1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

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Mestrado em Engenharia Municipal Política de Ordenamento do Município ....................................................................... 70 Hierarquização dos aglomerados e dinâmicas de desenvolvimento....................... 70 Acessibilidades e redes de equipamentos colectivos ............................................. 72 Representação dos Dados/Resultados das Pretensões de Alteração de zonamento 74 Evidências dos fenómenos de Naturbanização e Contraurbanização ........................... 84 Síntese........................................................................................................................ 95 VI - Conclusões do estudo e relação da Naturbanização e Contraurbanização no Município de Terras de Bouro ........................................................................................ 97 Referências Bibliográficas ............................................................................................ 101 Fontes........................................................................................................................... 105 Legislação..................................................................................................................... 106 ANEXOS....................................................................................................................... 109 Caracterização Socio-Económica do Município........................................................ 111 Actividades Económicas e Qualificação dos Recurso Humanos.............................. 111 Nível de Actividade Económica e Emprego .......................................................... 111 Estrutura do Emprego, Sectores de Actividade..................................................... 116 Qualificação dos trabalhadores e Nível de Ensino da População......................... 120 ANÁLISE TERRITORIAL (CONSULTA PÚBLICA) ............................................... 122 FREGUESIA DE BALANÇA .................................................................................. 122 FREGUESIA DE BRUFE....................................................................................... 128 FREGUESIA DE CAMPO DO GERÊS.................................................................. 132 FREGUESIA DE CARVALHEIRA ......................................................................... 137 FREGUESIA DE CHAMOIM ................................................................................. 142 FREGUESIA DE CHORENSE .............................................................................. 146 FREGUESIA DE CIBÕES ..................................................................................... 152 FREGUESIA DE COVIDE ..................................................................................... 156 FREGUESIA DE GONDORIZ ............................................................................... 161 FREGUESIA DE MOIMENTA ............................................................................... 165 FREGUESIA DE MONTE (ST.ª ISABEL).............................................................. 170 FREGUESIA DE RIBEIRA .................................................................................... 174 FREGUESIA DE RIO CALDO ............................................................................... 179 FREGUESIA DE SOUTO ...................................................................................... 184 FREGUESIA DE VALDOSENDE .......................................................................... 190 FREGUESIA DE VILAR ........................................................................................ 195 FREGUESIA DE VILAR DA VEIGA ...................................................................... 199 Resenha Histórica..................................................................................................... 205 RESENHA HISTÓRICA DO QUADRO LEGAL EM PORTUGAL................................. 208 O Código Administrativo de 1878.......................................................................... 209 O Código Administrativo de 1886 e o Decreto de 6 de Agosto de 1892 ............... 209 O Código Administrativo de 1896.......................................................................... 209 A Primeira República e o Decreto de 13 de Outubro de 1910 .............................. 210 O Código Administrativo de 1936.......................................................................... 210 Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro ix
ÍNDICE DE TABELAS Mestrado em Engenharia Municipal Tabela n.º 1 – Área Freguesias………………………………..…………………………..55 Tabela n.º 2 - Distribuição da população NUT III – Vale do Cávado……………...…..58 Tabela n.º 3 – População residente no Concelho por freguesia entre 1991 e 2001 e variação………………………………………………………………………………...……..59 Tabela n.º 4 – Densidade Populacional………………………………………………..….60 Tabela nº 5 – Estrutura Etária da População – Índices de Dependência (%)……...…63 Tabela n. º 6 – Índices de e variação da estrutura familiar………………………..…….66 Tabela nº 7 – Projecção da Evolução da População…………………………….………68 Tabela nº 8 – Variação da População de 1991 até 2016……………………………..…69 Tabela n.º 9 – Critérios de Avaliação e Pretensões Uso do Solo……………..………75 Tabela n.º 10 – Dados principais indicadores Terras de Bouro………………………...76 Tabela n. 11 – Relação alojamentos e habitantes………………………………….……77 Tabela n.º 12 - Comparação da Incidência de Pedidos de Alteração……………..…..81 Tabela n.º 13 – Número de Pedidos por freguesia………………………..……………..82 Tabela n.º 14 – Áreas dos Aglomerados e Área de Expansão Proposta……………...84 Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro x
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