1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho
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<strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal<br />
SIG E SEUS CONTRIBUTOS PARA AVALIAÇÃO DA NATURBANIZAÇÃO<br />
A utilização <strong>do</strong>s SIG, na sequência da análise exposta no ponto anterior, po<strong>de</strong><br />
mostrar-se fulcral para i<strong>de</strong>ntificar e avaliar processo <strong>de</strong> ocupação humana <strong>do</strong> território,<br />
<strong>de</strong>signadamente <strong>de</strong> Naturbanização no município <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro. Através <strong>de</strong> uma<br />
meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong> análise espacial e zonal po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>senvolvida uma meto<strong>do</strong>logia SIG<br />
que potencie a avaliação <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> alteração aos usos <strong>de</strong> solo previstos e<br />
zona<strong>do</strong>s em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> PDM, que <strong>de</strong>pois são i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s e reconheci<strong>do</strong>s como<br />
“i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>res” <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> Naturbanização ou Contraurbanização.<br />
A utilização <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho associadas ao software já concebi<strong>do</strong> para<br />
criar os polígonos ou pontos que resultam na “imagem” <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong>, na sua forma,<br />
morfologia e área, permitin<strong>do</strong> localizá-lo e estudar o seu envolvimento com os factores<br />
físicos <strong>do</strong> território municipal, nomeadamente altimetria, <strong>de</strong>clives e exposição solar, bem<br />
como <strong>do</strong>s factores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento e condicionantes da ocupação, uso e transformação<br />
<strong>do</strong> solo nas categorias <strong>de</strong> Solo Rural, Solo Urbano e suas classes.<br />
A posteriori, po<strong>de</strong>m ser utilizadas ferramentas <strong>de</strong> análise espacial como os<br />
“buffer” que permitem saber a que distância os pedi<strong>do</strong>s distam <strong>de</strong> infra-estruturas<br />
básicas como o saneamento, a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, re<strong>de</strong> eléctrica,<br />
afastamento <strong>do</strong>s aglomera<strong>do</strong>s urbanos, afastamento das re<strong>de</strong> viárias, proximida<strong>de</strong> ao<br />
perímetro <strong>do</strong> PNPG, quan<strong>do</strong> localiza<strong>do</strong>s exteriormente ao Parque, entre outras, e a um<br />
nível mais global da avaliação da territorialida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> distância ao principal<br />
aglomera<strong>do</strong> urbano das freguesias e da se<strong>de</strong> <strong>de</strong> município. Estas análises permitem<br />
<strong>de</strong>pois elaborar uma meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> cada pedi<strong>do</strong> que possibilite a sua<br />
catalogação em termos <strong>de</strong> tendências em discussão.<br />
A estes da<strong>do</strong>s espaciais po<strong>de</strong> ser também adicionada a informação alfanumérica<br />
advinda das fichas <strong>de</strong> Audiência Prévia <strong>do</strong> PDM, em que é avalia<strong>do</strong> o tipo <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong><br />
segun<strong>do</strong> o uso <strong>do</strong> solo, o nome <strong>do</strong> proprietário, o tipo <strong>de</strong> zonamento territorial<br />
pretendi<strong>do</strong> (Urbano, Turismo, Agrícola, etc.) e o motivo invoca<strong>do</strong> pelo proprietário para a<br />
alteração ao uso estabeleci<strong>do</strong> no PDM. Po<strong>de</strong>m ser, ainda, introduzi<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
Instituto Nacional <strong>de</strong> Estatística relativos à população resi<strong>de</strong>nte, <strong>de</strong> forma a relacionar a<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong>s com o acréscimo ou <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> população.<br />
Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro