Figura n.º 16- Principais Condicionantes <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro. Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro <strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal 85
86 <strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal Num território altamente “condiciona<strong>do</strong>”, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s às condicionantes legais a que está sujeito (ver fig. 16), <strong>de</strong>signadamente, RAN, REN (quase 80% <strong>do</strong> território), POAC, POPNPG, a presente “pressão” <strong>de</strong> crescimento das intenções <strong>de</strong> novas construções, aumentan<strong>do</strong> a área urbana existente em mais 8, 5 Km 2 que a actual é, por si, um indicativo bastante forte no indica<strong>do</strong>r da atractivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta área para habitação. Reflectin<strong>do</strong> sobre a evolução social <strong>do</strong>s últimos 50 anos, associada da transformação social ocorrida, emigração, migração e consequente fragilização da dinâmica populacional, vi que o espaço Rural em Portugal tem si<strong>do</strong> “<strong>de</strong>svitaliza<strong>do</strong>” neste últimos anos, embora <strong>de</strong>fendida em termos teóricos. Este facto tem leva<strong>do</strong> à diminuição das activida<strong>de</strong>s agrícolas, o que, consequentemente, levou a uma precarieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> Espaço Rural em <strong>de</strong>trimento <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong>s Espaços Urbanos. Analisan<strong>do</strong> este fenómeno, apercebo-me também, que a evolução <strong>de</strong> outros aspectos como a re<strong>de</strong> viária, a infra-estruturação e essencialmente o falhanço no processo <strong>do</strong> Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território e <strong>do</strong>s seus instrumentos, em conseguir integrar/valorizar o Espaço Rural, integran<strong>do</strong>-o em mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento atractivo no <strong>de</strong>senvolvimento socio-económico, levaram ao <strong>de</strong>clínio <strong>do</strong> Espaço Rural. O Espaço Rural <strong>de</strong>nota três gran<strong>de</strong>s mudanças: <strong>de</strong>preciação da activida<strong>de</strong> agrícola, perda <strong>de</strong> população e, uma mais recente, a atractivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes espaços para construção, pois apresentam-se como zonas <strong>de</strong> uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida mais relaxante, associada ao Turismo e bem servidas <strong>de</strong> infra-estruturas. Existe uma procura cada vez mais acentuada <strong>de</strong> construção nos concelhos periféricos às gran<strong>de</strong>s zonas urbanas, principalmente quan<strong>do</strong> <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> <strong>de</strong> infraestruturas e reconheci<strong>do</strong> Património Natural, como é o caso <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro. Po<strong>de</strong>-se assumir que Terras <strong>de</strong> Bouro <strong>de</strong>nota <strong>do</strong>is recentes fenómenos urbanísticos: Naturbanização e/ou a Contraurbanização originan<strong>do</strong> uma nova pressão urbanística que se junta à <strong>do</strong>s seus resi<strong>de</strong>ntes e <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes directos. No território Terrabourense, são conhecidas as dificulda<strong>de</strong>s aponta<strong>do</strong>s pela difícil orografia pelo que a evolução humana neste território se foi adaptan<strong>do</strong> e regularizan<strong>do</strong>, crian<strong>do</strong> pequenos núcleos urbanos dispersos pelas várias freguesias, intimamente liga<strong>do</strong>s às características <strong>do</strong> seu território. Assim, tem-se, ainda hoje, uma forte ligação <strong>do</strong>s habitantes com os seus terrenos que, por falta <strong>de</strong> extensas áreas urbanas, se assumem como espaços <strong>de</strong> acolhimento para os mesmos. Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro