas décadas em um contexto de
intensificação da urbanização da população e do território (SANTOS, 1993). Parte-se da
1 Geógrafo (UFPA), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional (UFPA), doutorando em
geografia pela UFF. Professor de geografia do IFPA. Bolsista da CAPES.
2 Geógrafo (IFPA).
3 Geógrafo (IFPA)
1

hipótese de que a formação e a dinamização do mercado de trabalho na Amazônia
Oriental estão intimamente relacionadas ao processo de urbanização iniciada durante a
exploração da borracha no século XIX e fortemente impulsionada após 1960 no âmbito
da economia de fronteira e da modernização promovida integração espacial e
econômica das últimas décadas.
No plano metodológico mobilizam-se conceitos e dados que possam dar conta
da relação entre mercado de trabalho e urbanização, a partir da contribuição de autores
como Lia Machado (1999), Bertha Becker (1994), Maria Célia Coelho (1995), Roberto
Santos (2004) e outros, que debatem essas questões na Amazônia. Trata-se de uma
leitura que toma como norte a análise da economia política da urbanização tal como
proposta por Milton Santos (SANTOS, 2009, p.114). A análise parte do processo de
formação do mercado de trabalho, porém, o enfoque principal é dado para investigação
de variáveis relacionadas ao mercado de trabalho e à urbanização coletadas e
organizadas a partir dos dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) de 1991 e 2000. A base territorial utilizada serão as
mesorregiões geográficas do IBGE.
Este artigo está estruturado da seguinte forma. Na primeira parte, discute-se a
formação do mercado de trabalho no Pará, tomando como referência o período da
exploração da borracha e o período pós-1960 de integração territorial e econômica da
Amazônia à economia nacional e mundial. Na segunda parte, analisam-se as
características e as tendências do mercado de trabalho no Pará no contexto de
intensificação da urbanização da população e do território (SANTOS, 1993). Por fim,
faz-se algumas considerações sobre o sentido e a natureza da relação entre marcado de
trabalho e urbanização.
1- Elementos da formação do mercado de trabalho na Amazônia oriental
O presente artigo analisará como vem se consolidando as relações capitalistas
de produção no estado do Pará a partir de um período da história onde há intensas
intervenções políticas e econômicas na região por parte do Estado e do capital,
culminando em intensos fluxos migratórios, intenso processo de urbanização e a
consolidação de um mercado de trabalho urbano na região, ancorado, principalmente,
no setor de comércio e de serviços.
A formação do mercado de trabalho na Amazônia oriental tem sua gênese no
início do processo de urbanização no contexto da economia da borracha (1850-1912)
2

pelo qual passara a região. Esse momento histórico possibilitou significativos
investimentos nas cidades primazes Belém e Manaus, dessa forma dá-se o impulso para
o que Lia Osório Machado (1999) chama de formação da rede proto-urbana na
Amazônia. São nessas cidades que o mercado de trabalho, na região, começa a aflorar e
não nos espaços rurais onde havia os seringais. Nessas cidades o mercado de trabalho
passava a ter forma, na medida em que as atividades, sobretudo comerciais e de
serviços, inscreviam-se de forma considerável no território urbano, enquanto que nos
seringais a relação de produção chamada aviamento se caracterizava pela pouca, ou
nenhuma, monetarização nessa relação, assim como não havia mobilidade do trabalho
nesses espaços.
Até a década de 1960, a região amazônica vivia praticamente no isolamento em
relação ao restante do país. Esta região foi marcada por ciclos econômicos que pouco
contribuiu para o seu desenvolvimento, pois após cada ciclo, se estabelecia na região,
um longo período em que a economia regional pouco se desenvolvia. Esses ciclos foram
marcados pela pouca ou nenhuma monetarização nas relações de trabalho. No período
da coleta das “drogas do sertão” o índio era escravizado para o “[...] extrativismo de
matérias-primas para o aumento do patrimônio do Monarca.” (SANTOS, 2004, p. 273).
Também no período entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do
século XX, torna-se predominante na região o sistema de aviamento uma “[...] relação
mercantil simples, não monetarizada, de troca de trabalho por mercadoria [...]”
(MACHADO, 1999, p. 112).
O mercado de trabalho é entendido aqui na perspectiva da compra e venda da
força de trabalho e da reprodução das relações de produção sob a forma assalariada,
assim como da existência de uma mobilidade geográfico/territorial da força de trabalho
(GAUDEMAR, 1977), algumas das marcas fundamentais do modo de produção
capitalista. “O mercado de trabalho coincide histórica e teoricamente com a expansão
do trabalho assalariado – ou se generaliza ou então se manifesta como estanque ou
residual, não se constituindo como mercado” (BARBOSA, 2008, p. 45).
A região amazônica se integra político-economicamente às outras escalas e
passa a fazer, definitivamente, parte da agenda de investimentos do Estado no período
pós-guerra. É principalmente, no contexto do governo militar (1964/1985), que há
condições para uma significativa fluidez no território nacional, além de um maior
controle político-ideológico e social. Esse momento da história surge como crucial para
a intensa dinamização e consolidação do mercado de trabalho na região.
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Neste sentido, a região amazônica, vista como um celeiro inesgotável de
recursos naturais passou a ser alvo de várias políticas que tomaram seu território no
sentido de expandir uma economia de fronteira (BECKER, 1994) que culminou em um
intenso povoamento tanto de “ordem intencional” ou “planejada”, quanto de “ordem
espontânea” (MACHADO, 1999).
Esse povoamento de ordem intencional, segundo Lia Osório Machado (1999),
fez parte das estratégias do governo em atrair trabalhadores para a Amazônia Oriental,
direcionando os fluxos migratórios para a região a partir da implantação de redes de
infra-estrutura com o intuito de integração regional, além de projetos agropecuários e
assentamento rural.
Por outro lado, na medida em que há essa expectativa de terra e trabalho, e um
intenso fluxo migratório, ocorre também o surgimento de diversas vilas, povoados,
cidades devido à necessidade de moradia por parte desses trabalhadores, vastas áreas
são desmatadas a mando de grandes proprietários fundiários, entre outras
consequências, empregando mão-de-obra assalariada “[...] esse tipo de organização do
trabalho contribuiu para a urbanização, na medida em que os trabalhadores (e suas
famílias) vivem nas aglomerações e não nas fazendas” (MACHADO, 1999, p.122). Para
a autora, trata-se de uma ordem espontânea de povoamento, por não ser previamente
planejada pelo Estado.
Esta mobilidade populacional e do trabalho que começou antes das políticas
dos militares, mas foi acentuada por eles, seguiu a dinâmica de fronteira da região
amazônica. Assim surgiram novas cidades, frentes de trabalho e o crescente processo de
urbanização do território, mesmo que de forma mais pontual se compararmos com a
urbanização em outras regiões. Essas novas cidades surgiram como estratégia para
atração e concentração de mão de obra, sendo que a partir delas essa mão de obra foi
redistribuída por toda a região, para Berta Becker esses núcleos urbanos:
[...] São residência e mercado de trabalho alternativo para os
trabalhadores agrícolas assalariados; são também residência de
pequenos agricultores, em sua maioria semiproletários, atraídos pela
presença da escola, por oportunidades de emprego e expectativa de
acumulação; é ainda neles que residem temporariamente os
migrantes que chegam, antes de se redistribuírem em ocupações
diversas (BECKER, 1994, p. 54).
A abertura de novas frentes de trabalho ligadas a exploração mineral como o
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projeto Ferro Carajás (no Sudeste Paraense), a Albrás (em Barcarena), projetos de infra-
estrutura como a construção de usinas hidrelétricas (em Tucuruí), programas de
colonização agrária como o ocorrido na Transamazônica, desenvolvido pelo governo
militar (a partir dos anos de 1970) que tinha como pretensão o assentamento de famílias
de agricultores, através do conhecido urbanismo rural promovido pelo INCRA e a
construção de rodovias, que facilitavam o acesso à região, contribuem para a formação
do mercado de trabalho regional, com base, sobretudo nos núcleos urbanos.
O mercado de trabalho, nessa perspectiva, tem se dinamizado, sobremaneira,
dada a intervenção do Estado na região, entrada de capital e abertura de novas frentes de
trabalho, consolidando um novo mercado de empregos na Amazônia, impactando,
assim, as formas tradicionais de organização do mundo do trabalho da região anteriores
à chegada destas dinâmicas de fronteira. A tabela 01 a seguir mostra a taxa de
urbanização no estado do Pará no período de 1940-2010, onde apresenta inclusive a
dinâmica da urbanização em cada mesorregião do estado.
Estado do Pará e
Mesorregiões
TABELA 01: TAXA DE URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 1940-2010
Taxa de urbanização 1940-2010 (%)
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010
Estado do Pará 31,41 35,21 40,4 47,16 48,99 52,45 65,55 68,49
Mesorregião do Baixo
Amazonas 17,42 25,14 27,46 35,83 41,14 53,98 56,11 57,98
Mesorregião do Marajó 11,6 12,04 13,01 18,71 22,84 31,86 38,87 43,41
Mesorregião Metropolitana
de Belém 77,01 77,7 81,24 83,64 78,25 66,84 93,73 92,43
Mesorregião do Nordeste
Paraense 14,76 15,83 25,89 24,81 31,43 41,06 48,59 48,8
Mesorregião do Sudoeste
Paraense 15,35 15,17 17,68 27,53 48,5 38,94 46,55 57,76
Mesorregião do Sudeste
Paraense 30,93 39,11 40,17 31,1 33,74 53,45 62,24 69,8
Fonte: Dados censitários do IBGE
O estado do Pará nas décadas de 1940/50/60 possuía uma taxa de urbanização
de, respectivamente, 31,41%, 35,21% e 40,4% (tabela 01). Foi a partir da década de
1960 que começaram as ações efetivas de intervenção regional por parte do Estado
Brasileiro, contribuindo para que houvesse significativos fluxos migratórios para o
estado do Pará, essa população migrante tinha nas cidades seu lócus de reprodução,
começando nesse contexto a surgirem diversas outras aglomerações humanas como
vilas, povoados e novas cidades. Em 2010, o estado do Pará apresenta uma taxa de
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urbanização de 68,49% o que reforça a importância do urbano nesse processo de
apropriação do espaço e de seus recursos sociais, econômicos e naturais por parte dos
novos vetores ligados à modernização.
A Mesorregião Metropolitana de Belém e a Mesorregião do Sudeste Paraense
apresentam as maiores taxas de urbanização nesse período de 1940-2010. A mesorregião
metropolitana de Belém sempre apresentou as maiores taxas entre as mesorregiões. Em
1940 apresentava 77,01% e no dado censitário de 2010 apresenta uma taxa de 92,43%,
essa mesorregião possui a maior oferta de bens e serviços, mesmo a capital Belém não
se industrializando a exemplo da cidade de Manaus, que se encontra na parte ocidental
da Amazônia.
