1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

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Mestrado em Engenharia Municipal
Os fluxos de informação e as relações que ligam as pessoas muito para além da
escala urbana propiciam a fragmentação e a descaracterização dos espaços urbanos.
Paradoxalmente, este processo de globalização económica e de fragmentação do
espaço urbano tende, por outro lado, a reforçar as especificidades locais. O processo de
competição, a diversos níveis, mundial, nacional, regional e local, favorecerá, não só as
regiões que ofereçam melhores acessibilidades, sistemas de transporte, tipologias de
habitação, de serviços e de equipamentos, mas também aquelas que, a par destas
condições, ofereçam algo culturalmente específico, algo que as diferencie das
restantes, enfim, algo que seja singular.
Este dinamismo territorial, acarreta consigo novas tendências de urbanização,
mas que encontram muitas vezes impedimentos de viabilidade perante os modelos
legais existentes.
A existência de fenómeno da Naturbanização não implica em si, a adopção de um
novo quadro legal (PRADOS, 2004), que permita edificar nas áreas protegidas como o
PNPG, pois, se existe atracção por estes locais é exactamente, pelo seu carácter
protegido. Um aumento da concentração populacional pode mesmo ser prejudicial para
a zona e para a atracção das pessoas que pretendem aqui fixar residência. Além disto,
quanto mais, forem os habitantes mais, impactes são trazidos à zona.
A percepção destes fenómenos não tenta, assim, influenciar as figuras legais
para que se permitam este tipo de “pressão”, delapidando a riqueza e o proteccionismo
destas áreas protegidas.
Em seguida, apresenta-se uma resenha histórica e as principais influências
urbanísticas e legais em Portugal, qual o seu panorama actual e as perspectivas de
mudança, bem como de que forma o padrão de ordenamento territorial influencia a
avaliação da Naturbanização.
Análise do Fenómeno da Naturbanização ao nível de PDM – Aplicação a Terras de Bouro