1 A delimitação desta bacia foi realizada pela autora. Baseando-se nos mapas topográfico (com curvas de nível) e hidrográfico, o reconhecimento dos divisores de águas permitiu o traçado do limite da bacia do Córrego Anhanguera. 2 Fonte: Atlas Ambiental do Município de São Paulo (ver mapa completo no anexo 08). capítulo 5 Neste capítulo serão apresentadas as propostas elaboradas para esse trabalho. Partir-se-á de uma escala mais geral, a da bacia hidrográfica; passando por propostas para o canal do córrego estudado; por pontos de intervenção nesse canal, buscando seu melhor funcionamento, além de espaços onde as águas possam aflorar e ficar sensivelmente presente aos cidadãos; e, no final, o último ponto de intervenção, elaborado mais profundamente, localizado na nascente do Córrego Anhanguera. 1. A Bacia do Córrego Anhanguera Como já foi exposto no capítulo anterior, tratar de rios ou córregos requer uma visão global de sua bacia hidrográfica. O bom funcionamento de um corpo d’água está intrinsecamente relacionado ao bom funcionamento da bacia como um todo. A bacia hidrográfica do Córrego Anhanguera possui quase 6km² 1 (mapa 1). Estende-se da Avenida Paulista até o Rio Tietê, entre as cotas 815m e 720m. Em 1997, segundo a Pesquisa Origem Destino da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a região desta bacia possuía quase 94.000 habitantes; sendo aproximadamente 9.500 habitantes do distrito do Bom Retiro, 60.000 de Santa Cecília e 24.500 do distrito da Consolação. Segundo o mapa de Uso do Solo Predominante por Quadra Fiscal de 19992 (mapa 2), na parte alta da bacia (ao sul do Viaduto General Olímpio da Silveira, Minhocão) predomina o uso do solo residencial vertical de médio e alto padrão. Na área entre o Minhocão e a ferrovia há uma maior mistura entre os usos residencial vertical de médio e alto padrão, o uso misto (residencial, comércio e serviços) e o uso apenas comercial e de serviços. A jusante da bacia (ao norte da linha do trem) sobressai o uso de comércio e serviços. Observações de campo permitem a afirmação de que prevalecem na região construções simples, do tipo galpão. A região a montante da ferrovia é considerada pelo Plano Diretor Regional (mapa 3 - ver mapa completo no anexo 09) como Zona Mista de Alta Densidade, enquanto que na região a jusante existem Zonas de Centralidade Polar ou Linear. O processo de urbanização impermeabilizou em alto grau o solo paulistano. Parte expressiva da região estudada apresenta lotes com taxas de ocupação de 100%, sem qualquer área permeável. Para essa região, parece imprescindível o aumento dessas áreas permeáveis. Como já foi demonstrado no capítulo 4, o controle do escoamento superficial reduz os picos e volumes de cheias nos canais e promove a recarga dos aqüíferos. Ou seja, quanto maior a infiltração, menor o escoamento superficial e menor o volume de água que atinge os corpos d’água durante as chuvas e, ao mesmo tempo, maior o volume de água desses mesmos rios e córregos no período de estiagem. O bom funcionamento de uma bacia hidrográfica e do ciclo hidrológico depende de um equilíbrio entre a infiltração e percolação das águas pluviais no subsolo e o escoamento superficial dessas águas. Para tanto, são necessárias intervenções na escala de toda a bacia hidrográfica, interferências pontuais para que cada lote se responsabilize pela água precipitadas sobre ele. Tratam-se das chamadas solução não estruturais, como ações que regulamentam o uso e a ocupação do solo, normas que estabelecem o controle das águas pluviais e instrumentos urbanos aplicáveis na escala do projeto ou em toda a área da bacia. Atualmente existe a lei nº 13.276/2002 (conhecida como lei das piscininhas), que “torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m². (...) A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se no solo, podendo ser despejada na rede pública de drenagem após uma hora de chuva ou ser conduzida para outro reservatório para ser utilizada para finalidades não potáveis”. Entretanto, acredita-se que esta lei é insuficiente, já que outros lotes menores também podem e devem utilizar mecanismos de contenção na fonte, possibilitando maior infiltração e percolação das águas pluviais ou a retenção da água da chuva por tempo determinado, sem a liberar no sistema coletor instantes depois que precipitou. No caso da bacia do Córrego Anhanguera, para as áreas residenciais verticais de alta densidade (presentes em grande parte da bacia em questão, ao sul da linha do trem) e para as áreas de uso misto, o mínimo aceitável seriam os mecanismos de controle de entrada, que, através de válvulas nos telhados e do controle nas cap- 43
44 mapa 1 bacia hidrográfica do córrego anhanguera 0 50 150 300
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