Em relação ao crescimento populacional em Belém e Manaus nesse contexto
de intervenção regional (pós-1960), Trindade Jr. (2006) diz que “[...] por meio do
incentivo ao surgimento de novas atividades e da criação de um número crescente de
instituições vinculadas à nova dinâmica regional, viu-se aumentar a concentração
populacional nessas capitais” (TRINDADE JR., 2006, p.181). O que configura uma
característica da urbanização brasileira no período que vai dos anos de 1960 a 1990, em
que há um aumento significativo da população urbana (SANTOS, 1993) com a difusão
dos nexos da modernização.
Com a entrada de capitais e infra-estruturas em outras cidades no interior do
estado do Pará, viu-se uma crescente importância econômica de outras cidades, ou sub-
centros regionais, e a relativa perda de importância da cidade de Belém, frente à
dinâmica da economia de fronteira no interior do estado, essa relativa perda de
importância aconteceu principalmente a partir da década de 1990, porém o espaço
metropolitano ainda mantém sua primazia.
O reforço da metropolização e do primado metropolitano para o caso
de Belém se dá na maneira em que é preciso levar em conta o espaço
metropolitano como conteúdo que manifesta um determinado processo
ligado à urbanização [...]. Nesse sentido, o processo de urbanização
no espaço amazônico, e em específico na Amazônia Oriental,
pressupõe o primado metropolitano como produto, condição e meio à
realização da dinâmica presente na região, ainda que em outros
termos, bem diferente daquele para as primeiras décadas da
integração regional. (TRINDADE JR, 2006, p.190)
Na Mesorregião do Sudeste Paraense se instala grandes empresas minerais e
começam a surgir diversas obras de infra-estrutura motivando significativos fluxos
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migratórios que culminaram em um intenso processo de povoamento, assim
contribuindo, significativamente para o crescimento da taxa de urbanização nessa
mesorregião. Em 2010 o Sudeste Paraense apresentou uma taxa de 69,8%. Enquanto
que as outras Mesorregiões também tiveram consideráveis aumentos na taxa de
urbanização, exceto a Mesorregião do Marajó que apresenta as menores taxas entre as
Mesorregiões por não ter sido alvo de intensas intervenções políticas e econômicas,
assim como, nunca, tratou-se de uma Mesorregião atrativa para fluxos migratórios.
Essa difusão de sistemas técnicos - Tecnoesfera- na Amazônia configura a
tendência de urbanização do território e a difusão de sistema de valores – Psicoesfera-
(SANTOS, 1993), engendra, no âmbito do mercado de trabalho, significativas
transformações, inclusive fortalecendo o setor de comércio e de serviços, ou talvez,
trata-se de uma significativa parcela da população se ocupando no que Milton Santos
(1979) chama de “circuito inferior da economia urbana”. Sobre este circuito da
economia urbana, Milton Santos diz:
[...] a apreensão do ‘circuito inferior’ recobre uma realidade muito
mais ampla que a expressa pelo termo ‘terciário’. Na realidade, tratase
mais de um conceito que de uma denominação; o circuito inferior é
o resultado de uma situação dinâmica e engloba atividades de serviço
como a doméstica e os transportes, assim como as atividades de
transformação como o artesanato e as formas pré-modernas de
fabricação [...]. (SANTOS, 1979, p. 158)
No estado do Pará as décadas de 1960, 1970, 1980 marcam a construção de
grandes obras e a entrada de vários empreendimentos impactando o mundo do trabalho
tanto dos municípios sedes quanto seu entorno (Quadro 1), sendo importante ressaltar
que não são somente os municípios de seu entorno imediato que são impactados. As
estradas construídas neste contexto de intervenção regional, tanto por parte do Estado
quanto pelo mercado internacional, para darem suporte a essas grandes obras irão
também impactar varias outras localidades que passam a sofrer influências destas novas
redes, tanto no que diz respeito ao mercado de trabalho, quanto ao processo de
urbanização. Machado (1990) ressalta a relação entre esses núcleos urbanos e o
mercado de trabalho.
[...] Diversos autores, tem reconhecido que o núcleo urbano, em áreas
de fronteira recentes e/ou atuais, se torna local de residência e
mercado alternativo de trabalho para os trabalhadores agrícolas
assalariados, temporários ou não, quando se organiza a produção
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agropecuária em moldes capitalistas.[...].(MACHADO, 1990, p.118).
Lia Osório Machado (1990) reforça a importância que os núcleos urbanos
tomam no sentido de ser um “ponto de localização e redistribuição da força de trabalho,
condição de funcionamento do esquema produtivo de tipo capitalista que, por
contradições que lhe são inerentes, exige a mobilidade da população”.
QUADRO 1: MUNICÍPIOS SEDES DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS E SEU ENTORNO.
Municipios Sedes Empreendimentos (s) Entorno
Oriximiná Mineração Rio do Norte (1979)
Parauapebas
Marabá
Barcarena
Almeirim
Tucuruí
CVRD-ferro (1984),
manganês (1985)
e ouro (1990)
COSIPA (1989), SIMARA (1989),
USIMAR (2002),
Siderúrgica Rio do Norte (2002)
e Siderúrgica Ibérica (2002)
Fonte: Org. pelos autores a partir COELHO, 2005, et al.
O quadro 1 mostra os municípios que receberam grandes empreendimentos,
assim como os municípios que compõe seu entorno e que são direta ou indiretamente
afetado no âmbito territorial quanto no mundo do trabalho.
Terra Santa
Faro
Óbidos
Curuá
Alenquer
Curionópolis
Canaã dos Carajás
Água Azul do Norte
Eldorado de Carajás
ALBRÁS (1985), ALUNORTE (1995),
Imerys Capim Caulim (1996), Abaetetuba
PPSA (1996), e SOINCO (1997) Moju
Acará
CADAM (1977), JARI Florestal (1979)
e Mineração Santa Lucrécia (1981)
Hidrelétrica de Tucuruí (1984),
Camargo Corrêa e Metais S.A. (1988)
Prainha
Monte Alegre
Breu Branco
Novo Repartimento
Pacajá
Baião
Goianésia do Pará
As grandes empresas que se instalam na Amazônia Oriental são marcadas pelo
planejamento de núcleos urbanos dotados de infra-estrutura para atender as demandas
de seu quadro técnico, as chamadas Company Towns, enquanto que os demais
trabalhadores, principalmente aqueles migrantes atraídos no começo das obras do
empreendimento passam a morar de forma precária o que vai se configurando em uma
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enorme franja urbana ao redor dessas cidades planejadas. Estes trabalhadores que agora
residem nas periferias desses núcleos urbanos e que se empregaram somente no período
das obras passam a se ocupar em quaisquer atividades que lhes garanta o mínimo para
sua sobrevivência. Isso pode ser observado ao redor de todos os núcleos urbanos
planejados pelos empreendimentos que se afirmam no estado do Pará.
Nas últimas décadas, estes trabalhadores passam a buscar em quaisquer formas
de trabalho o mínimo para sua reprodução. As transformações no mundo do trabalho
nesse contexto de intensas intervenções na Amazônia oriental e de intensa urbanização
estão intrinsecamente ligadas ao que Lia Osório Machado (1999) chama de “modo de
produção regional” que se deu de forma diferente de outras fronteiras de povoamento do
século XX no Brasil. Para a autora, na Amazônia a mobilidade da população e do
trabalho no interior da região está diretamente relacionada à urbanização do território, e
é o responsável pelo surgimento de novas cidades e frentes de trabalho.
A urbanização do território, o mercado de trabalho e as relações
entre ambos apresentam certas especificidades nas fronteiras de
povoamento. Duas delas são bastante conhecidas: a forte mobilidade
da população e do trabalho no interior do território, até certo ponto
associada ao fluxo e refluxo de imigrantes, é o responsável pelo
aparecimento de novas cidades e frentes de trabalho em curto espaço
de tempo; a facilidade de implantação de novas formas de
organização das atividades produtivas pela ausência de formas
espaciais pretéritas e o caráter freqüentemente experimental dessas
atividades provocam alterações bruscas na distribuição da população
e do trabalho, sem paralelo nas áreas de povoamento consolidado.
(MACHADO, 1999, p.109)
Os impactos das dinâmicas engendradas nestas fronteiras urbanas (BECKER,
1994; MACHADO, 1990c; 1999) principalmente na Amazônia Oriental, fez com que os
núcleos urbanos emergidos destas frentes e os que já existiam passassem a comportar
um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, “[...] tal dinâmica interferiu
diretamente na organização do mercado de trabalho diversificando-o segundo setor e
ramos de atividades, ocupações, qualificações, salários, [...]”, (CASTRO, 1995, p. 06).
Neste contexto, a nova divisão social e territorial do trabalho reorganiza o mundo do
trabalho amazônico, impactando tanto o campo quanto a cidade. Porém, não basta
analisar as transformações no mundo do trabalho da região somente na perspectiva da
diversificação e aumento do número de ramos e atividades de trabalho que a economia
de fronteira pós-60 trouxe consigo é preciso analisá-lo na perspectiva total.
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Mesmo onde o capital não esteja plenamente estruturado, por vezes, a
psicoesfera que apreende os valores sociais modernos pode anteceder em um
determinado espaço a expansão do meio técnico (SANTOS, 1993). A ideologia do
consumo nos países subdesenvolvidos precede o modo de produção, esta ideologia do
consumo se impõe como instrumento e motor da penetração de novas formas de
produção (SANTOS, 1982).
No âmbito do mercado de trabalho, muitas formas tradicionais de organização
do trabalho em diversas localidades na Amazônia, tanto no campo quanto na cidade, são
impactados na medida em que as novas necessidades de consumo vão se estabelecendo.
Em muitos casos são empiricamente observáveis, por exemplo, no campo, os
trabalhadores passando a se ocuparem em atividades agrícolas e não-agrícolas
(pequenos comércios ou mercadinhos, pequenas vendas na beira da estrada, etc.), isto é
em parte explicado devido ao fato de estarem aumentando as necessidades de consumo
de objetos (em sua maioria industrializada) e que somente os ganhos do trabalho
agrícola já não são suficientes para sustentar. Estas novas necessidades de consumo são
frutos da difusão desta psicoesfera inerente ao caráter extensivo dos nexos urbano-
industriais sobre o território.
2- Características e tendências do mercado de trabalho no estado do Pará
É importante ressaltar que essa urbanização que toma a região nas últimas
décadas vem na sua forma mais perversa, onde a pobreza urbana (SANTOS, 1978) se
apresenta como parte constituinte desse processo. O trabalhador encontra nas formas
mais precárias as condições para sua reprodução, pois a grande maioria deles é atraída
pela vinda dos empreendimentos, não sendo absorvida na linha de produção dessas
empresas modernas, ocupando-se apenas no período das obras de construção. Muitos
não têm condições de migrar para outras frentes onde haja empregos e acabam se
conformando por ali mesmo e passam a morar nas periferias dos núcleos urbanos.
Impactando, também, as formas pretéritas de reprodução da população e do mundo do
trabalho nos lugares onde são impressas estas novas racionalidades, a racionalidade dos
grandes empreendimentos.
Isso ocorre porque o espaço que se produz hoje na Amazônia introduz
a mediação do mercado e da terra como mercadoria na relação do
homem com a natureza, visando garantir a reprodução para o capital
na sua forma mais predatória. [...] imprimindo novas formas de
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disciplinamento da produção do espaço e da organização do trabalho,
modificando ou aniquilando as relações anteriormente existentes [...].
(OLIVEIRA, 2000, p. 107)
Esta força de trabalho acaba encontrando no trabalho por conta própria, ou no
subemprego, ou em ajuda a membros da família, a saída para sua reprodução, ou seja, é
no “circuito inferior da economia urbana” (SANTOS, 1979) que a maioria da população
trabalhadora, que está inserida neste contexto, encontra o meio para sua reprodução,
quase sempre, subempregado em condições precárias e sem carteira assinada ou
exercendo quaisquer atividades que lhes garanta o mínimo para a sua sobrevivência e
alimentando ainda perspectivas de trabalharem de alguma forma nestas empresas.
Nesse sentido, as tabelas 03 e 04 a seguir permitem analises do perfil do
pessoal ocupado por mesorregião paraense segundo os dados do IBGE de 1991 e de
2000.
TABELA 03: PESSOAL OCUPADO NO PARÁ POR MESORREGIÕES A PARTIR DO CENSO DE
Pessoal
Ocupado
(POC) por
Mesorregião
Paraense
Estado
do Pará
Baixo
Amazonas
Marajó
1991
1991
Metropolitana
de Belém
Nordeste
Paraense
Sudoeste
Paraense
Sudeste
Paraense
Total POC
Empregados
1.387.584 153.252 54.531 502.877 324.175 66.834 285.915
%
Empregadores
45,07 44,21 33,57 71,79 36,05 32,24 52,61
%
Conta própria
2,69 2,03 1,83 3,25 2,06 2,85 4,10
%
Não
Remunerado
45,30 43,14 59,28 24,07 47,85 57,92 39,52
em ajuda a
membro do
Domicilio %
Trabalho na
produção para
o próprio
6,94 10,62 5,32 0,89 14,05 6,99 3,77
consumo % - - - - - - -
Fonte: IBGE/SEPOF 2008 (org. pelos autores)
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TABELA 04: PESSOAL OCUPADO NO PARÁ POR MESORREGIÕES A PARTIR DO CENSO DE
2000
Pessoal Ocupado
(POC)
por Mesorregião
Paraense
Total POC
Estado
do Pará
Baixo
Amazonas
Fonte: IBGE/SEPOF. 2008 (org. pelos autores)
*Os dados do pessoal ocupado com carteira assinada; Militares e funcionarios público e Sem carteira
assinada equivalem aos que se declararam empregados.
Analisando o censo de 1991 e 2000, constata-se um grande percentual de
pessoas trabalhando por conta própria em todas as mesorregiões paraenses, ou seja, em
atividades de comércio, ambulantes, etc., trata-se da presença do “circuito inferior da
economia urbana” (SANTOS, 1979), manifestando-se como alternativa nas formas de
ocupação desses trabalhadores.
Constata-se também no censo de 2000 que em todas as mesorregiões, há um
significativo número de pessoas vinculadas ao mercado de trabalho sem a carteira
assinada. No Baixo Amazonas são 54,47%, Marajó 58,80%, Metropolitana de Belém
40,66, Nordeste Paraense 64,35%, Sudoeste Paraense 68,25% e Sudeste Paraense
61,15%, este expressivo quantitativo de pessoas empregadas sem carteira assinada no
estado do Pará nos dá indicativos de que a ausência de garantias trabalhistas a esses
trabalhadores é uma das manifestações das formas precarizadas de trabalho, que é uma
das marcas do atual cenário da configuração do mercado de trabalho no estado.
A década de 1990 marcou o processo de reestruturação produtiva,
caracterizado pela abertura comercial e financeira, e pelas mudanças no processo
produtivo (novas formas de produção, gestão do trabalho, racionalizadoras e poupadoras
2000
Marajó Metropolitana
de Belém
Nordeste
Paraense
Sudoeste
Paraense
Sudeste
Paraense
2.074.76
1 209.027 110.090 730.225 474.846 149.553 401.020
Empregados % 48,74 42,28 % 39,27 % 67,85 % 38,25 % 45,32 % 59,45 %
Com/ cart.
Assinada % 26,95 30,36 20,47 46,50 19,82 18,27 26,33
Milit. e Func.
