1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho
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<strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal<br />
Os fluxos <strong>de</strong> informação e as relações que ligam as pessoas muito para além da<br />
escala urbana propiciam a fragmentação e a <strong>de</strong>scaracterização <strong>do</strong>s espaços urbanos.<br />
Para<strong>do</strong>xalmente, este processo <strong>de</strong> globalização económica e <strong>de</strong> fragmentação <strong>do</strong><br />
espaço urbano ten<strong>de</strong>, por outro la<strong>do</strong>, a reforçar as especificida<strong>de</strong>s locais. O processo <strong>de</strong><br />
competição, a diversos níveis, mundial, nacional, regional e local, favorecerá, não só as<br />
regiões que ofereçam melhores acessibilida<strong>de</strong>s, sistemas <strong>de</strong> transporte, tipologias <strong>de</strong><br />
habitação, <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong> equipamentos, mas também aquelas que, a par <strong>de</strong>stas<br />
condições, ofereçam algo culturalmente específico, algo que as diferencie das<br />
restantes, enfim, algo que seja singular.<br />
Este dinamismo territorial, acarreta consigo novas tendências <strong>de</strong> urbanização,<br />
mas que encontram muitas vezes impedimentos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> perante os mo<strong>de</strong>los<br />
legais existentes.<br />
A existência <strong>de</strong> fenómeno da Naturbanização não implica em si, a a<strong>do</strong>pção <strong>de</strong> um<br />
novo quadro legal (PRADOS, 2004), que permita edificar nas áreas protegidas como o<br />
PNPG, pois, se existe atracção por estes locais é exactamente, pelo seu carácter<br />
protegi<strong>do</strong>. Um aumento da concentração populacional po<strong>de</strong> mesmo ser prejudicial para<br />
a zona e para a atracção das pessoas que preten<strong>de</strong>m aqui fixar residência. Além disto,<br />
quanto mais, forem os habitantes mais, impactes são trazi<strong>do</strong>s à zona.<br />
A percepção <strong>de</strong>stes fenómenos não tenta, assim, influenciar as figuras legais<br />
para que se permitam este tipo <strong>de</strong> “pressão”, <strong>de</strong>lapidan<strong>do</strong> a riqueza e o proteccionismo<br />
<strong>de</strong>stas áreas protegidas.<br />
Em seguida, apresenta-se uma resenha histórica e as principais influências<br />
urbanísticas e legais em Portugal, qual o seu panorama actual e as perspectivas <strong>de</strong><br />
mudança, bem como <strong>de</strong> que forma o padrão <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento territorial influencia a<br />
avaliação da Naturbanização.<br />
Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro