redescobrindo a cidade tfg Maria João Figueiredo, 2009 - Grupo ...

1 A delimitação desta bacia foi
realizada pela autora. Baseando-se
nos mapas topográfico
(com curvas de nível) e
hidrográfico, o reconhecimento
dos divisores de águas permitiu
o traçado do limite da bacia do
Córrego Anhanguera.
2 Fonte: Atlas Ambiental do Município
de São Paulo (ver mapa
completo no anexo 08).
capítulo 5
Neste capítulo serão apresentadas as propostas elaboradas
para esse trabalho. Partir-se-á de uma escala mais geral, a da bacia
hidrográfica; passando por propostas para o canal do córrego estudado;
por pontos de intervenção nesse canal, buscando seu melhor
funcionamento, além de espaços onde as águas possam aflorar e
ficar sensivelmente presente aos cidadãos; e, no final, o último ponto
de intervenção, elaborado mais profundamente, localizado na nascente
do Córrego Anhanguera.
1. A Bacia do Córrego Anhanguera
Como já foi exposto no capítulo anterior, tratar de rios ou
córregos requer uma visão global de sua bacia hidrográfica. O bom
funcionamento de um corpo d’água está intrinsecamente relacionado
ao bom funcionamento da bacia como um todo.
A bacia hidrográfica do Córrego Anhanguera possui quase
6km² 1 (mapa 1). Estende-se da Avenida Paulista até o Rio Tietê,
entre as cotas 815m e 720m. Em 1997, segundo a Pesquisa Origem
Destino da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a região
desta bacia possuía quase 94.000 habitantes; sendo aproximadamente
9.500 habitantes do distrito do Bom Retiro, 60.000 de Santa
Cecília e 24.500 do distrito da Consolação.
Segundo o mapa de Uso do Solo Predominante por Quadra
Fiscal de 19992 (mapa 2), na parte alta da bacia (ao sul do Viaduto
General Olímpio da Silveira, Minhocão) predomina o uso do solo
residencial vertical de médio e alto padrão. Na área entre o Minhocão
e a ferrovia há uma maior mistura entre os usos residencial vertical
de médio e alto padrão, o uso misto (residencial, comércio e serviços)
e o uso apenas comercial e de serviços. A jusante da bacia (ao norte
da linha do trem) sobressai o uso de comércio e serviços. Observações
de campo permitem a afirmação de que prevalecem na região
construções simples, do tipo galpão.
A região a montante da ferrovia é considerada pelo Plano Diretor
Regional (mapa 3 - ver mapa completo no anexo 09) como Zona
Mista de Alta Densidade, enquanto que na região a jusante existem
Zonas de Centralidade Polar ou Linear.
O processo de urbanização impermeabilizou em alto grau o
solo paulistano. Parte expressiva da região estudada apresenta lotes
com taxas de ocupação de 100%, sem qualquer área permeável.
Para essa região, parece imprescindível o aumento dessas
áreas permeáveis. Como já foi demonstrado no capítulo 4, o controle
do escoamento superficial reduz os picos e volumes de cheias nos
canais e promove a recarga dos aqüíferos. Ou seja, quanto maior
a infiltração, menor o escoamento superficial e menor o volume de
água que atinge os corpos d’água durante as chuvas e, ao mesmo
tempo, maior o volume de água desses mesmos rios e córregos no
período de estiagem. O bom funcionamento de uma bacia hidrográfica
e do ciclo hidrológico depende de um equilíbrio entre a infiltração
e percolação das águas pluviais no subsolo e o escoamento superficial
dessas águas.
Para tanto, são necessárias intervenções na escala de toda a
bacia hidrográfica, interferências pontuais para que cada lote se responsabilize
pela água precipitadas sobre ele. Tratam-se das chamadas
solução não estruturais, como ações que regulamentam o uso e
a ocupação do solo, normas que estabelecem o controle das águas
pluviais e instrumentos urbanos aplicáveis na escala do projeto ou
em toda a área da bacia.
Atualmente existe a lei nº 13.276/2002 (conhecida como lei
das piscininhas), que “torna obrigatória a execução de reservatório
para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados
ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m².
(...) A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se
no solo, podendo ser despejada na rede pública de drenagem
após uma hora de chuva ou ser conduzida para outro reservatório
para ser utilizada para finalidades não potáveis”.
Entretanto, acredita-se que esta lei é insuficiente, já que outros
lotes menores também podem e devem utilizar mecanismos de
contenção na fonte, possibilitando maior infiltração e percolação das
águas pluviais ou a retenção da água da chuva por tempo determinado,
sem a liberar no sistema coletor instantes depois que precipitou.
No caso da bacia do Córrego Anhanguera, para as áreas
residenciais verticais de alta densidade (presentes em grande parte
da bacia em questão, ao sul da linha do trem) e para as áreas de
uso misto, o mínimo aceitável seriam os mecanismos de controle de
entrada, que, através de válvulas nos telhados e do controle nas cap-
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