Púb. % 15,10 15,17 20,73 12,84 15,83 13,48 12,52
S/ cart. Assinada
% 57,95 54,47 58,80 40,66 64,35 68,25 61,15
Empregadores % 1,83 1,33 1,18 1,96 1,43 2,60 2,47
Conta própria % 34,30 36,01 42,28 27,46 37,07 35,41 27,60
Não
Remunerado em
ajuda a membro
do
Domicilio % 8,55 11,60 9,35 2,15 14,70 8,55 4,93
Trabalho na
produção para o
próprio consumo
% 6,58 8,78 7,92 0,58 8,53 8,12 5,55
12

de mão de obra). Dentro desta nova racionalidade empresarial o trabalhador se vê diante
de novos desafios, pois diminuem os postos de trabalho nas empresas (que já eram
escassos), dado os avanços tecnológicos e a crescente transferência de responsabilidades
para empresas subcontratadas. Esta racionalidade nas novas formas de organização da
produção e do trabalho, que marca a década de 90, trouxe consigo o aumento da
terceirização e da terciarização (ANTUNES, 2009; SPOSITO, 2006).
Esta terceirização, realizada pela nova racionalidade dos empreendimentos, que
culminam nessa transferência de responsabilidade de serviços para empresas
subcontratadas e que estão diretamente ligadas às novas formas de gestão por parte das
grandes empresas, passam a se tornar outro grande empecilho na entrada dos
trabalhadores na linha de produção das grandes empresas. Esta prática também é
adotada pelo Estado que passa, cada vez mais, a contratar empresas terceirizadas,
ampliando, por conseguinte, o número do pessoal ocupado neste setor de serviços.
Em várias mesorregiões o emprego no funcionalismo público passa a ser uma
das poucas opções de entrada no mundo do trabalho com garantias trabalhistas. Isso
ocorre devido ao pouco (ou nenhum) dinamismo econômico e comercial de vários
municípios que se encontram estagnados economicamente e passam a depender da
prefeitura na oferta de empregos públicos.
Dentre as mesorregiões, Marajó é a que apresenta o maior percentual do
pessoal ocupado no serviço público com 20,73%, segundo os dados da tabela 04, do
censo de 2000. Essa mesorregião não teve papel importante na transformação no mundo
do trabalho da Amazônia Oriental por não ser um lócus de grandes investimentos e
entrada de empresas, mantendo-se estagnada economicamente. Porém, mesmo as
mesorregiões que fizeram parte desta economia de fronteira a partir da década de 1960,
apresentam vários municípios dependentes do emprego público por se encontrarem
abandonados na medida em que o capital transita e migra em busca de novas
possibilidades de investimentos.
As tabelas 05 e 06 mostram as características do mercado de trabalho no estado
do Pará segundo o pessoal ocupado por setor da economia. Pode-se apreender
analisando as figuras a seguir uma crescente perda de importância de Belém frente ao
crescimento de pequenas e médias cidades face à expansão da economia de fronteira nas
décadas anteriores em diversas regiões no interior do estado. Apesar da tabela 05
apresentar a maior parte do pessoal da mesorregião metropolitana de Belém ocupada no
setor secundário da economia com 45,51%, o principal município que é a capital Belém
13

não sofreu estímulo de crescimento pautado no setor industrial, diferentemente de
Manaus que se encontra na parte ocidental da Amazônia.
Na mesorregião metropolitana de Belém há a presença de algumas indústrias,
porém, o setor secundário não representa o perfil econômico da mesma, que se destaca
pelo forte setor de comércio e serviços. Em 1991 era ela que absorvia a maior
percentagem do pessoal ocupado no setor terciário com 33 %. Em 2000, o setor terciário
na mesorregião metropolitana apresenta 77,17% do pessoal ocupado, reforçando, assim,
essa mesorregião como a que mais ocupa no setor terciário.
TABELA 05: PESSOAL OCUPADO NO PARÁ POR SETOR DA ECONOMIA A PARTIR DO
CENSO DE 1991
Pessoal ocupado nas
Mesorregiões Paraenses
por setor da economia
1991
Nome Total Primário % Secundário % Terciário %
Estado do Pará 838.597 511.590 61,01 203.505 24,26 123.502 14,73
Baixo Amazonas 103.756 76.593 73.82 16.117 15.53 11.046 10.65
Marajó 42.342 32.949 77.81 6.751 15.95 2.642 6.24
Metropolitana de Belém 214.265 43.901 20.49 97.522 45.51 72.842 33.00
Nordeste Paraense 263.358 209.839 79,68 35.557 13,5 17.962 6,82
Sudoeste Paraense 41.991 35.478 84.49 3.369 8.02 3.144 7.49
Sudeste Paraense 172.885 112.830 65.26 44.189 25.56 15.866 9.18
FONTE: IBGE/SEPOF, 2008. (Org. pelos autores)
TABELA 06: PESSOAL OCUPADO NO PARÁ POR SETOR DA ECONOMIA A PARTIR DO
CENSO DE 2000
Pessoal ocupado nas
Mesorregiões
Paraenses por setor
da economia
2000
Nome Total Primário % Secundário % Terciário %
Estado do Pará 2.043.689 565.065 27,65 362.957 17,76 1.115.667 54,59
Baixo Amazonas 209.038 88.488 42.33 33.488 16.02 87.062 41.65
Marajó
Metropolitana de
110.876 50.792 45.80 19.631 17.70 40.453 36.50
Belém 720.908 33.848 4.70 130.734 18.13 556.326 77.17
Nordeste Paraense 479.451 216.629 45,18 83.837 17,49 178.985 37,33
Sudoeste Paraense 149.804 67.711 45.20 25.357 16.93 56.736 37.87
Sudeste Paraense 373.612 107.597 28.80 69.910 18.71 196.105 52.49
FONTE: IBGE/SEPOF, 2008. (Org. pelos autores)
A mesorregião do Marajó nunca se constituiu como região de atração
migratória, pelo seu pouco dinamismo econômico. Neste contexto de intervenção
14

político-econômica na região essa mesorregião manteve sua população ocupada
majoritariamente no setor primário da economia, em 1991 77,81% e em 2000 45,80%.
