1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

48
Mestrado em Engenharia Municipal
SIG E SEUS CONTRIBUTOS PARA AVALIAÇÃO DA NATURBANIZAÇÃO
A utilização dos SIG, na sequência da análise exposta no ponto anterior, pode
mostrar-se fulcral para identificar e avaliar processo de ocupação humana do território,
designadamente de Naturbanização no município de Terras de Bouro. Através de uma
metodologia de análise espacial e zonal pode ser desenvolvida uma metodologia SIG
que potencie a avaliação dos pedidos de alteração aos usos de solo previstos e
zonados em sede de PDM, que depois são identificados e reconhecidos como
“identificadores” de processos de Naturbanização ou Contraurbanização.
A utilização de ferramentas de desenho associadas ao software já concebido para
criar os polígonos ou pontos que resultam na “imagem” do pedido, na sua forma,
morfologia e área, permitindo localizá-lo e estudar o seu envolvimento com os factores
físicos do território municipal, nomeadamente altimetria, declives e exposição solar, bem
como dos factores de ordenamento e condicionantes da ocupação, uso e transformação
do solo nas categorias de Solo Rural, Solo Urbano e suas classes.
A posteriori, podem ser utilizadas ferramentas de análise espacial como os
“buffer” que permitem saber a que distância os pedidos distam de infra-estruturas
básicas como o saneamento, a rede de abastecimento de água, rede eléctrica,
afastamento dos aglomerados urbanos, afastamento das rede viárias, proximidade ao
perímetro do PNPG, quando localizados exteriormente ao Parque, entre outras, e a um
nível mais global da avaliação da territorialidade através de distância ao principal
aglomerado urbano das freguesias e da sede de município. Estas análises permitem
depois elaborar uma metodologia de avaliação de cada pedido que possibilite a sua
catalogação em termos de tendências em discussão.
A estes dados espaciais pode ser também adicionada a informação alfanumérica
advinda das fichas de Audiência Prévia do PDM, em que é avaliado o tipo de pedido
segundo o uso do solo, o nome do proprietário, o tipo de zonamento territorial
pretendido (Urbano, Turismo, Agrícola, etc.) e o motivo invocado pelo proprietário para a
alteração ao uso estabelecido no PDM. Podem ser, ainda, introduzidos os dados do
Instituto Nacional de Estatística relativos à população residente, de forma a relacionar a
densidade de pedidos com o acréscimo ou decréscimo de população.
Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro