1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

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Mestrado em Engenharia Municipal
Num território altamente “condicionado”, devidos às condicionantes legais a que
está sujeito (ver fig. 16), designadamente, RAN, REN (quase 80% do território), POAC,
POPNPG, a presente “pressão” de crescimento das intenções de novas construções,
aumentando a área urbana existente em mais 8, 5 Km 2 que a actual é, por si, um
indicativo bastante forte no indicador da atractividade desta área para habitação.
Reflectindo sobre a evolução social dos últimos 50 anos, associada da
transformação social ocorrida, emigração, migração e consequente fragilização da
dinâmica populacional, vi que o espaço Rural em Portugal tem sido “desvitalizado”
neste últimos anos, embora defendida em termos teóricos.
Este facto tem levado à diminuição das actividades agrícolas, o que,
consequentemente, levou a uma precariedade do Espaço Rural em detrimento do
aumento dos Espaços Urbanos. Analisando este fenómeno, apercebo-me também,
que a evolução de outros aspectos como a rede viária, a infra-estruturação e
essencialmente o falhanço no processo do Ordenamento do Território e dos seus
instrumentos, em conseguir integrar/valorizar o Espaço Rural, integrando-o em
modelos de desenvolvimento atractivo no desenvolvimento socio-económico, levaram
ao declínio do Espaço Rural.
O Espaço Rural denota três grandes mudanças: depreciação da actividade
agrícola, perda de população e, uma mais recente, a atractividade destes espaços
para construção, pois apresentam-se como zonas de uma qualidade de vida mais
relaxante, associada ao Turismo e bem servidas de infra-estruturas.
Existe uma procura cada vez mais acentuada de construção nos concelhos
periféricos às grandes zonas urbanas, principalmente quando dotado de infraestruturas
e reconhecido Património Natural, como é o caso de Terras de Bouro.
Pode-se assumir que Terras de Bouro denota dois recentes fenómenos
urbanísticos: Naturbanização e/ou a Contraurbanização originando uma nova pressão
urbanística que se junta à dos seus residentes e descendentes directos.
No território Terrabourense, são conhecidas as dificuldades apontados pela
difícil orografia pelo que a evolução humana neste território se foi adaptando e
regularizando, criando pequenos núcleos urbanos dispersos pelas várias freguesias,
intimamente ligados às características do seu território.
Assim, tem-se, ainda hoje, uma forte ligação dos habitantes com os seus
terrenos que, por falta de extensas áreas urbanas, se assumem como espaços de
acolhimento para os mesmos.
Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro