1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

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ACRÓNIMOS Mestrado em Engenharia Municipal RAN - Reserva Agrícola Nacional; REN – Reserva Ecológica Nacional; SIG – Sistema de Informação Geográfica; PDM – Plano Director Municipal; PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território; PNPOT – Programa Nacional da Politica de Ordenamento Territorial: Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro vii
ÍNDICE Mestrado em Engenharia Municipal Agradecimentos................................................................................................................ iii Resumo ............................................................................................................................iv Palavras Chave ................................................................................................................vi KeyWords .........................................................................................................................vi Acrónimos........................................................................................................................ vii ÍNDICE............................................................................................................................ viii Índice de Tabelas ..............................................................................................................x Índice de Figuras ..............................................................................................................xi Índice de Quadros ........................................................................................................... xii Índice de Gráficos............................................................................................................ xii I – Introdução.................................................................................................................... 1 Motivações.................................................................................................................... 3 Objectivos ..................................................................................................................... 4 Metodologia................................................................................................................... 5 Hipóteses de Investigação ............................................................................................ 6 Estrutura da Investigação ............................................................................................. 7 Condicionantes da Investigação ................................................................................... 9 II – O Fenómeno da Naturbanização.............................................................................. 11 Introdução ................................................................................................................... 11 Descrição do Conceito................................................................................................ 13 Naturbanização versus Contraurbanização ................................................................ 16 Naturbanização e Alterações Demográficas............................................................... 18 Naturbanização e o Mercado Imobiliário..................................................................... 19 Evolução de Territórios Rurais e Naturbanização....................................................... 21 Implicações Negativas da Naturbanização ................................................................. 22 Síntese........................................................................................................................ 23 III – Evolução Urbanística e Legal em Portugal.............................................................. 25 Introdução ................................................................................................................... 25 Resenha Histórica e Principais Influências Urbanísticas ............................................ 27 Resenha Histórica e Principais Influências Legais ..................................................... 31 A Praxis Legislativa em Portugal ................................................................................ 32 Panorama Actual..................................................................................................... 33 Situação Legislativa anos 90 ...................................................................................... 34 Alterações e Perspectivas de Mudança...................................................................... 37 Nível Nacional ......................................................................................................... 37 Nível Regional e Nível Local ................................................................................... 39 Ordenamento do Território e seus contributos para Avaliação da Naturbanização.... 40 Síntese........................................................................................................................ 41 IV – A utilização das Ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica .................. 43 Introdução ................................................................................................................... 43 Surgimento e Conceitos de SIG.................................................................................. 44 Aplicação de SIG ........................................................................................................ 45 SIG e seus contributos para Avaliação da Naturbanização........................................ 48 Síntese........................................................................................................................ 51 V – Estudo de Caso........................................................................................................ 53 Introdução ................................................................................................................... 53 Equadramento do Território em estudo ...................................................................... 54 Estrutura da população ........................................................................................... 62 Estrutura familiar ..................................................................................................... 66 Projecções da População Residente....................................................................... 67 Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro viii
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88 Figura n.º 18. - Pressão Urban
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