A mesorregião do Marajó, do Nordeste e do Sudoeste paraense apresentam
significativas parcelas da população trabalhadora ocupada no setor primário da
economia. Não obstante à redução relativa dos dados em 1991 e 2000 nesse setor.
Apesar de todas as transformações com a entrada dos vetores da modernização na
Amazônia oriental, essa modernização se fez presentes com menos intensidade nessas
mesorregiões. Muitas das formas tradicionais de trabalho e de relação com a natureza
permanecem sendo fundamentais para a reprodução de ribeirinhos, agricultores,
quilombolas, indígenas e outros (CASTRO, 1999). Para Tomas Hurtienne (2001) o
campesinato não só permanece como se fortalece no nordeste do Pará, dessa forma, ao
lado das tendências de transformações no mundo do trabalho há significativos
elementos de permanências das relações de trabalho tradicionais.
Analisando as tabelas 05 e 06 acima dos censos de 1991 e de 2000 do IBGE do
pessoal ocupado por setor da economia, constata-se a crescente predominância do setor
de comércio de serviços em relação aos demais setores no estado do Pará, em 1991 em
todo no Pará 18,35% do pessoal ocupado se encontrava nesse setor, enquanto que em
2000 cresce para 59,88%. Como analisado anteriormente, o fortalecimento deste setor
da economia e a dinâmica dos demais setores acompanham as tendências conjunturais,
por exemplo, do processo de intensa urbanização e reorganização no mundo do trabalho
em todo o país, principalmente a partir de 1991 no processo de reestruturação produtiva.
A mesorregião do Sudeste paraense que teve impacto direto desta dinâmica de
fronteira passa a comportar um forte dinamismo econômico, por conseguinte, um forte
dinamismo no mercado de trabalho, e um fortalecimento no setor secundário da
economia com 25,56% do pessoal ocupado em 1991, e com uma relativa baixa em 2000
para 18,71%. Em números absolutos, em 1991 eram 44.189 pessoas ocupadas no setor
secundário e em 2000, o pessoal ocupado neste setor era de 69.910.
Em relação ao dinamismo do setor secundário no estado do Pará, pode-se
analisar a importância da abertura de várias estradas que foram construídas,
principalmente, para darem suportes às grandes empresas de extração de minério, e
siderúrgicas, que se instalaram em Marabá, e em Parauapebas no Sudeste do estado, o
que alavancou também, por exemplo, a indústria madeireira. Desta forma, em diversos
municípios, os empregos nestas indústrias madeireiras, que são em sua maioria ilegais e
sem fiscalização, se apresentam como outra possibilidade de saída do desemprego para
15

a massa de trabalhadores que buscam o mínimo para sua reprodução, mesmo que nas
formas de trabalho mais precárias.
O estado do Pará é o maior pólo madeireiro da Amazônia Legal, representando
45% da madeira produzida e concentra 51% das empresas madeireiras na região
(IMAZON, 2005). O sudeste do estado é onde se encontra a maior parte dos municípios
pólos madeireiros (Breu Branco, Dom Eliseu, Goianésia, Jacundá, Novo Repartimento,
Paragominas, Rondon, Itupiranga, Marabá, Redenção, São Félix do Xingu).
A dinamização desses setores da economia no estado do Pará tem diretas
relações com as altas taxas de urbanização apresentadas pelo estado, em 1991 a taxa é
de 52,45% e em 2010 a taxa é de 68,49%, essa urbanização não vem acompanhada de
uma significativa industrialização pelo estado, no entanto, a partir de 1960 os diversos
programas como o de colonização, mineração e a entrada de grandes projetos na
Amazônia oriental, tiveram nos núcleos urbanos sua base de sustentação.
Na medida em que o urbano vai se configurando na Amazônia os setores da
economia, principalmente o setor de comércio e serviços, ganha grandes impulsos.
Desta forma, a dinâmica do mercado de trabalho na região se apresenta, em parte, a
partir das transformações nas formas de organização do trabalho, divisão social e
territorial do trabalho e expansão da urbanização.
Esta urbanização que se encontra em voga na Amazônia entra em choque
constante com as formas pretéritas de reprodução e organização do trabalho tanto no
campo quanto na cidade. Esta urbanização do mercado de trabalho na Amazônia
Oriental, não esgota as formas tradicionais de organização do trabalho que não estão
diretamente ligadas às atividades eminentemente urbanas, mas passam, em muitos
casos, a conviver de forma conflitiva, com as atividades urbanas, sendo visto em muitos
casos o trabalhador rural ocupado em mais de uma atividade, atividades agrícolas e não-
agrícolas.
A partir da década de 1960 o processo de modernização produziu a
reestruturação sócio-espacial (COELHO, 1997) da Amazônia Oriental. A intervenção do
Estado na região, a entrada de grandes projetos de mineração e agropecuários, de infra-
estrutura, de energia e transporte, são alguns dos fatores dessa modernização que
passam a impactar profundamente o mundo do trabalho tanto do campo, quanto da
cidade, difundindo novos nexos, principalmente urbanos, novas ideologias de consumo,
novas relações de trabalho agora sendo mediadas pelo mercado (re) orientando e/ou
impactando as formas tradicionais de organização do trabalho.
16

Entre 1960 e 2000 a modernização da região teve como sustentáculos a
urbanização da fronteira (BECKER, 1994) e a constituição do mercado de trabalho
(MACHADO, 1999) em nível nacional. A intensa migração inter-regional para a região,
nesse contexto de modernização, contribuiu significativamente para a consolidação de
uma fronteira urbana na Amazônia Oriental, uma vez que, a mobilidade da população
trabalhadora tinha nos núcleos urbanos sua base de organização.
3- Considerações finais
Essa reestruturação sócio-espacial impactou de forma profunda o mercado de
trabalho na Amazônia oriental e principalmente no estado do Pará. Uma primeira
manifestação dessas transformações no mundo do trabalho é a progressiva terciarização
das atividades ocupacionais no âmbito da economia estadual, com intensas implicações
para o espaço rural e urbano.
No que diz respeito ao espaço rural e às ocupações agrícolas, observa-se uma
redução relativa tanto da população rural quanto das ocupações consideradas agrícolas.
A crescente concentração da propriedade da terra associada à precarização das
condições de vida e de acesso a bens e serviços no campo, contribui para explicar a
redução da população rural e logo das ocupações primárias. Esse processo é mais
evidente nas mesorregiões mais afetadas pela modernização como o Sudeste do Pará e
Metropolitana de Belém. Talvez a população rural no Pará esteja caindo em ritmo mais
lento do que a população ocupada em atividades agrícolas ou as atividades terciárias
estejam cada vez mais presentes no espaço rural. Nesse caso, pode-se pensar em novas
interações entre campo e cidade fundamentadas na progressiva integração do mercado
de trabalho rural e urbano.
No âmbito das cidades, a intensa migração e expansão urbana tiveram como
suporte o rápido crescimento do setor de comércio e serviços, mesmo que baseado na
precarização e no circuito inferior da economia urbana (SANTOS, 1979). A
terciarização da economia urbana é uma macrotendência observada praticamente em
todas as cidades das mesorregiões paraenses.
No espaço interno das pequenas, médias e grandes cidades a rápida expansão
da mancha urbana está baseada, principalmente, na periferização, na segregação
residencial e nas ocupações espontâneas da terra. A informalidade, a precarização e a
instabilidade do mercado de trabalho se refletem claramente no mercado de terras, de
moradia e nas condições de vida na periferia das cidades, seja, na metrópole paraense,
17

Belém, ou em uma cidade local.
No âmbito da rede urbana, a modernização da economia paraense criou a
diversificação da divisão territorial do trabalho e certa diferenciação econômico-
funcional e hierárquica na rede urbana, com fortes impactos sobre a estrutura do
mercado de trabalho. Centros de comércio e serviços como Santarém e Marabá, pólos
madeireiros como São Félix do Xingú, pólos mineradores como Parauapebas e pólos
pecuaristas como Xinguara, materializam a nova divisão territorial do trabalho no Pará e
conformam uma nova hierarquização da rede urbana configurada, principalmente, com
a emergência de cidades médias ou de porte médio como Marabá, Santarém e
Castanhal.
Outra manifestação da transformação no mercado de trabalho no Pará é a
precarização das condições de trabalho acompanhada pela crescente informalização das
relações trabalhistas. Por um lado, a falta de regulação do Estado acentua a precarização
dessas relações de trabalho, uma vez que, o próprio Estado atua como agente de
reprodução da informalidade. Por outro lado, a forma como o capital se apropria da
força de trabalho (inclusive reproduzindo relações de trabalho não-capitalistas)
contribui para o aumento da precariedade e informalidade das relações de trabalho no
campo e nas cidades.
Essa dinâmica de precarização e informalização das relações de trabalho é
observada em todas as mesorregiões, tanto nas que foram atingidas pelo processo de
modernização como a metropolitana de Belém, o Sudeste e Sudoeste paraense, quanto
nas que foram menos atingidas como a do Marajó, o Baixo-Amazonas e o Nordeste
Paraense. O mercado de trabalho na fronteira nunca foi organizado com base no
emprego formal, a questão é que a crescente urbanização torna a reprodução da força de
trabalho dramática, pois, a modernização torna-se sinônimo de crescimento da pobreza
urbana, da violência, da segregação e etc.
O mercado de trabalho no Pará foi fortemente impactado pela modernização
ocorrida na Amazônia após 1960, comandada pelo Estado e pelo capital estrangeiro.
Nesse processo a produção e a apropriação do espaço e da terra (urbana e rural)
assumiram um papel fundamental. Dessa forma, o mercado do trabalho reflete a
natureza e as contradições do avanço da economia capitalista na Amazônia. A
urbanização, a terciarização, a informalização e a precarização do mercado de trabalho
no Pará são macrotendências que estão inscritas no contexto de novas interações entre
campo e cidade, da modernização seletiva do território, da globalização das relações
18

econômicas e, ao mesmo tempo, da resistência e permanência de relações de trabalho
tradicionais.
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